TJMG 03/09/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 aos servidores:
JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, MASP 1036733-2, a partir
de 03/08/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113, do
ADCT, da CE/89, c/c o inciso XIV do art.37 da CE/88, aos servidores:
JOSÉ LUCAS MAGALHÃES ALEIXO, MASP 1036733-2, a partir
de 03/08/2015.
02 739077 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora CASSIA PRIMOLA MAGALHAES BUZELIN, Masp
13753637, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível I, grau A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 31 de
julho de 2015.
31 738111 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei
nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Dalila Paula Costa da Silva, MASP
1238641-3, lotada no HJK, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para a ADC/Auditoria Seccional, admissão
1. Eveline Louise Torres Alvares, MASP 1223119-7, lotada na ADC/
Auditoria, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a partir da data da publicação, para o HMAL, admissão 1. Bruno Teixeira Dal Ferro, MASP
1204789-0, lotado no HMAL, TOS I C - Auxiliar Administrativo, a
partir da data da publicação, para a ADC/Auditoria, admissão 1. Alex
Fabiano Dias Pinto, MASP 1086197-9, lotado no HJXXIII, MED III
C - Médico Ortopedista, a partir da data da publicação, para o HMAL,
admissão 2.

REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores: Helio de Souza, MASP 1041410-0, lotado na
ADC/GEHOSP, AUAS II J - Mecânico, a partir da data da publicação,
para o CMT, admissão 1. Antonio Pacheco da Silva, MASP 1039160-5,
lotado na ADC/GEHOSP, AUAS II J - Eletricista, a partir da data da
publicação, para o HAC, admissão 1. Jose Julio Rodrigues, MASP
1039504-4, lotado na ADC/GEHOSP, AUAS IV D - Pintor, a partir da
data da publicação, para o IRS, admissão 1. Geraldo Francisco Leite,
MASP 1038638-1, lotado na ADC/GEHOSP, AUAS IV D - Pintor, a
partir da data da publicação, para o IRS, admissão 1. Iuri Otaviano de
Morais, MASP 1037864-4, lotado na ADC/GEHOSP, AUAS IV D Pintor, a partir da data da publicação, para o HIJPII, admissão 1. Adao
Dias Passos, MASP 1039159-7, lotado na ADC/GEHOSP, AUAS III
G - Pedreiro, a partir da data da publicação, para o HIJPII, admissão
1. Sinval Viana Filho, MASP 1039566-3, lotado na ADC/GEHOSP,
AUAS III G - Pintor, a partir da data da publicação, para o HIJPII,
admissão 1.
02 739092 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Sandra Maria Apgaua Saltara, masp: 1039886-5, adm.1, lotada no
HCM, a partir de 20/08/2015.
Wallace Ceotto Mathias, adm. 1 masp: 1041806-9, lotada na HJK, a
partir de 11/08/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Ivair Abrantes, masp: 1041333-4, adm.1, lotado na CSPD, a partir de
17/08/2015.
02 739452 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento direto e suporte ao
THELMA
EVELANGE 662038-9 GTED-4 Secretário, pela articulação permanente entre os setores Apoio à Administração Pública
FARIA LAUAR
da SEDESE, visando organizar e coordenar as atividades
Administrativas diretamente ligadas ao Gabinete.
Responsável pelo assessoramento direto à Secretária
Adjunta,
pela otimização dos processos de trabalho relativos Apoio à Administração Pública
ALVIMAR JOSÉ TITO
667273-7 GTED-4 a convênios
e pelo suporte às definições estratégicas para a
Fundação Caio Martins, Entidade vinculada à SEDESE.
Responsável pelo monitoramento das atividades relativas à
análise e à conferência de prestação de contas dos convêfirmados entre a SEDESE com Entidades e Prefeituras,
RICARDO CARÍSSIMO
919565-2 GTED-2 nios
visando a garantir o alcance da meta pactuada para o indica- Apoio à Administração Pública
dor “índice de convênios com prestação de contas analisadas
contabilmente dentro do prazo.”
Responsável pelo monitoramento das atividades relativas à
análise e à conferência de prestação de contas dos convêLUIZ CARLOS FERNAN- 1214367-3 GTED-3 nios firmados com o Governo Federal, visando a garantir o Apoio à Administração Pública
DES DE SOUZA
alcance da meta pactuada para o indicador “índice de convênios com prestação de contas analisadas contabilmente
dentro do prazo.”
