TJMG 05/08/2015 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Republicação: PMMG/RCAT. Pregão Eletrônico 07/2015; Objeto:
Aquisição de materiais de construção para serviço de reestruturação
predial. Início do Pregão 09:00h de 17/08/2015; Propostas a partir das
12:00h de 05/08/2015 até às 08:59h de 17/08/2015; www.compras.
mg.gov.br
1 cm -04 728595 - 1
PMMG – 7º BPM Rescisão nº 15/2015. Celebrado entre o 2º Sgt PM
Edson Alexandre Tiradentes X PMMG. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso nº 23/2013 de 01/09/2013 do imóvel situado a rua Gustavo
Capanema, nº 15, Bom Despacho/MG.
1 cm -04 728502 - 1
PMMG-CAA-8 x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda-EPP. Contrato 9041663/2015. Objeto: Locação de 03 equipamento de reprografia para atender demanda do CTPM/8ª RPM. Vigência: 03/08/2015 a
02/08/2016. Valor R$ 42.500,00.
1 cm -04 728712 - 1
PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Santa Juliana/MG. Cessão de Uso
032/2014; Objeto: Fiat/Weekend Trekking, ano fabricação 2014, placa:
PUX 3718. Vigência: 24/11/14 à 24/11/19.
PMMG - 37º BPM x Prefeitura de Pedrinópolis/MG. Convênio
003/2011; 4º Termo aditivo. Objeto: prorrogação por 12 meses do prazo
de vigência. Vigência: 27/07/15 à 27/07/16.
2 cm -03 728304 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais
hidráulicos, de construção civil, de pintura, elétricos e ferramentas
para atender demanda de unidades apoiadas pelo CAA-4/4ª RPM, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito no
exercício de 2015, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:30 horas de 10/08/15 até 8:30 horas de 20/08/15. Pregão
no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -04 728530 - 1
PMMG - 29° BPM x Prefeitura Municipal de Cabo Verde. Contrato
de Comodato 01/2015; Objeto: 02 PC’s para a administração do Pelotão. Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2025. Retificação de publicação de
03/08/2015: Onde se lê “Prefeitura Municipal”, leia-se “CONSEP”.
1 cm -04 728442 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – 11ª RPM – 51º BPM – Janaúba
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Klevson Pires Martins, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência
à saúde na região da 11ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Sérgio Henrique Coelho. Vigência: 06/04/2015 a
05/04/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde,
na região do 50º BPM – Grão Mogol
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Serviços de Fisioterapia e Estética Ltda ME. Vigência: 30/07/2015 a
29/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
- 8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Wesley
Barbosa, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 8ª
RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US
de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar alterar a cláusula segunda – Da especificação dos Serviços – Anexo único ao contrato
Nr 368 de 16/08/2015 – Clinica de Fisioterapia Santa Rita. Vigência:
a partir de 07/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015.
Signatários: CeL PM Wesley Barbosa e Contratado- Credenciados.
- Errata
O Cel PM Wesley Barbosa, Cmte da 8ª RPM, retifica a data da vigência do terceiro termo aditivo ao contrato nr 368/2015, publicado no
MG 132 DE 18/07/2015, a data correta é 08/07/201. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários: CeL PM Wesley Barbosa e
Contratado- Credenciados.
- Resumo de quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato nº 210/2011 – Mario Moreira Murta. Vigência: 16/05/2015
a 15/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários: CeL PM Wesley Barbosa e Contratado- Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nº 355/2013 – Silvia Lima Duarte Berman. Vigência:
03/07/2015 a 02/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015.
