TJMG 09/09/2015 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
epígrafe, resolve dar provimento à impugnação interposta pela empresa
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., adiando a sessão pública
do dia 09/09/2015 às 09:00h (nove horas), para o dia 25/09/2015, às
09:00h (nove horas). O NOVO EDITAL poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG ou pelo site www.compras.mg.gov.br, a
partir do dia 14/09/2015.

Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 –
339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e 2421.20.608.165.1036.0001 – 339030
– Fontes 24.1 e 71.3. Vigência: até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de confecção de Blocos TC06 - PREGÃO:
2301403-000039/2015 - Processo SIGED: 63959-2301/2015 - AVISO
DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 09/09/2015 até o dia 22/09/2015 às 09 (nove) horas,
horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será
realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser
retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30
às 18:00 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br,
à partir do dia 09 de setembro de 2015. Outras informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31)3235-1569/1155.

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CCM
– CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Instrumento: Termo de
Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.029/12. Objeto: I – Renova-se o Contrato PRC-22.029/12 por mais 01ano, contado a partir de
23.08.15. II - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”,
a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica
substituída pela de fls. 1026/1038, do processo 64.410.2300/15-6 e
SIGED 56605.2301.15. III - O valor do contrato ora aditado, após o
enquadramento, é estabelecido em R$5.082.184,65, com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,63%, proposto pela
empresa contratada à época da licitação. IV- Dotação Orçamentária:
2301-26.782.035.4657-0001- 4.4.90.51.1.25.1.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação, mediante
Inexigibilidade de Licitação com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, pelo valor global de
R$14.032,01. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para atender às necessidades da 9ªCRG - CURVELO/MG, por um
período de 12 meses. Processo: SIGED 14541.2301-15. Publique-se.
Diretoria Geral, em 04 de setembro de 2015. CÉLIO DANTAS DE
BRITO. Diretor Geral do DER/MG.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
Contratada: ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC24.034/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até
o dia 30 de junho de 2016. Processo 33.445/13-0.
14 cm -08 741180 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais

2 cm -08 741135 - 1

EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira n° 1131/2013. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto Sabarense de
Ecucação e Cidadania – ISEC, de Sabará/MG. Objeto: Alteração das
partes, passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e alteração da Cláusula Terceira, com prorrogação da
vigência até 31/12/2015. Assinatura em 31/08/2015.
2 cm -08 740997 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público, a alteração
do do edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2015 e do Anexo I, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes,
com o objetivo de viabilizar a realização das Conferências Estaduais
das Temáticas de Direitos Humanos, quais sejam: Onde se Lê: realizará
no dia 15/09/2015 às 10:00 horas Processo Nº 1651002 13/2015 Anexo
I – Lotes 1 e 2 Leia-se: realizará no dia 22/09/2015 às 10:00 horas Processo Nº 1651002 15/2015 Anexo I – Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.compras.
mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3916-7956
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
5 cm -08 741219 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Contrato nº 9042938/2015
– OBJETO: Aquisição de mini desktop, para atender demanda da
DPMG, conforme quantitativo e especificações contidas no Anexo I
do Edital de Licitação, parte integrante do instrumento de contrato.
VALOR TOTAL: R$ 1.365.000,00 (Hum milhão, trezentos e sessenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.1050.0001.4
49052.07.0.10.1, 1441.03.092.726.4150.0001.449052.07.0.10.1 e 1441
.03.122.701.2002.0001.449052.07.0.10.1 da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Renato Gomes Ferreira.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015.
3 cm -08 741147 - 1

