TJMG 30/07/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E.Antônio Pimenta. GRÃO MOGOL, para E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1157455-5, Sinesio Dias Santos, PEB1A-Matemática, adm
03, 16 aulas, da E.E.de Ensino Médio, Distrito de Vale das Cancelas/
Grão Mogol. SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1M-Regente
de Turma, adm 01, da E.E.Dora Barbosa; para E.E.Dora Barbosa,
MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira Caires, PEB1A-Regente de
Turma, adm 03, da E.E.Mário Coelho, Povoado de Barrinha/São João
do Paraíso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 007/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837,
de 2011 do(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira Brant,
MaSP.1325555-9, Leensen Terezinha Pereira Perpétuo, ATB 1A, adm.
01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%
do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 10/07/2015, com vinculação ao cargo de ATB 1A admissão
01; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1098972-1, Shirlene Iara
Gonçalves da Silva, ATB 1A, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 10/07/2015, com vinculação ao cargo de ATB 1A admissão 02; MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.1325214-3, Alisson Ribeiro Andrade, ATB 1A, adm. 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
10/07/2015, com vinculação ao cargo de ATB 1A admissão 01.
29 726348 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 333926-4, Luzia Fatima
Santos de Paiva, PEB II P / DIII, admissão 1, a partir de 30/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Serra do
Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 337147-3, Mariney Fátima da
Silva Ribeiro, PEB II P / DII, admissão 1, a partir de 10/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869, de 5/7/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - “Servidor Designado / Desligado”, MaSP 1335949-2, Juliene Rosa de Oliveira Faria, PEB S I A,
admissão 2, a partir de 12/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 333932-2, Maria Coeli
de Castro Resende Moreira, a partir da publicação, referente ao PEB II
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de
11h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emilia Maria
de Resende Bastos, a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação de 1163 dias
na função de vice-direção, com 11h/a média mensal de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 287869-2, Mariza de
Fátima Silva, a partir da publicação, referente ao PEB I P, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8146 / 10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, com média mensal de 5 h/a de extensão de carga
horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, PEB I
P – Regente de Turma / na Função de Vice-Diretor, admissão 1, Retificação de Férias Prêmio, Ato nº 274/95, publicado em 28/12/1995, por
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333921-5,
Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1, Anulação de
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio, Ato nº 19/2015,
publicado em 19/6/2015, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333921-5,
Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1, Retificação de
Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio, Ato nº 28/2015,
publicado em 19/6/2015, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333931-4,
Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Anulação da
anulação da Retificação de Férias Prêmio/Concessão, Ato nº 16/2015,
publicado em 19/6/2015, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1305428-3, Marlene Eustáquia Dias, PEB I
A – Regente de Turma, admissão 2, Concessão de Mudança de Lotação,
Ato nº 19/2015, publicado em 24/7/2015, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Profª
Célia Lemos”, MaSP 1324071-8, Karla Cristina Pinheiro, PEB I A –
Regente de Turma, admissão 2, Concessão de Mudança de Lotação,
Ato nº 25/2015, publicado em 24/7/2015, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Amir Amaral”, MaSP 333919-9, Helenice Eloi Santos, PEB II P –
Regente de Turma, admissão 1, por 5 meses, referentes ao(s) 5º e 6º
quinquênios de exercício, a partir de 7/8/2015; Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 370276-8, João Soares Coimbra, PEB II P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
3/8/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE n° 8656 de
2/7/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 284892-7, Vani Maria Gonçalves, PEB II N, admissão 2, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015,
“com vistas à aposentadoria”; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges, PEB II P, admissão
2, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/8/2015; Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 841522-6, Vicente
Sergio da Silva, PEB II M – História, admissão 1, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015; E.E. “Nély
Amaral”, MaSP 808984-9, Rúbia de Oliveira Jerônimo Veloso, ATB
III H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/8/2015; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”,
MaSP 337139-0, Fátima Maria Rosa Coutinho, PEB I I, admissão 1,
por 2 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 1º/8/2015, “com vistas à aposentadoria”; Serra do Salitre - E.E. “de
Serra do Salitre”, MaSP 379444-3, Edson Koiti Yoshida, ATB III G,
admissão 2, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênios de exercício, a
partir de 1º/8/2015, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 333919-9, Helenice Eloi Santos, PEB II P – Regente
de Turma, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/7/2015; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 691799-1, Emília Maria de
Resende Bastos, PEB II P – Educação Física, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 6/7/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio – da E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1044885-0, Lea Luiza de Oliveira Lima, PEB I A – Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 3, para a E.E. “Irmã Gislene”, por motivo de
nova escolha de vagas de candidatos nomeados em 30/4/2015, devendo
entrar em exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 27/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio – da E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana, PEB II P – Regente
de Turma, admissão 1, para a E.E. “Dom Lustosa”, devendo entrar em
exercício em 3/8/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, do servidor, para: Patrocínio – da E.E. “Professora
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1300878-4, Cristiane de Castro, PEB I
A – Educação Física, 16 a/s, admissão 2, para a E.E. “Dom Lustosa”,
devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2015
Remove nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
1051560-9, Vania Abadia de Souza Ferreira, PEB I A – Regente de
Turma, admissão 2, de Silvano, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo entrar em exercício em 3/8/2015.