Signatários: CeL PM Wesley Barbosa e Contratado- Credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cardio Clínica Ltda – ME, Laboratório Alvarenga Ltda,
Laborfisio Costa e Soares Ltda, CEDILAB – Centro de Diagnóstico
Laboratorial Ltda, Clínica de Diagnóstico por Imagem de Governador
Valadares Ltda. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2020; Drogaria Guanhães Ltda – ME. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2020; Laboratório
Marinho Ltda, Núcleo Medico Especializado Ltda ME, Sermo Serviços de Oncologia Ltda. Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2020; Life Médic
Medicina e Fisioterápia Ltda; Thiago Oliveira Cardoso-ME, Vigência:
04/06/2015 a 03/06/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015.
Signatários: CeL PM Wesley Barbosa e Contratado- Credenciados
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 26º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os serviços
do contrato nr 88/2011 – Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de
25/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Major PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 62º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Clínica Médica Pedra Neto Ltda. Vigência: 20/07/2015 a
Minas Gerais - Caderno 1
19/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Major PM Sérgio Renato da Silva e Contratado-Credenciados.
natários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Farley Vinicio Lima
Gonçalves.
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima, Cmte do
29º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de
assistência à saúde na área do 29º BPM. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda EPP,
Centro Oftalmológico Carlos Aterje Ltda ME. Vigência: 24/07/2015 a
23/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato de 446/2014 – CIMO – Centro de Imagem
Odontológica. Vigência: a partir de 21/07/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Frederico Antonio de
Lima e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Antonio Librelon de Oliveira, Cmte
do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na região do 21º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica SER MED Ltda. Vigência: 20/07/2015 a
19/07/2020; Diamedson Ltda, Centro Radiológico Digital Ltda. Vigência: 07/07/2015 a 06/07/2020; Fisioterapia Ananias Camargo Ltda.
Vigência: 19/07/2015 a 19/07/2020; Clínica Oftalmo Sete. Vigência:
29/05/2015 a 28/05/2020; Drogaria e Farmácia Torres e Nogueira
(Santa Mônica). Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2020; Censo – Centro
de Saúde Ocupacional Ltda, Clínica Alana S de SA, Empremed Saúde
Ocupacional Ltda. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2020. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Antonio
Librelon de Oliveira e Contratado-credenciados.
– 13ª RPM – 38º BPM – São João Del Rei/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva,
Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 38º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laboratório de Análises Clínicas LABOPRADOS Ltda.
Vigência: 29/07/2015 a 28/07/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
04/08/2015. Signatários: Ten Cel PM José Antônio Andrade da Silva e
Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através do Ten Cel PM Oterson Luis Nocelli,
Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 57º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Serviços do Contrato nº 263/2013 – Correa Pinto Diagnóstico
Ltda. Vigência: a partir de 20/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 04/08/2015. Signatários: Ten Cel PM Oterson Luis Nocelli e
Contratado-credenciados.
-18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza,
Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Passos-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Drogaria São Geraldo de Cássia Ltda- ME, Drogaria São
Geraldo de Monte Santo Ltda ME. Vigência: 25/06/2015 a 24/06/2020;
DIAG – Diagnósticos em Patologia Cirúrgica e Citopatologia de Guaxupé Ltda ME. Vigência: 11/06/2015 a 10/06/2020; Bruno Alves
de Souza Toledo ME, Clínica Estar Ltda ME. Vigência: 26/06/2015
a 25/06/2020; Centro de Saúde São Rafael Eireli – ME. Vigência:
20/07/2015 a 19/07/202. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015.
Signatários: Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza e Contratadocredenciados.
- Resumo da rescisão de contrato prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM. (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber:
Instituto Oftalmológico Nehemy e Costa Ltda. Vigência: a partir de
20/07/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/08/2015. Signatários:
Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciados.
42 cm -04 728343 - 1
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 68/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e Wesley Leandro Mendes Medeiros. Assinatura: 31 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Wesley Leandro
Mendes Medeiros.
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1401104000021/15.
O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10,
óleo mineral para motor 02 tempos e 04 tempos, para equipamentos
operacionais do Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a
Desastres, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia
19ago15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º BBM, à
Avenida João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Cinco, Contagem/MG,
através do telefone 3359-6307 e o edital no site: www.compras.mg.gov.
br. Contagem, 04ago15. Alexandre Gomes Rodrigues, Maj BM.
