TJMG 10/07/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gerais; Vigência: 365 após a publicação; Valor global: R$1.102.550,00;
Assinado em 26/06/2015.
2. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3807 – MST MEDICINA E
SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - EPP X CODEMIG –
Objeto:Prestação de serviços relacionados à atividade preventiva de
medicina e segurança do trabalho / Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 12 meses após 09/08/2015; Assinado em 26/06/2015.
5 cm -09 718901 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CD/CG - Cemig Distribuição S.A. x MG Setel Serviços em Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Objeto: reajuste ao contrato 4680004167.
Valor: de R$14.038.395,30 para: R$14.175.100,22. Ass: 03/07/2015.
CONTRATOS
TI Contrato 4680004865 Cemig Distribuição S.A. x Ensel Engenharia e Serviços Especiais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H08449. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de
Sistemas de Telecomunicações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318 anexo, Lote 01. Prazo de vigência 30 meses. Valor: R$2.569.939,26. Ass.: 15/07/2015. Homologação:
08/07/2015.
TI Contrato 4680004866 - Cemig Distribuição S.A. x Sta Telecomunicações e Eletricidade Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H08449. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de
Sistemas de Telecomunicações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318 anexo, Lote 02. Prazo de vigência 30 meses. Valor: R$2.618.186,23. Ass.: 15/07/2015. Homologação:
08/07/2015.
6 cm -09 718994 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES SA –
CEMIGTELECOM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 015/2014 – DECISÃO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo n° 015/2014, aplico ao escritório GUIMARÃES & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS a
penalidade de rescisão unilateral do Contrato 4400000042 e de resolução dos Contratos 4600000350 e 4600000333 firmados entre esse escritório e a CEMIGTelecom, bem como a aplicação das cláusulas contratuais indenizatórias neles previstas e o correspondente acerto financeiro
discriminado no Relatório Final da Comissão Especial, a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, com fulcro nos artigos 79 e
86 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. Adriano de
Magalhães Chaves – Superintendente Administrativo Financeiro.
3 cm -09 718762 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500030321. Partes Gasmig x Talvegue Parafusos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0068/14 – Ata de
Registro de Preços RP-04/15. Objeto: Aquisição de Miscelâneas Mecânicas. Prazo: 30 dias. Valor: R$5.572,60. Assinatura: 18/06/15.
Pedido de Compra nº 4500030414. Partes Gasmig x Chaperfil Indústria
e Comércio Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência
do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD0030/15. Objeto: Aquisição de chapa p piso antiderrapante. Prazo: 30
dias. Valor: R$8.800,00. Assinatura: 02/07/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -09 718815 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
AVISO
Concorrência Pública nº 001/2014
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação, na forma do art. 11,
§4º, inc. VIII, da Lei 12.232 e do edital e seus anexos do processo licitatório acima referido, informa o resultado do julgamento das propostas
técnicas, por ordem de classificação: POP Comunicações Inteligente
Ltda. (nota 78,83/10), Lume Comunicação Ltda. (nota 74,33/9,43),
Fazenda Comunicação e Marketing Ltda. (nota 71,00/9,01) e AZ3
Publicidade e Propaganda Eireli (nota 62,50/7,93), ressaltando que
nenhum participante foi desclassificado. Belo Horizonte, 09/07/15.
Ronaldo Alexandre Barquette, presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -09 718973 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 11/2015 – Processo nº 2251003 000023/2015
Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em nobreak 130 kva, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO
I do Edital.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 23 de julho de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 23/07/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357), e-mail: licita@jucemg.
mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 8,90 (Oito reais
e noventa centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
5 cm -09 718939 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
PORTARIA N° 01, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
Estabelece a delegação de funções do Diretor-Geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, relativamente ao ordenamento de despesas da Autarquia ao Gerente de Apoio,
Articulação e Intersetorialidade.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo

art. 8º, I do Decreto Estadual nº 46.027 e, considerando os art. 21 e 22
do Decreto Estadual nº 37.924 de 1996, pelo qual se permite o Ordenador de Despesas realizar a delegação de suas funções, resolve:
Art. 1º Ficam delegadas ao Gerente de Apoio, Articulação e Intersetorialidade Institucional, Samuel Andrade Lopes, MASP-M 1390874-4,
nos termos do art. 22 do Decreto Estadual 37.924/1996, os atos de ordenação de despesas e demais atos administrativos de previsão, realização
e pagamento de despesas, nos impedimentos legais e eventuais do Diretor- Geral da ARMVA, para o ano de 2015.
Art. 2º Esta Portaria, para efeitos legais, passa a ser válida da data de
publicação do ato que nomeou o novo Diretor Geral da ARMVA, retroagindo seus efeitos até a citada data.
Ipatinga, 30 de junho de 2015
Carlos Magno Xavier Correa
Diretor Geral da Agência RMVA
7 cm -09 719006 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os
dias 13/07/2015 às 09:00 h ao dia 23/07/2015 às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de
Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 23/07/2015 às 09:30h, pelo site: www.
compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o
horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site: www.
compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do Estado de
MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no horário de 09h às 11h30mim ou de
14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897
ou 3218-0898 e 3218-0772. Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.Eduardo de
Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
7 cm -09 718728 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG–24ªCIA PM IND x Município de Crisólita/MG. Cessão de uso nº
012/2015. Objeto: utilização de imóvel urbano situado à Av João Hilário de
Souza, nº 47, centro de Crisólita/MG, destinado ao funcionamento da Fração
PM 3ºGP/3ºPEL/24ª CIA PM IND. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2020.
1 cm -09 718530 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020150017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços implantação de redes coletoras e ligações prediais de esgoto
para atendimento ao Crescimento Vegetativo; Manutenção de Esgoto
e recomposição de pavimentos do Sistema de Esgotamento Sanitário
da cidade de Pirapetinga / MG, pertencente ao Distrito do Médio Rio
Pomba - DTMR da COPASA MG. Julgamento: Vencedora: CONSTRUTORA SALINAS LTDA. Valor: R$ 209.323,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2015/3031 - PES.
Objeto: Serviços de Locação e Gestão de Veículos. Dia da Licitação:
23 de julho de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/07/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
A DIRETORIA
6 cm -09 718953 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Na publicação do dia 08/07/2015, página 76, caderno 1, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1.2359/2013, retifica-se a data de
vigência. Onde se lê “31/12/2016”, leia-se “31/12/2015”.
Na publicação do dia 08/07/2015, página 76, caderno 1, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 016/2014, retifica-se a data de
vigência. Onde se lê “31/06/2016”, leia-se “30/06/2016”
2 cm -09 718685 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 113/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e ENGEFRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$14.220,00. Data de Assinatura: 09/07/2015. Vigência: 09/07/2015 a
09/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Juliana
Tavares Nogueira– ENGEFRIL
Nº. 114/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e INTERMARKETING BRASIL PROMOÇÃO DE VENDAS
LTDA-ME. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00. Data de Assinatura: 09/07/2015.
Vigência: 09/07/2015 a 09/07/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Oliver Venezia– INTERMARKETING
Nº. 315/2015– Termo de Compromisso - Partes: EPAMIG e MADELAINE VENZON. Objeto: Estabelecer condições para a participação
da empregada no Pós-Doutorado. Valor: R$187.600,53. Data de Assinatura: 09/07/2015. Vigência: 03/08/2015 a 02/08/2016. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Madelaine Venzon
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 384/2013 – 2º T. A. - Partes: EPAMIG e COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFCÇÕES DE PITANGUI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo
original por mais sete meses. Valor: R$2.979,20. Data de Assinatura:
09/07/2015. Vigência: 01/06/2015 a 31/12/2015. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Antônio José de Freitas- CREDIPIT.
6 cm -09 718859 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
INTIMAÇÃO
Concorrência Pública Edital SETOP nº 01/2014
Fica a Viação São Luiz LTDA. intimada, no prazo de até 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, a apresentar na STI - Superintendência de
Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte, a documentação relacionada no item 19.2 do
Edital 01/2014.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -09 718682 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E MARUMBI TECNOLOGIA LTDA. Espécie: Contrato nº
9040188/2015 – OBJETO: Aquisição de 700 (setecentas) unidades de
scâneres de mesa incluindo assistência técnica/garantia, para atender
demanda da DPMG, conforme especificações Técnicas contidas na
proposta da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR
TOTAL: R$ 609.000,00(seiscentos e nove mil reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.1050.0001.4490.5207.0.10.1 e 1441.03.
092.726.4150.0001.4490.5207.0.10.1, da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura em
26/06/2015. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Márcio César Sens de Oliveira. Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.
3 cm -09 719047 - 1

Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 43/2015.
2 - OBJETO: Aquisição de materiais e suprimentos de informática (cartucho de toner e tinta para impressoras LEXMARK e KIT fotocondutor
para impressora LEXMARK), com entrega parcelada, conforme descrição contida no ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes,

PMMG–24ªCIA PM IND x Município de Crisólita/MG. Cessão de uso nº
013/2015. Objeto: utilização de imóvel urbano situado à Rua Sebastião Figueiredo, nº 233, Distrito de Nova Santa Luzia, Município de Crisólita/MG, destinado ao funcionamento do SubDest do 3ºGP/3ºPEL/24ª CIA PM IND. Vigência: 10/07/2015 a 10/07/2020.
1 cm -09 718531 - 1
PMMG - 19º BPM x Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda-ME.
Contrato nº 9040738/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de suprimentos de informática, com fornecimento parcelado, para
atender as necessidades do 19º BPM e Unidades Apoiadas, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Vigência: 08/07/2015 a 31/12/2015.
Valor global: R$ 8.200,00.
2 cm -09 718535 - 1
PMMG – 19º BPM x Guedes Contabilidade e Informática Ltda-ME. Contrato
nº 9040734/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de componentes de informática, com fornecimento parcelado, para atender as
necessidades do 19º BPM e Unidades Apoiadas, conforme
especificações constantes constantes no anexo I do Edital. Vigência : 08/07/2015
a 31/12/2015. Valor global: R$ 35.650,00.
2 cm -09 718533 - 1
O 13º BPM torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2015. Regime: Fornecimento parcelado de peças. Tipo de Licitação:Maior
Desconto sobre a tabela oficial de preços e/ou catálogo das peças e acessórios
Genuínos ou Originais de Primeira Linha, utilizados pelas montadoras de veículos, exceto quando o veículo estiver fora de linha, quando fica autorizado o
fornecimento de peças originais de primeira linha. Objeto: Aquisição de peças e
assessórios genuínos ou originais de primeira linha, utilizados pelas montadoras
dos veículos das marcas: Fiat, Volkswagen, Mercedes-Benz, Iveco, Honda e
Mitsubishi, para atender a demanda da frota do 13º Batalhão da Polícia Militar e 49º Batalhão da Polícia Militar. Para veículos sob cobertura de garantia
da fábrica, deverão ser fornecidas somente peças GENUÍNAS. O fornecimento será parcelado, de acordo com a demanda, para o exercício financeiro
de 2015. Prazo para encaminhamento de propostas 13/07/2015 a 23/07/2015
até às 08hs59min. A abertura da Sessão de Pregão terá início previsto para o dia
23/07/2015, às 09h00min. Informações. Tel. 21231421/21231406.
4 cm -09 718799 - 1
PMMG – 4º BPM x AMC Informática LTDA. 3º Termo Aditivo ao contrato
14.437; Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses e reajuste de valor:
máquina reprográfica: 83,66 e cópias: 0,0206
1 cm -09 718699 - 1
PMMG - CAA-11 x M.A Refrigeração Ltda - ME. Contrato 9039228/2015;
1º Aditivo. Objeto: Aumento do valor-quantidade. Novo valor do contrato: R$
48.290,00.
1 cm -09 718916 - 1
PMMG – 1ª Cia PM Ind x Anglo Gold Ashanti
2º Termo Aditivo: as partes prorrogam o prazo de vigência Contrato de Comodato do Imóvel localizado na Rua Miguel Couto, nr 89, Retiro/Nova Lima firmado em 09/11/2012 Vigência 22Maio15 a 17Mai17.
1 cm -09 718793 - 1
PMMG – 46º BPM x A. R. & C. Comércio e Distribuição Ltda-ME. Contrato
9040512/2015. Objeto: Prestação de serviços de adaptação dos vestiários do
46º BPM com confecção de armários roupeiros em MDF Naval. Vigência:
09/07/2015 a 31/10/2015.
1 cm -09 718824 - 1
PMMG - 19º BPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME. Contrato nº
9040745/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de suprimentos de informática, com fornecimento parcelado, para atender as
necessidades do 19º BPM e Unidades Apoiadas, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. Vigência: 08/07/2015 a 31/12/2015. Valor global:
R$ 17.070,49.

