TJMG 03/07/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Salles, MaSP: 549.566-8, Cecy Ivone Pires de Souza Santos, PEB1A/
Regente de aulas/Matemática, admissão 02, ato nº 42/10, publicado em
02/12/2010, por conclusão de processo administrativo de débito, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 12/07/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/15
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente ao servidor: Ipatinga: EE
João XXIII, MaSP: 378.697-7, Diane Francy Amâncio Ferreira Couto,
ATB1H, admissão 02, ato nº 05/15, publicado em 26/06/2015, por
incorreção na localidade e na vigência, onde se lê: Ipatinga/Barra Alegre, leia-se: Ipatinga e onde se lê: a contar de 12/06/2015, leia-se: a
contar de 11/06/2015.
02 715623 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 344.237-3, Miraci
Trevenzoli de Souza Roiz, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O,
admissão 01, Quinquênio Administrativo referente ao 2º quinquênio,
ato nº 22/96, publicado em 10/05/1996, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/15
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Marliéria/Cava
Grande: EE em Horto Belém, MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes
Quintão, ATB4J/SEV, admissão 01, Retificação de Quinquênio Administrativo referente ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, ato nº 397/13, publicado em 15/11/2013, por retificação indevida; Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O,
admissão 01, Retificação de Quinquênio Administrativo referente ao
2º quinquênio, ato nº 70/97, publicado em 21/11/1997, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 295.385-9, Neusa Teixeira de Castro, PEB2J/História/
Vice Diretor, admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/08/2015; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.262-6, Maria da
Glória Ferreira Giudice, PEB2P, admissão 01, por 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 344.237-3, Miraci Trevenzoli de Souza Roiz,
PEB2P/Eventual, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 27/06/2015; Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém,
MaSP: 370.363-4, Sisley de Lourdes Quintão, ATB4J/SEV, admissão
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 329.116-8, Grácia Helena de Freitas Silva, ATB3O, admissão
01, referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 20/06/1994.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Ipatinga: EE João
XXIII, MaSP: 976.724-5, Marcos Rogério Quintão Ferreira, PEB1A,
admissão 03, por Artur de Oliveira Quintão Ferreira, filho, a partir
de 10/06/2015; MaSP: 976.724-5, Marcos Rogério Quintão Ferreira,
PEB1A, admissão 03, por Igor de Oliveira Quintão Ferreira, filho, a
partir de 10/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP: 1.130.793-1, Igor Madeira Loureiro, PEB1C/
História, admissão 01, por Maria Olívia Campos Madeira, filha, a partir de 17/06/2015; MaSP: 1.320.710-5, Luis Dias de Souza, PEB1A/
Filosofia, admissão 02, por Augusto Castro Barros de Souza, filho, a
partir de 13/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica Moura
Oliveira, PEB1D/Regente de aula/Biologia, admissão 01, a partir de
09/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 849.768-7, Ivanete Pereira da Silva,
ATB4G, admissão 01, a partir de 15/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 941.910-2,
Marli Arêdes Barros, PEBD1A/Matemática, admissão 01, a partir de
14/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MaSP: 1.058.640-2, Rita de Cássia Oliveira Gomes para Rita de Cássia
Oliveira Altino; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MaSP: 1.115.186-7, Luciene Santana Couto para Luciene Santana Couto Pereira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 1.264.026-4,
Neide Francisca de Sousa, ATB1A, admissão 02, de Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.379.833-5,
Raquel Torres Bueno Braga, ATB1A, admissão 01, de Ipatinga: EE
Laura Xavier Santana, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação; Santana do Paraíso: EE Herbert
José de Souza, MaSP: 1.139.849-2, Regina Maria de Oliveira, ATB1A,
admissão 01, de Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif
Selim de Sales, MaSP: 370.439-2, Dina Pereira de Godoy Damasceno,
ATB4M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Intendente Câmara, MaSP: 318.375-3, Maria Aparecida Pio, PEB2P/
DV, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 975.065-4, Solange Martins Ferreira, PEB1I/
Ciências, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP:
556.996-7, Carla Regina Silva, PEB1E/Língua Inglesa, admissão 01, a
partir de 18/06/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.154.387-3, Lucimar Maria da Silva, PEB1A, admissão
01, a partir de 26/06/2015; Timóteo: EE Tenente José Luciano, MaSP:
1.381.962-8, Francislene Castro Santiago Mafra, PEB1A/Regente de
aulas/Educação Física, admissão 02, a partir de 18/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/15
CONCECE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.320.710-5, Luís Dias de
Souza, PEB1A/Filosofia, admissão 02, a partir de 13/04/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, na EE Padre
Deolindo Coelho, MaSP: 1.123.467-1, Warley da Rocha Quintão,
PEB1A/Educação Física, admissão 03, a contar de 16/06/2015; Ipatinga/Barra Alegre: na EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.192.790-2,
Gislene da Silva Meneses Santos, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 02,
a contar de 24/04/2015; MaSP: 1.175.461-1, Leila Aparecida Santos
Cerqueira, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 24/04/2015;
MaSP: 1.308.191-4, Lilian Schott Guilhermina Horst, PEB1A/Língua Portuguesa/16 aulas, admissão 03, a contar de 27/04/2015; MaSP:
518.249-8, Maria Beatriz Pires de Souza, PEB1A/Anos Iniciais, admissão 03, a contar de 24/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 52/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 15/05/2015, referente à servidora:
Joanésia, servidora aposentada, Silvana de Carvalho Duarte Marques,
Masp 821.571-7, PEB1P, admissão 01, mesmo considerando a ausência