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 051/2015 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
29/07/2015: PARTES: DEOP-MG e CASA MAIOR Construções
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº
033/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
e Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras
de 24/04/2015 para 17/01/2016, bem como de vigência do contrato de
19/01/2016 para 13/10/2016 para ampliação da CADEIA PÚBLICA –
Padrão 306 Vagas, no município de ITAJUBÁ/MG.
29/07/2015: PARTES: DEOP-MG e CASA MAIOR Construções
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº
032/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
e Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras
de 23/06/2015 para 17/03/2016, bem como de vigência do contrato de
19/03/2016 para 12/12/2016 para ampliação da CADEIA PÚBLICA –
Padrão 306 Vagas, no município de Alfenas/MG.
29/07/2015: PARTES: DEOP-MG e CASA MAIOR Construções
Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato nº
031/2014. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
e Reposição dos prazos contratuais, referente à paralisação das obras
de 23/06/2015 para 17/03/2016 bem como de vigência do contrato de
19/03/2016 para 12/12/2016.
6 cm -08 741073 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 106/2013(INF.2212). Processo de
Compra: 2141021 021/2013. Partes: DEOP e PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Vigência: 12 meses, a partir
de 06/09/2015. Valor: R$49.956,24. Dotações Orçamentárias: 2141 04
122 701 2002 0001 339039 36. Fontes: 10 e 60. Assinam: Flávio Góes
Menicucci e Rita Margarete Cássia Freitas Rabelo, pelo DEOP; Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2013. Processo de Compra:
2141021 000016/2013. Partes: DEOP e UNIPART CENTRO DE
CÓPIAS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e reajuste de valor. Vigência: 12 meses, 13/09/2015 a 12/09/2016.
Valor:R$69.550,44. Dotações Orçamentárias: 2141 04 122 701 2002
00001 339039 31 fonte 10 e 60. Assinam: Flávio Góes Menicucci, pela
SEC e Thiago Caixeta Braga Ferreira, pela Contratada.
4 cm -08 741218 - 1

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 018/2015 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
UEMG. Objeto: Elaboração de projetos de design de ambientes externos destinado à revitalização dos jardins das Unidades I e II da DPMG
em Belo Horizonte. Valor: Não haverá transferência de recurso entre os
partícipes. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da
data de sua publicação. Assinatura: 03/09/2015. Assinam: Pela DPMG,
Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela
UEMG, José Eustáquio de Brito, Vice-Reitor.
3 cm -08 740778 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 7º BPM Termo de Rescisão nº 10/2015. Celebrado entre o
Cap PM Fábio Luiz dos Santos X PMMG. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso nº 06/2013 de 01/02/2013 do imóvel situado a rua Gustavo Capanema , nº 19, Vila Militar , Bom Despacho/ MG.
PMMG – 7º BPM Contrato de Comodato nº 05/2015, celebrado entre o
Sr Flávio Ribeiro de Alvarenga- Presidente do Consep de Santo Antônio do Monte x PMMG. Objeto: empréstimo gratuito de um veículo
motocicleta Honda, modelo XRE 300, cor branca, placa PWI-6010
para o uso do policiamento ostensivo executado pelo 4/107ª Cia PM
com sede em Santo Antônio do Monte. Valor R$ 13.800,00. Vigência.
13/08/2015 à 13/08/2020.
PMMG – 7º BPM Contrato de Comodato nº 06/2015, celebrado entre o
Sr Flávio Ribeiro de Alvarenga- Presidente do Consep de Santo Antônio do Monte x PMMG. Objeto: empréstimo gratuito de um veículo
motocicleta Honda, modelo XRE 300, cor branca, placa PWI-6022
para o uso do policiamento ostensivo executado pelo 4/107ª Cia PM
com sede em Santo Antônio do Monte. Valor R$ 13.800,00. Vigência.
13/08/2015 à 13/08/2020.
4 cm -08 740735 - 1
PMMG 34ºBPM PUBLICA EDITAL Modalidade PREGÃO eletrônico nº06/2015 Processo nº43 para contratação de empresa Esp. De
Conservação, Higienização e Limpeza. Envio de propostas a partir das
08 horas de 10/09/2015 pelo site www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 740936 - 1
CMI – PMMG X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Contrato
41/15. Objeto: Aquisição de viaturas policiais para a PMMG.
1 cm -08 740950 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços nº
004/2015 celebrado entre o IDENE e o a COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ICARAÍ DE MINAS. Objeto :
Prorrogar a vigência, reajustar o valor e ratificar demais cláusulas do

