TJMG 20/08/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Conselheiro
Pena:
Nº de
Escola Núcleo
Endereço da TV
Turmas
E.M. Francisco Cândido e Silva Córrego São Barnabé
01
E.M. José dos Santos Daros
Córrego Japecanga
01
E.M. Pedro José Marinho
Córrego do Rochedo
01
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1088/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 539, de 11 de agosto de 2015, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Núcleo Educacional de Porteirinha, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Barão do Rio Branco, 493, Centro, em Porteirinha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1089/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 542, de 11 de agosto de 2015, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Edificações, no Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais – CENTROMIG, situado na R.
Aquiles Lobo, 524, B. Santa Teresa, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 20 (vinte) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1090/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 572, de 11 de agosto
de 2015, fica divulgada a alteração societária da entidade mantenedora
Escola Manto Azul Ltda – EPP, recredenciadas as entidades mantenedoras Escola Alternativa Ltda, Colégio Perspectiva Ltda e Escola
Manto Azul Ltda – EPP e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola Alternativa, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R. Rio das Mortes, 180, B. Calafate, em Belo
Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1091/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Neuza Dutra,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pirapora, 711,
Vila Cristina, em Betim para Colégio Neuza Dutra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1092/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 593, de 11 de agosto de 2015, fica
reconhecido o curso Técnico em Transações Imobiliárias, ministrado
pelo Centro Educacional Fênix, situado na Av. Ovídio de Abreu, 373,
Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1093/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 11 de março de 2015, a mudança da Escola
Particular GAMA – Centro Educacional Garcia Marques, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, da R. Coronel Frederico Coelho,136,
Centro, em São Gotardo para a R. Antônio José de Castro, 358, Centro,
no mesmo município.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1094/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 563, de 07 de agosto de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Ester Favilla, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Cyro Gonçalves, 321, Centro, em
Ouro Fino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1095/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 552, de 07 de agosto de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Próton Escola Técnica e Profissionalizante Ltda - ME, mantenedora
dos estabelecimentos Próton – Escola Técnica e Profissionalizante, no
município de Prata e Próton – Escola Técnica e Profissionalizante –
Unidade Campina Verde, no município de Campina Verde, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
19 734228 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2015
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Itamaranbiba, EE. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 1.276.843-8, Maria de Fátima Nunes de Sousa, ATBIA Adm 2,
de Itamarandiba da EE. Betina Gomes devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação.
19 734027 - 1

SRE de Janaúba
ATO N.º 003/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 31/07/2015, com retificação em
04/08/2015, para os cargos de Analista Educacional, Inspeção Escolar, Assistente Técnico de Educação Básica, Supervisão Pedagógica e
Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e
horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3
do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO
DATA
HORÁRIO
MUNICÍPIOS
ANALISTA EDUCACIONAL
INSPEÇÃO ESCOLAR
(SRE JANAÚBA)
ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
(JAÍBA)
(VERDELÂNDIA)
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
(JANAÚBA)
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
(RIO PARDO DE MINAS)
EDUCAÇÃO FÍSICA
(JANAÚBA)
(MONTE AZUL)
(RIO PARDO DE MINAS)

26/08/2015

S/2010, publicado em 17/03/2011; onde se lê: a contar de 08/07/2010;
leia-se: a contar de 10/07/2010.

GEOGRAFIA
(ESPINOSA)
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
(RIO PARDO DE MINAS)

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
Retifica, o ato de 4º Quinquênio Magistério ao servidor: Monte Carmelo – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 351.711-7/1,
Sônia Reis Dutra, PEB2N, por incorreção na data da vigência, Ato Nº
SN/2010, publicado em 23/12/2010; onde se lê: a partir de 28/06/2010;
leia-se: a partir de 21/06/2010.
19 734040 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 10/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: Monte Carmelo – EE Joaquim
Botelho, Masp. 663.381-2, Patrícia Eudoxia Ramos da Silva, PEBIA,
Admissão 01, a partir de 03/08/2015; EE Padre Lázaro Menezes, Masp.
1.123.800-3, Taysa Alves Rodrigues, PEBRIIA, Admissão 01, a partir
de 04/08/2015.
19 734038 - 1

HISTÓRIA
(ESPINOSA)
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
INGLÊS
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)

