TJMG 16/07/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

RBO ENERGIA S.A. CNPJ: 13.448.298/0001-49

&RQWLQXD

3iJLQDGH

5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Aos Administradores e acionistas da
5%2(QHUJLD6$
Contagem - MG
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
da RBO Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
DHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH

independentemente se causada por fraude ou erro.
5HVSRQVDELOLGDGHGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGDGH
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
VHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmROLYUHVGH
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de
GLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWH
se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e
DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD

para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ¿QV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D
H¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXL
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
EHPFRPRDDYDOLDomRGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
tomadas em conjunto.
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H
consolidadas, acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
DVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD5%2(QHUJLD
S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os
VHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRP
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase

&RQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO
Em conformidade com a nota explicativa nº 1, a Companhia detem
projetos em fase pré-operacional ou em início de suas atividades.
(VVD VLWXDomR GHPRQVWUD XPD LQFHUWH]D VLJQL¿FDWLYD GHFRUUHQWH GD
dependência da Companhia na obtenção de recursos com terceiros
para assegurar a liquidação de seus compromissos ou o sucesso de suas
operações futuras para garantir a normalidade da sua continuidade.
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV QR SUHVVXSRVWR GD
continuidade normal de suas atividades. Nossa opinião não contém
PRGL¿FDomRVREUHHVWHDVVXQWR
Belo Horizonte, 11 de junho de 2015

