TJMG 10/09/2015 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0095430/08/2015.
Vigência: 10/09/2015 a 10/09/2020. Partes: Estado de Minas Gerais por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de
São João Del Rei. Código do Imóvel: 009543-0. Processo: São João
Del Rei - 42. Destinação: Instalação de equipamento do Museu da
Cidade e o acervo de obras de artes municipal.
2 cm -09 741395 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 67/2015
Tipo Menor Preço - O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará licitação para aquisição de BOLSA DE
COLOSTOMIA, UROSTOMIA, ADJUVANTES E DEMAIS ACESSÓRIOS, para atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do Pregão iniciará no dia
30/09/2015, às 10h00min, no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Dúvidas ou maiores informações, entrar em contato no e-mail: medicamentos@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 10/09/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/ SEPLAG.
3 cm -09 741489 - 1
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1º Termo Aditivo ao contrato nº 1A/2014, firmado entre o Estado de
Minas Gerais/Intendência da Cidade Administrativa, e a empresa Café
Fácil Ltda - EPP. Processo nº: 01A/2014– Pregão Presencial. OBJETO:
alteração de cláusulas contratuais sem impacto financeiro. Assinatura:
04/09/2015. Signatários: pela contratada, Sra. Sônia Maria de Oliveira
Vieira, Proprietária da empresa Café Fácil Ltda - EPP; pela contratante,
Sr. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
e Grasielle Oliveira Esposito, Intendente da CA
3 cm -09 741483 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 275/2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido
certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para RP 275/2015,
com a alteração das condições de entrega, e consequente alteração da
data de realização do mesmo, a iniciar no dia 22/09/2015, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: medicamentos@
planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 09/09/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
3 cm -09 741728 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais

A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
028/2015 processo nº 5141001 000123/2015, para a contratação de
serviços de suporte técnico e manutenção em equipamento Insersora
modelo IM 7426 marca Laurenti, pelo período de 12 meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º
andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH
/MG. Data da realização 01 de outubro de 2015 às 09:30 horas. Belo
Horizonte, 09 de setembro de 2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor Diretoria de Produção - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -09 741397 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012024.004/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de análise e tratamento da água para o conjunto de caldeiras do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, incluindo o fornecimento dos produtos
químicos necessários, análises laboratoriais, bem como dosadores em
regime de comodato, mediante contrato anual, a saber: serviços de proteção, prevenção de incrustação e corrosão dos geradores de vapor (caldeiras), marca Ata, modelo MP807, alocados na Central de Caldeiras
da Manutenção Predial do HGIP. Conforme decisão autuada às fls. 191
a 194 do respectivo processo licitatório, este pregoeiro NEGOU PROVIMENTO ao pedido de impugnação ao edital impetrado pela empresa
LM Biotecnologia Ltda. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
Luiz Carlos Pereira – Pregoeiro do IPSEMG (Portarias nºs 019/2014
e 018/2015).
4 cm -09 741461 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
FAZENDA MONTES CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PIRAPORA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Buritizeiro. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 31/08/2015. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros – 09/09/2015.
3 cm -09 741595 - 1

Secretaria de Defesa Social

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
031/2015 processo nº 5141001 000156/2015, para aquisição de envelopes sanfonados. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos
da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH / MG. Data da realização: 06 de
outubro de 2015 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 09 de setembro de
2015. Fatima Vieira Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial
- Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -09 741503 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
024/2015 processo nº 5141001 000118/2015, para o fornecimento de
lanche noturno, pelo período de 12 meses. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à
Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data
da realização 28 de setembro de 2015 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
09 de setembro de 2015. Fatima Vieira Lima - Diretora - Diretoria
de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -09 741341 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - Prodemge comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
020/2015 processo nº 5141001000133/2015, para a contratação de serviço de suporte técnico e atualização de versão para as licenças do software Enterprise Architect Corporate Edition licenças flutuantes, pelo
período de 12 meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou à Gerência de Suprimentos da Prodemge, prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH /MG. Data da realização 23
de setembro de 2015 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 09 de setembro
de 2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção - Paulo
Moura de Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -09 741323 - 1
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 021/2015, para a aquisição de 900 cordões ópticos duplex, multímodo, 50 x 125 micrometros,
conectores LC/LC, padrão OM3 (10 Gbps), não propagante à chamas,
montado em fábrica, com Certificações Anatel ou UL (Underwriters
Laboratories), preferencialmente nas cores azul ou cinza, conforme
detalhamentos, quantitativos e metragens, conforme Ata de Pregão do
dia 19 de Agosto de 2015, e declaro vencedora do certame a licitante
Multirede Distribuidora Ltda, CNPJ 01.115.345/0001-53, no valor total
de R$102.249,50 (cento e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos). Belo Horizonte 09 de setembro de 2015. Pedro
Ernesto Diniz – Diretor de Produção - Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
3 cm -09 741259 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de Inexigibilidade de Licitação 008/2015, com amparo nas disposições
contidas no Artigo 25, inciso I da mesma Lei, com vistas à contratação da empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 33.372.251/0062-78, para contratação de serviços
de suporte técnico e atualização de versões para suíte BPMS for System
Z, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 283.075,20
(duzentos e oitenta e três mil, setenta e cinco reais e vinte centavos).
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
Pedro Ernesto Diniz. Diretor. Diretoria de Produção.
Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente. Presidência.
3 cm -09 741239 - 1