26/08/2015

14h

LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)
MATEMÁTICA
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)
(RIO PARDO DE MINAS)
19 734030 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, Ato de conc. 18 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 4º, 5º, 6º quinqs. a partir de 17/8/2015, pub.
MG de 16/7/2015, de MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A,
DVI, Adm. 01, motivo por não usufruto.
19 734029 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 18/15
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4° do art.31,
da CE/1989, aos servidores: Monte Carmelo - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 269.581-5/1, Margarete Resende
Moura, PEB2/G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/12/2011; EE Gregoriano Canedo, Masp 965.981-4/2, Cristiano Soares de Sousa, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/2015; Masp 889.613-6/1, Luciana Gonçalves Camargo, PEBIIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2015; Masp
351.708-3/1, Neide Maria de Oliveira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2015; Masp 1.061.384-2/1, Paulo
Roberto de Araújo Pena, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Monte Carmelo – EE Letícia Chaves,
Masp 344.850-3/1, Odete Davi Peres Vasconcelos, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir da data da publicação; EE Ordália
Rocha Mundim, Masp 344.833-9/1, Cheila Maria Correia, PEBIIP, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/09/2015.
ADICIONAL QUINQUENAL – ATO Nº 02/15
Concede Adicional Quinquenal, nos termos do Artigo 112, do ADCT
da CE/89, a servidora: Monte Carmelo - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 269.581-5/1, Margarete Resende Moura, PEB2/G,
referente ao 5º quinquênio de Magistério, a partir de 05/12/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): Monte Carmelo – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 269.581-5/1, Margarete Resende Moura, a partir de
05/12/2011, referente ao cargo de PEB2/G.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Monte Carmelo – EE Letícia Chaves, Masp 344.850-3/1, Odete Davi Peres Vasconcelos, PEBIIP, a partir de 17/08/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, as servidoras: Cascalho Rico – EE Benedito
Valadares, Masp 1.316.192-2/1, Nauana Maria Costa Soares, PEBS1,
a partir de 07/07/2015; Monte Carmelo – EE Professor Vicente Lopes
Perez, Masp 1.396.183-4/1, Amanda Alves Canedo Mundim, PEBIA,
a partir de 13/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Monte Carmelo – EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 1.049.2346/1, Neiva Cristina França Santos, para Neiva Cristina França.

SRE de Diamantina

8h30min

Minas Gerais - Caderno 1

FILOSOFIA
(RIO PARDO DE MINAS)

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: SRE/Monte Carmelo Masp 1.192.992-4/1, Sônia Aparecida
Cruvinel, TDEIC, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 08/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Cascalho Rico - Masp 308.678-2/1, Luzia
de Fátima Cardoso, ASB2/J, aposentada em 06/02/2015, referente ao
saldo de 03 meses; Coromandel - Masp 323.374-9/1, Terezinha da Consolação Santos, PEB1/G, aposentada em 28/05/2014, referente ao saldo
de 03 dias; Estrela do Sul - Masp 270.109-2/2, Valda Aparecida Fernandes Ferreira, PEB2/P, aposentada em 02/02/2015, referente ao saldo
de 06 meses; Monte Carmelo - Masp 329.267-9/1, Maria do Amparo
Pedrosa Custódio, PEB2/P, aposentada em 10/02/2015, referente ao
saldo de 08 meses; Masp 351.706-7/1, Marlene Fidélis de Aguiar,
PEB2/G, aposentada em 18/12/2014, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 01/15
DECLARA o direito, nos termos do & 2º do art. 1º do Decreto
44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ ou herdeiro(s): Estrela do Sul – Masp 256.998-6/2, José Sebastião
Aguiar, ex-ocupante do cargo PEB1/D, referente ao saldo de 03 meses,
referentes ao 4º quinquênios/decênios de exercício. Converter em espécie as Férias-Prêmio não gozadas, nem contadas em dobro, adquiridas
até 29/02/2004 (ECE 57/03).
19 734036 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
Retifica, o ato de 2º Quinquênio ao servidor: Monte Carmelo – em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 362.262-8/1, Selmiro
Pereira Araújo, ASBIIN, por incorreção na data da vigência, Ato Nº
SN/2010, publicado em 24/09/1994; onde se lê: a partir de 29/05/1994;
leia-se: a partir de 16/03/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
Retifica, o ato de 6º Quinquênio ao servidor: Monte Carmelo – em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 362.262-8/1, Selmiro
Pereira Araújo, ASBIIN, por incorreção na data da vigência, Ato Nº
SN/2011, publicado em 17/03/2011; onde se lê: a partir de 08/07/2010;
leia-se: a partir de 10/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
Retifica, o ato de adicional de 10% - trintenário ao servidor: Monte
Carmelo – em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 362.2628/1, Selmiro Pereira Araújo, ASBIIN, para acerto no SISAP, Ato Nº

