TJMG 28/07/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 28 de Julho de 2015
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– Inexigibilidade nº.
10/2015, processo licitatório 76/2015, com fundamento no artigo 25,
I, da Lei 8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e
suas alterações. FAVORECIDO: Portulan Software e Serviços LTDA –
ME, CNPJ 10.789.631/0001-95. Objeto: Contratação da empresa, especializada em prestação de serviços de suporte e manutenção de software
– GEPS – sistema de gestão e estratégia de programas sociais. Contrato
nº 209/2015, Vigência: 12 meses, Valor: R$ 6.909,60. Autorização:
20/07/2015. Ratificação e Homologação: 27/07/2015. Nova Serrana,
27 de julho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MGatravés do Fundo Previdenciário Municipal cnpj: 02.642.921/0001-83 torna público o terceiro termo aditivo ao contrato proveniente do processo licitatório nº
002/2014, Convite nº 001/2014 que fica reajustado com base no inpc,
passando a ser de R$710,54 (setecentos e dez reais cinquenta e quatro reais). Empresa: Sgprev Desenvolvimento de Sistemas Ltda cnpj:
13.131.713/0001-36. Nova Serrana, 24 de julho de 2015. Paulo Roberto
Scaldini Garcia – Presidente do FPMNS.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato
do contrato nº 208/2015 e ata nº 147/2015 do processo licitatório nº
179/2014, pregão presencial nº 117/2014, registro de preço nº 64/2014.
Objeto – aquisição de eletrodomésticos, eletros portáteis e equipamentos diversos para atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde, desenvolvimento social e administração
do município de Nova Serrana-MG; Ganhador: Arenna Informática
Ltda cnpj: 07.528.036/0001-91, segundo colocado item 17 valor total
R$23.070,00. Nova Serrana, 27 de julho de 2015. Joel Pinto Martins –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública edital de
citação PAD – 003/2015. Indiciado: Fernando Lopes Nunes - Fica o
indiciado, através desta, citado da instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar indícios de abandono de cargo público
junto ao Município de Nova Serrana/MG, conforme Portaria 014/2015.
Fica também intimado a comparecer para prestar depoimento no dia
12(doze) de agosto de 2015, às 14:00, na sala de reuniões da Secretaria
Municipal de Educação, Sala A18, localizada no Centro Administrativo Lelis Camilo Preto, Rua João Martins do Espírito Santo, n.º 12,
bairro D. Gumercinda Martins, em Nova Serrana/MG, CEP: 35.519000, a fim de prestar depoimento sobre os fatos narrados na Portaria
014/2015. O indiciado poderá se fazer acompanhar de advogado ou, na
impossibilidade, será constituído Defensor Dativo para o ato, na forma
da lei. Cumpra-se. Nova Serrana, 17 de julho de 2015. Isabell Cristina Rodrigues – Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório nº 041/2015
Aviso de CREDENCIAMENTO nº 001/2015, Processo Licitatório nº
041/2015. Através da CPL, faz tornar público a realização de credenciamento para contratação de árbitros amadores para atuarem nos campeonatos municipais e regionais, onde as agremiações do Município
competirem. O Edital poderá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/ MG, no horário das 08:00
às 11:00 e de 12:00 até as 16:00 horas. Maiores informações, Tel.: (31)
3876 - 9101.