de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados pelo pagamento indevido da VP (Vantagem Pessoal) código 379 no período de 01/01/2015 a 31/03/2015, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 70/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE Coronel Fabriciano, Adriana Ferreira
Matosinhos Gandra, Masp 935.645-2, ATE4G/FGD5, admissão 01,
pela manutenção da vigência do 2º quinquênio devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 71/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidora aposentada, Anacleta Elpidia de Oliveira Domingues, Masp 343.633-4, PEB2P, admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento
indevido no regime de subsídio e VTAP, considerando a ausência de
má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no
cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 72/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Maria Aparecida Alves Gomes,
Masp 824.418-8, PEB2M, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e
VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 73/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E. E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, Marluce de Andrade, Masp 549.136-0, PEB2N, admissão 01, pela manutenção das vigências do 8º ao 10º biênios devido ao
período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 74/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Santana do Paraíso, servidora sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, Amine Fonseca Silva Pereira, Masp 318.253-2, PEB2P,
admissão 01, pela exclusão do débito gerado no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, considerando a ausência de
má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no
cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 75/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Ivone Aparecida de Aquino Quintão Medina,
Masp 516.350-6, PEB2O, admissão 01, pela exclusão do débito gerado
no período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e
VTAP, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 76/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Professora Maria Antonieta, Neide Mont Serrat de Lima,
Masp 321.237-0, PEB2P, admissão 01, pela manutenção da vigência
do 2º biênio devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 77/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Ipatinga, servidora aposentada, Terezinha Maria dos Reis, Masp
367.786-1, PEB1P, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no
período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão
do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 78/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Braúnas, servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, Masp 318.520-4, PEB2P, admissão
02, pela manutenção da vigência do 10º biênio devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 79/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Santana do Paraíso, E. E. Antônio Luiz, Cecy Ivone Pires de Souza Santos,
Masp 549.566-8, PEB1A, admissão 01, pela manutenção das vigências
do 4º biênio, 5º biênio e 2º quinquênio, devido ao período de prescrição
e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 81/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E. E. Professora Celina Machado, Luciene
de Melo Reggiani Costa, Masp 1.119.981-7, PEB1D, admissão 01, pela
anulação do 1º biênio, porém não haverá débito devido ao período de
prescrição e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 82/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2015, pub. “MG” em 19/06/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidora aposentada, Maria Helaine Rocha Drumond, Masp
266.367-2, PEBT2J, admissão 02, pela exclusão do débito gerado no

Minas Gerais - Caderno 1

período pelo posicionamento indevido no regime de subsídio e VTAP,
considerando a ausência de má-fé da servidora, porém fica mantida a revisão do posicionamento no cargo, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
02 715621 - 1

SRE de Divinópolis
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Vinícius de Araújo Gontijo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio das Portarias/
NUCAD/AST/SEE números 09/2015; 011/2015, cujos extratos foram
publicados no Diário Oficial do Executivo em 12/03/2015, tendo em
vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952,
CONVOCA e CITA os(as) servidores(as) relacionados a seguir, com
seus respectivos números de processos, para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Divinópolis – MG. à Rua Goiás, 1703- Centro, Cep. 35.500001, fone (37)3301-0426, no horário de 13:00 horas às 17:00 horas,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele(a)
atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de
REVELIA:
A Ilma. Sra. Verônica Ferreira dos Santos Souza, MaSP 326.262-3,
Professora de Educação Básica, PEBT1I, Admissão 1, lotada na EE.
Margarida Silva Santos (Oliveira – MG.); a Ilma. Sra. Vilma Margarete Silva, MaSP 848.808-2, Professora de Educação Básica, PEB1A,
Admissão 1, lotada na EE. Dona Antônia Valadares e o cargo Professora de Educação Básica, PEB1A, lotada na EE. Padre Matias Lobato
(Divinópolis – MG.).
Divinópolis/Comissão de Apuração e Prevenção de Ilícitos Administrativos da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis PAD
Nº 01/2015 e 02/2015.
Divinópolis, 30 de junho de 2015.
Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
30 714685 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 59/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP
380.864.9.01, Virginia Maria de Oliveira Altef, ATBIVG - SEV, Ato
n.º 14/08, publicado em 28/03/08, por incorreção nos estudos, Onde
se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 03.03.08,
Leia-se: Referente ao 3º Quinquênio de exercício a contar de 02.03.08.;
Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves - MaSP 380.864.9.01, Virginia Maria de Oliveira Altef, ATBIVG, Ato n.º 23/2013, publicado em
19/07/2013, por incorreção nos estudos, Onde se lê: Referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 02.03.13, Leia-se: Referente ao 4º
Quinquênio de exercício a contar de 01.03.13.