PMMG – Ajudância Geral x EmpresaBrasileira deCorreios e Telégrafos (ECT). Contrato nº03/2013-AjG. Ref.: Inexigibilidade de Licitação
nº 01/2015/AjG, Processo nº 1250021 08 2015 – Aj-G. Objeto: Prestação de serviços postais, venda de produtos, malotes e outros. Vigência:
12 meses a partir de 01/09/2015, Valor anual estimado: R$850.000,00.
1 cm -08 740819 - 1

PMMG–CTS. Aviso de licitação - Processo de compra nº42/2015 - Pregão Eletrônico nº03/2015; objeto: aquisição de licenças de software
Autocad, Firewall e extensão de garantia DELL, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG entre o período de 09/09/2015
as 10hs00min até o dia 21/09/2015, às 10hs00min. Sessão de lances dia
23/09/2015, às 09hs00min. Edital nos sites www.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action - CTS/
PMMG: (31) 2123-1103 ou e-mail cts-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -08 740904 - 1
PMMG - HPM x Thyssenkrupp Elevadores S.A. PE. Contrato 08/2013.
2º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças novas, em 03 (três) elevadores do Hospital da Polícia Militar e prédio da Rual Levi Coelho, nº
51, em caráter contínuo. Vigência 28/08/2015 a 27/08/2016. Valor R$
2.602,54.
2 cm -08 740815 - 1
PMMG-24º BPM X Seven Suprimentos Comercio e Serviço Eireli-ME Contrato: 9042659/2015. Objeto: Aquisição de baterias Vigência: 31/12/2015
Valor R$48.000,00
PMMG-24º BPM X Maximo Peças & Produtos LTDA Contrato:
9042649/2015. Objeto: Aquisição de baterias Vigência: 31/12/2015
Valor R$5.100,00
2 cm -08 740797 - 1
PMMG - Btl RpAer x Alimentar Indústria de Alimentos Ltda. Contrato 9035927; 6º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Novo
vigência: 29/08/2015 a 26/11/2015. Btl RpAer x Xmobots Comercio
de Aeronaves e Serviços de Engenharia Ltda-ME, Contrato 17651; 1º
Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência. Novo vigência: 13/08/2015
a 12/05/2015.
2 cm -04 740702 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 06/2015-DAS
Processo de Compra n.º 21210005 000009/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para a contratação de empresa para confecção e fornecimento
de prótese transumeral mioelétrica para atender a beneficiário do sistema de saúde da PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 21/setembro/2015, no Portal
de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 21/setembro/2015, desde
que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá
ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa,
à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel:
(31) 3915-8012; 3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 04 de setembro
de 2015.
(a)Jaime de Paula, Cel. BM QOR Diretor de Saúde/IPSM
4 cm -08 740766 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (gasolina
23/09/2015
e álcool hidratado) para
260/2015 comum
às
abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30 hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de Além Paraíba/MG.
Contratação de fornecedor de óleo
lubrificante e combustível automo23/09/2015
(óleo diesel S10) para abastecer
268/2015 tivo
às
as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30 hs.
Policial(is) do Município de Bom
Despacho/MG.
Contratação de fornecedor de
combustível automotivo (gaso23/09/2015
comum) para abastecer as via271/2015 lina
às
turas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30 hs.
Policial(is) do Município de Passa
Quatro/MG.
Contratação de fornecedor de
combustível automotivo (gaso24/09/2015
comum) para abastecer as via275/2015 lina
às
turas alocadas na(s) Unidade(s)
09:30 hs.
Policial(is) do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Belo Horizonte, 08 de Setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Convênio n.º 47/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Arcos/MG. Objeto:
Estabelecimento de cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de identificação



