TJMG 26/06/2015 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
no Município, valor estimado: R$13.000,00, data: 11/05/2015; Contratada: Senílio Piassi, objeto: locação de imóvel situado à Rua Dezessete
de Dezembro, nesta cidade, para atender ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, valor: R$30.000,00, data: 11/05/2015; Contratada: Jandeir Luís da Silva, objeto: Transporte escolar – Roteiro: Contendas/Forquilha, Junco aos Félix, valor: R$7.814,40, data: 15/05/2015;
Contratada: Diego Augusto Teixeira de Oliveira, objeto: prestação de
serviços de motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para executar serviços de natureza urgente, ficando
em estado de sobreaviso, valor: R$6.950,00, data: 20/05/2015; Contratada: Reis e Reis Auditores Associados, objeto: contratação de empresa
especializada em seleção pública de pessoal visando a prestação de serviços de realização de Concurso Público para provimento de cargos
da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, valor: R$28.900,00, data:
22/05/2015; Contratada: Antônia Rodrigues Assunção e Cia Ltda-ME,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios e lanches para manutenção
do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV e Programa Piso Mineiro, valor: R$1.214,35, data: 17/06/2015; Contratada: Maria Célia Resende Fontes-ME, objeto: aquisição de gêneros
alimentícios e lanches para manutenção do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos – SCFV e Programa Piso Mineiro, valor:
R$6.138,95, data: 17/06/2015; Contratada: Rony Piassi de Oliveira-ME, objeto: aquisição de gêneros alimentícios e lanches para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV
e Programa Piso Mineiro, valor: R$15.277,60, data: 17/06/2015; Contratada: Supermercado Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição de
gêneros alimentícios e lanches para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV e Programa Piso Mineiro,
valor: R$1.976,35, data: 17/06/2015; Termos Aditivos: 1º aditivo ao
Contrato n.º074/2014, Contratada: Pedro Paulo Martins-ME, objeto:
realinhamento de preço, valor: R$1.875,00, data: 01/04/2015. 2º aditivo ao Contrato n.º 044/2014, Contratada: Construtora LPR Ltda,
objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até 10/03/2016, data:
09/03/2015; 3º aditivo ao Contrato n.º 043/2014, Contratada: Construtora LPR Ltda, objeto: prorrogação de prazo – passa a vigorar até
10/03/2016, data: 09/03/2015. Carmo da Mata, 24/06/2015 - Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG– PROCESSO
LICITATÓRIO 072/15 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/15 – Art.
24, inciso IV e Art. 26, incisos I e III da Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de peças e realização de serviços necessários na recuperação de
avarias da Ambulância Fiat Doblô, placa HNH-1565 e Microônibus
Sprinter Fiat Doblô Rontan – placa HLF-1656, todos utilizados no tratamento fora do domicílio. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS
CARVALHO LTDA-ME. Valor: R$ 21.045,00 e AUTO FORT LTDA
- 9.387,50. Carmo do Paranaíba, 24 de junho de 2015. Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal, e Leandra de Fátima da Silva Costa,
Secretária Municipal de Saúde.
