TJMG 05/08/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.382251-7, MARTA ELIZABETE DE SOUZA,
pela remuneração do cargo efetivo de EPGS, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAD-4 SA 1101915, a partir de
27/07/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
VALMA HELOISA GOULART CANDIDO, Masp. 384738-1, ocupante do cargo de TGS II/C, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/Centro de Especialidade Médicas para Superintendência Regional
de Saúde de Varginha/Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, a partir de 02/02/2015.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 24/07/15, pág.09, col. 01
referente a remove do servidor JOSÉ DE BARROS FLORES, Masp.
912994-1, por publicação Errônea.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ÂNGELA CALDEIRA BRANT, Masp. 350166-5, ocupante do cargo
de AUGAS IV/B, da Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte para o Nível Central/Superintendência de Gestão/Diretoria
de Compras, a partir de 02/07/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
JOSÉ BARROS FLORES, Masp. 912994-1, ocupante do cargo de
MAGAS IV/C, do Município de Cataguases/Centro de Saúde de Cataguases para o Município de Barão de Monte Alto/Centro de Saúde
Barão Monte Alto, a partir de 03/02/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
DIVANE LEITE MATOS, Masp. 349526-4, ocupante do cargo de
EPGS IV/D, do Nível Central/Gabinete para a Superintendência Regional de Saúde Belo Horizonte, a partir de 01/08/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ALEXANDRE MENDONÇA DE SOUZA ARANTES, Masp.
669459-0, ocupante do cargo de EPGS I/D, da Prefeitura Municipal
de Queluzito/Centro de Saúde de Queluzito para a Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni/Centro de Saúde de Cristiano Otoni, a partir
de 03/08/2015.
04 728817 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
TORNA SEM EFEITO, para a regularização funcional, a publicação no MG de 25/06/2015, página 14, de concessão de progressão horizontal MED
III D, vigência 19/05/2015, de FABRICIUS AYUPE DE OLIVEIRA, MASP 1198431/7, admissão 01, lotado no HGBJA, por motivo de concessão
indevida.
RETIFICA ato de progressão publicado em 25/06/2015, página 14, da seguinte servidora:
GRACE SAMPAIO PIAZZI, lotada na ADC
Onde se lê: MASP 1091395/5
Leia-se: MASP 1091395/2
ATO DE RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, RETIFICA ato de Progressão
publicado em 05/09/2014, páginas 18 e 19, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME DO SERVIDOR
AD
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
UNIDADE
1167485/0 AZIEL JULIAO DE OLIVEIRA
3
VIGÊNCIA 18/10/2013
VIGÊNCIA 11/10/2013
HGV
0879214/5 BEATRIS LANZIERI DE OLIVEIRA
2
VIGÊNCIA 10/10/2013
VIGÊNCIA 03/10/2013
HGV
1155356/7 EDSON RODRIGUES DA SILVA
3
VIGÊNCIA 19/01/2014
VIGÊNCIA 14/01/2014
HGV
1281430/7 GLAUCIANA DE FATIMA SANTOS FELIPE
1
VIGÊNCIA 04/06/2014
VIGÊNCIA 02/06/2014
HGV
1284389/2 IVANETE VAZ DA SILVA
1
VIGÊNCIA 14/07/2014
VIGÊNCIA 06/07/2014
HGV
1284257/1 JONAS MENDES DE OLIVEIRA
1
VIGÊNCIA 09/07/2014
VIGÊNCIA 20/06/2014
HGV
1089416/0 JOSE CLAUDIO REIS DE JESUS
3
VIGÊNCIA 02/02/2014
VIGÊNCIA 17/01/2014
HGV
1115849/0 MARIA APARECIDA P CANGUSSU DE SOUZA
3
VIGÊNCIA 01/07/2014
VIGÊNCIA 20/06/2014
HGV
1149067/9 MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA
3
VIGÊNCIA 07/06/2014
VIGÊNCIA 31/05/2014
HGV
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 7549/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25.05.2010, página 35,
que retificou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139, de 27.10.2005, da servidora IARA LAMAS, MASP 1040160/2, lotada na MOV,
em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.06.993473-5/001, adota as seguintes providências no que se refere
a servidora:
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional AGAS II A, vigência 30.06.2006, publicada no “Minas Gerais” do dia 30.06.2006, em
virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
ANULA a concessão de promoção por escolaridade adicional AGAS III A, vigência 30.06.2008, publicada no “Minas Gerais” do dia 13.02.2009, em
virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308, de 02.06.2006, AGAS III A, com vigência a partir de 30.06.2006,
em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão AGAS III B, com vigência a partir de 30.06.2008, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462, 13.01.2005, em virtude de decisão judicial e para a regularização da situação funcional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS, MASP 1041640/2, lotada na MOV:
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 06/12/2013
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II D, com vigência a partir de 01/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA TERESA LANNA DE OLIVEIRA, MASP 1042633/6, lotada na ADC:
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 25/06/2015, de ato de retificação de vigências de progressões.
TORNA SEM EFEITO a publicação, no MG de 26/07/2014, de concessão de progressão MED IV D, vigência 01/07/2014, por motivo de concessão
indevida e para regularização da situação funcional.
RETIFICA ato de Progressão publicado em 08/01/2013
Onde se lê: vigência 01/07/2012
Leia-se: vigência 01/01/2013
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED IV D, com vigência a partir de 01/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARILENE DE OLIVEIRA BARBOZA, MASP 1041029/8, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/02/2014
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012, nos termos do artigo 57 da Lei nº 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II F, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora REGINA CELIA DE OLIVEIRA NEVES PEREIRA, MASP 1039479/9, lotada na CSSFE:
TORNA SEM EFEITO as publicações, no MG de 25/06/2015, página 14, colunas 01 e 02, ato de concessão de progressão TOS IV B, vigência
01/01/2014, e de ato de evolução de carreira.
RETIFICA ato de Progressão publicado em 01/12/2012
Onde se lê: vigência 01/09/2010
Leia-se: vigência 01/01/2010
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005, TOS IV B, com vigência a partir de 01/01/2013.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, TOS IV C, com vigência a partir de 01/01/2015.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE / FHEMIG
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO, nos termos do artigo 17 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
AD
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
HJXXIII
1051284/6
1
ADEMILDE ALVES DA SILVA
PENF
II
B
C
19/07/2014
HJXXIII
1051294/5
1
ALAIDE MARIA DE LIMA SANTOS
PENF
II
B
C
09/07/2014
HJXXIII
1051082/4
1
AMANDA VIEIRA LOPES
PENF
II
B
C
13/08/2014
HJXXIII
1040280/8
1
ANGELA LEMOS DA CRUZ
AGAS
IV
B
C
27/01/2014
HJXXIII
1051099/8
1
ANGELA MARIA RICARDO
PENF
II
B
C
04/07/2014
HJXXIII
1051101/2
1
ANNA LUIZA QUINTANILHA PORTO
PENF
II
B
C
01/07/2014
HJXXIII
1051298/6
1
ANTONIA APARECIDA DA SILVA
PENF
II
B
C
01/07/2014
HJXXIII
1039066/4
1
ANTONIA CARMEM TREVIZANI
PENF
VII
E
F
01/08/2015
HJXXIII
1051413/1
1
ANTONIA ELMIRA RIBEIRO MENDES
PENF
II
B
C
01/07/2014
HJXXIII
1039155/5
1
ANTONIO DE SOUZA SILVA
AUAS
IV
B
C
30/06/2010
HJXXIII
1037620/0
1
ANTONIO TARCISIO DE OLIVEIRA LEMOS
MED
VI
A
B
30/06/2015
HJXXIII
1039334/6
1
CARLOS ANTONIO ROCHA
TOS
V
B
C
30/06/2010
HJXXIII
1037685/3
1
CARLOS HENRIQUE SENA DO AMARAL
AUAS
IV
E
F
36/06/2015
HJXXIII
1039123/3
1
CARLOS ROBERTO DA SILVA
TOS
IV
G
H
30/06/2012
HJXXIII
1039123/3
1
CARLOS ROBERTO DA SILVA
TOS
IV
H
I
30/06/2014
HJXXIII
1039791/7
1
CELESTE PROENCA MACHARETH
PENF
III
E
F
09/07/2012
HJXXIII
1039791/7
1
CELESTE PROENCA MACHARETH
