TJMG 23/07/2015 -Fch. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
do presente termo aditivo é de R$ 149.124,17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.335043.01.1.10.1. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é de 21 de julho de 2015, findando-se em 20 de julho de 2016. DATA: 17.07.2015. SIGNATÁRIOS:
Rafael Miranda Alves Pereira e Oscarina Maira Borges Melo.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2015. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Paraopeba/MG. Abertura dia 06/08/2015, às 10:00h, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
2 cm -22 723780 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2015. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Campos Gerais/MG. Abertura dia 06/08/2015, às 14:00h,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015.
2 cm -22 723781 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 200/2013 assinado em 17/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 16/07/2015 o Contrato
administrativo n° 200/2013, assinado em 17/12/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ROBERTO
CARLOS DE OLIVEIRA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 136/2013 assinado
em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado TATIANA MINGOTE FERREIRA AZARA. Objeto: Fica rescindido a partir de 22/07/2015 o Contrato administrativo n° 136/2013, assinado em 11/12/2013. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado TATIANA
MINGOTE FERREIRA AZARA.
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Doação nº 144/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BUENO BRANDÃO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
Impressora Hewllett-Packard Multifuncional Jato de Tinta 1200 x 1200
DPI para atender a Deliberação CIB-SUS nº 733 de 24 de Novembro de
2.010 no valor de R$1.000,00 - Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador
e Danilo Amâncio Alberto Costa, pelo donatário.
Doação nº 148/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CÓRREGO
DANTA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 Impressora Hewllett-Packard Multifuncional Jato de Tinta 1200 x
1200 DPI para atender a Deliberação CIB-SUS nº 733 de 24 de Novembro de 2.010 no valor de R$1.000,00 - Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Reginaldo Saturnino Cardoso, pelo donatário.
Doação nº 110/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CURVELO-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS conforme
Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de R$19.077,39
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maurílio Soares Guimarães, pelo donatário.
5 cm -22 723972 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 129/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália,
município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 03 de agosto de 2015 até 01 de agosto de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Errata do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1999/2012,
publicado no DOE-MG, em 10/06/2015. ONDE SE LÊ: Assinatura:
09/06/2014. LEIA-SE: Assinatura: 09/06/2015.
3 cm -22 724053 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0043/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0037/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 14
de maio de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Unidade de Diagnóstico e Prevenção em
1 Medicina e Desenvolvimento de Gestão 16.809.314/0001-70
Ltda-EPP
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
2 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
3
CNPJ
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Alfenas, 13 de julho de 2015.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
8 cm -22 723734 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 40146 (Processo de Compra: 1321127
801/2012). Partes: SES e MC COM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 12 meses, 11/07/2015 a 10/07/2016. Valor: R$
18.750.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10 302 239 4292 0001
339039 10 1 e outras. Assinam: Fausto Pereira Dos Santos, Pela SES e
Marcus Vinícius Ribeiro, Pela Contratada.
2 cm -22 724148 - 1
.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 9034366/2015, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Geais - PRODEMGE, CNPJ:
16.636.540/0001-04,em conformidade com o processo nº 1321127784/2013; Dispensa de Licitação nº 189/2013. Objeto: prestação de
serviços de desenvolvimento de solução de sistema de informação com
a finalidade de apresentar informações a partir de dados extraídos de
várias origens e possibilitar visões de análise para subsidiar ações de
inteligência de negócio, ou seja, dar suporte à tomada de decisão e à
gestão da organização.
Valor total: R$ 1.162.089,84
D.O:
4291.10.302.237.4279.0001-339039-37.1
Ass: 22/07/2015.
4 cm -22 723721 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
2º Trimestre de 2015
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
Credor
Objeto
Campanha Dengue
2015
Campanha
AIDS
Carnaval 2015
MC.Com Ltda CNPJ: Semana de Atividade
03.702.647/0001-53 Física e da Saúde
Publicidade
e
Propaganda
Prevenção da Gripe
2015
Total
Despesa
Liq. Paga
458.388,43
23/03 a 09/04/15
454.773,32
897.331,89
543.814,17
09/02 a 20/02/15
485.601,19
231.561,32
Saldo de
Empenho
48.207,95
432.392,17
97.711,12
97.711,12
1.002.202,60
940.374,51
1.707.204,45
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2015
José Eustáquio de Souza
Coodenador de análise Contábil
Samir Moysés
Diretor de Contabilidade e Finanças
Felipe Galgani
Superintendente de Planejamento e Finanças
12 cm -22 724116 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 106/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). VIVIANE HELENA DOS SANTOS Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
18/07/2015 a 17/07/2016. Assinatura em 15/07/2015.
