TJMG 02/09/2015 -Fch. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Justificativa – O
Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviços nº
4453-00-12 GAC equivocadamente foi datado de 16 de julho de 2015,
mas em verdade a rescisão se deu no dia 17 de agosto de 2015. Assim,
a Cohab Minas retifica a publicação no Diário Oficial do Estado efetuada no dia 22.08.2015.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 01/09/2015, celebrado com a Tokio Marine Seguradora
S.A. Objeto: contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais coletivos para atender aos empregados, diretores e conselheiros da Cohab
Minas. Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$20.137,20.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 00153/2015 Inexigibilidade 004/2015 Objeto:
Ampliação e reforma das divisórias acústicas modulares do Salão Ouro
do Minascentro. Fundamento: Art.25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Contratada: Dimoplac Divisórias Modulares Ltda. Valor Total:
271.013,00 (duzentos e setenta e um mil e treze reais).
Fernando Viana Cabral – Presidente.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
2º EXTRATO: - ADITIVO
Partes: Companhia Mineira de Promoções - Prominas e a empresa Inspetoria São João Bosco- Centro Salesiano do Adolescente TrabalhadorCesam. Objeto: Oferecer aos adolescentes empobrecidos, assistidos e
com vínculo empregatício com a parte Contratada, a oportunidade de
exercer atividade laborativa em local a ser determinado pela parte Contratante, tendo em vista a formação humana e social do adolescente
trabalhador, bem como a inserção no mercado de trabalho formal. Prorrogação: Prorrogado por mais 12 (doze) meses.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0168 – PEM
Objeto: Juntas Gibault em Fofo. Proposta vencedora: Funcy Fundição
Curty Ltda., para os lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 80.189,95.
JULGAMENTO
Convite Nº DVLI.0820150047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para contenção de erosão em dois trechos do emissário final
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Carneirinho/MG. Julgamento:
Informamos que a proposta da empresa LUMA ENGENHARIA
LTDA., foi desclassificada, detalhamento nos autos do processo. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI. Valor:
R$ 98.634,56. Data: 01/09/2015.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 82.534. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, à Copasa, para atender a unidade denominada Barragem Juramento, IN 3012769723, situada na Barragem do
Rio Juramento, S/N, Área Rural, no Município de Juramento. Prestador
e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. é Concessionária exclusiva no
serviço público de distribuição de energia elétrica, por meio do contrato
de concessão nº 002/97, de 10 de junho de 1997- poder concedente:
União/ Ministério de Minas e Energia/
Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE. Prazo
de Vigência: 2 anos. Reconhecimento do Ato: Vladmir Luis Stein –
Gerente da Divisão de Gestão da Qualidade e Controle Ambiental;
Daniel Antunes Neto - Departamento Operacional Norte; Gilson de
Carvalho Queiroz Filho - Diretor de Operação Norte. Ratificação do
Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna -Diretora-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0187 - PEM.
Objeto: Cone de sinalização.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0190 - PEM.
Objeto: Soluções e Reagentes para Laboratório.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2015/3044 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0198 – PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Prensa Hidráulica 28 T.
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 129/2015 Inexigibilidade n.º 7/2015 Objeto: Inscrição dos
funcionários Cezar Hemérito, Igor Bottaro, Rafael de Souza e Thiago
Fernandes no curso Adobe Premiere e After Effects e do funcionário
Dante Soares no curso Adobe Premiere. Beneficiário: SAGA Escola
de Arte Game e Animação Ltda. Valor total: R$8.490,00. Fund. Legal:
Inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
Processo EMATER-MG nº 67/15 – Credenciamento nº 002/2015 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para a realização exclusiva de leilão para alienação presencial em recinto próprio da EMATER-MG, e online em sistema próprio do Leiloeiro credenciado, de
bens móveis pertencentes ao patrimônio da EMATER-MG. Informamos os nomes dos leiloeiros credenciados: Cristiano Gomes Ferreira,
Fernando Caetano Moreira Filho, Gustavo Costa Aguiar Oliveira, Isac
Vicente da Silva, Jonas Gabriel Antunes Moreira, Lucas Rafael Antunes
Moreira, Marco Antônio Ferreira Lopes, Paschoal Costa Neto, Patrícia
Graciele de Andrade Sousa e Rogério Lopes Ferreira. Belo Horizonte,
01 de setembro de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº333/2015– 1º T.A. - Partes: EPAMIG e MULTI ESTANDS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA PROMOÇÃO-EIRELI-ME.
