TJMG 14/07/2015 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723930 Miriam Goncalves Gomes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 10734168 Elisiane Marcia Varela Tristao – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/07/2015 A
03/07/2015 - 158.I, 13779434 Cristina Pereira Miranda – TSS – 1 Belo Horizonte - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 Belo Horizonte - 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12960985 Nadma Gomes Silva – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 5 - 02/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03320025
Nayara Maria da Silva Campos Garcia – PEB – 1 - Onde se Lê: 25
59,05.05.2008,07.05.2015,2932/2015,MG 10.07.2015 - Leia-se:
3,05.05.2008,07.05.2008
06ª SRE - Caratinga, 03023330 Margarida Maria Fernandes Moreira
– ASB – 1 - Onde se Lê: 19,06.06.2015,24.06.2015,2749/2015,MG
27.06.2015 - Leia-se: 18,06.06.2015,23.06.2015
20ª SRE - Manhuacu, 11315207 Maria Cristina dos Reis Santana –
PEB – 1 - Onde se Lê: 18,01.06.2015,18.06.2015,2707/2015,MG
26.06.2015 - Leia-se: 17,01.06.2015,17.06.2015
43ª SRE - Aracuai, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB –
2 - Onde se Lê: 11,31.05.2015,10.06.2015,2489/2015,MG 16.06.2015
- Leia-se: 10,31.05.2015,09.06.2015
Metropolitana C, 08616138 Udenir de Almeida Alves – PEB – 1 - Onde
se Lê: 25,12.05.2015,05.06.2015,2598/2015,MG 20.06.2015 - Leia-se:
56,12.05.2015,06.07.2015
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023330
Margarida Maria Fernandes Moreira – ASB – 1 - Inhapim - 365 24/06/2015 A 22/06/2016
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11292604 Marcia Lopes Guedes Bicalho
– PEB – 1 - Santana do Paraiso - 365 - 19/06/2015 A 17/06/2016
20ª SRE - Manhuacu, 11315207 Maria Cristina dos Reis Santana – PEB
– 1 - Manhuacu - 365 - 18/06/2015 A 16/06/2016
23ª SRE - Muriae, 02671170 Ana Maria Navarro Ribeiro Pompei –
PEB – 1 - Muriae - 365 - 10/06/2015 A 08/06/2016
29ª SRE - Patrocinio, 03175734 Marizabete Aparecida Reinaldo – PEB
– 2 - Patrocinio - 365 - 16/06/2015 A 14/06/2016
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08709339 Joao Eudes do Nascimento – PEB –
1 - Novo Cruzeiro - 365 - 18/06/2015 A 16/06/2016
43ª SRE - Aracuai, 03641396 Silvana Gama Pereira dos Santos –
PEB – 1 - Aracuai - 365 - 23/06/2015 A 21/06/2016, 03990264 Aparecida Eliene Alves de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 365 - 10/06/2015
A 08/06/2016
Secretaria de Estado de Saude, 03844818 Eudes Taglialegna – AAS – 1
- Barbacena - 365 - 17/06/2015 A 15/06/2016
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03286523
Rita de Cassia dos Santos – PEB – 1 - Carangola - 801 - 22/03/2014
A 30/05/2016
29ª SRE - Patrocinio, 08617607 Fernanda do Egypto Santos – PEB – 1
- Patrocinio - 385 - 08/05/2015 A 26/05/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 11874542 Vanessa Maria
Lopes Diniz Evangelista – EX34 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2015
A 07/07/2015 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11703477 Luiz
Claudio Araujo – ASB – 1 - Sabara - 5 - 02/07/2015 A 06/07/2015
- , 11916640 Adilson do Amaral Ferreira – ASB – 1 - Sabara - 2 07/07/2015 A 08/07/2015 - , 11992203 Silvana da Silva Santos –
ASB – 1 - Sabara - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 12669644 Jacqueline Giselle da Boa Viagem Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 06/07/2015 A 07/07/2015 - , 12669644 Jacqueline Giselle da Boa Viagem Abreu – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/07/2015 A 10/07/2015
- , 12759809 Alaide Ferreira Souto Pires – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 07/07/2015 A 11/07/2015 - , 13106224 Ozelia Pereira Salomao – ASB
– 1 - Sabara - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 Metropolitana B, 10113074 Marina Oliveira de Medeiros – PEB – 1
- Betim - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - , 10113074 Marina Oliveira
de Medeiros – PEB – 2 - Igarape - 2 - 01/07/2015 A 02/07/2015 - ,
12036554 Breno Marques de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 12036554 Breno Marques de Araujo – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/07/2015 A 11/07/2015 - , 12680468 Marcia
Siqueira de Carvalho Santana – PEB – 1 - Ibirite - 12 - 06/07/2015 A
17/07/2015 - , 12680468 Marcia Siqueira de Carvalho Santana – PEB –
2 - Ibirite - 12 - 06/07/2015 A 17/07/2015 - , 12852273 Vanusa Fonseca
Guimaraes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 02/07/2015 A 15/07/2015
- , 12887444 Priscilla Resende de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - , 13074257 Maria Aparecida Silva
Gomes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/07/2015 A 03/07/2015 Metropolitana C, 08556193 Sirley Marra da Silva – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 6 - 08/07/2015 A 13/07/2015 - , 09390683 Marcia Edna
Maria Brandao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/07/2015
A 17/07/2015 - , 09390683 Marcia Edna Maria Brandao – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - , 10942241
Raquel Luciana Trindade Proenca – EEB – 3 - Confins - 2 - 30/06/2015
A 01/07/2015 - , 10958122 Monica Mara de Castro Barbosa – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 13 - 06/07/2015 A 18/07/2015 - , 11714110 Lourdes Gomes de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 03/07/2015 A
03/07/2015 - , 11714110 Lourdes Gomes de Souza – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 1 - 03/07/2015 A 03/07/2015 - , 11714110 Lourdes Gomes
de Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015
- , 11714110 Lourdes Gomes de Souza – PEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - , 13065636 Deisiane Silva do Nascimento – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 - ,

