TJMG 21/07/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1296826
1299508
1303297
1305518
9
0
4
1
1307783
1304891
ADRIANA DA CONCEICAO DAMAS
ALESSANDRA ELER VIEIRA
ANA FLAVIA CRISTINA ELLER DE OLIVEIRA
ANA MARTA MOREIRA REIS
1
1
1
1
HIJPII
HIJPII
HJK
HRAD
PENF
PENF
PENF
PENF
II
II
IV
VI
A
A
A
A
B
B
B
B
13.11.2014
03.04.2015
11.05.2015
04.06.2015
9 ANA PAULA GONCALVES ROSA
1
HRAD
PENF
II
A
B
30.05.2015
3 ANDREIA ROSA DA SILVA
1
HEM
PENF
II
A
B
05.06.2015
1305521
5 APARECIDA ELIAS GOMES
1
HRAD
PENF
II
A
B
12.06.2015
1303057
2 ARLETE RODRIGUES BRAGA BRITES
1
CSSFA
PENF
II
A
B
01.05.2015
1243596
2 CLARIANA SOARES MACHADO
2
HIJPII
PENF
IV
A
B
21.09.2014
1304511
7 CLAUDIA CRISTINA PEIXOTO FERNANDES
1
HRJP
PENF
II
A
B
25.06.2015
1187622
4 DANIELA ROSA ALVES DA SILVA CARMO
3
HEM
PENF
II
A
B
04.06.2015
1122509
1 DANIELLE DUTRA OTONI PEREIRA
2
HJK
PENF
II
A
B
18.05.2015
1305532
2 EDER PEDRO DA SILVA
1
HRAD
PENF
II
A
B
26.06.2015
1147227
1 EDVANE LUIZA DOS SANTOS
2
HCM
PENF
IV
A
B
11.06.2015
1090358
1 ELAINE CRISTINA FERREIRA
3
HJK
PENF
II
A
B
03.06.2015
1300660
6 ELBERT CHRISTIAN MENDES COSTA
1
HJXXIII
PENF
II
A
B
23.03.2015
1125265
7 ELCI NOGUEIRA SOARES SOUSA
3
HRAD
PENF
II
A
B
06.06.2015
1305675
9 ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS
1
HRAD
PENF
II
A
B
31.05.2015
1305551
2 ELISVANIA CARDOSO DOS SANTOS
1
HRAD
PENF
II
A
B
11.06.2015
1143898
3 ENI DIAS CUNHA VIEIRA
2
HRAD
PENF
II
A
B
11.06.2015
1305553
8 EREMITA GERALDA SANTOS
1
HRAD
PENF
II
A
B
11.06.2015
1304595
0 ERIKA MARTINS BATISTA
1
HJXXIII
PENF
IV
A
B
23.05.2015
1298978
6 FABIANA LAMOUNIER
1
CSSFA
PENF
II
A
B
01.06.2015
01.06.2015
1304552
1 FABIOLA DE SOUZA LEANDRO
1
CSSFE
PENF
II
A
B
1148759
2 GILBERTO SOUTO DE JESUS
3
HRAD
PENF
II
A
B
01.06.2015
1304750
1 GISLAINE GONCALVES
1
HCM
PENF
II
A
B
06.06.2015
1299544
5 GISLENE CRISTINA DE ALMEIDA ARRUDA
1
HIJPII
PENF
II
A
B
22.03.2015
1299296
2 GRACIELLE AMORIM SILVA
1
HRAD
PENF
II
A
B
03.06.2015
1093797
7 HELENIR SILVA SOARES
3
HRAD
PENF
II
A
B
01.06.2015
1304739
4 IVANA CARDOSO DE PAULA
1
HGBJA
PENF
IV
A
B
29.05.2015
1305207
1 JAIME FERREIRA DA SILVA FILHO
1
HEM
PENF
II
A
B
06.06.2015
1305560
3 JAKELINE VIEIRA GONCALVES VALENCA
1
HRAD
PENF
II
A
B
05.06.2015
1304728
7 JULIANA HELENA GONCALVES BATISTA
1
HGBJA
PENF
II
A
B
03.06.2015
1306479
5 KATIA PIMENTA DE SALES
1
HEM
PENF
II
A
B
13.06.2015
1294569
7 LIGIA PAULA DE BRITO
1
HIJPII
PENF
II
A
B
07.11.2014
1299826
6 LILIAN PEREIRA RIBEIRO
1
HIJPII
PENF
II
A
B
25.03.2015
1303333
7 LUCIANO NOBRE COELHO
1
HJXXIII
PENF
II
A
B
28.05.2015
1299520
5 LUCILENE DALVES DAMACENO
1
MOV
PENF
II
A
B
13.03.2015
1304538
0 MARA CRISTIANE DE JESUS SOUZA
1
HRAD
PENF
II
A
B
04.06.2015
948772
9 MARIA APARECIDA FIRMINO
4
HIJPII
PENF
II
A
B
29.07.2014
1306386
2 MARIA CLAUDIA DIAS
1
HEM
PENF
II
A
B
06.06.2015