RETIFICA-SE Extrato de Termo Aditivo da SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL, Publicado no Minas Gerais no dia
08/08/2015, na Página 54.
PARTES: EMG/SEDS e o Associação Comunitária de Prevenção ao
Uso Indevido de Drogas – Projeto Vida – Município de Contagem.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio onde-se-lê nº 035/2011,
leia-se nº 031/2011. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves Pereira e
Giovanni Alexandre Silva.
2 cm -09 741482 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
CompartilhadosCSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000215/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de serviços de chaveiros e confecção de carimbos, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos, para atender demanda da SEDS e do IMA. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23/09/2015, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
3 cm -09 741409 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 183/2013 assinado em 16/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
ROBERTA LAIANE DIAS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°. 183/2013, assinado
em 16/12/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 19/2014 assinado em 18/02/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ISABEL
FERNANDES LINO DE AZEVEDO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°. 19/2014,
assinado em 18/02/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 188/2014 assinado em 05/11/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado MICHELLY
APARECIDA CALDEIRA CARNEIRO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°.
188/2014, assinado em 05/11/2014, em cumprimento ao disposto no
artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA
DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 01/2015 assinado em 13/01/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado EDNA
CARLA DA SILVA BATISTA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°. 01/2015, assinado
em 13/01/2015, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 08/2013 assinado em 08/02/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VILMA
DA CRUZ MAXIMO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°. 08/2013, assinado
em 08/02/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 04/2014 assinado em 06/01/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado GABRIELA
LOBATO FRAGA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 10/09/2015 o Contrato administrativo n°. 04/2014, assinado
em 06/01/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
10 cm -09 741674 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 430/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 430/2015, para
contratação de serviços ambulatoriais e hospitalares, referente ao
Contrato nº 0102/2015, do Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº
20.420.568/0001-79. Valor mensal estimado: R$ 20.257,77 (vinte
mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Valor
global estimado: R$ 1.215.466,20 (um milhão duzentos e quinze mil
quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -09 741701 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 147/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde,
município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 19 de agosto de 2013 de 19 de maio de 2015 até 18
de maio de 2016, bem como convalidar os atos praticados a partir de
19 de maio de 2015, até a publicação deste. Assinatura: 09/09/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Pereira
Gomes Neto (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2083/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mutum. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de agosto de 2015 até 27 de fevereiro de 2016. Assinatura:
28/08/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e João
Batista Marçal Teixeira (Prefeito).
3 cm -09 741665 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 29 de agosto de 2015, na Coluna 2 da página 73, quanto ao Extrato
do Contrato da docente Daniela de Oliveira Carvalho, onde se lê:
Extrato do Contrato nº 90422026/2015, leia-se: nº 9042026/2015.
1 cm -09 741264 - 1
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS Retifica a publicação nesse jornal da data de 05/09/2015, do
extrato de publicação do contrato de nº 9041921/2015, referente ao
Processo de compras 1541003-055/2015. Na coluna 2 da página 45, a
expressão “a de Saúde Pública” lê-se “a Escola de Saúde Pública”, no
termo “O do contrato”, interpreta-se “O valor do contrato” e na numeração referente à Dotação Orçamentária “.10.122.701.2002.0001.3390
.39.36.10.1.0”, entende-se “1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.36.10
.1.0”. As demais disposições permanecem inalteradas. Belo Horizonte/
MG, 08 de setembro de 2015.
3 cm -09 741402 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.055/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ILHA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
(doze) meses a partir de 28/09/15 e reajuste de 9,56%, gerando uma
majoração de R$ 2.184,00, passando ao valor total de R$ 26.208,00.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.03 – 10.1.
2 cm -09 741695 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000191/2015 – Pregão nº
191/2015 “Aquisição de Antissoros para a realização de fenotipagem
eritrocitária de doadores e pacientes da Fundação Hemominas” às
14:00 horas do dia 22 de setembro de 2015; Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000248/2015 – Pregão nº 248/2015 “Aquisição de
Kit de coleta de células tronco-periféricas” às 10:00 horas do dia 22 de
setembro de 2015 ambos com data e hora limite para cadastramento da
proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015. O Pregoeiro.
4 cm -09 741465 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 61/2015, dia 23/09/2015 às 09:00
horas para a Aquisição de Material Hidráulico.Edital disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
2 cm -09 741389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 433/2015 – Referente a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial, corretiva e preventiva nos
EAS/HJK/HEM - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/09/2015 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
3 cm -09 741273 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS II, Planejamento 180/2015, RP 172/2015, Pregão 180/2015, Item: 12 cód.189200, passando de R$ 2,8160 para R$
2,6525, para adequação à tabela CMED, conforme documento acostado aos autos para a empresa COMERCIAL RIOCLARENSE, CNPJ:
67.729.178/0004-91. A íntegra do referido termo aditivo esta disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
3 cm -09 741428 - 1