KPMG Assurance Services Ltda.
CRC SP-023228/O-4 F-MG

Anderson Luiz de Menezes
Contador CRC MG-070240/O-3
276 cm -15 720970 - 1

ORTENG OLÉO & GÁS S/A - CNPJ: 20.891.041/0001-22
BALANÇO PATRIMONIAL EM: 31/12/2014
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
Disponível .............
728,96D Fornecedores .........
52.444,32C
Banco c/MoviFornec. no País ....
1.950,00C
mento ..................
728,96D Obrig.Fiscais a Pg .
38.494,32C
Créditos ................. 2.055.327,66D Adto. p/Futuro AuTitulos a Receber . 2.055.327,66D
mento de capital ..
12.000,00C
Total Circulante .. 2.056.056,62D Total Circulante ....
52.444,32C
Patrimônio Liquido
Total Ativo ........... 2.056.056,62D Capital Social ........ 2.001.000,00C
Capital Subscrito .. 2.001.000,00C
“Declaramos, sob as penas da lei, Reserva de Capital
2.612,30C
que as informações aqui contidas Reservas de Lucros
2.612,30C
são verdadeiras e nos responsabili- Total Patr.Líquido 2.003.612,30C
zamos por elas”.
Total Passivo ........ 2.056.056,62C
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2014
RECEITA OPERACIONAL
Receitas .......................................................
54.328,66 54.328,66
RECEITA LÍQUIDA ..................................
54.328,66
LUCRO BRUTO .........................................
54.328,66
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Despesas Administrativas ...........................
(761,40)
Serviços Prestados e Assistência Técnica... (12.450,83) (13.212,23)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Despesas Tributárias ................................... (37.600,00) (37.600,00)
DESPESAS FINANCEIRAS
Despesas Financeiras ..................................
(79,20)
(79,20)
RESULTADO OPERACIONAL ...............
3.437,23
RESULTADO ANTES DO IR ...................
3.437,23
PROVISÃO PARA IRPJ/CSLL
Provisão para IRPJ/CSLL ..........................
(824,93)
(824,93)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......
2.612,30
Sob as penas da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas; Do Empresário: Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras e
me responsabilizo por todas elas; Do Profissional da Contabilidade:
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas refletem a
documentação que me foi entregue, que são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. (a) Ricardo Vinhas Correa da Silva - Diretor Superintendente. (a) Mariana de Souza Gontijo - Contadora - Reg. no CRCMG sob o n° 058929/O3.
9 cm -15 721101 - 1
COMUNICADO:A MASB 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.,vem convocar o Sr.Filipe de Abreu, seus representantes
legais, herdeiros ou sucessores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da presente publicação, compareça à sede daMASB
20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.,naRua dos
Sabiás, s/n, lotes 1 a 5 e 14 a 28, quadra 41, Loteamento Portal de Manguinhos, Morada de Laranjeiras, CEP 29.166-630, Serra/ES, com o fim
de regularizar o contrato firmado entre as partes em 30/08/2010. Ressalta que, na hipótese de não comparecimento, o contrato será considerado imediatamente rescindido de pleno direito e a unidade imobiliária
será liberada para ser comercializada com terceiros.
3 cm -15 721088 - 1
Autopista Fernão Dias S.A.
CNPJ/MF n° 09.326.342/0001-70 – NIRE nº
31.300.026.426 - Companhia Aberta
Edital de Convocação
Assembleia de Debenturistas da Segunda
Emissão de Debêntures Simples
Ficam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) emissão pública
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única,
da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias
S.A. (os “Debenturistas”, a “Emissão” e a “Companhia”, respectivamente), para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que
será realizada no dia 31 de julho de 2015, às 10:00 horas, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino
Kubitscheck, nº 1455, 9º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-011,
para examinar, discutir e votar sobre a anuência prévia, nos termos da
Cláusula 4.10.1 (l) do “Instrumento Particular de Escritura da Segunda
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Única, da Espécie Quirografária com Garantia Fidejussória Adicional,
para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Autopista Fernão Dias S.A.”, conforme aditada, registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 17 de dezembro de 2014, sob o nº 5431035
(“Escritura de Emissão”), para que, caso a Arteris S.A. (“Arteris”),
garantidora da Emissão, deixe de ser listada ou adote qualquer procedimento visando à exclusão de listagem no segmento do Novo Mercado
da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros,
não seja considerada hipótese de vencimento antecipado da Emissão; e
aprovação para que a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”) pratique todas as providências
necessárias para o cumprimento integral da deliberação em conjunto
com a Emissora. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo
126 da Lei das Sociedades por Ações, os Debenturistas deverão encaminhar, anteriormente à data da Assembleia Geral, ao Agente Fiduciário, para o e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. Adicionalmente, os documentos relacionados às matérias constantes da ordem do dia encontram-se à disposição dos Debenturistas, na
sede da Companhia e na sede do Agente Fiduciário. Pouso Alegre, 16
de julho de 2015.(16, 17 e 18/07/2015)
9 cm -15 721110 - 1
AGROPECUÁRIA RIACHO DO CAMPO - CNPJ: 18 694 372/0001-20
- Ficam os acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Extraordinária no dia 15/08/2015, as 10:00 h na Sede Rural da empresa, para
deliberarem sobre alteração da denominação do Diretor Belmiro Teles
de Carvalho que na ata de 02/05/2015 foi anotado como “Diretor sem
Denominação Específica” e agora deverá ser Diretor Superintendente,
tudo conforme estabelece o estatuto da empresa. José Eustáquio Cardoso. Diretor Presidente.
2 cm -14 720413 - 1
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
- CEASAMINAS- 17.504.325/0001-04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE. Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23 de Julho de 2015,
às 14:00 horas na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais
S/A - CEASAMINAS, CNPJ 17.504.325/0001-04, sociedade de economia mista de capital fechado, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01 - Eleição de Membro do Conselho de
Administração da CeasaMinas. Contagem, 14 de julho de 2015. Gustavo Alberto França Fonseca - Diretor Presidente.
3 cm -15 721129 - 1