29 726735 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2015
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 332226-0, Eunice Cardoso Mollino, PEB I P – Regente de Turma / na Função de Vice-Diretor,
admissão 1, Ato nº 22/95, publicado em 28/4/1995, por incorreção no
saldo, onde se lê: 3 meses, referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses
e 11 dias, referentes ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2015
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 332226-0, Eunice
Cardoso Mollino, PEB I P – Regente de Turma / na Função de ViceDiretor, admissão 1, Ato nº 1465/2008, publicado em 24/6/2008, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de
08/04/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência
em 28/5/2007.
29 726769 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 292/2015
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 388658-7-1, Jair Antonio de Oliveira, PEB2/IIP, Ato nº 210/2015,
publicado em 09/06/2015, por motivo de revisão nos estudos, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
293/2015
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci,
MaSP 388658-7-1, Jair Antonio de Oliveira, PEB2/IIP, Ato nº 1044/07,
publicado em 02/11/07, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/06, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/04 e Ato nº
043/13, publicado em 01/02/13, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/09.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM EPÉCIE) –
ATO Nº 294/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Campestre – Servidor aposentado, MaSP 308112-2-1, Terezinha Pereira Ribeiro, ASB1/I I, Ato nº 306/14, publicado em 17/10/14,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê:ASB1/IL, leia-se:
ASB1/I I.
29 726360 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
289/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, do servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307832-6-1, Almerinda da Silva, a partir de 24/07/2015,
referente ao ASB1/IJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) - ATO Nº 290/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 326053-6-1, Maria Aparecida Brant Santos,
PEB1/IO, por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 03/08/15, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 04/10/15; Santa Rita de Caldas – EE D Rita Amélia de
Carvalho, MaSP 223531-5-3, José Wilson de Melo, PEB2/IIF, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/15, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/09/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 291/2015
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989, ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 307832-6-1, Almerinda
da Silva, ASB1/IJ, concedidas pelos Atos 228/95 e 428/96, publicados
respectivamente em 07/04/95 e 09/05/96, 04 meses, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício.
29 726356 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34 /15
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio de Magistério ref à servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 865.911-2,
Lucimeire Zagui Parisi, PEBI-A (Admissão 01), Atos nºs 48/04 e 16/09,
publicados em 21/08/04 e 06/03/09, respectivamente, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
16/02/04 e 3º quinquênio a partir de 13/02/09, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 25/01/04 e 3º quinquênio a partir de 30/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 /15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ref à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 865.911-2,
Lucimeire Zagui Parisi, PEBI-A (Admissão 02), Ato nº 70/05, publicado em 24/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir de 23/05/05, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 10/06/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso, E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP. 859.884-9, Sueli de Moraes Correa, PEBI – A,
admissão 01, Ato nº 37/14, publicado em 11/06/14, por incorreção na
data da vigência, de acordo com a Conclusão do Processo Administrativo nº 29/14, publicada em 06/06/14 e com anulação da conclusão
no MG de 24/07/15, Onde se lê: 2 quinquênio a partir de 26/04/04 e
3º quinquênio a partir de 03/11/09, Leia-se: 2º quinquênio a partir de
23/02/04 e 3º quinquênio a partir de 04/09/09.
