TJMG 13/08/2015 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
PREGÃO ELETRÔNICO 15015580000225/2015 – Tipo: menor preço
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e intermediação de cartões alimentação, refeição
com tecnologia de chip, aos servidores do Instituto de Geoinformação e
Tecnologia - IGTEC, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e Anexos, parte integrante do presente Edital. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 25/08/2015, às 10:30h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.
br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 039/2015 ao contrato nº025/2014,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Supercard Identificação e Segurança
Ltda - ME. OBJETO: 1.1 Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12(doze) meses; 1.2 Reajustar o valor do contrato pelo IPCA/
IBGE, conforme previsão contratual. Valor para o período: R$3.250,00
(Três mil duzentos e cinquenta reais). Nova vigência: 13/08/2015 a
12/08/2016. Data da assinatura: 11 de agosto de 2015. Fiscal do contrato: Lorrane Karina Santos.
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Universidade Estadual de Montes Claros
A Universidade Estadual De Montes Claros, representada neste
ato por seu Pró-Reitor, Professor Roney Versiani Sindeaux, NOTIFICA, a empresa Griffon Consultoria E Serviços Ltda - ME, na pessoa do seu representante legal, Sr. Hamilton Fernandes Alves, CPF n.º
541.813.056-00, doravante denominada CONTRATADA, para tomar
CIÊNCIA da decisão proferida pelo ordenador de despesas, Sr. José
Otávio Braga Lima, nos autos do Processo Punitivo 01/2015. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, fica concedido o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para a CONTRATADA apresentar quaisquer questionamento sobre o mérito da decisão e também acerca do
procedimento efetivado.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/046. Parte: Município de Ituiutaba. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 12.08.15 a
11.08.20. Assinatura: 11.08.15.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/045. Parte: Lar Espírita Pouso do Amanhecer. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência:
12.08.15 a 11.08.20. Assinatura: 11.08.15.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/021. Parte: Casa Nasser Comércio e Representações LTDA. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5
anos. Vigência: 12.08.15 a 11.08.20. Assinatura: 11.08.15.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO ENVELOPE 02 – NOVA
PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° 1371199 03/2014 – SEMAD/IGAM
Objeto: Contratação de empresa especializada na operação de radar
meteorológico, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas nesta Concorrência e seus Anexos.
Licitantes Desclassificadas: Squitter Equipamentos Profissionais
do Brasil LTDA. por não atingir a pontuação mínima exigida de 70
(setenta) pontos, conforme item 12.12 do edital de concorrência e Southern Marine Weather Services LTDA., por apresentar profissional não
apto à participação em trâmite licitatório, não atendendo assim, a exigência da apresentação de equipe mínima, conforme edital de concorrência. Nestes termos, a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão Especial decidem promover “DERRADEIRA oportunidade” para
apresentação de novas propostas técnicas, no prazo de até 08 (oito) dias
úteis, nos termos do § 3º do artigo 48 da Lei 8666/93, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte da publicação deste Resultado no Diário Oficial “Minas Gerais” e comunicar às licitantes que apresentarem
a nova documentação, que a abertura dos envelopes ocorrerá no dia
28/08/2015, às 10h00min. no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Edifício Minas – 2º andar – Sala 12 – Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015. Elizabeth Dutra de Faria Ferreira
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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4° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010100213 (nº 1104 Portal)
(Processo de Compra: 1371001-166/2012). Partes: SEMAD e ASSPROM. Objeto: Acréscimo de 01 (um) adolescente trabalhador. Valor
do acréscimo: R$13.201,08. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701
2002 0001 339037 02 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela
SEMAD e Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Carlos Augusto de
Araújo Cateb, pela ASSPROM.