1305605
6 MARIA DA GLORIA DE SOUSA CRUZ
1
HRAD
PENF
II
A
B
20.06.2015
1050655
8 MARIA DOS REIS SANTOS
4
HRAD
PENF
II
A
B
03.06.2015
1305609
8 MAURICIO BERNARDO RODRIGUES
1
HRAD
PENF
II
A
B
30.05.2015
1305166
9 MILENA MADEIRA ARAUJO MAIA
1
HCM
PENF
IV
A
B
07.06.2015
1123151
1 PAULO CESAR SIQUEIRA
3
HGBJA
PENF
II
A
B
01.06.2015
1299009
9 POLLYANA MACEDO GAMA
1
CSSI
PENF
II
A
B
29.04.2015
1304645
3 RAQUEL BADARO SOARES GUIMARAES
1
HEM
PENF
II
A
B
08.06.2015
1126768
9 ROMENIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
3
HRAD
PENF
II
A
B
07.06.2015
1186959
1 SANDRA SILVA DUARTE
4
HRAD
PENF
II
A
B
01.06.2015
1090568
5 SAULENE DOMINGUES TEIXEIRA
3
HJK
PENF
II
A
B
16.06.2015
1304499
5 SHIRLEY DOS SANTOS
1
HJK
PENF
II
A
B
22.06.2015
1301098
8 SIMONE FERREIRA RABELO SILVA
1
HIJPII
PENF
II
A
B
16.04.2015
1227941
0 SIRLEI APARECIDA DE QUEIROZ
3
HRAD
PENF
II
A
B
30.05.2015
1088119
1 SONIA CRISTINA AREDES VIEGAS
3
HJK
PENF
II
A
B
14.06.2015
1305625
4 TELMA LUIZ DE MELO
1
HRAD
PENF
II
A
B
12.06.2015
1304911
9 UIARA LEIGO CARNEIRO
1
HRJP
PENF
IV
A
B
10.06.2015
1304588
5 VANESSA APARECIDA DA SILVA
1
CSSFA
PENF
IV
A
B
21.05.2015
1304721
2 VIRGINIA LOPES DA SILVA CARDOSO
1
HJK
PENF
II
A
B
16.06.2015
1228956
7 WILLIAM JUNIO DE ASSIS
3
HJK
PENF
II
A
B
31.03.2015
1305485
3 ABADIA MARIA DE JESUS MOTA
1
HRAD
TOS
II
A
B
18.06.2015
1304348
4 HELEN CASSIA SILVA
1
HRAD
TOS
II
A
B
30.05.2015
Jorge Raimundo Nahas
Presidente FHEMIG
20 722585 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABRÍCIO GIAROLA OLIVEIRA,
MASP 1284347-0, da função gratificada FGH-1 II HO03 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa EDUARDO ALVES DO PRADO,
da função gratificada FGH-2 I HO03 do(a) , constante do Anexo I do
Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa RAFAEL VALE VIEIRA, MASP
1276147-4, da função gratificada FGH-2 I HO04 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DIVINO FLAUSINO DE ALMEIDA,
MASP 10404069, da função gratificada FGH-4 II HO14 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DIVINO FLAUSINO DE ALMEIDA, MASP
10404069, para a função gratificada FGH-1 II HO03 para dirigir a
CSSFA, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JOSÉ PORFÍRIO DA SILVA, MASP 0919474-7,
para a função gratificada FGH-2 I HO03 GERENTE ADMINISTRATIVO DA CSSFA, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, SHEILA MÁRCIA TONELLI, MASP 03837325, para
a função gratificada FGH-2 I HO04 GERENTE ASSISTENCIAL DA
CSSFA, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
20 722522 - 1
provento integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41
de 2003.
Eugênio de Souza Costa, MASP: 1039419-5, adm 01, CPF:
29763657687, cargo efetivo AGAS V B na ADC, a partir de 03/07/2015,
aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47 de 2005.
