TJMG 24/06/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo
ANULAÇÃO ATO Nº 310/15
ANULA O ATO Nº 1039/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes,
ASBIIJ, 1ª admissão, na parte retificou adicional quinquenal, publicado
em 12/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 311/15
ANULA O ATO Nº 1019/02 referente à servidora: PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes,
ASBIIJ, 1ª admissão, na parte em que retificou adicional quinquenal,
publicado em 05/11/02, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 312/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BRASÓPOLIS - EE
Inácio João de Faria, MaSP 365901-8, Onofra Eliane Noronha Gomes
Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/07/15; SÃO JOSÉ do ALEGRE – EE Maria
Lina de Jesus, MaSP 256724-6, Ana Elisabete Carvalho Silva, PEBIIP,
2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 313/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora: ITAJUBÁ - EE Major João Pereira,
MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto de Oliveira Silva, ATBII, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 314/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989, aos servidores: ITAJUBÁ – EE
Coronel Casimiro Osório, MaSP 1096771-9, Anderson de Jesus Fernandes, PEBID, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/2015; PIRANGUÇU – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 819210-6, Célia Maria Lisboa Renó Corrêa, PEBIIM, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 315/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, a servidora: BRASÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBIP, 1ª admissão,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/1994;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 316/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS, MaSP
318671-5, Édna Inacília Prince Dias, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 04/04/2011, referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; MaSP
319030-3, Maristela Dias de Castro, PEBIF, 1ª Admissão,aposentada
em 02/04/2012, referente ao saldo de 14 meses e 27 dias; MARIA DA
FÉ, MaSP 732978-2, Maria Ercy Batista de Siqueira Santos, PEBIIP, 1ª
Admissão, aposentada em 16/04/2012, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 317/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: CARMO DE MINAS
– EE Prof Guedes Fernandes, MaSP 1252320-5, Taciara Aparecida
Tobias de Campos, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 17/06/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 318/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora para: VIRGÍNIA - EE Prof Manoel Machado, MaSP
291248-3, Rosaura Maria Ferreira, PEBIP, 1ª admissão, a partir de
29/03/1985, para regularização da vida funcional.
PORTARIA Nº 006/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciada a Entidade Mantenedora do Centro de Educação Infantil Conexão Criança LTDA-ME
e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Conexão
Criança com a Educação Infantil, situado à Avenida Coronel Silvestre
Ferraz, nº 135, município de Maria da Fé.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 319/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente a servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª Admissão, Ato
nº 1059/07, publicado em 17/10/2007, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2007, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 23/10/2007 a partir de 05/11/2007;
Ato nº 366/03, publicado em 13/11/2003, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/2003, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
concedido com vigência em 22/10/2002 a partir de 01/11/2003; Ato
nº 61/00, publicado em 08/02/2000, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2000, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 22/10/97 a partir de 14/02/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 320/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente as servidoras: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9,
Valdirene de Melo Oliveira Barbosa, PEBIIL, 2ª admissão, Ato Nº
270/15, publicado em 03/06/2015, por motivo de incorreção, onde se
lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão; EE João XXIII, MaSP 332399-5,
Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, Ato Nº
261/15, publicado em 27/05/2015, por motivo de incorreção, onde se
lê: concede 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de
exercício, leia-se: concede 3 meses de férias-prêmio referente ao 6º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 321/15
RETIFICA O ATO de ADICIONAL QUINQUENAL a servidora:
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria
de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, Ato nº 55/89 publicado em
20/05/89, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/11/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/09/87;
Ato nº 270/92 publicado em 02/12/92, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/11/92, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 08/10/92; Ato nº 729/12 publicado em 27/12/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a contar
de 30/09/12, leia-se: 6º quinquênio a contar de 21/10/02.
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SRE de Januária
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2015– LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ, na E. E. Dona Cila, Masp. 1.118.863-8, Greice
Aparecida Alves Pimenta, PEB1A, 16 aulas de Língua Portuguesa,
Adm. 03, a contar de 20/10/2014; Masp. 1.335.217-4, Maria de Fátima
Gonçalves Aquino, PEB1A, Adm. 02, a contar de 12/07/2013; Masp.