02 715627 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 380.8649.01, Virginia Maria de Oliveira Altef, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIVG/SE V, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da CF/88, com a redação
dada pela emenda à CF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.153 dias de exercício.; Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 389.225-4(01), Marluce Alves Ferreira Justino, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP / DIV, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.; Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de
Oliveira – MaSP 289.655-3.01, Morgana Leigue Galvão Freitas, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP / Apostila D3B à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
– MaSP 308.231-0.01, Leonilda Maria das Graças Claudino, ASBIIJ,
por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06.07.15 e 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.08.15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 1.119.979-1.03, Lívia de Souza
Freitas Barros, PEBIA, a partir de 16/06/2015.
02 715625 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 363217-1, Luiza Angélica
Rocha Caixeta, PEB II P, admissão 2, a partir de 29/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 1144443-7, Ângela Maria Neves, ASB I B, admissão 1, a partir
de 7/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
368661-5, Braulina Rodrigues César a partir da publicação, referente
ao ATB III J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 363229-6, Selma Lisboa
Silvério a partir da publicação, referente ao PEB II P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, com 6 h/a mensais de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1335949-2,
Juliene Rosa de Oliveira para Juliene Rosa de Oliveira Faria; E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1060430-4, Cássia Aparecida
Amorim Alves para Cássia Aparecida Amorim.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 284732-5, Maria das Dores da Silva, PEB

II I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/5/2015; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
333916-5, Eliane Aparecida RibeiroAssunção, PEB II P, admissão 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/1/2005, para
regularização dos registros funcionais e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 2/2/2015; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP
376820-7, Irani Aparecida de Oliveira e Souza, PEB II H – Língua Portuguesa, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/3/2015; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9, Cirlene
Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/5/2011, com vigência de pagamento a partir de 2/12/2014 data do exercício; MaSP 1111534-2, Lucia
de Fátima Caixeta Alves, PEB I D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/4/2015.
02 715632 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 33/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
862059-3, Nilza de Fátima Pereira, PEB I A – Geografia, admissão
1, E.E. “Cândida Cortes Corrêa” – Cruzeiro da Fortaleza,­­­­ a contar de
26/5/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 34/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1109141-0, Sandrine Bárbara de Araújo, PEB I A – Matemática, admissão 2, E.E. “Padre João Balker” – Perdizes­­,­­­­a contar de 26/5/2015.
02 715634 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB II P, admissão 1, Ato nº 32/95 publicado
em 29/9/1995, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 30/1/1995, para regularização dos registros funcionais e Ato nº 10/2000 publicado em 15/4/2000, por incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 29/1/2000,
para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
333916-5, Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, PEB II P, admissão 1,
Ato nº 12/2010 publicado em 9/4/2010, por incorreção na referência
do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/6/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/1/2010, para regularização dos registros funcionais; E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 1111534-2, Lucia de Fátima Caixeta
Alves, PEB I D, admissão 1, Ato nº 38/2010 publicado em 29/10/2010,
por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de
9/4/2004, leia-se: a partir de 12/4/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2015
RETIFICA, O ATO de Lotação referente ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Marcia Helena Prates,
PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 4, Ato nº 20/2015 publicado
em 9/6/2015, por incorreção na identificação da admissão, onde se lê:
admissão 3, leia-se: admissão 4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015
RETIFICA, O ATO de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II P, admisão 2 , Ato nº
01/2015, publicado em 26/6/2015, por incorreção na data de publicação
do Ato, onde se lê: 11/6/2014, leia-se: 11/4/2014.
02 715635 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
259/2015
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao
servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2,
Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB4/IVH, Ato nº 172/2015, publicado
em 14/05/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
369688-7-1, leia-se: MaSP 369688-7-2.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 260/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290 referente ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3388949-1, Cleusa Helena Martins Freire, PEB2/IIP, Ato nº 764/00, publicado
em 17/11/00, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 02 meses
e 27 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/05.
01 715165 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 249/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 712991-9-1, Regina Augusta Bueno, PEBD1A, a partir de 18/04/2015;MaSP 1244068-1-1, Maria Vitória da Silva Bueno,
PEBD1A, a partir de 05/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 250/2015
Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho,
MaSP 376882-7-2, Valdinei Ricardo da Silva, PEB2/IIN, a partir de
09/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
251/2015
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354708-0-1, Erli dos Reis Arruda, a
partir de 23/06/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 3388949-1, Cleusa Helena Martins Freire, a partir de 23/06/2015, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 117 h/a;Poços de Caldas – EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 223513-3-1, Marcos Antonio Bertozzi, a partir
de 01/07/2015, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 131 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 252/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 336758-8-1, Maria Selma de Paiva Moreira,
PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/07/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria,
a contar de 25/08/2015;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 354746-0-1, Rosilene de Cássia Guimarães, PEB1/
IE, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 01/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 253/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 da
CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 332639-4-2, Marlene Aparecida da Silva Alves, PEB2/IIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2015;MaSP
370942-5-1, Romilda Aparecida da Silva, PEB2/IIM, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2015;Muzambinho – EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 338894-9-1, Cleusa Helena Martins
Freire, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/2015.