1 cm -22 723631 - 1
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0163/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 0080/2015, do Laboratório de Análises Clínicas Silvio Di
Mingo, do município de Guiricema, Estado de Minas Gerais, CNPJ
nº 04.397.910/0001-00. Valor mensal estimado: R$ 2.391,78 (dois
mil trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Valor
global estimado: R$ 143.506,80 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e seis reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -22 723600 - 1
Extrato De Retificação Da Publicação Extraída Do Diário Oficial
“Minas Gerais”A Secretaria De Estado De Saúde De Minas Gerais
Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados A Retificação
Da Publicação No Diário Oficial “Minas Gerais” Do Dia 19/12/2014
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Onde Se-Lê Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 221/2014 Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 297/2014 Aquisição De
Medicamentos Suplementares - Ações Judiciais Xxxvii SES/Sus/Mg
Empresas: Accord Farmacêutica Ltda.Cnpj Nº 64171697/0001-46,
Lote 17 R$ 44,28; Lote 35 R$ 0,18; Lote 36 R$ 0,12; Lote 37 R$
0,13. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj 67.729.178/0004-91
Lote 39 R$1,90; Lote 40 R$ 0,98; Lote 41 R$ 0,42; Costa Camargo
Com. De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 36.325.157/0002-15, Lote
04 R$ 0,69; Lote 20 R$ 0,95; Lote 28 0,80; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj 44.734.671/0004-02 Lote 01 R$ 14,75.
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação E Exportação Ltda Cnpj
08.076.127/0006-00 Lote 29 R$ 139,50; Lote 30 R$ 22,00. Elfa Medicamentos Ltda Cnpj 09.053.134/0002-26, Lote 33 R$ 1,51. Expressa
Extrato do 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2010, processo
de compras 1541003-069/2010, cujo objeto é a prestação de serviços
de impressão e reprografia por meio de disponibilidade de equipamentos, sem papel, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais e a Duo Tech Brasil Ltda. O contrato é de R$
108.288,44 (Cento e oito mil, duzentos oitenta oito reais e quarenta
quatro centavos ). Vigência de 12 (doze) que compreenderá o período
de 26/07/2015 a 25/07/2016. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni
Rosângela de Sena e pela CONTRATADA Vitor Cezar Veloso Pereira.
Dotaçãoão Orçamentária nº :
1541.10.122.701.2002.0001.3390.39.19.10.1.0 - Belo Horizonte, 22
de julho de 2015.
3 cm -22 723805 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040914/2015. Objeto: Aquisição de
fita para indústria farmacêutica. Dotação orçamentária: 2261.10.303.00
2.4024.0001.339030.30.1.10.1. Pregão Eletrônico n.º 127/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 102.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Blisterpack Embalagens Ltda. Assinatura: 22/07/15.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -22 723970 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1ª Apostila ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Matrícula FHEMIG Nº: 10334036
Objeto: Incluir os Anexos “tabelas de preço”, “Preços e Tarifas de serviços nacionais” e “ Especificação - Tabela de Produtos e Serviços”
contendo os valores unitários dos serviços que foram atualizados pela
Portaria nº 1.560/2015 do Ministério das Comunicações.
Valor: R$ 100.407,32 (total estimado).
Vigência: 21/07/2015 até 18/10/2015.
Número do Processo: S/Nº. Modalidade: DPL. Nº: 0006/10
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-15, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 21/07/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10961382
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor contratual em
8,1716%.
Valor: R$ 12.488,62 (total estimado).
Vigência: 04/07/2015 até 03/07/2016.
Número do Processo: 0224/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 02/07/2015
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
432.392,17
530.103,29
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
7 cm -22 724106 - 1
Período de veiculação
Despesa Empenhada Despesa Liquidada
Minas Gerais - Caderno 1
Doação nº 112/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24
itens destinados ao PROGRAMA DA REDE FARMÁCIA DE MINAS
conforme Resolução nº 2.884 de 29 de Julho de 2.011 no valor de
R$14.764,65 Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcelo Olegário Soares, pelo donatário.