13395462 Helen Abrelina da Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 01/07/2015 A 01/07/2015 - , 13665096 Tania Mara Santana – PEB – 1
- Belo Horizonte - 15 - 29/06/2015 A 13/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11720695 Jose Antonio Diogo
– – 2 - - 3 - 06/07/2015 A 08/07/2015 - , 13275748 Marcelo Pereira
Santana – – 1 - - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 Fundacao Helena Antipoff, 13944004 Raul Wellington Ramos de Paula
– PEB – 1 - Ibirite - 2 - 02/07/2015 A 03/07/2015 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
06023675 Daniela Tolledo Goncalves – DAI16 – 3 - Belo Horizonte - 3
- 06/07/2015 A 08/07/2015 - , 06023675 Daniela Tolledo Goncalves –
DAI16 – 3 - Belo Horizonte - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015 -

Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
59133-5
Terezinha Moreira de Paula
Oliger Nogueira de Paula
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Maria Martins de Moraes
Aristides Martins dos Santos Filho
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Marcília Ribeiro de Carvalho
Antônio Vieira de Carvalho

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13894951 Paulo Henrique Desiderio de Freitas – – 1 - - 3
- 01/07/2015 A 03/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13765466 Thais
Amanda Oliveira Santos – PEB – 0 - Contagem - 30/06/2015 Metropolitana C, 12910485 Mariana Gomes Moreira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 24/06/2015 COMUNICAÇÃO : 3001/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 48703133672
- Nelma Pereira de Souza Silva – PEB - 13/07/2015 , 04907452616 Cassia Batista Ribeiro – PEB - 13/07/2015 , 04987326655 - Marcio
Afonso Oliveira Sobrinho – PEB - 13/07/2015 , 06534956683 - Wagner
Ernesto Jonas Franco – PEB - 13/07/2015
COMUNICAÇÃO : 3004/2015
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08918395698
- Jessica Juliana Rufino – PEB - 16/06/2015 , 05736438658 - Viviane
Teixeira – PEB - 13/07/2015 , 01539944603 - Rosiane Lemes da
Silva Assis – PEB - 13/07/2015 , 06390634625 - Joao Rodolfo Mafra
Dias – PEB - 13/07/2015 , 03491169623 - Juarez Luiz Abrao – PEB
- 13/07/2015 , 09964111606 - Hortencia Rodrigues de Castro – PEB 09/07/2015 , 05634108683 - Joao Paulo Martins – PEB - 13/07/2015
13 720143 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
CONCURSO PÚBLICO - EPPGG / Concurso Público Vestibular /
2015 - CSAP / Edital/FJP nº. 005/2014.
Nos termos do item 11.7 do Edital/FJP nº. 005/2014, divulgamos a lista
do candidato aprovado na 4ª chamada no Concurso Público. O candidato aprovado deverá comparecer, conforme item 10 do Edital/FJP
nº. 005/2014, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para
realização do Exame Médico Pré-Admissional, conforme cronograma
de agendamento abaixo, apresentando os resultados dos exames complementares indicados no item 10.2.2 do Edital/FJP nº. 005/2014, realizados às suas expensas e com validade máxima de 30 (trinta) dias. O
resultado do exame pericial deverá ser apresentado no ato da matrícula
no curso de Administração Pública, da Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro. A matrícula de
4ª chamada será realizada no dia 17 de julho de 2015, das 9h às 16h,
na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha - Belo
Horizonte/MG. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os
documentos exigidos no item 11 do Edital/FJP nº. 005/2014.
Pré-Admissional
Insc. Nome
Clas.
Data
Horário Perícia
Diana
Coelho
Perito - 07h20min
1336 Ribeiro
92 16/7/2015 1º
2º Perito - 11h
13 720045 - 1
Para fins de regularização de situação funcional, publica-se: PORTARIA Nº 035/89 - O Presidente do PLAMBEL – Planejamento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – no uso de suas atribuições
