TJMG 04/09/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 381975-2 NILZA DE SOUZA NEVES, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2012: onde se lê a partir de
04/11/2011, leia-se a partir de 05/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
27/08/2015, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/09/2015, referente aos servidores: Masp 382915-7, NEUZA
MORAES DA SILVA
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0287170-5, Roberto Veloso Gontijo, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 18/09/2015; Masp 0349671-8, Margarida
Maria Ferreira Jannotti, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 08/09/2015; Masp 0381372-2, Vania Christina Turani, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 09/09/2015;
Masp 0382652-6, Valdene Maria Vieira, por 3 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 30/09/2015; Masp 0383005-6, Gislene Maria
dos Santos Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 0384503-9, Maria Isabel de Paiva Dias, por
1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 03/08/2015; Masp
1204772-6, Lilian Valladao Pires Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 24/09/2015.
03 740060 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário de Sete Lagoas nº 10/2012 e
19/2012
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Iogue Alimentos Ltda., foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
de alimentos SRS/Sete Lagoas N°10/2012 e 19/2012 em 03/08/2015 e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu a penalidade aplicada na
referida decisão em 2ª Instância, a saber: advertência e pena educativa,
o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
(art.123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 03 de setembro 2015.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
03 739705 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário de Pouso Alegre nº 28/2014
e 32/2014
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que a empresa Unilever Brasil Industrial Ltda., foi notificada da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário
de alimentos SRS/Pouso Alegre N°28/2014 e 32/2014 em 06/08/2015
e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu a penalidade aplicada na
referida decisão em 2ª Instância, a saber: advertência, o processo será
dado por concluso após a publicação desta decisão final (art.123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 03 de setembro 2015.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
03 739711 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão processante
instituída pela Portaria ESP-MG Nº 16 de 08 de Julho de 2015.
A DIRETORA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso das suas atribuições legais, observando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, em atendimento ao dispositivo na Lei Delegada nº 180 de
20 de janeiro de 2011 e considerando: o artigo 223 da Lei Estadual nº
869, de 5 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais; e o Relatório Parcial/
Promoção da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 dias, do período de 08 de Setembro de 2015 a
07 de Outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
ESP-MG nº16, de 08 de Julho de 2015, publicada no Diário Oficial do
Executivo, de 09 de Julho de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantem-se inalteradas as demais disposições.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2015
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
03 740082 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 1035429-8, Jorge Eduardo da Silva, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 14/08/2015.
03 739551 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PERMANENTEO Procurador Chefe da FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, que este subscreve, AUTORIZA, sem prejuízo dos prazos processuais, os estagiários e/ou servidores abaixo relacionados a retirarem, em seu nome e responsabilidade, os autos processuais e documentos junto aos cartórios das câmaras ou varas das comarcas a seguir designadas:
COMARCA
Belo Horizonte
Barbacena
Juiz de Fora
Ubá
Três Corações
Bambuí
Patos de Minas
NOME DO ESTAGIÁRIO
OU SERVIDOR
Laila Prokop
Câmaras Cíveis, Da Fazenda, De Feitos Tribu- Marco Antônio Costa Mendes
tários, Cíveis e/ou Juizados Especiais
Maria Eliane Teixeira Soares
Natália Colen Batista Brandão
Marilu da Silva Campos
Cíveis
Luciano da Costa Arruda
Maria Ângela Coutinho
Maria de Lourdes Teixeira Crivellari
Da Fazenda e Cíveis
Daniel Ramos Bittar e Silva
Claudinei Emídio Campos
Cíveis
José Maria de Oliveira
Marcos Peterson Silva de Souza
Cíveis
Debora Mendes Ribeiro
David José Dias Filho
Cíveis
Divino Flausino de Almeida
Amanda Boechat Braga
Cíveis
Cláudia Fernandes Madureira
VARAS / CÂMARAS
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2015.