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A Prefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 019/2015,
empresa vencedora: JEFERSON JUNIOR BERNARDES – ME, valor
R$82.415,00.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração de
contrato nº 039/2015, com a empresa JEFERSON JUNIOR BERNARDES ME , referente ao Pregão nº 019/2015, objeto: Prestação de serviços de sonorização, locução, DJ, luzes especiais, iluminação de palco,
apresentação de shows, vigia desarmada e rodeio, nos dias 23, 24, 25
e 26 de julho de 2015, na 20ª Exposição Agropecuária. Data contrato:
25/06/2015, Valor total R$82.415,00.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO– ERRATA, Processo
Licitatório nº 328/2015, autuado em 11/05/2015, Tomada de preços nº
006/2015. A presidente torna pública, a retificação no número do contrato de repasse que é 032.6060-27/2010 e 030 8052-42/2009. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 25 de
Junho de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
063/2015 TP n° 004/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de serviços de reforma da Escola Municipal de Tavares, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, de acordo com os quantitativos/especificação dos serviços (Termo de Referência ANEXO I)
parte integrante deste edital do tipo “Menor preço global”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
13/07/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2015.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de
Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação de empresa especializada para realização de exame para atender a paciente Juliana Nascimento Godinho, podendo o Departamento
de Compras emitir autorização de fornecimento. Congonhas, 25 de
junho de 2015. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços n.º 006/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE 162
METROS DE CONSERTINA; 26,20 METROS DE CERCA ELÉTRICA; 80,25 M2 DE FORRO PVC E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO DE ENGENHARIA010/2015, VISANDO
DAR MAIOR SEGURANÇA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ZAGO SACON, ATENDENDO AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA – CONVÊNIO BRASIL CARINHOSO,. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis.Recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços:até ás 13 horas
do dia 15/07/2015.Abertura dos envelopes: no mesmo dia, horário e
local.Valor estimado da licitação:R$19.737,04 . Local para aquisição
do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França,
181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br . Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG 25/07/2015
VÍNICIUS BERNARDES TIMÓTEO
Vice Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
ATO DE REVOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos médico hospitalares
eletrodomésticos, mobiliários hospitalares e utilitários em geral para
serem utilizados na estruturação da rede de atendimento Municipal
de Saúde conforme o convênio 1979/2014, firmado entre MG/SES/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SUS-MG/FES e o Município de Corinto. O Município de Corinto torna
público a REVOGAÇÃO do Pregão referente ao Processo Licitatório
nº 0101/2014, por interesse público. Data da revogação 21 de janeiro
de 2015.
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PREFEITURA
DE
CORONEL
FABRICIANO/
MG.CONVOCAÇÃO do Pregão 101/15 – Processo 661/15. Objeto:
aquisição de materiais de escritório e expediente para manutenção
do Almoxarifado Central, em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração. Recurso Próprio. Convocamos a proponente NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP segunda colocada nos itens 23,
27 e 28 para apresentar amostras dos itens para aprovação, sob pena
de desclassificação, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis conforme
subitens 7.2.13 a 7.2.15 do edital. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Documentação do Pregão 113/2015 – Processo 732/2015. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB-FIX/Governo Federal. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: ALPHALAB PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA referente aos itens 01, 02, 06 e 07. A proponente
ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA apresentou a Prova
de Regularidade com a Fazenda Estadual vencida. O pregoeiro abre
prazo de 05 (cinco) dias úteis prorrogável por igual período para apresentação da certidão devidamente regularizada, devido a empresa ser
beneficiária da LC 123/2006 e LC 147/2014. Os itens 03, 04 e 05 foram
frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO
Pregão 113/14 – Processo 778/14. Objeto: contratação de empresa
especializada para implantação e manutenção de sistema de rede de
telecomunicação para transporte de dados corporativos, sistema de
comunicação de voz e de acesso à rede de internet pública, para atendimentos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano/MG. Recurso Próprio, CRASU – Piso Básico Fixo/Governo
Federal – Conta nº 35968-8, Piso Fixo Média Complexidade/Governo
Federal – conta nº 35971-8. Comunicamos aos interessados que o
processo foi revogado por interesse público nos termos do art.18 do
Decreto nº 3.555/00 e art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 119/2015 – Processo 749/2015. Objeto: aquisição de computadores e impressoras para equipar o Centro de Artes
e Esportes Unificados (CEUs) em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas, com Recursos do Convênio PAC2 – Contrato
363344-13. Abertura dia 10/07/2015, às 14h00min. O Edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
120/2015 – Processo 753/2015. Objeto: aquisição de divisórias, com
serviço de instalação, para atender o Programa Qualificar, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio. Abertura
dia 09/07/2015, às 15h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0389/2015, modalidade pregão presencial nº.