02 739420 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 Ester Rodrigues Espeschit, Masp 907.203-4, do
cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível II, Grau A, a partir de 20 de julho de 2015,
data do desligamento do servidor.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
31 738468 - 1
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – PORTARIA 01/2015
Em 19 de agosto de 2015, o Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, ratificou o parecer final da Comissão Sindicante,
bem como da Nota Técnica nº 1480.148.03.0375.15/1480.1722.15 instaurada pela Portaria nº 01/2015, determinando o arquivamento da sindicância, tendo em vista a improcedência da denúncia.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
02 739349 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 164/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, APOSENTA a partir de 01/04/2014, com vencimentos
integrais, nos termos do art.6º da EC nº 41 de 19/12/2003, combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88 a servidora, masp
1.034.582-5, Tereza Sanguinete de Souza, CPF 465.329.196-91, ocupante do cargo de Professor de Ensino Médio e Tecnológico, nível I,
grau D, cargo 01. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2015. Liza Prado,
Presidenta da UTRAMIG.
02 739451 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 161/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa a servidora, Michele Afonsa da Silva, para a Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea
“a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso
II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, a partir de 01/09/2015. Belo
Horizonte, 31 de agosto de 2015. Liza Prado, Presidenta e Lindomar
Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
31 738444 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
PORTARIA FUCAM Nº 012/2015. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas no Centro Educacional de Buritizeiro - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto às inconformidades apontadas no
Centro Educacional de Buritizeiro da FUCAM.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I- César Bahia – MASP – 559.454-4;
II-Maria Alice Correa Oliveira de Souza – MASP – 1.051.940-3;
III-Antônio Carlos Alves Gonçalves – MASP 1.018.008-1
Parágrafo Único - Os membros da Comissão deverão participar de
todos os atos relativos à sindicância.
Art. 3º. Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em
30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 02 de setembro de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
02 739459 - 1
PORTARIA FUCAM Nº 011/2015. Instaura sindicância administrativa
para apuração de eventuais responsabilidades quanto ao furto de semoventes ocorrido no Centro Educacional de Esmeraldas - FUCAM
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e
suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada sindicância administrativa para apuração de
eventuais responsabilidades quanto ao furto de semoventes ocorrido no
Centro Educacional de Esmeraldas da FUCAM.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão que conduzirá a sindicância, nos seguintes termos:
I-Cid Ragnar Ferreira Maia – MASP – 1.394.642-1;
II- Genilton Ribeiro de Queiroz – MASP – 1.082.529-7;
III- Dedilmo Pereira Duque – MASP- 1.047.746-1.
Parágrafo Único - Os membros da Comissão deverão participar de
todos os atos relativos à sindicância.
Art. 3º Os trabalhos da Comissão de Sindicância serão realizados em 30
(trinta) dias, a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais nos dias em que estiverem realizando trabalhos atinentes
a esta sindicância.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 02 de setembro de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da
Fundação Educacional Caio Martins.
02 739287 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
ATO Nº 2493/2015
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nível
Unidade
Nome do Servidor
MASP Gratificação
Justificativa
Admnistrativa Projeto/Atividade
Responsável pelo desenvolvimento das ações de planejamento e administração para o funcionamento da rede esta- Subsecretaria de
RAQUEL ALVI- 1395625-5 GTED3 dual de ensino, bem como às ligadas as redes Municipais e Desenvolvimento Desenvolvimento
Educação
NHA BORGES
Particulares da Educação Básica do Estado e pelo planeja- da
Educação da
Básica
mento, coordenação, execução e acompanhamento dos Pro- Básica
jetos Estruturadores.
Responsável pela coordenação das ações de gestão estratégica e inovação incluindo o acompanhamento da execução
dos Projetos Estruturadores e Prioritários e dos Sistemas
Coordenação
Informacionais da Secretaria de Estado de Educação. Apoio
s s e s s o - Estratégica de AtiÁLAN OZIEL DA 1373131-0 GTED2 às ações de gestão estratégica e inovação, acompanhamento A
ria
de
Gestão
vidades
EducaSILVA PIRES
e supervisão do planejamento e da execução da estratégia Estratégica
cionais no Órgão
de governo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Central
e
SRE’s.
Suporte às equipes internas para promover interface entre
estas e o Gabinete da Secretaria e participação na redefinição
de processos de trabalho e instrumentos de gestão.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
02 739167 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 76/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Rossana Penchel Ganem, MASP 888.606-1, Analista Educacional, I,
A, da SRE Araçuaí.
02 739106 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 197/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, aos servidores: MASP 361.115-9, MOZART
ALVES FERREIRA JUNIOR, ANEI L, adm. 01, a partir de 23/08/2015;
MASP 1.064.154-6, JOSÉ WILSON REIS DE CARVALHO, AUDI2A,
adm. 01, exercendo cargo comissão DAD-3, ED 1100370, a partir de
23/08/2015; MASP 1.148.557-0, ADEMAR PINTO DO CARMO,
ANE I C, adm. 01, a partir de 31/07/2015.
ATO Nº 198/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: MASP 339.436-8, MARIA IRIS MARTINS, a partir de
02/09/2015, referente ao cargo PEBII I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 199/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 380.877-1, ELISÂNGELA PERES SILVA RAMOS, TDEII G,
adm.01, exercendo cargo comissão DAD-4, PH 1102248, por 01(um)
mês, referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de
10/09/2015.
ATO Nº 200/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MASP 262.369-2, SÔNIA MARIA
LEAL MOTA ELADIO, no cargo de TDEI O, adm.01, referente ao 6º
(sexto) quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2015.
ATO Nº 201/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO,
referente à servidora: MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA, no cargo de TDEIV F, adm.01, Atos nº 174/06
e nº 313/07 publicados respectivamente em 14/07/06 e 22/09/07, por
motivo alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2006 e 01 (um) mês de afastamento referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2007.
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/07/2006 e 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2007.
02 739237 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MANHUAÇU
MASP 1135664-9, DAYANNE ANTUNES FERNANDES, PEB1B –
Historia – 16h/a, Adm 1, da EE “Marques Afonso”, do Município de
São Domingos do Prata para Simonésia, onde seu cônjuge, funcionário
do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 01 de setembro de 2015.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05 /2015
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente às servidoras
abaixo relacionadas, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 08/2015 MG 04/07/2015
SRE DIVINÓPOLIS
PARA PAINS
MASP 1076048-6, Dayana Cristina Gonçalves Oliveira, ATB1A – Adm.
01, da EE “Aureliano Rodrigues Nunes” do Município de Formiga;
Ato nº 10/2015 MG 30/07/2015
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 645947-3, Eleusa Soares, ATB4E – Adm. 01, da EE “de
Ninheira” do Município de Ninheira;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de agosto
de 2015
02 739094 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 77/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Diamantina:
Marinalva Aparecida Carreiro, MASP 962.594-8, Técnico da Educação, IV, G, do Órgão Central.
02 739107 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E. Manoel
Fulgêncio, MaSP 439895-4,Sâmia Dias Ramos de Almeida, PEB2P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de
06/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEE.E. Monsenhor Mendes, MaSP 276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes
Soiér, PEB1I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 234/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEE.E. Monsenhor Mendes, MaSP 598092-5,Denis de Matos Lourenço,
PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 235/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEE.E. Monsenhor Mendes, MaSP 598092-5, Denis de Matos Lourenço,
PEB1F, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 236/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEE.E. Monsenhor Mendes, MaSP 276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes
Soiér, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês,referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 237/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓE.E. Cônego Badaró, MaSP 378763-7, Geraldo de Figueiró Oliveira,
ATB3F, 1º cargo, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 238/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINASE.E. Padre Willy, MaSP 1076189-8, Ana Lopes Ramalho, PEB1D, 1º
cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 239/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-E.E. de Itaobim, MaSP3 332571-9 Risânia Martins Moura, PEB1P, 1º cargo,
por 02 meses referentes ao 2º e 5º quinquenio de exercício a partir de
11/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 240/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-E.E. Professor
Sebastião Soares de Carvalho, MaSP 336630-9, Maria Inês Trindade de
Barros Borges, PEB1P, 1º cargo,por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 241/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-E.E. Comendador Murta,MaSP 935440-8, Solange Pereira, PEB2P, 1º cargo, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 242/015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-E.E. do Povoado de Taquaral,MaSP 336569-9, Aparecida Rosimary Nunes Jardim ,
PEB1O, 2º cargo, por 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-E.E. Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP 960726-8, Arquimina Angela de Souza, PEB1L,
2º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2015.
02 739032 - 1

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 040/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
226915-7, Irene Maria Teixeira Baeta Patrus de Sousa Moreira, a partir de 1/9/2015, referente ao EEBII N, Nº de Admissão 1, à vista de