Objeto: Acréscimo de 25% dos serviços descritos nos itens 1.1 e 1.2 do
anexo I do termo original. Valor: R$ 5.706,50. Assinatura: 21/08/2015.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Assis Giovanni
Damasceno de Souza– MULTI.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000241/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços para transporte intermunicipal para agentes públicos,
com exercício no Laboratório de Química Agrícola - LQA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edital, para atender demanda do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. A sessão do pregão ocorrerá no dia 16/09/2015, às
10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.
costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1953/09. Partes: IMA,
município de Perdizes e o Sindicato dos Produtores Rurais de Perdizes.
Objeto: prorrogar vigência, inclusão do inciso III da cláusula II inclusão do Sindicato, acrescer valor, incluir dotação. Valor: R$35.000,00.
Dotação orçamentaria: 02.32.04.20.122.0076.2.0115-319011. Prazo:
três anos, a partir da data de assinatura em 03.08.15.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1598/13. Partes: IMA e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogar vigência, majorar valor. Valor: R$500.000,00. Prazo: doze meses, a partir da
data de assinatura em 21.08.15.
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Companhia Mineira de Promoções
Secretaria de Estado de Esportes
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
1° EXTRATO: 11º Aditivo Contratual Partes: Companhia Mineira de
Promoções - Prominas e a empresa Raf Design e Comunicação Ltda.
Objeto: contratação da empresa especializada no planejamento, execução e acompanhamento de ações de assessoria de comunicação e
relações públicas com vistas ao fornecimento da imagem corporativa,
bem como ações de suporte à comercialização dos espaços e de eventos sob a administração da Cia Mineira de Promoções - Prominas Data
de assinatura do aditivo: 28 de agosto de 2015. Vigência: Prorrogado
por mais seis meses.
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 08/2015
A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo do
Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao Decreto nº
46.308, de 13 de setembro de 2013, divulgam projetos aprovados pelo
Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS
Corrente. A Certidão de Aprovação está disponibilizada no Sistema de
Informação Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, possibilitando o início da captação para o projeto.
Executor: Oficina Trilhar
CNPJ: 17.165.874/0001-00
Projeto Esportivo: Trilhar Futebol de Base
Nº de protocolo/Certidão de aprovação: 634/2014
Valor total a ser captado: R$ 234.833,96
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Executor: Federação Mineira de Basketball
CNPJ: 16.679.169/0001-50
Projeto Esportivo: Programa de Desenvolvimento do Basquete
Mineiro
Nº de protocolo/Certidão de aprovação: 639/2014
Valor total a ser captado: R$ 173.349,00
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 09/2015
Em cumprimento ao Art. 21 do Decreto nº 46.308, de 13 de setembro de
2013, a Secretaria de Estado de Esportes - SEESP publica a alteração de
nome do Projeto Esportivo 528/2014, solicitada pelo Executor ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES E AMIGOS DA GINASTICA ARTISTICA – APAMAGIA e aprovada pelo Comitê Deliberativo do Minas
Olímpica Incentivo ao Esporte na reunião ordinária do dia 12 de agosto
de 2015. O Projeto Esportivo teve o nome alterado de “BIOGOLD/
UFMG Ginástica Artística, Um projeto para o futuro” para “GreenMetals/UFMG Ginástica Artística, Um projeto para o futuro”.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 31/08/2015. Vigência: 30/06/2016.
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Extrato do Contrato de Outorga de Permissão; Objeto: Delegação de
Permissão CA-2966, por causa mortis, para a execução do Serviço
Público de Transporte Individual, por táxi da Região Metropolitana do
Estado de Minas Gerais; Este contrato entra em vigor a partir da sua
publicação.