Kátia Virgínia Bittencourt, MASP: 1039842-8, adm 01, CPF:
27872068672, cargo efetivo PENF V J, Apostilada na Função Gratificada de Coordenador de Área, nível C-2, com direito adquirido à percepção de 5/10, lotada na ADC, a partir de 30/06/2015, aposentadoria
voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41 de 2003.
Lenira Bastos Ferreira Vargas, MASP: 1041547-9, adm 1, CPF:
43025242604, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de
08/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Luiz Carlos Randow, MASP: 1038478-2, adm 01, CPF: 47908211704,
cargo efetivo MED III J no HIJPII, a partir de 06/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Maria do Carmo do Nascimento, MASP: 1041193-2, adm 01, CPF:
45521166653, cargo efetivo AGAS IV D, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, com direito adquirido à percepção de 4/10, lotada no HIJPII, a partir de 08/07/2015,
aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Maria Helena Botelho, MASP: 1040182-6, adm 1, CPF: 47110090604,
cargo efetivo MED IV D na ADC, a partir de 10/07/2015, aposentadoria
voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n°41 de 2003.
Marlene Morais Leonardo, MASP: 1039391-6, adm 01, CPF:
37822624687, cargo efetivo AGAS V B, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, nível C-2, com direito
adquirido à percepção de 5/10, lotada na ADC, a partir de 07/07/2015,
aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Mônica da Cunha Vasconcellos Diniz, MASP: 1038542-5, adm 01,
CPF: 37244612672, cargo efetivo PENF VII D na ADC, a partir de
07/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Neila Fátima Caminhas Fasciani, MASP: 1039679-4, adm 1, CPF:
43569536653, cargo efetivo MED IV D no HMAL, a partir de
07/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Silvania Malta Rodrigues, MASP: 0343352-1, adm 2, CPF:
34413502604, cargo efetivo TOS II B no HJK, a partir de 09/07/2015,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art.40, § 1°, III, “a” da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela EFC n° 41/2003.
Simone Correa Catalan, MASP: 1040098 -4, adm 01, CPF:
49430092634, cargo efetivo MED IV C na ADC, a partir de 10/07/2015,
aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n°41 de 2003.
Tania Maria Grisolia de Oliveira Soares, MASP: 1040272-5, adm 01,
CPF: 34466983615, cargo efetivo MED IV D no HJXXIII, a partir de
03/07/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Thelma Alaide de Oliveira Brandão, MASP: 1037912-1, adm 01,
CPF: 55903657672, cargo efetivo AGAS IV D no CEPAI, a partir de
01/07/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
20 722898 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NIVEL
JUSTIFICATIVA DO PROJETO ATIVIDADE
Responsável pelo aprimoramento do fluxo de atividades da AssessoJOANA COSTA MORAES 1355989-3 GTED-3 ria Jurídica, visando a redução dos prazos pra emissão de pareceres e
REBELO HORTA
notas jurídicas no que se refere a decretos, resoluções, bem como elaboração de contratos e convênios da Secretaria.
pela análise de planos de Assistência Social para aproROSALICE TASSAR DE 1062874-1 GTED-4 Responsável
veitamento econômico hídrico, bem como, pelo acompanhamento da
ALMEIDA ROQUE
comissão de normas do Conselho de Assistência Social.
PROJETO/
ATIVIDADE
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20 722947 - 1
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 34, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Institui o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada
do Sistema Único de Assistência Social - Programa Qualifica SUAS.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei
federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência sócia federal e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
com as alterações com as alterações trazidas pela Lei nº 19.444, de
11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a política estadual de assistência social;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social
- CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implementação do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS;
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica – NOS aprovada pela
Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a operacionalização do SUAS (NOB/SUAS);
CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 04, de 13 de março de
2013, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação permanente do
SUAS (PNEP/SUAS);
CONSIDERANDO a Resolução SEDESE nº 034, de 22 de abril de
2009, que institui e regulamenta o Sistema de Informação e Monitoramento do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais - SIM;
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Estadual de Assistência
Social de Minas Gerais - CEAS/MG nº 519, de 19 de junho de 2015,
que aprova o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada do SUAS – Programa Qualifica SUAS e estabelece prioridades
para os anos de 2015 e 2016,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Programa Estadual de Qualificação da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – Programa Qualifica SUAS, na forma do anexo da Resolução CEAS/MG nº 519, de
19 de junho de 2015.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2015.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
20 722901 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Subtotal
Encargos Patronal
Totais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS – FUCAM
Quant.
abril/15
Quant.
mai/15
Quant.
jun/15
44
93.520,57
44
94.353,78
44
97.726,76
26
79.087,64
20
66.460,25
21
66.829,18
67
98.989,97
67
98.989,97
67
98.989,97
271.598,18
259.804,00
263.545,91
35.286,16
33.935,92
35.271,43
137
306.884,34
131
293.739,92
132
298.817,34
Quant.