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Prefeitura Municipal de Oratórios – MG
Pregão Presencial 018/2015, tendo por objeto a contratação de serviços de transporte coletivo. NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES –
RECURSOS APRESENTADOS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Oratórios notifica os licitantes participantes do Pregão Presencial
018/2015 para que, querendo, apresentem manifestação ou impugnação aos recursos apresentados pelas licitantes LUAN E HENRIQUE
TURISMO E FRETAMENTO LTDA e ADRIANO TEIXEIRA BENICIO - ME, no prazo máximo de 03 dias úteis contados da publicação
da presente notificação no Diário Oficial do Estado (“Minas Gerais”),
sendo que cópia dos recursos poderá ser obtidas na sala da CPL, na
sede da Prefeitura de Oratórios, situada na Rua Tabajara, 297, Oratórios/MG, tel: (31)3876-9101. Oratórios, 24 de julho de 2015.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOquanto ao Pregão Presencial SRP
127/2014 – Aquisição de material de limpeza para abastecimento da
Secretaria de Educação, torna público: a DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas Brumadinho Papel e Comércio Ltda Me para o item 10,
Odriene Fernandes Gomes Vieira ME para o item 30, e Minas Cleaner
Comercial Eirelli Epp para o item 24, em razão de não terem apresentado amostra, planilha de proposta readequada e os alvarás sanitário e de localização e funcionamento, desatendendo ao item 3.20.1 do
Edital; a CONVOCAÇÃO, sob pena de desclassificação, das empresas
Ducare Tecnologia da Informação Ltda Me para o item para o item 10,
e SGS Mercantil Ltda – Me para o item 30, para que apresentem até as
18:00hs do dia 31/07/2015, no endereço da Secretaria de Educação as
amostras, bem como apresentem no endereço da Superintendência de
Compras e Licitações a planilha de proposta readequada e os alvarás
sanitário e de localização e funcionamento, referente aos itens para os
quais estão sendo convocadas, conforme exigência do item 3.20.1 do
Edital; e o FRACASSO do item 24, tendo em vista a inexistência de
próximas empresas colocadas a assumirem o referido item. Luciene F.
de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 25/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
063/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 025/2015. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário de fabricação
nacional novo – 0 Km, ano e modelo 2015, para transporte de passageiros, com capacidade mínima de 07 lugares, para uso no transporte de
alunos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pains –
MG, conforme Convênio 324/2014/SEGOV/PADEM, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV, e o Município de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 14:00
hs do dia 20 de agosto de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 24/2015 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº
061/2015. Modalidade: Pregão Presencial Nº 024/2015. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo popular de fabricação
nacional novo – 0 Km, ano modelo 2015, para uso da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 11 de agosto de 2015. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 447/2013
(PROCESSO: 6014/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e CONSERMAIS CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA:OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência. DATA: 27/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Art.
57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira pela
Contratante e Pauline Istefane Santana Nunes pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. - DISTRATO
- Termo DE RESCISÃO AMIGÁVEL - contrato: 729/2013/2014 –
DATA: 03/07/2014 - CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Paracatu e Casaalta Construções Ltda. - FUNDAMENTO: artigo 79,
II, §1º da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Construção de escolas do programa proinfância. - VALOR: R$1.563.407,04 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sete reais e quatro centavos)
RECURSOS: Ministério da Educação FNDE - dotação orçamentária
nº 02.05.00.12.361.1203.1006-4.4.90.51.00 - ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e de outro, Wilson Wieck.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. - DISTRATO
- Termo DE RESCISÃO AMIGÁVEL - contrato: 727/2013/2014 –
DATA: 03/07/2014 - CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Paracatu e Casaalta Construções Ltda. - FUNDAMENTO: artigo 79,
II, §1º da Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Construção de escolas do programa proinfância. - VALOR: R$864.429,68 (oitocentos e sessenta e
quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos)
RECURSOS: Ministério da Educação FNDE - dotação orçamentária
nº 02.05.00.12.361.1203.1006-4.4.90.51.00- ASSINATURAS: Olavo
Remígio Condé pela Prefeitura Municipal de Paracatu, e de outro, Wilson Wieck.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG. - DISTRATO