N.º DOC. IDENTIDADE
MASP
MG-16.246.345
MG-12.879.187
559885-9
MG-15.105.111
1229584-6
1306682-4
1213894-7
1377285-0
1204732-0
1089191-9
1051017-0
1238095-2
1199968-7
1149467-1
1040406-9
1356223-6
1233403-4
João Viana da Costa
Procurador-Chefe da FHEMIG
OAB/MG 55.447- Masp 387445-0
03 739866 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, RETIFICA ato de concessão de progressão, publicado em 05/08/2015, das servidoras na forma abaixo indicada:
MASP
NOME DO SERVIDOR
AD
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
0903577/5 ANA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO
2
AGAS IV D para E,
vigência 01/01/2015
1038471/7 MARY DE PAULA ANUNCIACAO
1
VIGÊNCIA 01/07/2014
VIGÊNCIA 07/07/2014
1037128/4 NEIDE MIRIAM DA SILVA
1
MASP 1037128/5 e 1037128/6
MASP 1037128/4
UNIDADE
AGAS IV B para C,
vigência 01/01/2015
CHPB
HIJPII
IRS
ATO DE RETIFICAÇÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, RETIFICA ato de concessão de promoção, publicado em 04/10/2013, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1087003/8
1091741/7
1087967/4
1091047/9
1089414/5
1086962/6
1105692/6
1073536/3
1090958/8
1090964/6
1090977/8
1106988/7
NOME DO SERVIDOR
MARIA CECILIA DE JESUS
NILSE DE FREITAS
ROSANA SOUZA DA SILVA
SARA VARGAS PAIVA
ANTONIO SOARES DA CUNHA
DALVA TEREZINHA DA SILVA
MARSANDRO COELHO DA SILVA
ROMILDA CARDOSO DE A EFIGENIO
DIVINA APARECIDA DE AZARA CAETANO
ELZIRA LUISA DE MAGALHAES ALVES
MARIA JOSE TEIXEIRA VAZ
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
AD
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
1
ONDE SE LÊ
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
VIGÊNCIA 01/01/2013
LEIA-SE
VIGÊNCIA 10/01/2013
VIGÊNCIA 13/02/2013
VIGÊNCIA 02/04/2013
VIGÊNCIA 03/02/2013
VIGÊNCIA 04/01/2013
VIGÊNCIA 11/02/2013
VIGÊNCIA 29/12/2012
VIGÊNCIA 02/02/2013
VIGÊNCIA 01/03/2013
VIGÊNCIA 09/03/2013
VIGÊNCIA 07/03/2013
VIGÊNCIA 31/01/2013
UNIDADE
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HRAD
HRAD
HRAD
HRJP
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNIDADE
MASP
AD
NOME DO SERVIDOR
Cargo
Nível Grau Grau Vigência
HIJPII
1087003/8
2
MARIA CECILIA DE JESUS
PENF
II
A
B
26/02/2015
HIJPII
1091741/7
2
NILSE DE FREITAS
PENF
II
A
B
07/07/2015
HIJPII
1087967/4
2
ROSANA SOUZA DA SILVA
PENF
II
A
B
08/09/2015
HIJPII
1091047/9
2
SARA VARGAS PAIVA
PENF
V
A
B
03/02/2015
HJK
1089414/5
2
ANTONIO SOARES DA CUNHA
PENF
II
A
B
07/01/2015
HJK
1105692/6
1
MARSANDRO COELHO DA SILVA
PENF
II
A
B
07/05/2015
HJK
1073536/3
2
ROMILDA CARDOSO DE ARAUJO EFIGENIO
PENF
II
A
B
02/02/2015
HRAD
1090958/8
2
DIVINA APARECIDA DE AZARA CAETANO
PENF
II
A
B
01/03/2015
HRAD
1090964/6
2
ELZIRA LUISA DE MAGALHAES ALVES
PENF
II
A
B
09/03/2015
HRAD
1090977/8
2
MARIA JOSE TEIXEIRA VAZ
PENF
II
A
B
07/03/2015
HRJP
1106988/7
1
ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
PENF
II
A
B
31/01/2015
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores na forma abaixo indicada, efetivados a partir de 14/06/2001 nos termos
da Emenda Constitucional nº 49/2001, conforme publicação no Minas Gerais de 11/11/2014, página 02:
CESAR LUIS FERREIRA DE ANDRADE LIMA, MASP 1038932/8, lotado no HJXXIII
RETIFICA atos de progressão publicados em 18/05/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2007
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/09/2009
CONCEICAO AUXILIADORA DE OLIVEIRA, MASP 1040511/6, lotada no HJXXIII
RETIFICA atos de progressão publicados em 13/04/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2007
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 07/09/2009
DELMO ANTONIO DE OLIVEIRA, MASP 0381996/8, lotado na ADC
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 21/11/2009, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2007
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 09/10/2012, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2009
GERALDO MATIAS BARBOSA, MASP 1040024/0, lotado no HEM
RETIFICA atos de progressão publicados em 10/08/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2007
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/09/2009
ANULA a concessão de promoção TOS II A vigência 01/01/2013, publicada no “Minas Gerais” do dia 28/11/2013, para a regularização da situação
funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF III F, com vigência a partir de 05/07/2012, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF III G, com vigência a partir de 12/07/2014, para a regularização da situação funcional.