PENF
III
F
G
25/07/2014
HJXXIII
1041258/3
1
CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
MED
III
A
B
01/09/2007
HJXXIII
1041258/3
1
CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
MED
III
B
C
01/09/2009
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
CSSI
CSSI
HAC
HAC
HEM
HEM
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
HMAL
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
ADC
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
CHPB
HGBJA
HGBJA
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
DISPOSIÇÃO
APOSENTADO
HJK
CSSFA
CSSFA
CSSFA
HRAD
1041258/3
1041258/3
1051102/0
1041284/9
1051083/2
1052143/3
0915754/6
0915754/6
1040303/8
1052035/1
1037705/9
1039765/1
1039765/1
1037311/6
1104964/0
1187121/7
1037128/4
1037128/5
1037128/6
1051171/5
1041487/8
1052377/7
1052588/9
0351795/0
1052559/0
1052564/0
1042500/7
1040160/2
1095876/7
1042631/0
1051059/2
1041646/9
1041646/9
1051063/4
1051242/4
1051084/0
1051071/7
1089964/9
1051241/6
1052112/8
1091007/3
1095847/8
0914016/1
0914016/1
1039723/0
1039723/0
0288399/9
0288399/9
1037733/1
1037733/1
1041305/2
1041305/2
1040244/4
1042776/3
1039435/1
1039435/1
1039477/3
1042787/0
1042787/0
1039419/5
1091252/5
1042783/9
1039391/6
1039676/0
1039676/0
1041384/7
1041384/7
1038508/6
1082244/3
1041245/0
1053063/2
1040179/2
1038471/7
1040397/0
1040397/0
1040820/1
1042514/8
1051068/3
0903577/5
0903577/5
1038089/7
1040733/6
0381933/1
1041100/7
1038165/5
1040419/2
1040852/4
1040852/4
1041088/4
1051255/6
1042374/7
1041328/4
1040849/0
0664202/9
0372813/6
1038737/1
1038737/1
0903697/1
1039675/2
0369702/6
1042181/6
1040403/6
1041347/4
1041662/6
1041352/4
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
3
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
CLAUDIA BERG MAURICIO
CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PIRES
CLAUDIA SIMONE ASSIS DE OLIVEIRA
CLEUZA LUCAS DE SANTANA
CUSTODIO ALEIXO MENDES MAIA
CUSTODIO ALEIXO MENDES MAIA
ELOIZA DE FATIMA SILVA
HERCULES ABREU DE SAO JOSE
SELMA MARIA JOSE AUGUSTO
VERA LUCIA MARTINS
VERA LUCIA MARTINS
EUSTAQUIO JOAQUIM DOS SANTOS
GERALDINA DA CONCEICAO CONRADO
LUCAS MACHADO MANTOVANI
NEIDE MIRIAN DA SILVA
NEIDE MIRIAN DA SILVA
NEIDE MIRIAN DA SILVA
ANTONIA MARIA DO CARMO
ANTONIO SERGIO COSTA FRAGOSO
CARLA APARECIDA HORTA FILGUEIRAS
CASSIA MARIA SANTOS PEREIRA
CELMIRA ROCHA
ELIANE LIMA GUIMARAES
ESTER PEREIRA DE MIRANDA
GILBERTO SARAIVA GUIMARAES
IARA LAMAS
IRISLENE FONSECA PENA DOS SANTOS
IZABEL CIRILO DE ARAUJO
JOANA RIBEIRO DOS SANTOS
LEDA MARIA DE SOUZA LINO
LEDA MARIA DE SOUZA LINO
LOURDES MARTINS DA CRUZ
MARIA APARECIDA DE PAULA
MARIA DA CONCEICAO DE S MARCHEZINI
MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS
MONICA DAS GRACAS AZEVEDO SILVA