- Termo DE RESCISÃO AMIGÁVEL - contrato: 226/2014 – DATA:
07/07/2014 - CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e
Casaalta Construções Ltda. - FUNDAMENTO: artigo 79, II, §1º da
Lei nº 8.666/93 - OBJETO: Construção de escolas do programa proinfância. - VALOR: R$1.565.005,04 (um milhão, quinhentos e sessenta
e cinco mil, cinco reais e quatro centavos) RECURSOS: Ministério da
Educação FNDE- dotação orçamentária nº 02.05.00.12.361.1203.10064.4.90.51.00 - ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela Prefeitura
Municipal de Paracatu, e de outro, Wilson Wieck.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // 1º Termo Aditivo ao Convênio 30/2015, Conveniado
Estado de Minas Gerais através da Polícia Civil, Objeto: Alteração na
Cláusula Segunda do termo originário, Assinatura: 09/07/2015, 27 de
julho de 2015. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA -AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto o Processo n.º 174/2015, Edital nº 16/2015,
Tomada de Preços n.º 01/2015 tipo menor preço global, para contratação de empresa para a execução de complementação da obra de reforma
e restauração da Capela do Rosário no Município de Pedra do Anta,
com abertura dos envelopes prevista para o dia 13/08/2015 às 14h em
sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva Viana N°
1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12 às 16:00 horas
de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou
pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@yahoo.com.br. Pedra do Anta, 27
de julho de 2015. Felipe José da Silva Martins – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA -AVISO
DE LICITAÇÃO - Licitação n° 040/2015 - Modalidade de Leilão n°
01/2015. O Município de PEDRO TEIXEIRA, na forma da lei, faz
saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que no dia 19 de agosto de 2015, a partir das 14:00 horas, no
Pátio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Professor João Lins,
s/n, Alvorada, Pedro Teixeira/MG, será realizado leilão para alienação
dos seguintes bens inservíveis. O edital se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Pedro
Teixeira, 27 de julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 032/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de materiais esportivos para
realização do III campeonato municipal de campo masculino e feminino
2015, neste município terá sua data de abertura para o dia 07/08/2015
para às 09:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à
participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei
Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de
Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.com, ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de julho
de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 031/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veículo para atender
aos atendimentos/visitas ás famílias beneficiárias do programa bolsa
família, neste município terá sua data de abertura para o dia 11/08/2015
para às 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente
à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei
Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de julho
de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 033/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender ao SCFV do CRAS e a Casa Lar, neste município terá sua data
de abertura para o dia 12/08/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.
com, ou pelo
telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga,
27 de julho de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 034/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação de veículos para atender a divisão de cultura, esporte e lazer, neste
município terá sua data de abertura para o dia 11/08/2015 para às
14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 27 de julho de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova–Extrato de Contrato – Processo
Licitatório nº 052/15 – Pregão Nº 023/15. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 052/15 Pregão nº 023/15, cujo objeto Contratação
de Seguro para Automóveis da Frota Municipal, sendo contratada a
empresa: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ 61.074.175/0001-38, no
valor total de R$ 13.150,00(treze mil, cento e cinqüenta reais)/ Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais/ CNPJ61.198.164/0001-60,no
valor total R$ 13.339,00( treze mil, trezentos e trinta e nove reais).
Publique-se. Ponte Nova,27 de julho de 2015.Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/
MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 025/2015- Tipo Menor
Preço Por Lote para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE
NO MUNICÍPIO DE RUBIM/MG. A abertura será as 09h00min do
dia 10/08/2015. O edital poderá ser obtido na íntrega na Prefeitura de
Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@yahoo.com.br.