.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 15/2015. Objeto: Prestação
de Serviço de Infraestrutura e Cabeamento de Rede Física Lógica e Voz
de Imóvel locado pela Administração Pública. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa: HPS Serviços LTDA-ME no lote 01, ,
no valor total de R$ 20.600,00, conforme decisão da Pregoeira. Montes
Claros, 12 de Agosto 2015. Aramis Mameluque Mota- Superintendente
Regional de Regularização Ambiental
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Instituto Estadual de Florestas
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557-152/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender o Instituto Estadual de Florestas. Abertura da sessão pública:
26/08/2015, às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.
br. Informações e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 12/08/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município
de Ferros do outro, o Instituto Estadual de Florestas – IEF. Objeto: Cessão de Uso de uma sala com área de 19,17 m² e instalações sanitárias
de 2,04m², parte integrante do Prédio da Câmara Municipal, situado
à Praça Monsenhor Alípio, nº 95, centro, Ferros/MG, para funcionamento da Agência de Atendimento do IEF, para realização das Atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 21010905008815.
Data da assinatura: 15 de julho de 2015.
Barbacena, 10 de agosto de 2015
(a) Carlos Castilho LAGE- Prefeito Municipal de Mariana
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional / IEF Centro Sul
Contrato Particular de Comodato celebrado entre Fundação Educacional de Lavras – FELA - COMODANTE e o Instituto Estadual de
Florestas – IEF - COMODATÁRIO. Objeto: empréstimo gratuito ao
COMODATÁRIO de 1,83 hectares (1.287,78 m²) da área rural de posse
e propriedade da COMODANTE, localizada na região denominada

Ponte Alta e Tucano, no Município de Lavras, registrada no Cartório
de Registro de Imóveis de Lavras no Livro nº 2-Q2 do Registro Geral,
matrícula 2.642, fls. 196 e 196verso, R-13-2.642, com inscrição no
INCRA sob nº 443.158.001.775-0, para fins específicos de implantação
e manutenção do viveiro de mudas do IEF em Lavras.
Data da assinatura: 27 de abril de 2015.
Varginha, 10 de agosto de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional / IEF Sul de Minas
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 037/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
EXCLUSIVO PARA ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E MANTEIGA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. –
BDMG torna público que realizará, no dia 24 de fevereiro de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço unitário, para participação exclusiva de micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte
(EPP), objetivando o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses,
improrrogáveis, para aquisição eventual de leite UHT semidesnatado
e manteiga, conforme demais especificações do edital e dos seus anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.
bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
EDITAL BDMG 034/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do certame em referência, pela
autoridade competente, em 10/08/2015, em relação aos lotes 01, 02, 05
e 06 do objeto, aos quais restou deserta a licitação.
EDITAL 046/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 26 de agosto de 2015, às
14h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, pregão presencial, do tipo menor preço unitário, objetivando o
registro de preços, pelo prazo de 12 meses, improrrogáveis, para locação eventual de veículos, conforme especificações do edital e dos seus
anexos. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente no endereço
www.bdmg.mg.gov.br. Informações: (31) 3219-8219.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 058/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
312/15, cujo objeto é a locação de equipamentos de informática (estação de trabalho e notebook), incluindo a entrega, instalação e suporte
técnico para os equipamentos fornecidos.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 26 de agosto
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÂO DISPENSADA
Processo Interno: 348/15
Contratado: MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG.
Objeto: Cessão gratuita de direito de uso do imóvel denominado Parque das Águas Annunciato Gesualdi, localizado em Lambari/MG,
incluídos os bens móveis dele integrantes, até 31/12/2016.
Fundamento legal: artigo 17, §2º, I, da Lei Federal 8.666/93.
Em 11 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
Extrato de Contrato
1. Contrato nº 4010 – AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA LTDA - MEP X CODEMIG – Objeto: Prestação e Serviços
de Seleção e Contratação de Estagiários; Vigência: 12 meses após a
publicação; Valor global: R$9.720,00; Assinado em 31/07/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 172/15.
Contratado: Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Objeto: Patrocínio para a realização do evento ”16º Congresso Brasileiro de Mineração e Exposição Internacional de Mineração Exposibram 2015”, nos dias 14 a 17 de setembro de 2015, em Belo Horizonte/
MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 12 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO
Pregão eletrônico n° 046/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 249/15
Objeto: Aquisição de scanner de microfilmagem para CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora a
empresa COPY-1000 COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com proposta no valor de R$36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais) para
a aquisição de 1 (um) Scanner de microfilme e INDEFERE os motivos alegados no recurso da licitante NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO
LTDA, mantendo a decisão proferida na sessão pública de 29.07.15,
que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
051/15 para contratação de empresa especializada para realizar estudo
mercadológico de mapeamento dos locais e viabilidade econômicofinanceira para implantação de salas de cinema no Estado de Minas
Gerais, cuja adjudicação foi feita, em 12/08/2015, à empresa Ernst &
Young Assessoria Empresarial Ltda, com valor total de R$ 305.800,00
(Trezentos e cinco mil e oitocentos reais).
HOMOLOGO
EM 12/08/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
RH/AP Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Turi Transporte Urbano
Rodoviário e Intermunicipal Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência aos contratos 4680004629- 4680004630- 4680004631.
Prazo de: 24 meses para: 36 meses. Valor de: R$ 99.092,40 para: R$
158.019,00. Ass.: 12/08/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 500-H08714. Objeto: Contratação de serviços de portaria no Campus da Univercemig. Abertura da sessão publica:
dia 26/08/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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Minas Gerais - Caderno 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64

Companhia de Gás de Minas Gerais

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia SA - CNPJ n°
04.451.926/0001-54 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
500-G08735 -Termovisor. Abertura da sessão pública 01/09/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Audiência Pública
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D, sociedade por ações,
constituída como subsidiária integral da sociedade de economia mista
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, com sede em Belo
Horizonte - MG, na Avenida Barbacena, 1.200, 17º andar, ala A1,
Bairro Santo Agostinho, torna público que, em atendimento ao disposto
no Art. 39 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fará Audiência Pública
para instauração de Processo Licitatório, visando à contratação dos
serviços de atendimento comercial presencial em Agências de Atendimento e sistema de monitoramento ao Atendimento Presencial destas
Agências, Postos Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, abrangendo os
municípios da área de concessão da Cemig Distribuição S.A. no Estado
de Minas Gerais.
A Audiência Pública ocorrerá às 14h30min do dia 31 de Agosto de
2015, no Auditório do Jardim Superior, na Avenida Barbacena, 1.200,
Bairro Santo Agostinho, oportunidade em que os interessados terão
acesso a todas as informações disponíveis e, após, por intermédio da
internet no endereço http://compras.cemig.com.br/. – Portal Eletrônico
de Compras da CEMIG – PEC, conforme instruções contidas no próprio site.
Adendo
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08657. Objeto: Contratação dos serviços de construção, recapacitação, montagem, desmontagem em Linhas
de Distribuição 69kV a 161kV, distribuídos em 02 lotes - Lote 01 –
Construção da LD Almenara 1 – Jequitinhonha, 138 kV (op 69kV) e
Desmontagem toda da LD Almenara 1 – Jequitinhonha (69kv);Lote
02 – Construção da LD Capelinha – Itamarandiba, 138 kV (op 69kV).
Adendo nº 01 – inclusão de Nota 01 e alteração do prazo de vigência
do Lote 01, bem como alteração da data de Abertura da sessão publica:
para o dia 26/08/2015.
Aditivo
PC/AM- Empresa de Comercialização de Energia Elétrica S.A X LAFC
- Consultoria Ltda Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste
do preço dos serviços ao contrato 457003930. Prazo de: 36 meses para:
48 meses. Valor de: 581.400,00 para: 851.537,09. Ass.: 12/08/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08733 - fonte alta tensão. Abertura da sessão pública 26/08/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08734 - Conetor Derivação. Abertura da sessão pública 26/08/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às
7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08738 - Vara de Manobra Telescópica. Abertura da sessão pública
25/08/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08726 - Monitoramento de Circuito Interno de TV. Abertura da sessão pública 26/08/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico nº 530-G08566 – Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 –
Objeto: Cone antipouso. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br – Portal de Compras da
Cemig – para retomada da sessão pública em 14/08/2015, às 09h. Belo
Horizonte, 13 de agosto de 2015 – Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material – Cemig.
Homologação - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-530-K08442 para aquisição de CRUZETA DE PLÁSTICO E DE
FIBRA DE VIDRO, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de
material de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame
de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse acatado e registrado pela Cemig, a saber:
PETROFISA DO BRASIL LTDA. – lotes 1 e 3 do Anexo - Objeto do
Edital / Relação de Expectativa de Demanda; WISEWOOD SOLUÇÕES ECOLÓGICAS S.A – lote 2 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; RECICLES AMBIENTAL EIRELLI
EPP – lote 2 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de
Demanda; ECO INOVA TECNOLOGIAS E PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA. – lote 2 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de
Expectativa de Demanda, conforme resultado final publicado em 08
de agosto de 2015, homologada em 10 de agosto de 2015 - Belo Horizonte - Minas Gerais, 12 de agosto de 2015 – Welson de Souza Soares
- Pregoeiro, Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material Cemig.
12 cm -12 731859 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GE/CE- Cemig Geração e Transmissão S.A x Conservadora Campos e
Serviços Gerais Eireli Objeto: alteração da alíquota ISS para os postos
de serviços de Belo Horizonte, consequentemente alteração de valor
ao contrato 4570014145. Valor de: 6.903.216,32 para: 7.162.176,76.
Ass.: 12/08/2015.
GE/CE Cemig Geração e Transmissão S.A x Colabore Serviços de
Vigilância Armada LTDA. Objeto: reajuste do preço dos serviços ao
contrato 4570014731. Valor de: 5.887.586,84 para: 6.155.238,31. Ass.:
11/08/2015.
Resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08577. Objeto: Recuperação dos Servomotores das Comportas do Vertedouro da Usina Hidrelétrica Nova
Ponte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-MG/
OE-014/2015 anexo ao Edital, publicado no Minas Gerais e Jornal O
Tempo, em 08/07/2015: licitação fracassada.
Adendos
CD/CG Cemig Geração e Transmissão S.A x Selv – Serviços Especializados em Linha Viva Ltda. Objeto: adendo ao termo de cessão
ao contrato 4570014717 a fim de possibilitar o pagamento pelos serviços prestados no período de março/2014 a maio/2015 no valor de
R$71.001,48: 12/08/2015.
CD/CG Cemig Geração e Transmissão S.A x Thyssenkrupp Elevadores S.A.. Objeto: adendo ao termo de cessão ao contrato 4570014798 a
fim de possibilitar o pagamento pelos serviços prestados no período de
março/2014 a maio/2015 no valor de R$6.535,75: 12/08/2015.
8 cm -12 731854 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08725 - Autotransformador. Abertura da sessão pública 25/08/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -12 731855 - 1

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500030462. Partes Gasmig x Comap do Brasil
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0023/14 – Ata de Registro
de Preços RP-023/14. Objeto: Aquisição de CMRPs. Prazo: 45 dias.
Valor: R$313.500,00. Assinatura: 29/07/15.
Pedido de Compra nº 4500030476. Partes Gasmig x FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0005/15
– Ata de Registro de Preços RP-006/15. Objeto: Aquisição de Tubo de
PEAD. Prazo: 60 dias. Valor: R$165.240,00. Assinatura: 31/07/15.
Pedido de Compra nº 4500030525. Partes Gasmig x SSB Selos de
Segurança do Brasil Eireli. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº GLD-0039/15. Objeto: Aquisição de lacres. Prazo: 30 dias. Valor:
R$5.280,00. Assinatura: 22/07/15.
Pedido de Compra nº 4500030608. Partes Gasmig x Alfa Comércio
de Produtos Eletroeletrônicos. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº GLD-0035/15. Objeto: Aquisição de isolador galvânico. Prazo: 60
dias. Valor: R$9.805,00. Assinatura: 12/08/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
6 cm -12 731742 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000189/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
762/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII e XVI
da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação para contratação da confecção de cartões de visita, visando implementação
e manutenção das atividades de trabalho realizadas na Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana. O valor estimado da contratação é de R$800,00 (oitocentos
reais), que correrá por conta da dotação orçamentária: 1471.15.122.701
.2002.0001.339139.38.0.10.1.
Belo Horizonte 12 de agosto de 2015- Bruno Oliveira Alencar- Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Regional Política
Urbana e Gestão Metropolitana.
4 cm -12 731479 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0133 - PEM.
Objeto: Desinfetante Sólido a base de Cloro. Dia da Licitação: 27 de
agosto de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/08/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0134 - PEM.
Objeto: Medidores ultrassônicos. Dia da Licitação: 26 de agosto de
2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 13/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0102 - PEM.
Objeto: Medidores ultrassônicos com troca de carcaças. Dia da Licitação: 26 de agosto de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
13/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.0920150027
Objeto: execução, de serviço de limpeza interna do RAFA (Reator Anaeróbico de Fluxo Ascendente) e outras unidades na ETE Vieiras em
Montes Claros / MG, inserido na área de abrangência do distrito de
Verde Grande - DTVG. A Comissão Permanente de Licitações, conheceu do recurso interposto pela empresa JM DESENTUPIDORA &
DESINSETIZADORA SERVIÇOS LTDA, apesar de ser intempestivo e impróprio e OPINA POR MANTER a habilitação da empresa
SOLUÇÕES TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. bem como a classificação de sua proposta comercial. Decisão
ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG. Belo Horizonte,
12/08/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.962. Objeto: Locação de imóvel para abrigar família que teve
seu imóvel danificado com rompimento de rede de água localizada
na rua Iara. Prestador e Valor: JRD Empreendimentos Imobiliários e
Outro – R$13.200,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento
do Ato: Ronaldo de Mello S. Júnior – Distrito de Belo Horizonte Sul;
Eneida Magalhães de Lima – Superintendência Operacional de Belo
Horizonte; Rômulo Thomaz Perilli - Diretoria de Operação Metropolitana; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna - DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso IV, Lei Federal 8.666/93. Processo: 81.737. Objeto: Aquisição de 02 bombas re-auto-escorvante com
vazão de 85l/s e altura manométrica de 32mca, conforme normas da
Copasa, por quebra de componentes e desgaste das peças internas, em
função de processo de cavitação, aquecimento e esgotamento da vida
útil do equipamento, ocorrido na elevatória de esgoto bruto final, do sistema de esgotamento sanitário de Frutal no DTBG. Prestador e Valor:
Imbil Indústria e Manutenção de Bombas ITA Ltda – R$86.000,00.
Prazo de Vigência: 90 dias. Reconhecimento do Ato: Francisco de
Macedo Fraietta – Distrito do Baixo Rio Grande; Faissal Emilio Dabien
Haddad - Departamento Operacional Oeste; João Bosco Senra – Diretora de Operação Sudoeste; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna- Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII, Lei Federal 8.666/93.
Processo: 81.959. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG DISTRIBUIÇÂO à Copasa para atender a
unidade consumidora denominada ETE PEDRO LEOPOLDO, situada
na Rua Antônio Elias, 725 – Bairro Dr. Lund município de Pedro Leopoldo/MG, na tensão de 13,8 kV. Prestador e Valor: Cemig distribuição
s.a. Não foi atribuído valor ao instrumento já que se trata de serviço de
natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo de energia
(kWh) e demanda de potência (kW) da unidade, medidas mensalmente
pela concessionária de energia. Prazo de vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Luiz Claudio Andrade Silva – Divisão de Gestão da
Qualidade e Controle Ambiental; William Elia Allam – Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana; Rômulo Thomaz Perilli Diretoria de Operação Metropolitana; Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
18 cm -12 731841 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O 021/2015 da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 021/2015, Pregão