JOAO MAGELA LUZ JUNIOR, MASP 1039600/0, lotado no HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicado em 19/02/2010, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/09/2009
Leia-se: vigência 01/09/2007
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13/01/2005, MED III C, com vigência a partir de 01/09/2009
LUCIANO AMEDEE PERET FILHO, MASP 1041390/4, lotado no HIJPII
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 13/02/2009, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2008
Leia-se: vigência 30/06/2006
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 09/10/2012, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2012
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010
MARCONI JOSE DE ASSIS TEODORO, MASP 1041280/7, lotado no HJXXIII
RETIFICA ato de progressão publicado em 19/02/2010, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/09/2009
Leia-se: vigência 01/09/2007
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13/01/2005, MED III C, com vigência a partir de 01/09/2009
MARIA ANGELA DE SOUZA, MASP 1039789/1, lotada no HJXXIII
RETIFICA atos de progressão publicados em 13/04/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2007
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/09/2009
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 08/01/2011
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788, 27/10/2005, PENF III D, com vigência a partir de 12/01/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13/01/2005, PENF III E, com vigência a partir de 14/01/2014
MARIA AUXILIADORA MARTINS DE MELLO VIANNA, MASP 1040004/2, lotada no HJXXIII
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13/01/2005, AGAS I H, com vigência a partir de 01/09/2007
ANULA a concessão de posicionamento nos termos Decreto n.º 44.904, de 24/09/2008, AGAS I G, vigência 18/01/2008, ampliação de jornada de
20 para 40 horas semanais, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11/10/2008.
CONCEDE posicionamento, nos termos do Decreto n.º 44.904, de 24/09/2008, na carreira Analista de Gestão e Assistência à Saúde – AGAS, Nível
I, Grau H, ampliação de carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, a partir de 18/01/2008.
RETIFICA ato de progressão publicado em 21/12/2011, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788, 27/10/2005, para a regularização da situação
funcional
Onde se lê: vigência 01/07/2010
Leia-se: vigência 30/06/2009
RETIFICA ato de promoção por escolaridade adicional publicado em 09/10/2012, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2012
Leia-se: vigência 30/06/2010
MARIA IZABEL TOSTES CAMPOS, MASP 913325/7, lotada HRJP
RETIFICA atos de progressão publicados em 13/04/2013, para a regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2007
Onde se lê: vigência 01/01/2012
Leia-se: vigência 01/09/2009
SERGIO LUIS DE CAMPOS, MASP 1038283/6, lotado no CHPB
ANULA as concessões de progressões TOS II E vigência 01/01/2010 e TOS II F vigência 01/01/2012, publicadas no “Minas Gerais” do dia
06/12/2013, para a regularização da situação funcional.
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de
13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
1264390/4
NOME
DENISE BORTOLINI LIMA
AD
1
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
Cargo
Nível
Grau
Grau
Vigência
UNIDADE
PENF
II
A
B
11/10/2013
HRJP
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor DIVINO FLAUSINO DE ALMEIDA, MASP 1040406/9, lotado na
CSSFA:
RETIFICA ato de promoção publicado em 09/10/2012
Onde se lê: vigência 30/06/2012
Leia-se: vigência 30/06/2011
RETIFICA ato de progressão publicado em 02/08/2014
Onde se lê: vigência 30/06/2014
Leia-se: vigência 30/06/2013
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS V C, com vigência a partir de 30/06/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 9387/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30.07.2015, página 04, que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139, de 27.10.2005, do servidor JOSE ADELMO DIAS MACHADO, MASP 0371974/7,