Informações: Fone (33) 3746-1034.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2015 - O Secretário
Municipal de Administração, Michael Magno Barth, no uso de atribuições legais e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade
de Licitação nº 038/2015, Processo Interno nº 3.307/2015, contratação da imprensa da Imprensa Nacional, para prestação de serviço de
publicação dos atos administrativos e outros atos de publicidade, em
atendimento à Administração Sabará. O valor total da prestação é de
R$15.002,78 (quinze mil, dois reais e seis mil, cento e oitenta centavos). Sabará, 24 de julho de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2013.4º Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2013. Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato deexecução de obras e serviços de infraestrutura
urbana nas Ruas Monte Carmelo (trecho entre as Ruas Pitangui e Florália) e Santo Antônio do Amparo (trecho entre as Ruas Minas Novas e
Monte Carmelo) no Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, Convênio nº 0.368.975.68/2011MCIDADES-CEF-Sabará, até 30 de junho de 2016, conforme artigo
57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 3668/2013, Dt.: 15/05/2015. Sabará, 27 de julho de 2015. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 031/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 031/2.015, Processo Interno nº 4749/2014, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva em elevadores das unidades de
ensino e saúde municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e
peças de reposição, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Saúde; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto nos seguintes termos:itens 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa
Elevadores Orion Ltda ME, pelo prazo de 12 (doze) meses, valor total
de R$15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais),resultado do
julgamento da licitação em referência. Sabará, 27 de julho de 2015. (a)
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 174/2011 - Partes: Município de Sabará e Srs.
Nicomedes Moreira da Silva e Ilza Terezinha Ramos Silva. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizado na Praça João Antero Lopes, nº 112, Centro, Sabará, Minas
Gerais, destinado à instalação do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social – CREAS, bem como reajustar o valor mensal
da locação de acordo com o IGPM – FGV, acumulado nos últimos
12 meses. Prazo: 21/07/2016. Valor: R$22.570,08. Dt: 27/07/2015.
Sabará, 27 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 11/08/15,
às 09:00 h, Pregão presencial nº 010/2015, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento
às Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Esportes, conforme quantidade e
especificações contidas no Anexo I deste Edital. O 4º edital retificado
encontra-se disponibilizado gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.
br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119 mediante pagamento de custos de reprodução. Sabará, 27 de
julho de 2.015. (a) Michael Magno Barth- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 263/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa MARCIA
VALERIA PLETIKOSIE DA SIQUEIRA ME. Objeto: contratação
do “Show Irakitan e Antonio Bahense”, a ser apresentado no dia 25
de julho de 2015, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura
de Sabará. Valor Global: R$7.000,00 (sete mil reais). DT.:24.07.2015
Sabará, 27 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 024/2015 – Ratificada em 17/07/2015.
Contratado – Ângela Cristina Fernandes de Figueiredo. Valor: R$
1.800,00.
1º termo aditivo ao contrato nº 132/2014 – Contratado: Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na cláusula nona, até a data de 17 de julho de
2016. Ass. 08/07/2015
5º termo aditivo ao contrato nº 084/2011 – Contratado: Anderson Correia de Lima. Objeto: prorrogação do prazo de vigência estabelecido
na cláusula quinta, até a data de 05 de janeiro de 2016 e, reajuste de
9,31396%, passando para R$ 3.279,42 mensais. Ass. 06/07/2015
Pregão Presencial nº 024/2015 – adjudicação e homologação em
03/07/2015. Contrato nº 097/2015 – Contratado – Aba Distribuidora
Ltda. Valor: R$ 11.864,00. Contrato nº 098/2015 – Contratado – Comercial de Maquinas e Móveis Ltda - ME. Valor: R$ 4.894,56. Contrato nº
099/2015 – Contratado – Safol Indústria de Móveis de Aço Ltda. Valor:
R$ 14.620,00. Prazo: 31/12/2015. Ass. em 03/07/2015
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do contrato
nº 090/2015, PREGÂO 039/2014, serviços de eletrificação diversos
com fornecimento de material valor global R$ 315.098,16 (trezentos
e quinze mil e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 27/07/2015.
1 cm -27 725503 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
037/2015 – Serviço de arbitragem, fornecimento de troféus, medalhas
e bolas. A Liga de Desportos de Ipatinga venceu o Lote 01, e a empresa
Comercial Ola Ltda venceu os Lotes 02 e 03. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 27/07/2015.
1 cm -27 725510 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
040/2015-móveis e eletrodomésticos. Abertura dia 17/08//2015 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 27/07/2015.
1 cm -27 725522 - 1
PREEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG.