039/2015, do tipo menor valor por item. Objeto: Referente a futura e
eventual aquisição de uniformes diversos para uso dos servidores das
secretarias municipais de Obras, Saúde, Políticas Sociais e uniformes
de futebol para uso de crianças e adolescentes assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento em eventos e treinos esportivos municipais. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 10/07/2015. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
hotmail.com ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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Município de Cruzília– Homologação do Processo Seletivo Simplificado. Em conformidade com o edital nº 01/2014 encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.cruzilia.mg.gov.br, www.tendenciaconcursos.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, o resultado
final da classificação. Joaquim José Paranaíba, Prefeito Municipal.
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Município de Cruzília– Homologação do Concurso Público. Em conformidade com o edital nº 01/2014 encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.cruzilia.mg.gov.br, www.tendenciaconcursos.
com.br e na sede da Prefeitura Municipal, o resultado final da classificação. Joaquim José Paranaíba, Prefeito Municipal.
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Prefeitura municipal de Delfim Moreira- Pregão Presencial nº
038/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 065/2015, Pregão Presencial 0038/2015, para Prestação de serviço para o transporte de animais para exposição, com abertura dia
07/07/2015 às 09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Maiores informações: Email:licitacao2013dm@
gmail.com /tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– EXTRATO
DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 – Prefeitura
Municipal de Descoberto e Luiza Helena Silva de Castro 06447822697
– Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais/apresentação das
Bandas Chapahalls do Brasil e Companhia do Forró nas festividades
da Festa Viva São Pedro, nos dias 26 e 27 de junho de 2015. Inexigibilidade – fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93,
atualizada pela Lei 8.883/94 – Valor Global: R$ 20.900,00 (vinte mil
e novecentos reais) – Dot.Orç: 2.4.4.13.392.015.2.0065.33.90.39 do
orçamento vigente – Ass: 24/06/2015 – Foro: São João Nepomuceno/
MG - Rogério Sequeto – Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de licitação - Processo Nº 030/2015 - Tomada de preços Nº
003/2015 – O objeto: Contratação de empresa para calçamento em
pedras poliédricas. Realização : 17 de julho de 2015 às 09:00. Local:
sala de licitações da prefeitura municipal. informações- (031) 37361515 – 8359-7922 ou pelo e- mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 180 (cento e
oitenta) dias, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 069/2013
Tomada de Preço nº 003/2013, quanto ao prazo da vigência, passando a
vigorar até 21/05/2015, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE

CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA. Divinolândia
de Minas, 21 de novembro de 2014, José Maria de Sousa Pimenta –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 02 que altera por mais 04 (quatro) meses,
de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços do Processo 044/2014 Tomada de
Preço nº 005/2014, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
28/06/2015, referente ao CONTRATO DE SERVIÇOS DE REFORMA
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: RUI BARBOSA E TITO ALVES
PINTO JÚNIOR. Divinolândia de Minas, 28 de fevereiro de 2015, José
Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
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PEFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2015.
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte de servidores da SEMED em suas atividades diárias e visitas as
unidades da rede municipal de ensino e seus anexos e ainda em viagens para fora do município de Divinópolis, no ano letivo de 2015.
COMUNICADO. A empresa FS CONSTRUÇÕES LTDA ME impetrou recurso contra sua inabilitação no referido pregão, sendo o mesmo
INDEFERIDO. A resposta na íntegra encontra-se disponível no Setor
de Protocolo. Divinópolis, 25 de Junho de 2015. Aline Alves Oliveira.
Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 028/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para aquisições de materiais (móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e materiais
de informática) para atendimento das diversas áreas desta municipalidade, no dia 09/07/2015 às 9:00h. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 029/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para contratação de empresa especializada nas prestações de serviços mecânicos
(preventivas e corretivas) dos veículos pesados que compõem a frota
municipal, no dia 08/07/2015 às 10:00h. Pregoeira.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público – 3º Aditivo, de
Prazo, referente, ao contrato nº102/2014, Pregão 011/2014, Processo
181/2014, celebrado entre o Município e a empresa “Petrovila Combustíveis Ltda”, pelo período de mais 4 (quatro) meses, a contar de
22/05/2015 à 22/09/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo diesel – em
tanque bipartido de 15.000 lts, destinados ao abastecimento dos veículos leves e pesados, motos e máquinas das diversas secretarias do município de Dom Joaquim e órgãos conveniados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 028/2015. Inexigibilidade 004/2015.