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 69/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 250.833-1, Maria Aparecida Dias, referente
ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de EEB2P/2º cargo; MARIANA
– Servidora Aposentada - MaSP 282.153-6, Maria Aparecida Maciel,
referente ao saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo;
MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 282.306-0, Suely Maria
Ulhôa Carvalho, referente ao saldo de 12 (doze) meses, no cargo de
PEB2P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
282.045-4, Ananete Pedrosa Silva Morandini, referente ao saldo de 09
(nove) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 282.242-7, Maria Madalena de Sousa Leite,
referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB1J/2º cargo;
MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 299.305-3, Arlinda Viçoso
Gomes, referente ao saldo de 02 (dois) meses, no cargo de PEB2P/2º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 306.439-1,
Maria Regina Alves, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo
de ASB2J/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP
317.596-5, Ercimar de Souza Reis, referente ao saldo de 09 (nove)
meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 317.619-5, Maria Ângela Assunção Moreira, referente ao
saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; MARIANA
– Servidora Aposentada - MaSP 330.597-6, Delza de Souza Félix
Nunes, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB2P/1º
cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 339.045-7, Solange
Ribeiro dos Santos Reis, referente ao saldo de 04 (quatro) meses, no
cargo de PEB2P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada
- MaSP 339.022-6, Maria Cristina Roberto, referente ao saldo de 03
(três) meses, no cargo de PEB2O/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 365.053-8, Romilda Eustásia Nepomuceno
Furtado, referente ao saldo de 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois)
dias, no cargo de PEB2P/1º cargo; ITABIRITO – Servidora Aposentada - MaSP 365.056-1, Sueli Fagundes Dilly, referente ao saldo de 04
(quatro) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 540.123-7, Maria de Lourdes Pereira de Sá,
referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo;
ACAIACA – Servidora Aposentada - MaSP 870.394-4, Vilma Maria
do Perpétuo Socorro Dutra, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no
cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP
967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, referente ao saldo de 03
(três) meses, no cargo de PEB1E/1º cargo; MARIANA – Servidora
Aposentada - MaSP 967.590-1, Maria Aparecida Lustoza Ferreira, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB1E/2º cargo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP
354.047-3, Marina de Oliveira Silva, PEB1L/1º Cargo por 04 (quatro)
meses, sendo 01 (um) mês ref. ao 3º qüinqüênio de exercício e 03 (três)
meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2015 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 067, de 12/12/2008,
ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP
354.047-3, Marina de Oliveira Silva, PEB1L/1º Cargo, por 04 (quatro) meses sendo 01 (um) mês ref. ao 3º quinquênio e 03(três) meses
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2015 com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” –
MaSP 346798-2, Nilma Lucia da Silva Rodrigues, PEB1J/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 664767-1, Eliana da Penha Ferreira de Oliveira
Saraiva, PEBD1A/1ª função, a partir de 29/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por 05 dias, ao servidor: OURO PRETO – E.E.“Antônio Pereira” –
MaSP 1.145.879-1, Rômulo do Nascimento Stopa Ferreira, PEBR2A/
1º cargo, a partir de 09/08/2015.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: OURO PRETO E.E. “Professora Daura de Carvalho Neto” - MASP 1349294-7, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos, PEB1A, por Heitor Martins Bicalho,
filho, a partir de 14/06/2015.
19 734044 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 329408-9
Maria Francisca de Souza Lopes a partir desta publicação referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 281037-2 Missias das Graças de Campos
a partir desta publicação referente ao ATB-IV-L, (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012 do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Santo Antonio, MaSP 339 197-6 Silvia Suely Aschar Oliveira a partir