2 cm -09 718536 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais/
IPSM – RMBH
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM,
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015
– 6ª RPM, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM no âmbito
da RMBH. Belo Horizonte/MG. Data: 08/07/2015.

Município

Interessado

Nova Lima Hospital de Olhos de Minas Gerais
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte

Clínica Odontológica Ouro Preto
Ltda
Mais Odonto Ltda

Categoria
Hospital
Oftalmológico
Clínica
Odontológica
Clínica
Odontológica

- 16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
O Ten Cel PM Jose Reinaldo Parreira, Cmte do 45º BPM – Paracatu (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores
habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 45º BPM – Paracatu/MG.
Data: 08/07/2015

Município

Interessado

Paracatu Lene Clínica Ltda

Categoria
Clínica médica e serviços
diagnósticos

– IPSM – 16ª RPM – 28º BPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM – Unaí (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de
serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 28º BPM – Unaí/MG. Data:
08/07/2015

Município
Interessado
Arinos Odontocenter Clinica Dentária Ltda

Categoria
Odontológico
9 cm -09 718539 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5402/2014
Processo: 1511189-521/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Santa Bárbara Ltda, CNPJ
24.380.966/0001-60. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando

de R$2,82(dois reais e oitenta e dois centavos) para R$3,19(três reais e dezenove centavos), e do álcool automotivo, atualizando o preço, passando de
R$2,01 (dois reais e um centavo) para R$2,31 (dois reais e trinta e um centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Santa
Bárbara/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Dr.
Paulo Tavares Neto(P/Contratante) e Jesu Caetano Fonseca(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5322/2014
Processo: 1511189-404/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Viana Ltda, CNPJ
19.790.195/0001-49. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do Óleo Diesel S10, atualizando o preço, passando de R$2,68(dois reais e sessenta e oito centavos) para R$2,94(dois reais
e noventa e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Curvelo/MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
06/07/2015. Signatários: Dr. André Pelli(P/Contratante) e Márcio Tadeu
Viana(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9040027/2015
Processo nº.:1511189-106/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Cristóvão Pereira da Silva & Cia LtdaEPP, CNPJ 04.706.807/0001-03. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Resplendor/
MG. Prazo: 12 meses – 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Global: R$ 13.248,00
(treze mil duzentos e quarenta e oito reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006">1511.06.181.189.2006.0001.339030
.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Dra. Luzinete Maria de Sá(P/Contratante) e Celeste do Carmo Pereira Quintaneiro(P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9039946/2015
Processo nº.:1511189-111/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa HMAX Combustíveis e Lubrificantes
Ltda, CNPJ 17.756.002/0001-08. Objeto: Fornecimento de combustíveis para
abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Campo Belo/
MG. Prazo: 12 meses – 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Global: R$ 81.570,00
(oitenta e um mil seiscentos quinhentos e setenta reais). Pagamento: Cláus.4:
até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.200
6.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Dr. Egmar Geraldo da Silva(P/Contratante) e Rodrigo Dias Pereira (P/
Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9039359/2015
Processo nº.:1511189-98/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial de Petróleo Alphaville
Ltda, CNPJ 03.938.544/0002-78. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Corinto/
MG. Prazo: 12 meses – 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Global: R$ 24.084,00
(vinte e quatro mil e oitenta e quatro reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.2006">1511.06.181.189.2006.0001.33903
0.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Dr. André
Pelli(P/Contratante) e Lincoln Machado Gregório(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9039179/2015
Processo nº.:1511189-070/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto da Bandeira Ltda, CNPJ
19.817.766/0003-53. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as
viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Três Marias/MG. Prazo: 12
meses – 06/07/2015 a 05/07/2016. Valor Global: R$ 26.992,80 (vinte e seis
mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Pagamento: Cláus.4:
até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.06.181.189.200
6.0001.339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Dr. André Pelli(P/Contratante) e Adriano Zucconi(P/Contratada).