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS
- CODESEL- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
N°. 006/2015: CODESEL - CIA DE DESENVOLVIMENTO DE
SETE LAGOAS, CNPJ 19.993.724/0001-01, CONTRATADAS:
para os Itens 01 e 02: DISTRIBUIDORA VAPABUÇU LTDA-ME,
CNPJ: 04.724.049/0001-48. Val. Total-Itens 01 e 02: R$ 134.600,00
(cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais). Para o Item 03: VERA
MARIA PAIVA PAULINO - CPF 008.050.366-79-ME, CNPJ:
02.675.803/0001-71. Val. Total-Item 03: R$ 268.500,00 (duzentos
e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Origem: Pregão Presencial
006/2015, data do Certame 12/06/2015. Objeto: Aquisição de Materiais
Diversos (Cimento CP V Ari, Cimento CP IV 32 e Bica Corrida). Data
da assinatura da Ata de Registro de Preço: 24/06/2015- Vigência: 12
meses. Mais detalhes, bem como qualquer outra informação, encontram-se nos autos do processo. Inf.: (31) 3774-0166. Ulisses França
Nogueira - Pregoeiro e Antônio Garcia Maciel - Diretor Presidente da
CODESEL. Sete Lagoas, 15 de Julho de 2015.
4 cm -15 721081 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 17/2015 – Concorrência 02/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Comunicação
e Marketing. A presidência da Comissão Permanente de Licitação
- CPL comunica aos interessados que em resposta aos questionamentos da empresa PeB Comunicação as empresas deverão apresentar o balanço patrimonial de 2013, conforme o exigido pelo edital. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
2 cm -15 721113 - 1
Câmara Municipal de Curvelo– Tornamos pública a Homologação do Processo Licitatório n° 08/2015 – Pregão Presencial n° 06/2015; Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição
de Aparelhos de utensílios domésticos, equipamentos de processamentos de dados, material de copa e cozinha, aparelho eletrônico e equipamento de comunicação. Fundamentação Legal: Lei n.
10.520/02, Decreto Municipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Itens:
06,07,08,09 e 10: Lívia Cristina dos Santos Reis - EPP – CNPJ:
86.674.900/0001-30, no valor de R$8.648,00; Itens 01, 02,04 e 05:
Santafé Distribuidora Ltda. – EPP – CNPJ:14.780.286/0001-80, no
valor de R$ 7.205,00 e Item 03: Clarice Ribeiro de Souza – CNPJ:
20.855.047/0001-44, no valor de R$ 8.370,00. Duarte Severino
Gomes – Presidente.
3 cm -15 720952 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGAMAR. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo Político-Administrativo: 005/2015. Denunciante: João Mateus Da Silva. Denunciado: Prefeito Cassio De
Wilde Marra. Intimação. Ao Sr. Prefeito Cassio De Wilde Marra
E Seu Procurador, Dr. Rodrigo Ribeiro Pereira – Oab/Mg: 83.032
. Na condição de Presidente da Comissão Processante 005/2015,
designada pela Portaria nº 54/2015, publicada em 02 de Junho de
2015, venho INTIMAR vossa senhoria, para que, querendo manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sobre documentos juntados em fls.
477 a 567 e das decisões de fls. 568/569 e 570. MIGUEL ALVES
CORRÊA. Presidente da Comissão Processante 005/2015.
3 cm -14 720771 - 1
Câmara Municipal de Naque. Estado de Minas Gerais. Edital Resumido. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 001/2015.
Processo Licitatório Nº 002/2015. Objeto: Locação de um imóvel, pertencente a Senhora Evalda Soares da Silva Ramos,
CPF 703.036.656-53, situado na Praça Avelino Benini, nº 271,
Centro,Naque/MG, cuja finalidade é o funcionamento da Nova
Sede da Câmara Municipal de Naque, para atender a demanda
desta, pelo período de 06 (seis) meses ao preço global de R$
9.000,00. Naque, MG, 10 de julho de 2015. Gizelia Alves Vieira.
Presidente da CPL.
2 cm -13 719678 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de
nomeação)
O presidente no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Gezielle
Terezinha Pires, portadora do RG MG-13.282.220 para o cargo de
Assessor de Gabinete III, através da Portaria Nº 086/2015. Nova
Lima, 14 de julho de 2015. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -14 720755 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 063/15, firmado em 14 de julho de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Érica Carvalho
de Abreu - ME.; Objeto: contratação de empresa para troca de
motor do portão da garagem do Legislativo para uma máquina de
alto fluxo, instalação de disjuntor e revisão do sinaleiro externo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 02 (dois) meses
a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93;Processo Nº: 075/15, DispensaNº: 056/15; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de
Consumo; 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços
Gerais.Valor total: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais).Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Érica Carvalho de Abreu. Nova Lima, 14 de julho de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 064/15, firmado em 14 de julho de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa PIP Informática e
Papelaria Ltda; Objeto: aquisição de material de escritório para os
Setores Administrativos do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93; Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 076/15,
DispensaNº: 057/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2018
– Manutenção do Estoque Mínimo do Almoxarifado.Valor total:
R$ 1.477,89 (hum mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta
e nove centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Mauro Antônio Costa de Araújo. Nova Lima,
14 de julho de 2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 065/15, firmado em 14 de julho de 2015, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Caféfácil Comércio
de Eletroportáteis Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa referente à aquisição de cápsulas de chá com sabores diversos para a
máquina de café/chá expresso para a Presidência desta Casa Legislativa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 60 (sessenta)
dias a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal
Nº 8.666/93;Processo Nº: 078/15, DispensaNº: 059/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Material
de Consumo; 01.006.031.0001.2.018 – Manutenção do Estoque
Mínimo Almoxarifado.Valor total: R$ 295,00 (duzentos e noventa
e cinco reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes
e pela Contratada Mauro Antônio Costa de Araújo. Nova Lima, 14
de julho de 2015.
14 720637 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Suspensão do Pregão Presencial nº 002/2015. A Câmara Municipal de Passos torna público
que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais - TCEMG, está suspensa a licitação Pregão Presencial nº
002/2015. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
mão de obra referente a serviços de auxiliar de serviços gerais,
motorista, atendente, auxiliar administrativo, técnico em suporte
de informática, telefonista, porteiro I, porteiro II, jardineiro e fornecimento de material de limpeza. Passos (MG), 15 de julho de
2015. José Luiz Santos Duarte - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro e Contábil.
3 cm -15 720986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG– TOMADA
DE PREÇOS 003/2015 – PL 159/2015 - A CPL torna público o
resultado do processo abaixo discriminado: - Tomada de Preços
003/2015 – PL 159/2015. Contratação de pessoa jurídica para
Construção de Muro de Concreto Atirantado, na escola do CEMI
– Centro Educacional Municipal de Itabirito. Vencedora: Construtora Potencial D’Arc Ltda – EPP. CNPJ: 01.003.869/0001-52.
Valor Total: R$ 986.432,04.
2 cm -15 720971 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna pública
a aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa GRÁFICA
YAGO LTDA – ME, CNPJ nº 71.179.139/0001-92, referente à Ata
de Registro de Preços 04/15, Pregão 02/15, Proc. 03/15 firmada
entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa MARCILIA
AZEVEDO GROSSI - EPP, CNPJ nº 20.821.116/0001-07, referente à Ata de Registro de Preços 05/15, Pregão 02/15, Proc. 03/15
firmada entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E PERFUMARIA LTDA – EPP, CNPJ nº
11.655.531/0001-39, referente à Ata de Registro de Preços 04/14,
Pregão 18/14, Proc. 21/14 firmada entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa AMAZÔNIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ nº 66.476.052/0001-47,
referente ao contrato de fornecimento 14/15, Pregão 04/15, Proc.
11/15 firmado entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa ARTE ORIGINAL LTDA – EPP, CNPJ nº 23.407.083/0001-33, referente à Ata
de Registro de Preços 01/15, Pregão 02/15, Proc. 03/15 firmada
entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência c/c multa no valor de R$
22,60, nos termos do Art. 87, Incisos I e II da Lei 8.666/93, em
desfavor da empresa GRÁFICA YAGO LTDA - ME, CNPJ nº
71.179.139/0001-92, referente à Ata de Registro de Preços 04/15,
Pregão 02/15, Proc. 03/15 firmada entre as partes.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência c/c multa no valor de R$
518,51, nos termos do Art. 87, Incisos I e II da Lei 8.666/93, em
desfavor da empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 66.476.052/0001-47, referente ao contrato de
fornecimento 14/15, Pregão 04/15, Proc. 11/15 firmado entre as
partes.