Extrato do Termo de Cessão de Uso; Cedente: SETOP; Cessionário:
São João Del Rei; Objeto: Caminhão - P 360 B 4x4, marca TRIEL-HT,
placa PUE 7730, patrimônio 55956890, chassi: 9BSP4X400E3865607,
para utilização no Aeroporto de São João Del Rei; Assinatura:
01/09/2015; Vigência: 5 anos a partir da publicação
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 001/2015 – Lotes 01 a
04. Processo nº 0042869-2300/2015-5 (SIPRO), 00056.567-2301-2015
(SIGED) – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E DIREITO DE
PETIÇÃO. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições e em face das Notas Jurídicas da Procuradoria do DER/MG devidamente acostadas ao presente processo, cujos fundamentos acolhe,
resolve conhecer das impugnações apresentadas por ELISEU KOPP
& CIA LTDA. (fls. 344/367), SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. (fls. 376/388), FOTOSENSORES TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA. (fls. 447/471) e PRÓ SINALIZAÇÃO MONITORAMENTO LTDA. (fls. 476/504), mas apenas para julgá-las improcedentes quanto aos pedidos ali formulados. E mais, receber a petição
apresenta por e-mail por ELISEU KOPP & CIA LTDA. (fls. 531/546),
com base no direito de petição previsto no art. 5º, inciso XXXIV, da
Constituição Federal, entretanto, rejeitando o pedido de impugnação
nela contido.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 001/2015 – Lotes 01 a
04. Processo nº 0042869-2300/2015-5 (SIPRO), 00056.567-2301-2015
(SIGED) – CONVOCAÇÃO PARA NOVA REUNIÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, no uso de
suas atribuições, torna público que, em face de nova decisão judicial
possibilitando o prosseguimento do procedimento licitatório – Concorrência – Edital nº 001/15, Lotes 01 a 04, a nova reunião de abertura
desta licitação será realizada no dia 10/09/2015 às 09:30h (nove horas
e trinta minutos), à Av. dos Andradas, nº 1.120, 10º andar, sala 1003,
convocando, assim, todos os licitantes e demais interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS MARCAS FORD e FIAT, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS
E/OU DE 1ª LINHA, POR CONTA DA CONTRATADA - PREGÃO
PRESENCIAL 2301727-005/2015 Processo 0045185-2300/2015-0 –
HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 27ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
supra, conforme abaixo:
Lote 01 – FIAT - Empresa vencedora: CG PNEUS AUTO PEÇAS
EIRELLI - EPP, CNPJ: 02.408.026/0001-07, com percentual de 5,46%
(cinco virgula quarenta e seis por cento), sendo R$95,00 (noventa e
cinco reais) o valor da HORA/HOMEM e 5% (cinco por cento) o valor
de desconto sobre as peças;
Lote 02 – FORD - Empresa vencedora: CG PNEUS AUTO PEÇAS
EIRELLI - EPP, CNPJ: 02.408.026/0001-07, com percentual de 5,46%
(cinco virgula quarenta e seis por cento), sendo R$95,00 (noventa e
cinco reais) o valor da HORA/HOMEM e 5% (cinco por cento) o valor
de desconto sobre as peças.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: MAGNA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Reinício em 01/09/2015 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.024/13. Objeto: Elaboração do Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação do trecho Três Pontas – Varginha
(Contorno de Varginha). Processo nº 0011415-2300/2013-0.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: STRATA ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Reinício em 01/09/2015 dos serviços
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referentes ao Contrato PRC-24.054/13. Objeto: Elaboração de Projeto
de Engenharia Rodoviária para Aumento de Capacidade e Restauração
dos Trechos Pouso Alegre – Ouro Fino – Divisa MG/SP e Três Pontas Varginha. Processo nº0136056-2300/2013-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ENGESOLO ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 13/08/2015 dos serviços
referentes ao Contrato PRC-29.019/12-4. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Técnico do DER/MG, na área de Projeto de Engenharia
Rodoviária. Processo nº 0249233-2300/2011-0.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA COWAN S/A. Instrumento: Ordem de Reinicio em 01/09/2015 ao Contrato: PRC-22.029/11. Trecho: Restauração, aumento da capacidade, implantação e pavimentação, no trecho
Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí – Jeceaba e Contorno de São Brás
do Suaçuí, na rodovia MGC-383/MG-155: construção da ponte nova
sobre o Rio Paraopeba, no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí –
Jeceaba – estaca 624+0,34, na rodovia MG-383; construção do Viaduto
na interseção com MG-155 no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí – estaca 748+14,17, na rodovia MGC-383/MG-155; Alargamento
e restauração da Ponte sobre o Rio Paraopeba no trecho Entrº BR/040
– São Brás do Suaçuí – Jeceaba – estaca 624+0,34 na rodovia MGC383; construção do Viaduto na interseção BR/040 com a MGC-383,
no trecho Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí, na rodovia MGC-383/
MG-155; construção do viaduto sobre tubulões da TRANSPETRO, no
trecho do Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí (viaduto estaca 785), na
rodovia MGC-383/MG-155. Processo: 181.980/10-9.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Termo de Adesão que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, na qualidade de Órgão
Gerenciador e o MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, na qualidade de
Carona, para fins de fornecimento de material betuminoso devidamente
especificado no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços – Planejamento 205/2014, na quantidade de 1000 toneladas
de Emulsão Asfáltica de Petróleo (lote 02) e 200 toneladas de Asfalto
Diluído (lote 03), tendo como Fornecedoras as empresas PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e DISTRIBUIDORA BRASILEIRA
DE ASFALTOS LTDA. Processo SIGED 36485-2301-2015 – SIPRO
35406-2300/2015-8.