MONICA DE FATIMA DIAS
NEUZA MARIA FERREIRA MACEDO
RENATA CALDEIRA DINIZ
SOLANGE LUCIO XAVIER
EDUARDO RABELO ABREU
EDUARDO RABELO ABREU
MARLY MARA DUARTE
MARLY MARA DUARTE
JOAO ILDEU BRAGA JUNIOR
JOAO ILDEU BRAGA JUNIOR
ANTONIO RODRIGUES DA R SOBRINHO
ANTONIO RODRIGUES DA R SOBRINHO
NEIVA VIEIRA DE LIMA
NEIVA VIEIRA DE LIMA
NORMAN HOMEM ROCHA
ARY KERNER LIMA RIBEIRO
CHRISTINA GUIMARAES MARANDOLA
CHRISTINA GUIMARAES MARANDOLA
CLAUDIO PEDROSA ASSUMPCAO
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA
CYNTHIA MARIA DOS ANJOS FONSECA
EUGENIO DE SOUZA COSTA
FERNANDO CABRAL DINIZ
HELENA MARCIA DE AVILA AGUIAR PUFF
MARLENE MORAIS LEONARDO
TITO HERCULANO DINIZ
TITO HERCULANO DINIZ
CHRISTOVAO DE CASTRO XAVIER
CHRISTOVAO DE CASTRO XAVIER
CLAUDIA REGINA DE RESENDE NUNES
JACINTA PEDROSO MACHADO
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
MARIA APARECIDA SANTOS
MARIA BEATRIZ JUNQUEIRA MAFRA
MARY DE PAULA ANUNCIACAO
MAURICIO BARBOSA HORTA
MAURICIO BARBOSA HORTA
NELCI DE LIMA FLORENCO
OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA
SELMA MARIA GOULART DINIZ
ANA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO
ANA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO
ELSON JOSE FERREIRA
HELOISA HELENA DE SOUZA
JOANA DARC DIAS
JOSE TADEU AFONSO
LORIMAR ROSA DE ARAUJO
MARCIO ROBERTO OLIVEIRA CANTON
MARIA APARECIDA MARQUES
MARIA APARECIDA MARQUES
MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA DA COSTA
MARIA MAILDE ALVES SANCHES
SUZANA AZEVEDO DE OLIVEIRA
WAGNER RODRIGUES
APARECIDA ROSELY DE SIQUEIRA
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA
JEFFERSON TORRES MOREIRA PENNA
JEFFERSON TORRES MOREIRA PENNA
MARIA APARECIDA CUNHA NACIF
MARIA APARECIDA KNYCHALA
EDUARDO GOMES DA SILVEIRA
MARIA DA CONCEICAO FERNANDES
LEILA MARIA SILVA ARAUJO
SIRLEIA DE FATIMA ANDREJA MENDONCA
SIRLENE DA A ANDREJA DOS REIS SILVA
STER EUNICE TEIXEIRA
MED
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
MED
PENF
PENF
TOS
PENF
PENF
TOS
AGAS
MED
AUAS
AUAS
AUAS
PENF
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
AGAS
TOS
PENF
PENF
AUAS
AUAS
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
MED
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
TOS
AGAS
AGAS
MED
MED
MED
MED
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
MED
MED
AUAS
AGAS
PENF
AGAS
AGAS
PENF
AUAS
PENF
PENF
PENF
AUAS
AUAS
AUAS
PENF
PENF
PENF
TOS
AUAS
AGAS
MED
MED
MED
MED
MED
MED
PENF
TOS
PENF
PENF
AGAS
IV
IV
II
III
II
II
III
III
IV
IV
V
II
II
IV
II
III
II
II
II
II
IV
II
II
IV
II
II
IV
III
III
IV
II
IV
IV
II
II
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DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG
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