Objeto: fornecimento em concessão gratuita de uso de bem público
em prol das associações rurais do município de Eloi Mendes. Dotação: 02.11.20.122.0052.4.384.3390.39.00. Vigência: 12 meses. concedentes: Município de Elói Mendes – Prefeitura. concessionário:
Associação Comunitária São Jose das Pindaíbas. Associação Comunitária do Bairro dos Cobertores. Associação Comunitária do Bairro
São Domingos. .Associação Comunitária da Região da Onça. Associação Comunitária da Região da Boa Vista Elói Mendes, 29/01/2015.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Alair Francisco Pierrot. Rosilda
Costa Pereira. José Batista Alves. Jose Ivo Picheli. Daniel Aureliano
de Sousa. Juliano de Freitas Andrade. Processo 080/2015. Dispensa
021/2015. Objeto: locação de imóvel para instalação da casa dos conselhos de segurança pública, apac, saúde, educação e idoso. Dotação:
Reduzido 45. Vigência: até 31/12/2015. locatário: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. locador: Edmeia Sarto Francisco. Valor R$820,00
mensais. Elói Mendes, 28/04/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Edmeia Sarto Francisco. Processo 084/2015. Pregão 045/2015.
Objeto: contratação de empresa apta ao fornecimento de cestas básicas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Dotação: Reduzido 574. Vigência: até 31/12/2015. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Amazonia
Ind e Com Ltda. Itens 1(51,00). Valor total R$35.700,00. Elói Mendes,
22/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Luiz Ferreira Lima.
Processo 085/2015. Pregão 046/2015. Objeto: contratação de seguros
para veículos da frota do Municipio de Eloi Mendes. Dotação: Reduzido 60,424,398,508,649,682. Vigência: 365 dias a contar da data da
vistoria. contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Gente Seguradora S.A. Itens 1(1129,00),2(2345,00),3(1700,00),
4 a 6(2356,00),7(2990,00),8(2465,00),9(2490,00),10(4700,00),11(430
0,00),12(1690,00). Elói Mendes, 25/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Sergio Suslik Wais. Processo 088/2015. Dispensa
024/2015. Objeto: aquisição de lixeiras de aço, com tubos e chapa de
aço galvanizada e pintura eletrostática, cap 31 l para as praças do Municipio. Dotação: Reduzido 699. Vigência: até 13/08/2015. contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: GP Com e Dist
de Mobiliario Ltda. Itens 1(441,25). Total R$7942,50. Elói Mendes,
31/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Marcia da Silva
Goloni. Processo 097/2015. Inexigibilidade 011/2015. Objeto: contratação de empresa apta para realização do 12º Campeonato Mineirto
de Karatê Kyokushin que acontecerá no dia 16/08/2015 no Mutucão.
Dotação: Reduzido 174. Vigência: até 31/12/2015 sendo que a execução dos serviços ocorrerá no dia 16/08/2015. contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Associação Kiokushin Oyama
de Eloi Mendes. Valor R$9.000,00. Elói Mendes, 27/05/2015. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Carlos Daniel Pereira. Extrato de ata
de registro de preços. Processo 038/2015. Pregão 018/2015. Objeto:
futura e possível prestação de serviços de oficineiros para atuar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no serviço de proteção integral a família no CAPS – Centro de Atenção Psicosocial e nas
escolas de tempo integral solicitado pelas secretarias municipais. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Associação esportiva e eventos de Minas Gerais.
Item 8(15,00). Cristina Bernardes de Bem. Item 4(14,90). Jacqueline
da Costa Batista. Item 7(15,00). Jessica Silva Freitas. Item 2(15,00).
Liga Mineira de Muay Thai do Estado MG. Item 9(15,00). Marcelo
Aldano de França. Item 13(15,00). Maria Jose dos Santos de Oliveira.
Item 5(14,90). Maria Luisa de Lima. Item 11(15,00). Maria Sonia
Souza Barbosa Oliveira. Item 10(14,90). Marley Felix. Item 12(8,90).