2 cm -22 724031 - 1
Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj 06.234.797/0012-20, Lote
02 R$ 15,52; Lote 03 R$ 0,90 Lote 08 R$ 54,07; Lote 18 R$ 1,15. Farmaconn Ltda Cnpj 04.159.816/0001-13 Lote 06 R$ 0,13 Lote 09 R$
0,35, Lote 10 R$ 0,35, Lote 13 R$ 397,00, Lote 22 R$0,34. Help Farma
Produtos Farmaceuticos Ltda Cnpj N° 02.460.736/0001-78, Lote 05 R$
0,65; Lote 11 R$ 0,99; Lote 19 R$ 0,65; Lote 21 R$ 95,00; Lote 23
R$ 0,39; Lote 24 R$ 0,35; Lote 25 R$ 0,39; Lote 27 R$ 3,10; Lote 38
R$ 16,65 Hospfar-Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Cnpj 26.921.908/0001-21 Lote 26 R$ 2,71. Medcomerce Comercial De
Medicamentos E Produtos Hospitalares Cnpj 37396017/0006-24, Lote
12 R$ 1,02; Lote 31 R$ 0,58. Mw Distribuidora De Medicamentos Ltda
- Epp Cnpj 14.459.413/0001-43 Lote 14 R$ 40,70 Prazo De Validade
Será De 12 (Doze) Meses A Partir Da Sua Publicação. SES – Najs
Leia-Se Extrato Da Ata De Registro De Preços N° 221/2014 Pregão
Presencial Para Registro De Preços Nº 297/2014 Aquisição De Medicamentos Suplementares - Ações Judiciais Xxxvii SES/Sus/Mg Empresas: Accord Farmacêutica Ltda.Cnpj Nº 64171697/0001-46, Lote
17 R$ 44,28; Lote 35 R$ 0,18; Lote 36 R$ 0,12; Lote 37 R$ 0,13.
Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj 67.729.178/0004-91 Lote
39 R$1,90; Lote 40 R$ 0,98; Lote 41 R$ 0,42; Costa Camargo Com.
De Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 36.325.157/0002-15, Lote 04
R$ 0,60; Lote 20 R$ 0,95; Lote 28 0,80; Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj 44.734.671/0004-02 Lote 01 R$ 14,75.
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação E Exportação Ltda Cnpj
08.076.127/0006-00 Lote 29 R$ 139,50; Lote 30 R$ 22,00. Elfa Medicamentos Ltda Cnpj 09.053.134/0002-26, Lote 33 R$ 1,51. Expressa
Distribuidora De Medicamentos Ltda Cnpj 06.234.797/0012-20, Lote
02 R$ 15,52; Lote 03 R$ 0,90 Lote 08 R$ 54,07; Lote 18 R$ 1,15. Farmaconn Ltda Cnpj 04.159.816/0001-13 Lote 06 R$ 0,13 Lote 09 R$
0,35, Lote 10 R$ 0,35, Lote 13 R$ 397,00, Lote 22 R$0,34. Help Farma
Produtos Farmaceuticos Ltda Cnpj N° 02.460.736/0001-78, Lote 05 R$
0,65; Lote 11 R$ 0,99; Lote 19 R$ 0,65; Lote 21 R$ 95,00; Lote 23
R$ 0,39; Lote 24 R$ 0,35; Lote 25 R$ 0,39; Lote 27 R$ 3,10; Lote 38
R$ 16,65 Hospfar-Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda
Cnpj 26.921.908/0001-21 Lote 26 R$ 2,71. Medcomerce Comercial De
Medicamentos E Produtos Hospitalares Cnpj 37396017/0006-24, Lote
12 R$ 1,02; Lote 31 R$ 0,58. Mw Distribuidora De Medicamentos Ltda
- Epp Cnpj 14.459.413/0001-43 Lote 14 R$ 40,70 Prazo De Validade
Será De 12 (Doze) Meses A Partir Da Sua Publicação. SES – Najs
12 cm -22 724112 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 840/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 02.059.753/0001-06 - EMIVE - PATRULHA
24 HORAS LTDA, Processo nº 2281314 000046/2012, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de segurança eletrônica, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, se necessário, nos edifícios da Sede e de Vespasiano. Prorrogação a partir de 14/07/2015 até 13/07/2016. Reajuste
no percentual de 2,67%. Valor do reajuste R$ 820,72. Valor total: R$
42.183,54. Dotação Orçamentária:2281.12.363.143.4254.0001.339039
.71.0.60.1;2281.11.122.701.2002.0001.339039.71.0.60.1;2281.12.364.
143.4257.0001.339039.71.0.60.1;2281.12.363.143.4254.0001.339039.
71.0.36.1. Assinatura: 14/07/2015. Signatários: pela contratada EMIVE
- PATRULHA 24 HORAS LTDA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -22 723866 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 920/2014
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG e
a MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da sua vigência por
mais 12 meses a partir de 03 de Julho de 2015, conforme previsto na
cláusula terceira e artigo 57, parágrafo quarto da lei 8.666/93, e o reajuste de preços no porcentual de 4,1041 %, conforme, o índice IGPM
fornecido pela empresa. Signatários: Pela UTRAMIG, Liza Prado. Pela
MADIS, Leandro Martins da Palma. Belo Horizonte, 22 de Julho de
2015.
3 cm -22 723898 - 1
Extrato do 3° termo aditivo ao contrato, N°185/2013 originário do
processo seletivo simplificado, edital utramig Nº 01/2013. Que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais -UTRAMIG e Karine
Marielle Colen dos Santos. O presente termo aditivo tem por objeto o
aditamento do contrato de prestação de serviços originário do processo
seletivo simplificado por 12 meses a partir do dia 20 de agosto de 2015
nos termos do artigo 2º, parágrafo 1°, inciso IV do Decreto Estadual nº
45.155/09. Assinatura: 13 de Julho de 2015.