e de acordo com Regulamento Interno desta Autarquia, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 23.907 de 23 de maio de 1986 e de acordo com a
Lei nº 9.527, de 29 de dezembro de 1987, resolve: – Designar a servidora Ana Lúcia Moura Amaral para o cargo Chefe do Setor de Movimentação e Registro de Pessoal. II – Esta Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura. Belo Horizonte, 01 de Junho de 1989. Nelson
Reis Filho - Presidente.
13 720095 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 20/07/2015: Masp 1072991-1, Lenir Helena Silva,
Auxiliar de Seguridade Social, por1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073438-2, Angelita Luciene de L. Alves, Auxiliar de Seguridade Social, por1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1072925-9,
Jacqueline M. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por1 mês,
referente ao 2º quinquênio; Masp 1071694-2, Antônio M. Fonseca,
Auxiliar de Seguridade Social, por1 mês, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1073031-5, Leida Aparecida de Oliveira, Auxiliar de Seguridade
Social, por1 mês, referente ao 2º quinquênio.
13 719982 - 1

Data de Vigência
22/06/2015

Requerente(s)

Requerente(s)
13 720113 - 1

ATOS DO PRESIDENTE
TORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente e respectivo Anexo Único, publicado em 13/05/2015, no órgão oficial MINAS GERAIS, na pagina 13,
Caderno 1, Diário do Executivo, que concedeu Adicional de Periculosidade aos servidores Masp 10733251 - DANIELLE REGINA VIEIRA GONCALVES, vínculo AUSS; Masp 13792163 - FELIPE CESAR COSTA, vínculo MEDSS; e Masp 13793476 - TAIZA DOURADO RIBEIRO, vínculo
MEDSS, devido a erro no conteúdo da publicação. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio e CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação
ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º, 5º e 8º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto
46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de
03/03/2015, à servidora Masp 10733251 - DANIELLE REGINA VIEIRA GONCALVES, vínculo AUSS. Republicado devido a erro na publicação
do dia 13/05/2015. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 19/12/2014, aos servidores Masp 13792163 - FELIPE CESAR
COSTA, vínculo MEDSS; e Masp 13793476 - TAIZA DOURADO RIBEIRO, vínculo MEDSS. Republicado devido a erro na publicação do dia
13/05/2015. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CONCEDE GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme data de vigência especificada para cada servidor. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Anexo Único
MASP
10735256
13776075
13921861
13655709
10697308
13797246
10427425
13791645
13675657
13760129
13023007
13793401

NOME
CLAUDIA AVILA FERREIRA DRUMOND AMERICO
CRISTIANA MARINHO MARTINS BARROSO
ELISABETH MARTA SIQUEIRA
ENILCE DE OLIVEIRA
GIOVANNI MORICI JUNIOR
KELLY CRISTINA SOARES COELHO
LINA MARCIA DE ARAUJO HERVAL
MAIZA LUCIA BORGES
RENATA RUGANI DO COUTO E SILVA
TAMARA CAROLINA DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO
THIAGO GUTEMBERG AVELLAR MILHONERIS
VALDENIA RODRIGUES DE SOUZA

VÍNCULO
MEDSS
TSS
TSS
MEDSS
MEDSS
TSS
MEDSS
AUSS
MEDSS
ANSS
MEDSS
TSS

CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de:
01/12/2013
03/05/5015
05/05/2015
06/05/2014
01/12/2013
27/05/2015
01/12/2013
13/04/2015
17/06/2014
04/11/2014
01/12/2013
02/12/2014

CONCEDE GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme data de vigência especificada para cada servidor. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Anexo Único
MASP
13796800
10882702
10741171
10724631
10721371
11545639
12379525
10723757
10721462
12459418
13789540
13031091
13711031
10730075