Pedro Agostinho. Item 3(15,00). Rosilda de Fátima Bueno Lemos. Item
1(14,00). Silvana Aparecida Cabral Stefani. Item 6(15,00). Elói Mendes, 10/03/2015. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Thamyris Kelly
Baldansi/Bruno Henrique de Paiva Silva. Cristina Bernardes de Bem.
Jacqueline da Costa Batista. Jessica Silva Freitas. Joao Ronaldo dos
Santos. Marcelo Aldano de França. Maria Jose dos Santos de Oliveira.
Maria Luisa de Lima. Maria Sonia Souza Barbosa Oliveira. Marley
Felix. Pedro Agostinho. Rosilda de Fátima Bueno Lemos. Silvana Aparecida Cabral Stefani. Processo 058/2015. Pregão 032/2015. Objeto:
futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da prefeitura
pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas de cada
fabricante com registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: MVN Motores Diesel Ltda. Item 01 (8,50%). Elói Mendes, 25/05/2015. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Marcos Jose Diniz. Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 00110/2015. Dispensa nº 00028/2015

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 7
– Objeto: Contratação de empresa apta para execução de remanescente
da obra do PSF Nossa Senhora Aparecida localizado na Av. São Paulo,
s/n com área de 506,60 m. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93, a favor de Construtora
AL Ltda, com o valor de R$ 352.221,19. Face ao disposto submeto
o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando.
Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria
Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XI da Lei 8.666/93,
a favor de Construtora AL Ltda, para Contratação de empresa apta para
execução de remanescente da obra do PSF Nossa Senhora Aparecida
localizado na Av. São Paulo, s/n com área de 506,60 m. Publique – se.
Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
19 cm -25 712873 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 065/2015-Pregão
Presencial 042/2015-Objeto: Confecção faixas – Prorroga Credenciamento: 09/07/2015-08:30 - Ana Angélica Perpétuo.(38)3253-1177
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 066/2015-Inexigibilidade 005/2015-Credenciamento 002/2015-Objeto: Prorroga Credenciamento restaurante na cidade de Engenheiro Navarro - Credenciamento - 29/06/2015 a 08/07/2015-08:00 às 17:00-Av. José M. Caldeira,
329, Centro.
2 cm -24 712705 - 1
PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/13. Partes: Município de Esmeraldas e Urbano Alves Vieira Filho. Objeto: Contratação de profissional
especializado em hidroginástica para grupos de terceira idade. Motivo:
Prorrogação do prazo nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Período:
31/05/15 a 30/05/16. Valor: R$ 26.400,00. Assinatura: 27/05/15.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/14. Partes: Município de Esmeraldas e Julio Cesar Viana Gaspar. Objeto: Contratação de profissional
para prestação de serviços de modelagem e geoprocessamento. Motivo:
Prorrogação do prazo nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Período:
20/05/15 a 19/05/16. Valor: R$ 35.521,56. Assinatura: 18/05/15.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 048/15. Origem: Dispensa 037/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Tania Kiyoco Nonaka. Objeto: Contratação de profissional habilitado para elaboração de projeto arquitetônico de adequações
dos ambientes do Hospital Municipal 25 de Maio conforme exigência
do Núcleo de Vigilância Sanitaria. Valor: R$ 7.800,00. D.O.: Ficha 402:
10.302.0015.2084.3.3.90.39 Ficha 484: 10.302.0015.2102.3.3.90.39.
Vigência: 04 meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/06/15.
5 cm -25 713167 - 1
A Prefeitura Municipal de Eugenópolistorna público a realização
do contrato concernente ao Processo Licitatório nº. 033/2015 – Inexigibilidade nº. 003/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino para melhoramento genético do gado
leiteiro do município de Eugenópolis/MG – Data: 03/06/2015 –
Prazo do contrato: 03/06/2015 a 31/12/2015 - Dotação orçamentária:
**2.03.20.602.088.20030-339030 - Contratada: Alta Genetics do Brasil Ltda – Valor total R$ 9.140,00 – Jorge Batista Pereira – Prefeito
municipal
2 cm -25 712851 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL. Extrato do Contrato relativo ao
processo licitatório nº 015/2015 – Tomada de Preços nº 013/2015.