29 726603 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: São Sebastião
do Paraíso, E.E. Clóvis Salgado, MaSP. 865.911-2, Lucimeire Zagui
Parisi, a partir de 15/05/15, referente ao PEBI-A, admissão 01, com
direito, nos termos Art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 20/30 avos, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP. 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi,
a partir de 15/05/15, referente ao PEBRII-A, admissão 02, com direito,
nos termos Art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“B”, da lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 12/30
avos, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
35/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24, do art.36 da CE/89, das
servidoras:
Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP. 346.140-7, Maria de Fátima Oliveira
Borges, a contar da data da publicação, referente ao PEB II – P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a - exigência curricular); Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP. 281.004-2, Edilamar Costa de
Souza, a contar da data da publicação, referente ao ASBI-J, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi, PEBI-A
(Admissão 02), referente ao 2º quinquênio de magistério a partir de
05/11/11.
REVOGAÇÃO- Ato Nº 09/15
REVOGA O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref a servidora: Claraval, E E Iarbas Rodrigues MaSP 1.052.773-7, Geni de
Fátima Leandro Silva, PEBI-A (Admissão 01), Ato nº 21/07, publicado
em 31/03/07, em razão de exclusão de tempo estadual, para a Secretaria
de Educação do Estado de São Paulo, a partir de 20/07/15.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 563/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pompéu, E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 436.625-8, Silvana Aparecida Ferreira Couto, PEBIE,
cargo 01, a contar de 26/06/2015; Sete Lagoas, SRE – Sete Lagoas,
MaSP 812.675-7, Graciete Vieira de Macedo, TDEIH, cargo 01, a
contar de 25/06/2015; MaSP 1.159.101-3, Andrezza Cristina Ferreira
Neves, ANEIC, cargo 01 a contar de 20/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 564/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, CESEC, MaSP
846.230-1, Maria Aparecida Gonçalves Nunes, ASBIE, cargo 01,a contar de 12/09/1996, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
552/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 226.055-2, Milene Francisco, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 ANEI2IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
561/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 427.427-0, Irlene Marques
Rocha Machado, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Dr. Arthur Bernardes, Masp 328.491-6, Luciana Campolina Teixeira Azeredo de Paula,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
568/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas – E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 558.414-9, Iolanda de Fátima da Silva,
a partir de 27/03/2015, referente ao cargo 01, ASBIG, com direitos, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 9020 dias
de exercício.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 562/2015
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): Sete Lagoas, E. E. Doutor Olinto Sátyro Alvim, MaSP
37438-0, Vera Lucia da Conceição Santana, para Vera Lúcia da Conceição Santana Carvalho; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
1390.348-9, Livania Maura de Paula França, para Livania Maura de
Paula.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 567/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do Artigo 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977, do servidor, devendo entrar em exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre/2015 sem direito a prorrogação: Sete Lagoas,
da E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira
de Brito, PEBIG, Geografia, 08 aulas semanais, admissão 01, para a
E.E. Ápio Sólon Cardoso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 566/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 388.898-9, Arquimedes Pereira de Souza, PEBIIL, admissão 01, pela remuneração decorrente do subsídio do cargo efetivo,
admissão 01, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-7, ED1100282, a contar de 20/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 565/2015
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao
servidor: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 353.212-4, Mair
Gonçalves Nunes, Ato nº. 504/2015, publicado em 10/07/2015, página
16, coluna 02, onde se lê: Mair Gonçalves Nunes, leia-se Nair Gonçalves Nunes.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água
Quente, Masp 138292-3-9, Bento Ferreira da Costa, PEBSIA, a partir de 08/07/15; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1115531-4-01,
Maíra Prates Dias Neves, PEBIA, a partir de 03/07/15; CRISÓLITA
– EE Raul Ferreira Souto, Masp 1382923-9, Bento Ferreira da Costa,