– CSM – Aviso de retificação de edital - Pregão Eletrônico nº
1401269036/15. O Ordenador de Despesas do CSM torna público que
foi realizada uma retificação no referido edital com fito de corrigir detalhamento dos serviços contida no item 1.2 do seu anexo I. Em razão da
presente retificação, a sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 14:00h do dia 18ago15, no Portal de Compras do Estado. As demais
condições da publicação ocorrida em 22jul15 permanecem inalteradas.
Contagem, 04ago15 – Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM.
5 cm -04 728806 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 28/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador
e Cleydson Asley Madureira Vieira. Assinatura: 31 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Cleydson Asley
Madureira Vieira.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 32/2014 de prestações
de serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição
de água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para
atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes: Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e João Amadeus Caldeira Mota. Assinatura: 31 de julho de 2015.
Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e João Amadeus Caldeira Mota.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 60/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Farley Vinicio Lima Gonçalves. Assinatura: 31 de julho de 2015. Sig-
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 88/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Amaurilio Lucas Rocha. Assinatura: 30 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Amaurilio Lucas Rocha.
Resumo do Termo de Rescisão do contrato n° 89/2014 de prestações de
serviços de pessoa física ou jurídica para o transporte e distribuição de
água potável, para consumo humano, através de carros pipas, para atender os municípios Mineiros assolados pela seca ou estiagem. Partes:
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e
Geraldo Orneles Cardoso. Assinatura: 30 de julho de 2015. Signatários:
Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes e Geraldo Orneles Cardoso.
11 cm -04 728734 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 223, relativo à aquisição de
material de limpeza, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria e a empresa Stilo
Comercial e Distribuidora Eirelli - EPP. Objeto: Acréscimo ao quantitativo inicialmente contratado, percentual de 0,27% Valor total do contato
passará a ser de: R$ 33.229,16. Dotação Orçamentária:1631.04.122.71
2.4077.0001.339030-13.101.0. BHte. 04/08/2015.
2 cm -04 728589 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum)
21/08/2015
206/2015 para abastecer as viaturas alocadas
às 09:30hs
na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município de Arcos/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina
Álcool hidratado e Óleo die21/08/2015
211/2015 comum,
sel comum) para abastecer as viaturas
às 09:30hs
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is)
do Município de Santos Dumont/MG.
Contratação de fornecedor(es) de
combustíveis automotivos (Óleo dieS-10 e Gasolina comum) para
21/08/2015
213/2015 sel
abastecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30hs
Unidade(s) Policial(is) do Município
de São João Nepomuceno/MG.
Aquisição de filtro para preparo das
amostras de cromatografia utilizado
21/08/2015
220/2015 nas análises do Laboratório de Toxiàs 09:30hs
cologia do Instituto Médico Legal da
Polícia Civil de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5405/2014
Processo: 1511189-535/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto ABC Ltda-EPP,
CNPJ 06.169.019/0003-04. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,34(três reais e trinta e quatro centavos)
para R$3,69(três reais e sessenta e nove centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Perdões/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Dr. Carlos
Augusto Camargo da Silva(P/Contratante) e Jamil Elganim Júnior(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5367/2014
Processo: 1511189-441/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Sertanejo GG Ltda-EPP,
CNPJ 07.731.042/0001-41. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,17(três reais e dezessete centavos) para
R$3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Manga/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves(P/Contratante) e Darcy da Silveira Gloria(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9040659/2015
Processo nº.:1511189-104/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa P.O. Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda-EPP, CNPJ 02.249.582/0001-70. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Felixlândia/MG. Prazo: 12 meses – 03/08/2015
a 02/08/2016. Valor Global: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos
e cinquenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006">1511.06.181.189.2006.0001.339030.2
6.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Dr.