Objeto: Aquisição de material de limpeza para manutenção e conservação dos prédios desta. Recurso orçamentário: F176 – 1.01.00;F274
– 1.02.00;F248 – 1.02.00;F241 – 1.02.00;F320 – 1.02.00;F539
– 1.00.00;F129 – 1.01.00;F494 – 1.00.00;F400 - 1.00.00;F425 –
1.00.00;F435 – 1.00.00;F68 – 1.00.00;F71 – 1.00.00;F145 – 1.01.00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: ARTE
ORIGINAL LTDA. Valor total do contrato: R$ 38.443,78 (Trinta e
oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).
Contratado:EXATA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.Valor do contrato: R$ 43.470,50 (Quarenta e três mil quatrocentos e setenta reais
e cinquenta centavos). Contratado: IDEAL QUIMICA INDÚSTRIA
DE DETERGENTES LTDA. Valor do contrato: R$ 11.160,73 (Onze
mil cento e sessenta reais e setenta e tres centavos).Contratado: ATACADÃO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA.Valor do contrato: R$
15.127,59 (Quinze mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 17/06/2015 a 17/06/2016. Herbert Fernando Martins
de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -25 712794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO – na publicação do dia 24/06/2015
onde se ler PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 33/2015 deverá ler-se PREGÃO PRESENCIAL
Nº 33/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2015; Galiléia/MG,
23/06/2015. Eva Dias de Carvalho – Presidente CPL e Pregoeira.
2 cm -25 712842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG-CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2015. O MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES, através da Secretaria Municipal de
Saúde, tornou público no Diário Oficial Eletrônico Governador Valadares e 28/05/2013, Diário Minas Gerais em 29/05/2015 e Diário Oficial da União em 29/5/2015 o aviso de resultado de Chamada Pública
nº 0003/2015, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação
de serviços, de forma contínua, de assistência à saúde em especialidades constantes na Tabela de Procedimentos SIA/SUS para atender ao
Município de Governador Valadares. Informamos que conforme decisão da Comissão Especial de licitação, o prazo para cadastramento das
emppresas interessadas será reaberto, assim sendo quaisquer empresas interessadas poderam cadastrar-se nos termos do edital a partir da
data de publicação deste aviso, até 15 de julho de 2015 às 16h00m.
As empresas habilitadas anteriormenteestão dispensadas da apresentação de documentos. AS empresas inabilitadas na sessão anterior, cas
queiram, deverão reapresentar os envelopes contendo documentos para
habilitação e oferta de serviços. A data de abertura dos envelopes e análise da documentação será agendada oportunamente pela Comissão
Especial de Liitação. Local e horário para entrega dos envelopes: de
12h00 ás 17h00 na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal
de Saúde sito à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro – CEP 35020600
– Governador Valadares/MG – tel 33 3225 – 1731 / 33 3271 – 1959.
Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estão
disponíveis no Edital que poderá ser acessado no endereço eletrônico
www.valadares.mg.gov.br em serviços/licitação pública, solicitado
através do email compras.saude_gv@hotmail.com. Governador Valadares, 24 de junho de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
7 cm -25 713059 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
072/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto: Registro de preço
para aquisição de material de expediente médico para o PSF, Centro de
Especialidades, Pronto Atendimento Municipal e Farmácia Básica para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Empresas
vencedoras, Itens e valores unitários: Rodrigo Tonelotto – EPP – 15R$3,55; 149- R$13,30; 150- R$13,30; 151- R$13,30; 152- R$13,30;
202- R$33,00; 203- R$29,00; 204- R$41,00. Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda – 01- R$2,35; 03- R$8,70; 05- R$2,75; 06- R$6,50;
07- R$4,10; 08- R$4,45; 09- R$5,25; 10- R$5,25; 11- R$5,25; 12R$5,90; 13- R$6,00; 14- R$7,10; 16- R$7,50; 17- R$3,80; 18- R$4,50;

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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