Termo de Adesão que entre si celebram o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DER/MG, na qualidade de Órgão Gerenciador e a SECRETARIA DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP/MG, na qualidade
de Carona, para fins de fornecimento de material betuminoso devidamente especificado no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços – Planejamento 205/2014, na quantidade de 250
toneladas de Cimento Asfáltico de Petróleo (lote 01) e 30 toneladas de
Emulsão Asfáltica de Petróleo (lote 04), tendo como Fornecedoras as
empresas PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. e DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTOS LTDA. Processo SIGED 36485-23012015 – SIPRO 35406-2300/2015-8.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta com
a CONTEK ENGENHARIA S/A, diante da qual se constata a DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor de R$22.386.978,56, com preços referenciados de MAR/2008. Objeto: Execução dos serviços de
implantação e pavimentação do Trecho Entrº MG/353 (GOIANÁ) –
Entrº BR/040 (BARREIRA DO TRIUNFO), SUB-TRECHO MG/353
(JOÃO FERREIRA) – ENTRº BR/040 (BARREIRA DO TRIUNFO)
e construção do Viaduto na Interseção com a MG/353 (JOÃO FERREIRA), em Rodovia de Ligação. Processo: SIPRO 170449-2300/14-2
e SIGED 9597-2301-2014. Publique-se. Diretoria Geral, em 31 de
agosto de 2015. Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-22.001/15. Fundamento: Dispensa de Licitação para a contratação de remanescente da obra. Objeto: Execução
dos serviços de implantação e pavimentação do trecho Entrº MG/353
(GOIANÁ) – Entrº BR/040 (BARREIRA DO TRIUNFO), SUB-TRECHO MG/353 (JOÃO FERREIRA) – ENTRº BR/040 (BARREIRA
DO TRIUNFO e CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA INTERSEÇÃO
COM A MG/353 (JOÃO FERREIRA, em rodovia de ligação. PPAG.
Valor: R$ 22.386.978,56. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.111
0.0001.44.90.51.1.25.1. Processo SIPRO 170449-2300/14-2 e SIGED
9597-2301-2014.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 048/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
241/08/2015: PARTES: DEOP-MG e FIRMINO SIQUEIRA Consultores Associados Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2015.
OBJETO: Elaboração de estudos, análise, consultoria e projeto executivo de impermeabilização, para correção de infiltrações na Biblioteca
Pública Estadual Luiz de Bessa, no Município de Belo Horizonte/MG.
VALOR: R$35.000,00. VIGÊNCIA: 450 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 1271.13.391.125.4413.0001. 449051.0 – Fonte 10.1.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.002/2015
A Comissão Permanente do DEOP-MG torna público o resultado da
habilitação da licitação nº CO.002/2015, destinada à Construção do
Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Santa Cruz, com 14 (quatorze) salas de aula, no município de Vespasiano/MG, considerando
inabilitadas as Empresas: 1) Contraforte Engenharia Ltda, por contrariar o subitem 4.2.2 do Edital; 2) Construtora Tenerife Ltda, por contrariar os subitens 4.2.14; 4.2.15 e 4.2.17 do Edital; 3) Gemadi Engenharia
e Construções Ltda, contrariando os subitens 4.2.5 e 4.2.7 do Edital, e,
habilitadas as empresas: 1) Construtora Gomes Pimentel Ltda; 2) Are
Engenharia Ltda; 3) EF Projetos & Engenharia Ltda; 4) FM Engenharia Ltda; 5) Construtora Itamaracá Ltda; 6) Construtora Única Ltda;
7) Construtora Sinarco Ltda; 8) Construtora Queiroz Parreira Ltda;