1.084.712-7, Cláudio Pereira Rodrigues, PEB1A, 15 aulas de História,
Adm. 03, a contar de 21/06/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº.11/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E.
DE OLLHOS D’ÁGUA – MaSP. 1.047260-3, Sidnéia Andrade Santos, ASBIB, adm. 01, a partir de 08/06/2015; JANUÁRIA – SRE DE
JANUÁRIA – MaSP. 323574-4, Josani Figueiredo Pedreira, ANEI1E,
a partir de 19/08/2014; MATIAS CARDOSO – E.E. DO POVOADO
DE RANCHO GRANDE – MaSP. 593819-6, Valdenice Garcia Leal,
PEBIA, adm. 01, a partir de 22/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº.12/2015
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP 282.747-5, ALDEIR VIEIRA

NOBRE referente ao saldo de 21(vinte e um) meses e 13(treze) dias;
JANUÁRIA - MaSP 323477-0, Antônia de Fátima de Souza Guimarães, referente(s) ao saldo de 2 meses ref. ao 3º quinquênio e 16 dias
ref. ao 1º decênio, cargo PEB3B, admissão 1; MaSP 282810-1, Delzuita Martins de Sousa, referente(s) ao saldo de 08meses e 19 dias
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB 1J, admissão
1; MaSP 282815-0, Dirce de Souza Almeida, referente(s) ao saldo de
06 dias, cargo PEBIE, admissão 2; MaSP 323578-5, Judite Bispo de
Almeida apóstolo, referente(s) ao saldo de 1 mes e 26 dias ref. ao 3º
quinquênio e 2 meses ref. ao 4º quinquênio, cargo PEB1D, admissão
1; MaSP 326290-4, Lívia de Oliveira Andrada, referente(s) ao saldo
de 3 meses, cargo PEB4B, admissão 1; MaSP 590990-8, Mariangela
de Souza Santos, referente(s) ao saldo de 05 meses e 26 dias referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercicio, cargo PEB 1A, admissão 1;
MANGA - MaSP 387755-2, Valdira da Conceição Lôpo, referente(s)
ao saldo de 12 meses e 13 dias referente ao 1°, 2º, 3° e 4° quinquênios
de exercício, cargo PEB 3B, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP
283039-6, Maria José Lopes de Menezes, referente(s) ao saldo de 10
meses ref. ao 1º decênio e 1 mês e 11 dias ref. ao 3º quinquênio, cargo
PEB1I, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 323567-8, Jacira Alves
Vicente, referente(s) ao saldo de 7 meses e 4 dias ref. ao 1º decênio e 1
mês ref. ao 3º quinquênio, cargo PEB2F, admissão 1; MaSP 282914-1,
Josefa dos Santos, referente(s) ao saldo de 06 meses refernte ao 4º e 5º
quinquênios, cargo PEB1D, admissão 1; MaSP 312172-0, Maria dos
Anjos Mendes Almeida, referente(s) ao saldo de 06 meses referente ao
1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo ASB 1J, admissão 1;
UBAÍ - MaSP 283101-4, Maria Sônia Gomes Queiroz, referente(s) ao
saldo de 01 mês e 16 dias referente ao 1º e 3º quinquênios de exercício,
cargo PEB 2A, admissão 2; MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha,
referente(s) ao saldo de 5 meses, cargo PEB2I, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº.04/2015 ANULA O ATO de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRiA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, MaSP 589051-2, Neuza Ferreira dos Reis, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 18/2015, publicado em 16/06/2015, por não ter incluído os dias de
exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2015 - ANULA O ATO de Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590911-4, Ana Araujo Ribeiro,
PEB1H, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar
à aposentadoria , publicado em 16/06/2015, por motivo de estar em
gozo de férias prêmio até 01/07/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº.24/2015 – ANULA O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério aos servidor(es): JANUÁRIA –
JANUÁRIA –SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira,
admissão 1, Ato 85/08 publicado em 17/12/08, na parte em que retificou
o 1º e o 2º Quinquênio, por motivo da vigência anteriormente publicada estar correta; Urucuia – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP
323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBTII-P, admissão 1, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, Ato publicado em 07/06/11, por motivo
de incorreção na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MANGA
– E.E. Presidente Olegário Maciel - MaSP 588.820-1, Gilberto de
Souza Batista, a partir de 13/10/2014 referente ao PEBID, Adm 01 com
direito nos termos do Art 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art
8º, inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 588.820-1, Gilberto de
Souza Batista, a partir de 13/10/2014 referente ao PEBIA, Adm 02 com
direito nos termos do Art 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º,
inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III, da Lei Complementar nº
64/02, a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
JANUÁRIA - E .E .SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA, MaSP
587.789-9, Josefa Cardoso de Oliveira, a partir de 13/01/15, referente
ao cargo 01,ASBIFI com direito, nos termos do art . 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art . 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 10455 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº.26/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Januária – E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 352363-6, Kátia Almeida Lima Vieira, PEBI-L/DIV, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº.27/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Icaraí de Minas – E.E. Manoel Tibério,
MaSP 336100-3, Maria de Jesus dos Santos Carneiro, PEBII-P/DV,
admissão 1, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/08/11; São Francisco – E.E. Sebastiana Pereira da Silva, MaSP
352367-7, Maria de Jesus Cardoso da Silva, PEBTII-P, admissão 1, 06
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/12; Varzelândia – E.E. Isabel Soares de Jesus, MaSP 591782-8, Alda Aparecida de Souza Lima Reis, PEBI-O, admissão 1, 06 meses referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13/12/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): Icaraí
de Minas – E.E. Manoel Tibério, MaSP 336100-3, Maria de Jesus dos
Santos Carneiro, PEBII-P/DV, admissão 1, referente ao 5º quinquênio
MAG, a partir de 16/08/11; Urucuia – E.E. Antônio Esteves dos Anjos,
MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBTII-P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio MAG, a partir de 12/03/11.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.11/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou
Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art.7° da Lei
Delegada n° 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da
Lei Delegada n° 174/07, SRE JANUÁRIA- Masp: 1.112549-9, Lillian
Proença Gonçalves Veloso, ANE1C, admissão 01, manifesta a opção
remuneratória pela remuneração decorrente do regime de subsídio do
cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado DAD4, a partir
de 04/06/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº.13/2015– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA –
E.E.FAUSTINO PACHECO – MaSP. 323534-8, Filomena Ferreira
Cardoso Santos, PEBT1P, admissão 01, por 04 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2015;VARZELÂNDIA –
E.E. DEP. EDGAR PEREIRA – MaSP. 374256-6, Nelza Maria Santos
da Silva Martins, PEB2G, admissão 02, por 04 meses, referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº.09/2015 - ANULA NO ATO, referente
ao(s) servidores: JUVENÍLIA – E.E. ANTÔNIO ORTIGA – MaSP.
323577-7, Joselita Martins dos Santos e Sousa, PEBT2P, admissão
01, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, Ato nº 27/11,
publicado em 13/12/11, por motivo de publicação indevida.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO – E.E.DE CANDEAL MaSP 1240153-5, Tais Cristina Pinheiro dos Santos, ATB1A, admissão 3, por Pâmela Cristynne Pinheiro dos Santos, filha, a partir de
09/06/201; IBIRACATU-E.E MARIA BARBOSA LEITE- MaSP
1077070-9, Marcelo Costa Macedo, PEB1A, admissão 01, por Maria
Alice Costa Niz, filha, a partir de 05/05/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
em Espécie referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 590929-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, na parte
em que retificou, férias prêmio em espécie, publicado em 12/08/2014,
por motivo de incorreção no masp.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº.28/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PRES. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 586150-5, NEULINA PEREIRA DE
ABREU, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 118 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCÊNTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 09/2015 –
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8517, de09/01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989, de 18/10/1989, a: JANUÁRIA – EE. NOVA ESPERANÇA – MaSP 893934-0, Neide Borges Pereira, EEBIA, adm 1(na
época REA4), referente ao 1º biênio a partir de 01/04/03; EE. DE BOA
VISTA – MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB 1I, adm 1,
referente ao 8º bênio a partir de 22/02/04, 9º biênio a partir de 03/03/06
e 10º biênio a partir de 08/05/08; - EE. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA
– MaSP 883318-8, PEB IN, adm 1, referente ao 1º e 2º biênio a partir de
20/10/00, data de exercício para regularizar registros funcionais; - EE.
FRANCISCO VIANA DE MATOS – MaSP 323494-5, Dalva Durães
Alkmim, PEB IP, adm 1, referente ao 10º biênio a apartir de 04/02/06.
ANULAÇÃO – ATO Nº.16/2015 – ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo a Docência referentes aos servidor(es): JANUÁRIA –
EE. NOVA ESPERANÇA – MaSP 893934-0, Neide Borges Pereira,
EEB IA, adm 1, (na época REA4), na parte que concedeu 1º biênio,
ato nº 02/04, publicado em 04/02/04, por motivo de incorreção no
MaSP; - MaSP 893934-0, Neide Borges Pereira, EEB IA, adm 1, (na
época REA4), na parte que retificou 1º biênio, ato nº 05/04, publicado
em 10/03/04, por motivo incorreção na referencia do cargo; - MaSP
893934-0, Neide Borges Pereira, EEB IA, adm 1,(na época REA4),
na parte que retificou 1º biênio, ato nº 17/05, publicado em 06/07/05,
por motivo de incorreção no MaSP; - MaSP 893934-0, Neide Borges
Pereira, EEB IA, adm 1, (na época REA4), na parte que retificou 1º
biênio, ato nº 11/14, publicado em 08/04/14, por motivo de incorreção
no MaSP; - EE. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, PEB1I, adm 1, na
parte que retificou do 2º ao 6º biênio, publicado em 15/10/03, no ato nº
30/03, por motivo de incorreção nas vigências; MONTALVÂNIA – EE.
INCONFIDENTES - MaSP 323548-8, PEB IIP, adm 1, na parte que
retificou 2º, 6º, 7º, 8º, e 9º , ato publicado em 07/10/14, por motivo de
incorreção nas vigencias;
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 576.878-3, Judite Rodrigues Reis , a partir
de 07/11/07, Auxiliar de Serviço de Educação Básica IA, admissão 1,
por motivo de atendimento a diligência, ato n°16/2008, publicado em
29/04/2008, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão 18/30 avos, leia-se: com direito á média
das remunerações de contribuição proporcional á 6689 dias.; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 589051-2, Neuza Ferreira dos Reis, onde
se lê a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de
ASBI-E, à vista de requerimento de aposen-tadoria pelo art.40 §1o,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remune-rações de contribuição proporcional a 9.221 dias de exercício;leia-se a partir 13/04/2013, referente ao
cargo de ASBI-E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1o, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.225 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº30/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): Urucuia – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBTII-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
11/04/01, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 28/02/01,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 04/03/01, Ato publicado em 07/06/11, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
26/02/06, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 13/03/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº18/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): Januária – E.E. Antônio
Corrêa e Silva, MaSP 589739-2, Marilda Neris de Sá, PEBI-P, admissão 1, por motivo de inclusão da vigência, Ato publicado em 24/11/00,
Onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 06 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/98, data de
exercício para regularizar os registros funcionais, Onde se lê: 06 meses
referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/08/98, data de exercício para regularizar os registros funcionais; Urucuia – E.E. Antônio Esteves dos Anjos,
MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBTII-P, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 11/04/01, Onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/01, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/03/01, Ato publicado em 07/06/11, Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/06, Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/06, Ato publicado em 01/04/14, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/12, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº.19/2015 – RETIFICA, O ATO de Afastamento férias prêmio referente aos servidores: JUVENÍLIA – E.E.
ANTÔNIO ORTIGA – MaSP. 323577-7, Joselita Martins dos Santos
e Sousa, PEBT2P, admissão 01, por motivo de incorreção no saldo de
férias prêmio e referência do quinquênio, Ato nº 56/11, publicado em
09/11/11: onde se lê: 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/11, leia-se: 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/11/11; URUCUIA – E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP. 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEB1P,
admissão 01, por motivo de incorreção no saldo de férias prêmio, Ato nº
03/2015, publicado em 10/02/2015: onde se lê: 02 meses, referente ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/04/15, leia-se: 03 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/04/15;
VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – MaSP. 951275-7,
Elias Dionísio Lima, ATB4E, admissão 01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, Ato nº 25/2010, publicado em 18/05/2010:
onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/05/2010, leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N°.10/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE
ALTERAÇÃO DE NOME, referente a servidora: JANUÁRIA – E.E.
FAUSTINO PACHECO – MaSP. 1.095489-9, Luciana Soares Benício,
Ato nº 07/2015 publicado em 14/05/2015, por motivo de erro no nome.
Onde se lê: Luciana Benício Viana, Leia-se: Luciana Soares Benício Viana: SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP.
597185-8, Claudecir Afonso de Almeida, Ato nº 07/2015, publicado
em 14/05/2015, por motivo de erro no nome. Onde se lê: Claudecir
Almeida Paraíso, Leia-se: Claudecir de Almeida Paraíso.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº05/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 590929-6, Erinéia Soares dos Reis, PEB1D, admissão 1, por motivo de incorreção no masp, ato nº 1/2015, publicado
em 24/03/2015, onde se lê: MaSP 590926-6, Erinéia Soares dos Reis,
referente(s) ao saldo de 21 meses e 12 dias, cargo PEB1D, admissão 1,
leia-se: MaSP 590929-6, Erinéia Soares dos Reis, referente(s) ao saldo
de 15 meses e 12 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
RETIFICAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE INCÊNTIVO A DOCÊNCIA–
ATO Nº.21/2015 – Retifica o(s) ato(s) ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – EE. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA – MaSP 58426-6,
Iraci Valeriano de Lima, PEBT1A, adm 1, ato nº 02/12, publicado em
18/01/02, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6° e 7º biênio a partir de 03/08/04,
data da Estabilidade, Leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio a partir de 05/10/88, data da CF/88, para regularizar registros funcionais;
ato nº 02//12, publicado em 18/01/12, onde se lê: 8º biênio a partir de
08/05/06, 9º biênio a partir de 07/05/08 e 10º biênio a partir de 05/06/10,
leia-se: 8º biênio a partir de 11/06/06, 9º biênio a partir de 10/06/2008 e
10º biênio a partir de 20/06/10; JANUÁRIA – EE. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEB IIM, adm 2, ato nº
60/11, publicado em 11/10/11, onde se lê: 6º biênio a partir de 27/08/04,
7º biênio a partir de 15/12/06 e 8º biênio a partir de 23/01/09, leia-se: 6º
biênio a partir de 30/10/03, 7º biênio a partir de 08/11/05 e 8º biênio a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 18/11/07; Ato nº 08/12 publicado em 15/03/12, onde se lê: 9º
biênio a partir de 07/02/11, Leia-se: 9º biênio a partir de 17/11/09; EE.
DE BOA VISTA – MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida, PEB
1I, adm 1, ato publicado em 03/01/91, onde se lê: 2º biênio a partir de
20/06/90, leia-se: 2º biênio a partir de 05/09/90; ato nº 21/03, publicado
em 30/07/03, onde se lê: 3º biênio a partir de 20/06/92, leia-se: 3º biênio a partir 16/03/93, ato publicado em 13/04/96, onde se lê: 4º biênio
a partir de 04/06/95, Leia-se: 4º biênio a partir de 04/11/95, ato publicado em 26/08/98, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/07/97, Leia-se:
5º biênio a partir de 26/11/97, ato nº 21/03, publicado em 30/07/03,
onde se lê: 6º biênio a partir de 30/08/99, Leia-se: 6º biênio a partir
de 13/02/00, ato nº 06/05, publicado em 02/03/05, onde se lê: 7° biênio a partir de 11/03/04, Leia-se: 7º biênio a partir de 16/02/02; EE.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – MaSP 589739-2, Marilda Neris de
Sá, PEB IP, adm 1, ato nº 18/05, publicado em 13/07/05, onde se lê:
9º biênio a partir de 19/04/05, Leia-se: 9º biênio a partir de 24/04/05;
MONTALVÂNIA – EE. INCONFIDENTES -MaSP 323548-8, Gérlia
da Silva Azevedo, PEB IIP, adm 1, ato publicado em 22/11/89, onde se
lê: 2º biênio a partir de 23/07/89, Leia-se: 2º biênio a partir de 31/07/89;
MaSP 323548-8, Gérlia da Silva Azevedo, PEB IIP, am 1, ato publicado
em 11/02/98, onde se lê: 6º biênio a partir 01/12/97, Leia-se: 6º biênio
a partir de 08/01/98, ato publicado em 22/03/00, onde se lê: 7º biênio a
partir de 16/12/99, leia-se: 7º biênio a partir de 23/01/00, ato publicado
em 05/04/02, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/01/02, Leia-se: 8º biênio a partir de 16/02/02, ato nº 06/04, publicado em 10/03/04, onde se
lê: 9º biênio a partir de 17/02/04, Leia-se: 9º biênio a partir de 26/02/04,
ato nº 05/10, publicado em 19/02/10, onde se lê: 10º biênio a partir de
06/05/06, leia-se: 10º biênio a partir de 07/03/06
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do
art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor
(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322356-7,
Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB2/II P, 1º cargo, a partir de
02/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime
Nacif”, MasP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires, PEB2P,
1º cargo, a partir de 16/06/2001(por não ter sido publicado em época
oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Pearl
White Slaib Fadlala”, MasP 384848-8, Márcia Alves de Aguiar Viana,
ATBIIIJ, 1º cargo, a partir de 28/03/2009(por não ter sido publicado
em época oportuna).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP
330609-9, Élcio Rodrigues Pereira, a partir de 24/06/15, referente ao,
PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 374080-0, Darsone Miranda, a partir de 24/06/15,
referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
direito a Título Declaratório integral do cargo em comissão de Diretor
de Escola Nível 3 Grau A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
947942-9, Maria do Carmo de Souza Valentim a partir de 21/10/2014,
referente ao, ATB1/I B, 1º cargo, com direito, nos termos Alínea B
inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3722/10950 correspondente à média das remunerações de
contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU”, 1º cargo, MasP 365012-4,
Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANEI/2I, 1º cargo, Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 37/98, publicado em 06/05/1998, por publicação
duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 1319906-2,
Washington da Silva Mariano, ATB1/IA, 1º cargo, Opção Remuneratória de Secretário, Ato nº 01/15 publicado em 17/06/2015, incorreção no
número do cargo em comissão de secretário SE.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista,
PEB1/I P, 2º cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 45/12, publicado em 17/10/2012, necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, Maria Helena do Carmo Silva, PEB2/II P, 1º
cargo, Retificação Quinquênio(2º Quinquênio), Ato nº 13/10, publicado em 12/05/2010, incorreção na vigência e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, Maria Helena do Carmo Silva, PEB4/IV A, 1º
cargo, Retificação de Férias Prêmio Concessão(3º e 4º quinquênios),
Ato nº 42/09, publicado em 29/09/2009, por necessidade de publicação
de nova vigência devido a regularização da situação funcional para fins
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU”,
MasP 889166-5, Elaine Ribeiro Fonseca, ANE2G, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
MANHUAÇU”, MasP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro,
ANEI/2I, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/06/2013; MasP 365012-4, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro,
ANEI/2I, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/09/2006; “E.E de São Sebastião do Sacramento”, MasP
367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEBII P, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/05/2013; “E.E
Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 384848-8, Márcia Alves de Aguiar