MUNICÍPIO DE ARAPUÁ – MGTorna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 018/15, Modalidade Tomada de Preços nº 004/15, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à Pç. São João Batista, n° 111 centro e pelo email licitação@
arapua.mg.gov.br tendo por objeto a contratação de empresa para
execução de serviços de reforma do Centro de Saúde de Arapuá
conforme proposta N°. 11503809000113002/FNS. Data da entrega
dos envelopes de habilitação e proposta: até as 12:30 hs do dia
31/07/15. Abertura: 13:00hs do dia 31/07/15. Arapuá, 15 de julho
de 2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
3 cm -15 720992 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão071/2015
- Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de torno e solda elétrica para manutenção
mecânica em diversas áreas (civil, agrícola, automotiva, trânsito).
DATA: 31/07/2015 – SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00
HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone
(35) 3293-1333 ramal 231, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.
brou pelo site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO– Aviso
de
Licitação
Pregão072/2015 - Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de uniformes para funcionários
lotados na Secretaria Municipal de Ação Social e crianças que são
atendidas pelos programas SCFV e PETI. DATA: 30/07/2015 –
QUINTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333
ramal 231, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site
www.areado.mg.gov.br
5 cm -15 721027 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão
073/2015 - Tipo: Consumo e Permanente – Regime: MENOR
PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais
de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. DATA:
28/07/2015 – TERÇA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333 ou (35) 3293-1899 ramal 209, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -15 721133 - 1
A Prefeitura Municipal de Bambuí, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Concorrência Pública nº 02/2015,
Processo Licitatório nº 070/2015, que tem como objetivo a Contratação de empresa para prestação de serviços de extensão de rede
de distribuição para atendimento a iluminação interna do cemitério
do município de Bambuí/MG. A abertura será em 17/08/2015 ás
09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Bambuí situada à Praça Mozart
Tôrres, nº 68, Centro, nos horários de 8:00 às 11:00 hs e 12:30
às 17:00 hs, pelo telefax (37) 3431-5455 ou pelo site www.bambuimg.gov.br Bambuí, em 16 de julho de 2015. Tatiane Carvalho
– Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -15 721100 - 1
O Município de Barão de Cocais, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0070/2015, Modalidade Tomada de Preços Nº
005/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria e consultoria nas áreas de Direito Administrativo, Contábil e Financeiro para atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Protocolo dos envelopes:
até ás 17:30 hs do dia 03/08/2015, na Sala do Departamento de
Licitação. Abertura dos envelopes: 04/08/2015, às 09 hs, na Sala
de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – TP 5/2015. Cleidiane
Aparecida dos Santos – Presidente da C.P.L . Barão de Cocais, 15
de Julho de 2015.
3 cm -15 721169 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA– Gerência de Licitação –
AVISO DE ADIAMENTO. Prc nº 027/2015 – Pregão Presencial nº
019/2015. Objeto: R P de material de higiene e limpeza. Fica adiada
a abertura desta licitação para o dia 29/07/2015 às 13:00 horas, em
virtude de alteração no edital. Barbacena, 15/07/2015. Simone R.
da Costa – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – CAC.
2 cm -15 720946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO- Aviso de Edital – Pregão Pres. nº 74/2015: contratação de serviços continuados
e especializados de suporte técnico, treinamento e customização
de sistemas de Gerenciamento Eletrônico (GED) utilizando a ferramenta Alfresco (Community). Sessão: 31/07/2015 às 9h. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 35213746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral,
prefeito.
2 cm -14 720737 - 1