de 05/03/2015 referente ao EEB-II-E, (Cargo 2), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8° inciso III alínea “b” da LC
64/02 à remuneração proporcional a 15/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 663161-8 Karla
Alves Leonel de Oliveira para: Karla Alves Leonel; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 313448-3 Hervé Antonia Barbosa Marcelino
para Hervé Antonia Barbosa;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 148031-8 Heloisa Andrade Lemos ATBIV-H, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/08/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira ATB-IV-M, (Cargo 2),
por 03 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
28/08/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 313448-3
Hervé Antonia Barbosa ASB-II-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/08/2015; Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 353916-0 Sueli Aparecida Garcia Cruz PEBII-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 18/10/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1054881-6
Maria Madalena Vieira ATB-IV-E, a contar de 30/07/2015; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 313448-3 Hervé Antonia Barbosa
ASB-II-J, (Cargo 1), a partir de 04/08/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1112756-0 Helenice Geralda Vieira dos Santos
ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 04/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 765109-4 Maria Luisa Costa Vaz
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
28/05/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279033-5 Sirley Aparecida Soares Pinto PEB-II-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/2015; Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 975115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho
PEB-I-A, (Cargo 2), referente aos 1° e 2° e 3° qüinqüênios de exercício
a partir de 03/08/2015, data do requerimento de inclusão de tempo; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 566286-1 Giselle de
Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1° e 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 10/08/2015, data do requerimento de
inclusão de tempo;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 13/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Deus, Universo e Virtude, MaSP 932522-6 Vania da Penha Dias PEBI-A, (Cargo 1), a contar de 03/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capitólio MaSP 339195-0
Regina Márcia de Araújo Silva PEB-I-O, (Cargo 1), aposentado em
12/08/2015 referente ao saldo de 07 meses; Capitólio MaSP 318204-5
Dilma Maria de Melo ATB-IV-J, (Cargo 2), aposentado em 12/08/2015
referente ao saldo de 08 meses; Carmo do Rio Claro MaSP 353886-5
Letícia Lemos Pereira PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015
referente ao saldo de 05 meses; Delfinópolis MaSP 278860-2 Denísia
Ferreira Leite PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente
ao saldo de 03 meses e 15 dias; Formiga MaSP 317708-6 Cassia Aparecida Arantes PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente
ao saldo de 09 meses; Formiga MaSP 354259-4 Edvirges Monteiro
PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 13
meses e 07 dias; Formiga MaSP 347228-9 Lidia Montserrat PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 06 meses;
Passos MaSP 279050-9 Wilza de Fátima Cintra Carneiro PEB-II-F,
(Cargo 2), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 05 meses;
Passos MaSP 334585-7 Sandra Stockler PEB-II-D, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; Piumhi MaSP 166412-7 Maria Irinea de Oliveira Lima e Silva PEB-II-M,
(Cargo 2), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 04 meses;
Piumhi MaSP 334551-9 Márcia Aparecida Araújo Campos PEB-II-P,
(Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 12 meses
e 12 dias; São João Batista do Glória MaSP 329432-9 Sandra Cristina
da Cunha Gomes PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; São João Batista do Glória MaSP
347205-7 Andrea Aparecida Garcia de Souza Martins PEB-II-P, (Cargo
2), aposentado em 12/08/2015 referente ao saldo de 09 meses;
19 734046 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem Lotação MaSP 169719-2
Ana Luiza Gorzato Pimenta PEB-II-H, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 23/07/2015 onde se lê: remuneração integral a 27/30 avos leia-se: remuneração integral a 26/30 avos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
339192-7 Marli Aparecida Costa Siqueira PEB-I-N, (Cargo 1), Ato
nº 24/2015 publicado em 23/07/2015 por acerto de situação funcional
onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a leia-se: com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 151 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis – Servidor sem Lotaçao MaSP
279045-9 Vera Lucia de Lima PEB-II-P, (Cargo 2), por acerto de situação funcional Ato nº 06/13 publicado em 21/02/2013 por acerto de
situação funcional onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação
de 397 dias de Vice-direção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Processo Administrativo – conclusão ao(s)
servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1159123-7
S.E.R. PEB-I-C, (Cargo 1), Ato nº 03 publicado em 16/07/2015 por
erro na publicação onde se lê: portaria n° 01/2015 leia-se: portaria n°
03/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Processo Administrativo – conclusão
ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 838544-5
F.S.G.S. PEB-I-A, (Cargo 1), Ato nº 02 publicado em 16/07/2015 por
erro na publicação onde se lê: portaria n° 01/2015 leia-se: portaria n°
02/2015;
19 734049 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2015
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): Lagamar- E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria
Inês Rodrigues Corrêa, PEBIP- Líng. Port., adm. 2, Ato nº 75/15, publ.
em 06/08/15, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 694461-2,
leia-se: MaSP 697461-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Arapuá - Serv. em Afast. Prel. à Aposent.,
MaSP 653983-7, Maria Dalva de Melo, ASBIF, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 35/14, publ. em 07/08/14, onde se lê: proporcional a
10626 dias de exer., leia-se: proporcional a 10942 dias de exerc.