Segundo termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços n° 048/2013, celebrado entre a prefeitura municipal de Santana do Paraíso e WF empreendimentos & Construções Divinense ltda.
CNPJ n.º 07.474.431/0001-39. Do objeto: o presente termo aditivo tem
como objeto o ACRÉSCIMO de 14,03% (quatorze vírgula zero três por
cento) do Contrato firmado entre as partes em 29/05/2013, A importância ora estabelecida corresponde ao valor mensal do contrato vigente
com acréscimo (ou decréscimo) de 7,50% (sete vírgula cinqüenta por
cento) a titulo de reajuste e 6,53% (seis vírgula cinqüenta e três por
cento) a título de realinhamento; nos termos previstos em sua Cláusula
5ª (quinta). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e
condições não alcançadas pelo presente termo aditivo. Santana do Paraíso, 07 de janeiro de 2015. Antônio Afonso Duarte/Prefeito Municipal.
3 cm -27 725529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 033/2015. OBJETO: A contratação mais vantajosa de Empresa especializada na prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos VEÍCULOS LEVES,
MÉDIO E MOTOCICLETAS da frota Municipal, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca ou original de fábrica. COM
O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE
PREÇO FIXO DA MONTADORA a serem destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Administração Publica, por
solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Credenciamento: 12/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 034/2015. OBJETO: A contratação mais vantajosa de Empresa especializada na prestação de Serviço
de manutenção preventiva e corretiva nos VEÍCULOS PESADOS E
MÁQUINAS da frota Municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca ou original de fábrica. COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE PREÇO FIXO
DA MONTADORA a serem destinados a atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Administração Publica, por solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Credenciamento:
13/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
7 cm -27 725223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato N° 227/15- PMSGRA/MG. Aquisição de móveis,
materiais e eletrodomésticos diversos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Termo de Contrato N° 227/15. Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Djalma Gilson Fonseca do Rosario e Cia
Ltda – ME. Vigência: 23/07/15 a 31/12/15. Valor: R$ 5.090,00. Termo
de Contrato N° 228/15. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG e Aba Distribuidora Ltda EPP. Vigência: 23/07/15 a
31/12/15. Valor: R$ 33.000,00.
3 cm -27 725295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 46/15 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical de “Leo Ribeiro”, durante evento cultural na localidade de Bamba e Pedra no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo; através da empresa Leonardo Lucas Ribeiro, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 3.600,00. Termo de Contrato N.º 230/2015.
2 cm -27 725460 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAbertura do
Edital PL 00072/2015 TP 00007/2015, Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica das Ruas: Blumenau, Geraldo Damasceno
Ferreira, Rio São Francisco e Dubri R. dos Santos – convenio SEDRU.
Abertura 13/07/2015 às 09:00 informações através do Telefone (35)32412311, ou pelo site: www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br PRORROGAÇÃO Contrato administrativo PL 00028/2015, empresa: Construsol
Construções Elétricas & Civil Ltda, CNPJ: 17.559.634/0001-81 vigência 31/12/2015. RATIFICAÇÃO Contrato PL 00065/2015 Empresas: Francisco Jocanilton Lustosa de Brito CPF 165.834.378-64. Igor
Brandão Paiva, CPF 839.649.166-68; Leônidas Tiago Ferreira, CPF:
034.776.286-75; Sandra Maria Momoeda, CPF: 085.180.828-03;
Rui Barbosa Borges, CPF: 340.296.646-87; José Paulo Borges, CPF:
421.025.536-04; Marcello Machado, CPF: 803.349.386-00; José dos
Reis Rosário, CPF: 873.098.236-72; Guilherme Cézar Rodrigues, CPF:
069.087.696-31; Edvard Azevedo Pereira, CPF: 750.217.906-25; Alexandre dos Reis, CPF: 693.996.206-97. São Gonçalo do Sapucaí, MG,
27 de julho 2015. Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
4 cm -27 725349 - 1
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