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa LÍVIA CRISTINA DOS SANTOS REIS - EPP, CNPJ nº 86.684.900/0001-30,
referente à Ata de Registro de Preços 56/14, Pregão 47/14, Proc.
66/14 firmada entre as partes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO– AVISO DE
RETIFICAÇÃO - PRC 38/2015 - Contrato nº 74/2015 – Contratado: Clínica Bom Repouso Ltda.. Fica retificado o valor do contrato supracitado, cujo valor real é de R$ 493.500,00. Adriana de
Fátima Brandão Cardoso – Pregoeiro Municipal

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas torna pública a
aplicação da penalidade de advertência, nos termos do Art. 87,
Inciso I da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa PACKFOODS
COMÉRCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA LTDA,
CNPJ nº 12.975.962/0001-45, referente ao Contrato de Fornecimento 56/15, Pregão 19/15, Proc. 35/15 firmado entre as
13 cm -15 720933 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público
a errata do Pregão 23/15, onde se Lê Pregão 23/2015, leia –se Pregão 47/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato nº 10/2015 Termo de Aditamento Contratual. Contratante:
Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do Clorpromazina 100MG comp. Valor acrescido ao
contrato: R$ 420,59. Dotação Orçamentária: 02.02.03.10.301.010
5.2.025.339030.0204, 02.02.03.10.301.0105.2.028.339030.0215 Data: 01-07-2015 Edmilson Andrade – Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicastorna público o
pregão 48/15, p/ “Aquisição de Veículos, 0(zero) km”, para atender
a diversas Secretarias, às 9h, dia 28/07/15.
2 cm -15 720997 - 1

1 cm -15 720831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 104-2014. Pregão Presencial nº Contrato nº 40/2014. Contratada: Acácia Comércio e Representações Ltda.. 1º Termo de
Aditamento Contratual – Supressão de objeto. Novo valor do contrato: R$ 145.949,74. Data: 01/07/2015. EDMILSON ANDRADE
– Prefeito Municipal
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