2 cm -22 724129 - 1
Fundação Caio Martins
Contrato n.º 9040971/2015-(Processo de compra: 1501557-070/2015).
Partes: FUCAM e a empresa CARLITO LUIZ DOS SANTOS - ME.
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender
a demanda do Centro Educacional Urucuia/Riachinho da FUCAM.
Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 98.324,40
Dotação Orçamentária: 2161 12 243 174 4298 0001 339030 08 10 1
0 Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM e Carlito Luiz dos Santos pela empresa.
2 cm -22 724144 - 1
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços-MGS
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da quantidade
estimada, atualização do valor e prorrogação do prazo de vigência do
contrato.
Do Prazo: Prorroga o período de vigência do contrato ora aditado
por mais 12 (doze) meses com início em 10/05/2015 e término em
09/05/2016.
Dotações Orçamentárias: 2161.12.243.174.2002.0001.33.90.37.04.0.
10.1.
Do preço: valor anual estimado do Contrato, passando de R$ 13.586,88
perfazendo um valor anual estimado de R$ 15.387,84. Data da Assinatura: 08/05/2015
3 cm -22 723629 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da E. E. Cel. Neca Lemos, realiza Chamada Pública nº
02/2015 para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2015, às 8h30min, na E.
E. Cel. Neca Lemos, localizada na rua Santos Dumont, nº 114 – Centro- Pratápolis – MG – CEP 37970000 – Telefone (035) 3533-1606 –
email: escola.137677@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2014, às 10h, Processo licitatório
nº 08/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua
Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP 37.950-000 –
Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.
br. até o dia 03/08/2017, às 09 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2015, às 8:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Major
Luiz Zerbini, localizada na Avenida Antonio Gabriel n° 186 – Centro –
Guaxupé-MG-CEP 37800-000 – Telefone (0XX35) 3551 5441, e-mail:
eemajorluizzerbini@yahoo.com.br até o dia 04/08/2015, às 11 horas.
7 cm -22 723924 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2015 às
10h30min, Processo licitatório nº 014/2015, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck, 116 – Centro – Lambari – CEP
37480. 000 – Telefone (035)3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/08/2015 às 10h. Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Luiza
Gomes Lemos, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04 de agosto de 2015, às 16:00 horas, Processo
licitatório nº 12/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza Gomes
Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215 – centro – CEP
37410-000 -Telefone (035) 3231-1334, e-mail: escolar.174432@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/08/2015, às 18hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar Antônio de Souza Rocha torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
07 de agosto de 2015, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Benedita
Roquim, localizada na Rua Antônio de Souza Rocha nº 205 – CEP
37.400.000 – Telefone (035) 3261-1998, e-mail escola.239135@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/08/2015, as 12:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
Pedro Leite, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27 de julho 2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Leite,
localizada na Praça Pedro Leite n° 52 – centro – CEP 37120-000 –
Telefone (035) -3267-1239, e-mail: escola.173622@educacao.mg.gov.
br., até o dia 25/07/2014, às 17:00 h Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes
Ferreira realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para os alunos do Mais Educação e da Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/08/2015, às 18:00h, na E. E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
localizada na Rua: Engenheiro Teixeira Soares, n° 213 – Regina Coeli
CEP: 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escolamariaumbelina@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Dr João Pinheiro realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2015, às 11h30min, na EE
Dr João Pinheiro, localizada na Rua Raimundo Corrêa n°55 – Centro
– CEP37.490.000 – Telefone (035) 32411371, e-mail: escola.174025@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOB realiza
Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2015, às
13h30min, na Escola Estadual Professora Celina de Rezende Vilela,
localizada na Rua: Francisco Valias n° 50 – CEP 37.498-000 – Telefone (035-3244-1201), e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar
Professora Aracy Miranda realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 19/08/2015, às 08:00 horas, na EE Professora Aracy
Miranda, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro Centenário – Varginha/MG CEP 35056-010 – Telefone 031(35) 3.222-5505,
e-mail: escola.175102@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos
Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 12 de Agosto de 2015, às 09h:00min, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel,
localizada na Rua Cabo Benedito Alves n°416– Cotia – CEP 37410-000
– Telefone (035)3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.
br até o dia 11/08/2015, as 7h:00min. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2015, às 15h00, na EE João de Almeida
Lisboa , localizada na Rua Tomé Lobo n° 210 – Bairro: Silvestrini –
CEP 37.480-000 – Telefone (035) 3271-1515, e-mail: escola.173011@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br