  0 %  )   


FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 265/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Etiquetas adesivas e pranchetas de alumínio, em 24/09/2015,
às 09:00 horas; - processo 282/2015, Pregão eletrônico, objeto: Manutenção preventiva e corretiva e calibração p/ centrífuga Thermo, em
25/09/2015, às 09:00 horas; - processo 280/2015, Pregão eletrônico,
objeto: Serviço de limpeza e manutenção de caixas de gordura e esgoto,
em 28/09/2015, às 09 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 09/09/2015.
3 cm -09 741344 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato nº 9041064/2015 (Processos de Compra: 1501558 78/2015).
Partes: SEDESE e BIOPRAGAS CONT. DE VETORES E PRAGAS
URBANAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em
desinfecção, desratização e dedetização. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$6.948,00. Dotação Orçamentária: 1481
14 422 162 4052 0001 339039 61 0 10 1. Assinam: Rosilene Cristina
Rocha, pela SEDESE e a Floresmárcia Maria de Almeida Abreu, pela
EMPRESA.
09 741735 - 1
Contrato nº 9042965/2015 (Processos de Compra: 1501558 236/2015).
Partes: SEDESE e SILVER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção
e execução de eventos para realização das conferências regionais de
Assistência Social, que preparam para a Conferência Estadual de Assistência Social – Ref. Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 14 e 15. Vigência: a partir
da publicação até 30/10/2015. Valor: R$518.104,37. Dotação Orçamentária: 4251 08 244 011 4219 0001 339039 55 1 56 1 e outras. Assinam:
Thelma Evelange Faria Lauar, pela SEDESE e a Mauro Lúcio da Silva,
pela empresa.
3 cm -09 741656 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 948/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 01.275.540/0001-40 - ANJO DA GUARDA
ALARMES ELETRONICOS LTDA - ME, Processo nº 2281314
000155/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de
monitoramento de alarme e fornecimento dos equipamentos de acordo
com as especificações e detalhamentos do ANEXO I DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 155/2014 Prorrogação a partir de 23/09/2015 até
22/09/2016. Acréscimo no percentual de 15,67%. Valor do acréscimo
R$ 600,00. Valor total: R$ 8.256,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.143.4254.0001.339039.71.0.36.1; 2281.11.122.701
.2002.0001.339039.71.0.60.1. Assinatura: 08/09/2015. Signatários:
pela contratada Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos LTDA - ME pela
contratante Fundação de Educação Para o Trabalho de Minas Gerais
- UTRAMIG.
4 cm -08 741192 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Contrato nº 9040977/2015 (Processos de Compra: 1501558 182/2015).
Partes: SEE e a MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEPP. Objeto: Fornecimento por empresa especializada, sob demanda,
de Coffee breaks. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$45.220,00 Dotações Orçamentárias: 1261 12 122 701 2085 0001
339039 03 0 10 1 e outras. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira,
pela SEE e Mayara Silva Assis Moreira, pela EMPRESA.
09 741734 - 1
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 08/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2015, às 10:00 horas, na Escola Estadual
Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº
193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (034)3842-2399,
e-mail: escola.200654@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2015, às 17:00 hs, na EE Padre César,
localizada na Coronel Virgílio Rosa nº 135 – Bairro Tamboril- CEP
38.500.000 –Telefone (034) 3842-2718. E-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Padre César - localizada na Rua: Cel. Virgílio Rosa n° 135 – Bairro
Tamboril– CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2718 e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2015, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Osório de Morais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 / 09 / 2015, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 11 / 2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Osório de Morais, localizada na Rua Aurélio Rosa n° 88 – Centro –
CEP 38550.000 – Telefone (034) 3841-2006, e-mail: escola.200328@
educacao.mg.gov.br até o dia 22 / 09 / 2015, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2015, às
08:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Proeti . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dona Sindá, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 – Alto da
Boa Vista CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3 842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2015 às 18:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/10/2015, às 08:00 hs, na EE
Dona Sindá, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 – Alto da Boa
Vista - Monte Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34) 38422734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e