7 /6 2     &'8

civil no Município de Arcos, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses. Valor: R$ 35.958,78 (Trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: nº. 0103112242.288000.3.3.90. 30.00.00.00; 0103112
241.080000.4.90.52.00.00.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 08/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e
Geraldo Cláudio Rodrigues (P/Câmara.).
13 cm -08 741130 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 4º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Posto
Petrovia Comércio de Combustíveis ltda. Espécie: 1º Aditamento ao
Contrato nº 9034118/2015. Objeto: Cláusula Primeira: Acréscimo na
quantidade do objeto que passa de 6.872 litros para 8.590 litros. Cláusula Segunda: Do valor do contrato que passa de R$ 19.928,80 para R$
24.911,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora
08Set15. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Juliany
da Silva Libanório Pinto.
- 4º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Posto
Amigão de Muriaé ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
9034119/2015. Objeto: Cláusula Primeira: Acréscimo na quantidade
do objeto que passa de 5647,84 litros para 7.059,80 litros. Cláusula
Segunda: Do valor do contrato que passa de R$ 16.999,99 para R$
21.249,98. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora
08Set15. Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Marco
Antônio de Souza.
- 4º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Posto Schiavon LTDA. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9034120/2015.
Objeto: Cláusula Primeira: Acréscimo na quantidade do objeto que
passa de 8.620,69 litros para 10.775,8625 litros. Cláusula Segunda:
Do valor do contrato que passa de R$ 25.000,00 para R$ 31.250,00.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora 08Set15.
Sig: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Jairo Tavares
Schiavon.
- 5º BBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: 5º BBM e a empresa
Posto Alpa Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 04/2015.
Objeto: Cláusula Primeira: Alteração do valor do contrato 04/2015-5º
BBM em 25%, que passa de R$ 5.981,26 para o valor de R$ 7.476,58.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 09
set15. Sig: Nivaldo Machado, Major BM, Ordenador de Despesas do 5º
BBM e José Antônio Filho.
- 6º COB - Resumo do convênio 01/2015, que celebram entre si o
Estado de Minas Gerais, por Intermédio do Corpo de Bombeiro Militar
de Minas Gerais, e o Município de Poços de Caldas - MG. Vigência:
08/09/15 a 07/09/20. Poços de Caldas, 04/09/15. Signatários: Ernande
Brandão David, Coronel BM Comandante do 6º COB e Eloísio do
Carmo Lourenço, Prefeito Municipal de Poços de Caldas /MG.
8 cm -08 741175 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000157/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
672/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade de Licitação para serviço de
fornecimento de vale transporte, para atendimento a Ouvidoria Geral
do Estado, pelo Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros – TRANSFÁCIL - BH. O valor estimado da contratação é de
R$70.184,52 (setenta mil cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e
dois centavos) que correrá por conta da dotação:
1101.14.422.142.4251.0001.3390.4904.10.1.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015. Fábio Caldeira de Castro
Silva
Ouvidor - Geral do Estado
4 cm -08 740784 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 122, relativo à prestação de
serviços de informática, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 07/09/2015 a
06/09/2016, reajuste de 8,76% e alteração na especificação do contrato
original. Valor Estimado: R$ 115.389,60. DotaçãoOrçamentária:1631.0
4.122.701.2002.0001.339039.36-101-0. BHte. 08/09/2015.
3 cm -08 741078 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2015, referente à aquisição de
embalagens e produtos descartáveis, de acordo com as especificações
contidas no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01 e 02:
Adjudicatária: Pegasus Comercial Eireli - ME, no valor total de R$
37.126,99. Lote 03: DESERTO. Belo Horizonte. 08/09/2015.
2 cm -08 740958 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2015, referente à aquisição de itens
para marcenaria, de acordo com as especificações contidas no Edital e a
adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lotes 01 e 02: Adjudicatária: Comercial de Madeiras Veredas Ltda., no valor total de R$ 11.950,00. Belo
Horizonte. 08/09/2015.
2 cm -08 740960 - 1