44
21
67
132
Total Trimestre
285.601,11
212.377,07
296.969,91
794.948,09
104.493,51
899.441,60
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011:
LEATRICE JOYCE SCHUBERT DE CASTRO, MASP 1038169-7,
para a função gratificada CHEFE SEÇÃO ESPECIALIZADA II, nível
C-5 do(a) HRJP, a contar de 20/01/1989, para regularização da situação
funcional do servidor.
16 721552 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
(Art.73 § 32 da C.E. acrescida pela E.C. Nº 61 de 23/12/03 e Art. 44 da Lei Delegada Nº 14.684 de 30/07/03).
Valores extraídos dos relatórios da DCPPP/SEPLAG – Valores consolidados da Folha de Pagamento.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins.
Ana Christina Mageste Castelar Campos, MASP: 1039404-7, adm 01,
CPF: 33097321691, cargo efetivo MED IV D, Apostilada na Função
Gratificada de Assessor, nível C-2, com direito adquirido à percepção
de 8/10, lotada na ADC, a partir de 01/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da
ECF n°41 de 2003.
Anísio Pinheiro Assunção, MASP: 1037273-8, adm 01, CPF:
32611250634, cargo efetivo TOS IV D, Apostilado na Função Chefe
de Serviço Especializado, nível C-3, com direito à percepção integral,
lotado na ADC, a partir de 03/07/2015, aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°
47 de 2005.
Antônio Marcelino Senzaluangue de Souza, MASP: 1037276-1, adm
1, CPF: 27770729653, cargo efetivo PENF IV E no HGV, a partir de
10/07/2015, aposentadoria voluntária, com provento integrais, a ser
concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47 de 2005.
Antônio Tarcisio de Oliveira Lemos, MASP: 1037620-0, adm 01, CPF:
04504062615, cargo efetivo MED VI A, Apostilado na Função Gratificada de Coordenador de Equipe, nível C-3, com direito adquirido
à percepção 7/10, com exercício no HJXXIII, a partir de 02/07/2015,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Cleia Lucia de Oliveira, MASP: 1039595-2, adm 01, CPF:
31542476615, cargo efetivo AGAS IV D, Apostilada na Função Gratificada Chefe de Serviço Especializado, nível C-3, percepção integral,
lotada na ADC, a partir de 06/07/2015, aposentadoria voluntária, com
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015 - Maria Tereza Lara – Presidenta da Fundação Educacional
Caio Martins.
20 722891 - 1
20 722895 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2015 – PROGRESSÃO
No Ato Adm. nº 044/2015 – Progressão, publicado no Diário Oficial do dia 14/07/2015, na pág. 20, col. 1, ref. ao servidor MASP 1.018.018-0 Antônio Alves dos Reis, cargo AGAD,
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO POSTERIOR
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO POSTERIOR
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
Onde se lê:
Leia-se:
III
H
II
I
III
H
III
I
II
I
II
J
III
I
III
J
ATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2015 –
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, MASP.1.018.034-7, Antônio Pereira
da Silva, cargo efetivo ASB-III-I, 1 meses a partir de 01/08/15, referente ao 5º quinquênio administrativo, restando-lhe 2 meses referente
ao 5º qq.adm.; MASP: 1.018.716-9, Laura Alves dos Santos Araújo,
cargo efetivo ASB-III-I, 1 mês referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 01/08/15, restando-lhe saldo de 2 meses referente
ao 5º qq.adm.; MASP: 1018.575-9, José Alves Franco, cargo efetivo
de ASB-I-I, 1 mês referente ao 6º quinquênio administrativo, a partir de 01/08/15, restando-lhe 1 mês referente ao 6º qq.adm.; MASP:
906.266-2, Carlos Alberto Martins, cargo efetivo de ASO-III-H, 1 mês
referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 20/07/15, restando-lhe saldo de 11 meses. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Maria
Tereza Lara.Presidenta DA Fundação Educacional Caio Martins.
20 722944 - 1
ATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2015 –
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03,Art. 5º; MASP.1.019.153-4, Noemia
Pereira Alves, cargo efetivo ASB-III-I, 3 meses de Férias Prêmio a partir de 15/07/15, referente ao 5º quinquênio administrativo, restando-lhe
3 meses para conversão em espécie após publicação de sua aposentadoria. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta
da Fundação Educacional Caio Martins.
20 722943 - 1