19 cm -09 718970 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Verona Serviços
Gerais e Equipamentos Eletrônicos Ltda. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato
nº 3400/14. Objeto: Cláusula 1ª: Alterar a Cláusula 3ª. Do valor do contrato que
passa de R$ 2.092,08 (dois mil e noventa e dois reais e oito centavos) para R$
2.280,36 (dois mil duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), retroativo
a 01jan2015. Clausula 2ª: Alterar a Cláusula 16º: Prorrogando por mais doze
meses a vigência do contrato. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Juiz de Fora, 08jul15. Sig: Sergio Ricardo Santos de Oliveira Ten-Cel BM e
Marco Barezzi.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9040848/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000021/2015. Partes: CBMMG X Prodoeste Veículos e Serviços
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 3.849 litros de
óleo diesel comum e 1.200 litros de óleo diesel S10. Valor: R$ 15.127,53
(quinze mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Dot.
Orç: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273. 0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até
31Dez15. Foro: BH/MG, 09jul15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr
Rosano Guimarães da Silva.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9040849/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000021/15. Partes: CBMMG X Cofedil – Comercial Fernão Dias
Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 7.000 litros de
óleo diesel comum e 1.000 litros de gasolina comum. Valor: R$ 21.960,00
(vinte e um mil e novecentos e sessenta reais). Dot. Orç: 1401.06.182.294.
4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro: BH/MG,
09jul15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Rodrigo Guedes Ferreira.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9040850/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000021/2015. Partes: CBMMG X RVM do Sudoeste Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante
demanda de 3.000 litros de óleo diesel comum e 900 litros de óleo diesel S10.
Valor: R$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais). Dot. Orç: 1
401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15.
Foro: BH/MG, 09jul15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Carlos
Henrique Ribeiro do Vale.
– 10º BBM – Resumo do Contrato nº 9040851/15 do Pregão Eletrônico n°
1401322000021/15. Partes: CBMMG X Posto Paraense Ltda. Objeto: Fornecimento parcelado mediante demanda de 2.000 litros de óleo diesel S10.
Valor: R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais). Dot. Orç: 1401.06.182.294
.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: da assinatura até 31Dez15. Foro: BH/MG,
09jul15. Sig: Maj BM Manoel dos Reis Moraes e Sr Heleno Geraldo Campolina Ferreira.

9 cm -09 719001 - 1

Controladoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 656/2015.
Despacho: No uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817/2004,
considerando o Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico nº 656/2015,
do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), e as justificativas apresentadas pela DAIAC/SPGF, por meio da Nota Técnica nº 1501560 81/2015,
FICA DISPENSADA A LICITAÇÃO, na forma do art.24, incisos VIII e
XVI, da Lei nº 8.666/1993, para celebração de contrato com a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais visando à prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado
de Baixa Plataforma, no valor total de R$ 58.165,40, à conta da seguinte
dotação orçamentária: 1521.04.124.263.4161.0001.3390.39.36.0.10.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2015. Mário Vinícius Claussen
Spinelli,CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO.

4 cm -09 718660 - 1
Contrato nº15210010082015 - INF.2726. (Processo de Compra:
150156000081/2015). Partes: CGE e PRODEMGE. Objeto: Hospedagem e
processamento de sistemas. Aplicações e/ou sítios eletrônicos (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC), ambiente dedicado
baixa plataforma no Data Center. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor: R$58.165,40. Dotação Orçamentária: 1521 04 124 263 4161 0001 3390
39 36 10 1. Assinam: Mário Vinícius Claussen Spinelli, pela CGE; Gustavo
Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz, pela PRODEMGE.

2 cm -09 719057 - 1