André Pelli(P/Contratante) e José Brígido Pereira Pedras Netto(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9039876/2015
Processo nº.:1511189-125/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Auto Posto Aguiar Ltda, CNPJ
04.953.263/0001-76. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Porteirinha/
MG. Prazo: 12 meses – 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Global: R$
24.228,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e oito reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
6.181.189.2006.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
06/07/2015. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Ruthneea Djeane Silveira Aguiar (P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9040661/2015
Processo nº.:1511189-086/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Colinas da Ponte LtdaEPP, CNPJ 03.675.193/0001-79. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em São João da Ponte/MG. Prazo: 12 meses – 03/08/2015 a
02/08/2016. Valor Global: R$ 20.952,00 (vinte mil novecentos e cinquenta e dois reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006">1511.06.181.189.2006.0001.339030.26.0
.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves(P/Contratante) e Ana Carolina Raymundo
Veloso(P/Contratada).
Termo de Apostilamento
Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, o Contrato n.° 5401/2015 de fornecimento de combustível para a Delegacia
de Itacarambi/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na
Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189
.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006.0001.339030.26.0.27.1. Assinatura:
12/06/2015. Signatário: Dr. Raimundo Nonato Gonçalves Delegado
Regional de Januária/MG.
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato n.º 001.0.2012.
Partes: EMG/Polícia Civil e a MGS – Minas Gerais Administração e
Serviços S/A (MGS). Objeto: Alterar o valor mensal estimado do Contrato, passando de R$ 1.377.912,51 (um milhão trezentos e setenta e
sete mil novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos), para R$
1.498.426,59 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). Alterar também o
valor anual estimado passando de R$ 16.534.950,12 (dezesseis milhões
quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e doze
centavos), para R$ 17.981.119,08 (dezessete milhões novecentos e
oitenta e um mil cento e dezenove reais e oito centavos), cujo o pagamento ocorrerá por conta das dotações orçamentárias número: 1511.0
6.122.701.2002.0001.339037.01.27.1.0 – 1511.06.122.701.2002.0001.
339037.02.27.1.0. Da Ratificação: Permanecem ratificadas as demais
disposições do Contrato Original e Termos Aditivos anteriores que não
conflitarem com este Termo Aditivo. Assinatura: 03/08/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva PCMG (P/Contratante) e Carlos Vanderley Soares (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato nº
001.0.2012-08, com a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. a ser de R$ 17.981.119,08 (dezessete milhões novecentos e oitenta
e um mil cento e dezenove reais e oito centavos). Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de março de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil.
34 cm -04 728767 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 00078/2015
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº
5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806
de 12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto
de 2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido pelo Leiloeiro Administrativo JOSE MAXIMILIANO CARDOSO e demais Leiloeiros Administrativos descrito na resolução conjunta SEPLAG/PCMG/DER nº 8.783 de 26 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerias em 27 de novembro de 2012 e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que
conduzirão a hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS, instituída pela portaria 635/2015, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação,
pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos
apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste edital,
que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
O LEILÃO será realizado no GINÁSIO DE ESPORTE TIMBUCÃO , situado na rua Jose Lourenço da Silva, bairro Vale do Sol s/n , ERVALIA MG, no(s) dia(s) 28 de Agosto de 2015 , com início dos trabalhos marcados para as 12:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 28 de Agosto de 2015, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado PATIO AUTOMOBILISTICO
DE ERVALIA LTDA, compreendendo os lotes de número 1 ao de número 191;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 22 a 27 de Agosto de 2015 , no
horário de 09:00hs às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber:
a – PATIO AUTOMOBILISTICO DE ERVALIA LTDA situado na AV. PROGRESSO, nº 45 - FUNDOS, no bairro CENTRO, no município de
ERVALIA-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, não sendo exigível do arrematante
qualquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.3, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.