PEBDIA, a partir de 08/07/15; NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 1314323-5-01, Adriano Alves Ramos, ATBIA, a partir de
03/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO Nº20/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: NOVO HORIZONTE – ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 447098-5-01,
Odete Rodrigues Lima de Araújo, PEBTIA, a partir de 27/06/15; Masp
443031-0-01, Sandra Lisboa dos Santos, PEBIA/DV-Diretora, a partir
de 04/07/15; Masp 443031-0-02, Sandra Lisboa dos Santos, PEBIA/
DV-Diretora, a partir de 04/07/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde
Onofri de Campos, Masp 890476-5-02, Ivana Soares Nedir, PEBIIE,
a partir de 01/06/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores:
ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
1297537-1, Deisiane Gomes dos Santos para Deisiane Gomes dos Santos Moreira; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 12112025-02, Márcia Pereira Pego para Márcia Alves Pego;
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARAÍ – EE Professor
Abgar Renault, Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP,
na parte em que retificou o 4º biênio, ato nº 1700/05, publicado em
22/10/05, por motivo de incorreção na vigência; Masp 332480-3-01,
Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP, na parte em que retificou o 5º biênio, ato nº 1700/05, publicado em 22/10/05, por motivo de incorreção
na vigência; Masp 332480-3-01, Ágata Mary Dutra Farias, PEBIIP,
na parte em que retificou o 6º biênio, ato nº 1700/05, publicado em
22/10/05, por motivo de incorreção na vigência; NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima,
ATBIIIH, na parte em que retificou o 1º quinquênio administrativo, ato
nº 17/15, publicado em 19/05/15, por motivo de retificação indevida;
Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, na parte em
que retificou o 2º quinquênio administrativo, ato nº 17/15, publicado
em 19/05/15, por motivo de retificação indevida; Masp 157758-4-02,
Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, na parte em que retificou o 3º quinquênio administrativo, ato nº 17/15, publicado em 19/05/15, por motivo
de retificação indevida; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima,
ATBIIIH, na parte em que retificou o 4º quinquênio administrativo, ato
nº 17/15, publicado em 19/05/15, por motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 37/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 630952-0-02, Silene das Graças Pinto Medrado,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/15; EE Cesário Matias de Almeida, Masp 839886-9-01, Maria
Marlene Dias Costa, PEBIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/15; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz,
Masp 364147-9-01, Vanusa Batista Ribeiro Santos, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; EE
Professora Francisca Matos, Masp 445288-4-01, Edvânia Rodrigues
Gonçalves Neves, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/15; LADAINHA – EE de Ladainha, Masp
0451884-1-01, Érica Liliane Guedes de Souza, PEBIE, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; NOVO
CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 633269-6-01, João Ramos de
Jesus, PEBIC, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/15; NOVO HORIZONTE/ ATALÉIA – EE de Novo
Horizonte, Masp 885237-8-01, Kelle Patrice Pereira, ATBIIG, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15;
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
899404-8-01, Maria Mônica Abrantes, ATBIIG, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/15; OURO VERDE DE
MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 963165-6-01,
Sérgio Luiz Pereira da Silva, PEBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; Masp 963165-6-02, Sérgio
Luiz Pereira da Silva, PEBIL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/15; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro
Gonzaga, Masp 611251-0-01, Cláudia Meireles Hamdan, PEBIIF, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15;
TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 8924888-01, Cibele das Graças Dantas, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/15; Masp 391460-3-03, Conceição Aparecida Lemos dos Santos, PEBIIO, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Masp 363303-9-02,
Rosália Lemos dos Santos Barbosa, PEBIIH, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; EE Irmã Arcângela,
Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias, ATBIH, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira de
São Pedro, Masp 896278-9-02, Aruza Maria Vicente Colares, PEBIIH,
por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
Capitão Inácio Soares, Masp 371535-6-01, Maria de Cássia Cangussu
Almeida, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/11/14; Masp 1057659-3-01, Rogério Rodrigues Magalhães, PEBID,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/13; Masp
630952-0-02, Silene das Graças Pinto Medrado, PEBIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/13; EE Cesário Matias de