NOME
ANA PAULA GARCIA PAIVA
BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA
FERNANDO DE ASSIS FIGUEREDO JUNIOR
JOAO DE FREITAS BENEVENUTO
JULIANA LIRA DE OLIVEIRA
LUIZ GONZAGA TORRES JUNIOR
MARCELO DE PAULA OLIVEIRA DINIZ
MARCO ANTONIO SALUM
MARCOS VINICIO CARDOSO DA ROCHA
MATHEUS ACACIO OLIVEIRA NUNES LEAL
NUBIA CAMPOS FARIA ISONI
PABLO MARTINS BIAGIONI DE MENEZES
RENATA DE ANDRADE CHAVES
VANESSA PATRICIA DO VALLE GUSMAO

VÍNCULO
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS
MEDSS

CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de:
01/12/2014
01/12/2013
01/12/2013
01/12/2013
01/12/2013
21/11/2014
02/05/2014
01/12/2013
01/12/2013
18/12/2014
15/12/2014
05/05/2014
14/08/2014
01/12/2013

REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio e CONCEDE Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante,
nos termos dos Artigos 3º, 4º, 5º e 8º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e
na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 03/03/2015, à servidora Masp 10742468 – Maria Helena Fonseca, vínculo AUSS, a partir de 23/03/2015. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio e CONCEDE GRSASS Grau Máximo, nos termos dos Artigos 2º, 4º e § 3º do Art. 5º da Portaria
n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, à servidora Masp 13790274 – Laurivânia Flaviano, vínculo AUSS, a partir de
09/04/2015. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do Inciso II do Art. 7º e Art. 8ºda Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011 a partir de 13/03/2014, ao servidor Masp 10732196 Adailton Silva. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
REVOGA a concessão de Adicional de Periculosidade, nos termos do Inciso II do Artigo 7º e 8º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, a partir de 01/05/2015, à servidora Masp 10729960 Shirlei Izabel de Oliveira. - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
REVOGA a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do Inciso I do Art. 7º e Art. 8º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme data de vigência especificada para cada servidor. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Anexo Único
MASP
13654090
13802038
13766951
13795950
10738094
10723849

NOME
ANDREIA ELOISA COSTA FERRAZ
DEBORAH FONSECA GONÇALVES FREIRE
GABRIELA MORAES TEIXEIRA
RAQUEL LOPES BONISSON SILVA
ROSA ANTONIETA ANA CAPUANO MOREIRA
ROSILENE CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO

VÍNCULO
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS
ANSS

REVOGA GRSASS Grau Médio a partir de:
01/07/2015
02/03/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
13 720132 - 1

ATOS DO PRESIDENTE DO IPSEMG - HUGO VOCURCA TEIXEIRA
AT0 n.º 304 de 13 de julho de 2015 - Declara aposentada, a partir de 12 de maio de 2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zilda Germana de Souza, MASP 1072242-9, CPF 686.124.516-04, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, dos servidores:
Zilda Germana de Souza, MASP 1072242-9, a partir de 12 de maio de 2015, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau B.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Zilda Germana de Souza, MASP 1072242-9, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63849-8
Zenite da Conceicao Mota
Luis Carlos Mota
24/06/2015
07/07/2015
63856-0
Maria Aparecida Prudente Nogueira Maria Prudente Nogueira
22/08/2014
24/03/2015
63858-7
Jose Antonio Rodrigues
Maria de Lourdes Santos Rodrigues
26/06/2015
09/07/2015
63861-7
Jose Alves da Silva
Maria de Fatima Soares
08/02/2015
03/07/2015
63862-5
Jair Rebello Guimaraes
Noemita Myrrha Guimaraes
29/06/2015
09/07/2015
63863-3
Olimpio de Oliveira
Wanda Lucia Villas de Oliveira
21/06/2015
09/07/2015
63867-6
Benedito Andrade Goulart
Maria Helena Ferreira Goulart
05/05/2015
10/07/2015

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
RESOLUÇÃO N° 4795, DE 13 DE JULHO DE 2015.
Concede progressão a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (GTFA) e da carreira de Técnico de Administração e Finanças.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE
Art. 1º Fica concedida progressão a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e de Gestor
Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação (GTFA) e da carreira de Técnico de Administração e Finanças, nos
termos do parágrafo único do art. 15 da Lei Estadual nº 15.464, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 13 de Julho de 2015; 227º ano da Inconfidência Mineira e 194º ano da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda