TJMG 23/06/2015 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PITANGUI- EE.
Gustavo Capanema, MaSP 1.097.855-9, Lilian Azevedo Silva Leal,
PEBRII A, Ciências/Biologia, admissão 01, a contar de 12.06.15.
19 710801 - 1
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício

publicação, leia-se: a partir de 12.06.15; MaSP 1.001.529-5, Maurício
de Abreu e Silva, PEBI B, admissão 01, Ato nº 03/2015, publicado em
05.05.15, por incorreção, onde se lê: correspondente à carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a, mais 5h/a de
extensão de carga horária.
19 710805 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada, MaSP
335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão 03, Ato
nº 54/2001, publicado em 07.06.01, por incorreção, onde se lê: 2ª função referente ao 1º e 2º biênios, leia-se: 3ª função, referente ao 1º e
2º biênios; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3,
admissão 03, Ato nº 37/2003, publicado em 01.05.03, por incorreção,
onde se lê: 2ª função referente ao 3º biênio, leia-se: 3ª função referente ao 3º biênio; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves,
PA3, admissão 03, Ato nº 21/2004, publicado em 18.11.04, por incorreção, onde se lê: 2ª função referente ao 4º biênio, leia-se: 3ª função
referente ao 4º biênio; PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP
685.658-7, Vicentina do Couto Gonçalves Paz, PEBDI A, admissão 03,
Ato nº 29/1999, publicado em 05.08.99, por incorreção, onde se lê: 2ª
função referente ao 1º biênio, leia-se: 3ª função referente ao 1º biênio; MaSP 685.658-7, Vicentina do Couto Gonçalves Paz, PEBDI A,
admissão 03, Ato nº 66/2001, publicado em 05.07.01, por incorreção,
onde se lê: 2ª função referente ao 2º biênio, leia-se: 3ª função referente
ao 2º biênio;

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3 Lellis Lemos Silveira PEB-II-P,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 22/06/2015;
22 711318 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, nos Atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referentes às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora
Desligada, MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3,
admissão 03, Ato nº 17/2004, publicado em 18.11.04, por incorreção,
onde se lê: 2ª função referente ao 1º, 2º e 3º biênios, leia-se: 3ª função referente ao 1º, 2º e 3º biênios; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 31/2005, publicado
em 04.05.05, por incorreção, onde se lê: 2ª função referente ao 2º, 3º e
4º biênios, leia-se: 3ª função referente ao 2º, 3º e 4º biênios; PARÁ DE
MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos Abreu, PEBI A,
admissão 02, Ato nº 06/2011, publicado em 01.02.11, por incorreção,
onde se lê: 1º biênio a partir de 06.11.91, leia-se: 1º biênio a partir de
01.02.92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA nos Atos referentes à servidora: ESTRELA DO INDAIÁServidora Desligada, MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues
Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 09/2004, Cancelamento da Retificação
do 2º biênio, publicado em 18.11.04, por incorreção, onde se lê: 2ª função, leia-se: 3ª função; MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues
Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 24/2005, Cancelamento da Retificação
do 2º e 3º biênios, publicado em 04.05.05, por incorreção, onde se lê: 2ª
função, leia-se: 3ª função.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA, nos Atos de Quinquênio Magistério, referentes às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada, MaSP 335.126-9,
Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão 03, Ato nº 110/2001,
publicado em 25.10.01, por incorreção, onde se lê: 2ª função referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 3ª função referente ao 1º quinquênio; PARÁ
DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.407-4, Neuza de Oliveira Campos Abreu, PEBI
A, admissão 02, Ato nº 49/2012, publicado em 04.09.12, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/07/11, com direito ao
vencimento de 01/09/11 a 31/10/11, período em que esteve no regime
remuneratório anterior a lei nº 18.975/10, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 03/09/11 a 31/10/11, período em que esteve no regime remuneratório anterior a lei nº 18.975/10; PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 685.658-7, Vicentina do Couto Gonçalves Paz, PEBDI A,
admissão 03, Ato nº 82/2002, publicado em 12.09.02, por incorreção,
onde se lê: 2ª função referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3ª função referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA, no Ato de Retificação de Quinquênio Magistério, referente à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Desligada,
MaSP 335.126-9, Maria Aparecida Rodrigues Alves, PA3, admissão
03, Ato nº 50/2003, publicado em 27.06.03, por incorreção, onde se
lê: 2ª função referente ao 1º quinquênio, leia-se 3ª função referente ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2015
RETIFICA, o Ato de Adicional Quinquenal Administrativo referente
à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP 824.724-9, Elza Carmelinda do Amaral, ASBI
E, admissão 01, Ato nº 37/2005, publicado em 15.06.05, por incorreção, onde se lê: Elza Carmelita do Amaral, leia-se: Elza Carmelinda
do Amaral.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA, os Atos de Retificação de Quinquênio, referentes à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar, MaSP 824.724-9, Elza Carmelinda do Amaral, ASBI E, admissão 01, Ato nº 15/2010, publicado em 06.04.10, por incorreção, onde
se lê: Elza Carmelina do Amaral, leia-se: Elza Carmelinda do Amaral; MaSP 824.724-9, Elza Carmelinda do Amaral, ASBI E, admissão
01, Ato nº 21/2013, publicado em 10.12.13, por incorreção, onde se lê:
onde se lê 2º qq a partir de 07.04.08 e leia-se 2º qq a partir de 08.06.08,
leia-se: onde se lê: Elza Carmelina do Amaral 2º qq a partir de 07.04.08
e leia-se: Elza Carmelinda do Amaral 2º qq a partir de 08.06.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, o Ato de Anulação referente à servidora: PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.689-8, Maria Aparecida Faria Cançado, PEBI P, admissão
01, Ato nº 01/2015, publicado em 24.03.15, por incorreção, onde se lê:
Maria Aparecida da Silva Cançado, PEBI J e por incorreção, leia-se:
Maria Aparecida Faria Cançado, PEBI P e por conclusão de Processo
Administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, os Atos de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referentes à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.753-3, Marlene
Afonso de Campos Cançado, PEBII P, admissão 02, Ato nº 04/2014,
publicado em 04.02.14, por incorreção, onde se lê: 3 meses e 11 dias,
leia-se: 3 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio; MaSP 324.753-3,
Marlene Afonso de Campos Cançado, PEBII P, admissão 02, Ato nº
04/2014, publicado em 04.02.14, por incorreção, onde se lê: 3 meses e
7 dias, leia-se: 3 meses referentes ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICAÇÃO dos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes aos servidores: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.702-5,
Maria José Perpétua da Silva Almeida, PEBII P, admissão 02, Ato nº
21/2015, publicado em 16.06.15, por incorreção, onde se lê: a partir da

SRE de Passos

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03(inclusive
se combinado com o § 5º) aos servidores: NANUQUE – EE Álvaro
Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIP, a
partir de 06/02/15; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 291493-3-01, Cláudia Soares Teixeira, PEBIIP, a partir
de 19/05/15;
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Cabeceira de São Pedro, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos
Coimbra Salim, ATBIA, por Luis Fernando Coimbra Salim, (filho) a
partir de 02/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ATALÉIA – EE
Dr. Antonio Olinto, Masp 443061-7-03, Gislai Aparecida Silva Nunes,
EEBIA, a partir de 29/05/15; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,
Masp 944677-4-01, Maria Flor de Maio Silva, PEBIG, a partir de
29/05/15; EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 4430617-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF, a partir de 29/05/15; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 879320-0-01,
Valtenízio Leles de Oliveira, PEBSI, a partir de 28/02/15; CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 1059973-6-02, Lícia Silva
de Oliveira, PEBIA, a partir de 30/05/15; JAMPRUCA – EE Coronel Antonio Lopes, Masp 944838-2-01, Vanilda Alves dos Santos,
PEBIA, a partir de 06/06/15; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do
Lufa, Masp 637886-3-01, Adriana Lisboa Batista, PEBIO, a partir de
27/05/15; Masp 637886-3-02, Adriana Lisboa Batista, PEBIF, a partir
de 27/05/15; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
979542-8-01, Elane Caires Lopes Chulu, PEBIB, a partir de 11/04/15;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 369692-9-03,
Mônica Aparecida Bezerra, PA3, a partir de 20/10/99, para regularizar situação funcional; VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 862514-7-01, Marlene Paulino Sabará, PEBIA, a partir
de 07/10/14; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 1103587-0-01, Idalina Gonçalves de Souza, PEBDIA, a partir de 07/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 626676-1-01, Elizabeth Borges dos Santos, ASBIE, a partir de
13/05/15; Masp 6112460-01, EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
611246-0-01, Selma Maria Freire, ASBIE, a partir de 27/05/15; EE
de Itamunhec, Masp 1281748-2-01, Maria Aparecida Nunes Ferreira,
PEBSIA, a partir de 19/11/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
615853-9-01, Hebe Caires Ribeiro Braun, EEBIA, a partir de 11/04/15;
TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Artur Bernardes, Masp 12378642-01, Maiky Pereira de Jesus, EEBDI, a partir de 11/04/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 348200-7-02,
Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a.; TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza,
Masp 364123-0-01, Maurilza Sibel de Almeida Santos, a partir da data
da publicação, referente ao PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.; EE
Sebastião Ramos, Masp 364094-3-01, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a.;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 1048649-6-02,
Márcia Quaresma Passos para Márcia Quaresma Passos Freitas; Masp
1048649-6-01, Márcia Quaresma Passos para Márcia Quaresma Passos
Freitas; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 248124-0,
Marta Maria Alchaar D’Avila para Marta Maria Alchaar ; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 8916827-01, Ana Paula Constantino Bittencourt para Ana Paula Constantino
Martins;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ITAIPÉ – EE Professora
Francisca Matos, Masp 1076304-3-03, Rivângela Aparecida Rodrigues
Junior, PEBIA, na parte em que concedeu gratificação por curso de pósgraduação, ato nº 04/15, publicado em 10/06/15, por motivo de concessão indevida; Masp 947684-7-03, Hermínia Oliveira Cardoso, ATBIA,
na parte em que concedeu gratificação por curso de pós-graduação, ato
nº 04/15, publicado em 10/06/15, por motivo de concessão indevida;
ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 278364-5-01, Marta
Lúcia Porto Pinto Coelho, PEBIIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 29/12/94, por motivo de necessitar de
nova retificação; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto
Soares, Masp 878012-4-01, Rosilene Castro Silva, PEBIL, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 70/13,
publicado em 20/11/13, por motivo de inexistência da publicação das
Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291764-9-01,
Maria Aparecida Soares Porto, PEBTIO, na parte em que retificou o 4º
quinquênio, ato nº 90/07 publicado em 03/05/07, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio, em cumprimento diligência força
tarefa;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de Janeiro de 2015, os servidores: SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda

Reuter, Masp 442962-7, Juliana Bastos Reitão, PEBRIIA, nº admissão
01, a contar de 09/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
AUTORIZA, nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, ato publicado para regularizar situação funcional, a: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
240974-6-01, Maria Alves de Almeida, ASB1I, concedidas pelo ato s/
nº, publicado respectivamente em 28/08/87, por 01 mês e 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/94, para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes,
Masp 356903-5-01, Elvira Ribeiro Sander, ATBIIIP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15, com vistas à
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão
da Cunha, Masp 364098-4-01, Magda Maria Torres Amaral, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/15; JUNCO
DE MINAS/ MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra,
Masp 943216-2-01, Margareth Anízia Reges de Oliveira, PEBIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/15; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2409746-01, Maria Alves de Almeida, ASB1I, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/07; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO –
EE Augusto Soares, Masp 878012-4-01, Rosilene Castro Silva, PEBIL,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/14; TEÓFILO OTONI – Servidor em Adjunção APAE de Teófilo Otoni, Masp
364097-6-01, Luzia Andrade Correia, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/13; EE Prefeito Germano Augusto
de Souza, Masp 637949-9-01, Marilene Ramalho de Sales, PEBTIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/12/14; EE Sebastião Ramos, Masp 364094-3-01, Jussélia Pereira de Melo Fernandes,
PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 10486496-02, Márcia Quaresma Passos Freitas, PEBTIA, referente ao 1º biênio, a partir de 12/10/09; Masp 1048649-6-01, Márcia Quaresma Passos Freitas, PEBTIA, referente ao 1º biênio, a partir de 25/07/09; Masp
1048649-6-01, Márcia Quaresma Passos Freitas, PEBTIA, referente ao
2º biênio, a partir de 14/01/12; Masp 1048649-6-02, Márcia Quaresma
Passos Freitas, PEBTIA, referente ao 2º biênio, a partir de 23/03/12;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 336610-1-01, Jussara Pereira Nascimento, PEBIP, referente ao 10º biênio, a partir de
01/02/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/15
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado para
regularizar situação funcional, a: MALACACHETA – Em Adjunção
APAE de Malacacheta, Masp 639112-2-02, Felisbela de Jesus Ferreira
Lopes, PEBIO, por 120 dias, a partir de 23/08/01, para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor : TEÓFILO OTONI – EE Tristão
da Cunha, Masp 604674-2-03, Diógenes Rodrigues de Jesus, PEBIA,
a partir de 11/12/14;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 248745-2-02, Maria
Matilde Pena de Vasconcelos, PEBIIH, a contar de 25/09/02, após
remoção para regularizar situação funcional; SUCANGA/POTÉ – EE
José Araújo Fonseca, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, PEBIIH, a contar de 05/08/02, após nomeação para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 855642-5-02, Raquel Gonçalves Teixeira, PEBIA,
a contar de 03/06/15, após remoção de offício; EE São Sebastião, Masp
1160863-5-02, Cinthia Lima Lisboa, PEBIA, a contar de 01/06/15, com
14h/a após nomeação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, dos servidores: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1122455-7, Maria Geovani Pereira dos Santos, ATBIB, nº admissão 01,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta
por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola
SEIV, a partir da data da publicação;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: CAMPANÁRIO – EE Antonio Duarte Sobrinho, Masp
300672-3-03, Nilza Lúcia Alves Sousa, PEBTIIO, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 23/09/10; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, PEBIIH, referente
ao 3º quinquênio a partir de 05/10/11;

REMANEJA – ATO Nº 13/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
art. 22 da Resolução/SEE nº 2741 de 20/01/2015, os servidores para:
TEÓFILO OTONI – Masp 1124159-3, Pollyanna Cristina Jardim Reis,
PEBIA, nº admissão 01, da EE Irmã Arcângela para a EE Alfredo Sá de
Teófilo Otoni, a contar de 10/06/15;
22 711320 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 171785-9-02, Marina Costa Barreto, PEBIIP, ato nº 10/03,
publicado em 26/03/03, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 19/06/98, leia-se: a partir de 29/09/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 157913-5-02, Vera Lúcia Alves Ruas, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 15/10, publicado em
30/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 175h/a; leia-se:
correspondente à carga horária de 173h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 3741188-2, Adriana Miguel Alchaar, PEBIF, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 23/15, publicado em 16/06/15: onde se lê: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/15, leia-se: por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/15;
TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 2781490-03, Niltânia Lopes Caires, PEBIIP, por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato nº 16/15, publicado em 26/05/15: onde se lê:
PEBIIIP, leia-se: PEBIIP; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE
de Pedro Versiani, Masp 619413-8-02, Veranice Schiffner de Queiroz,
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 11/15, publicado
em 05/05/15: onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/15, leia-se, 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, PEBIIO, por motivo
de regularização funcional, ato nº 87/11, publicado em 22/11/11: onde
se lê: 01 mês referente ao 2º decênio/quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/11, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/11; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 364085-1-01, Ismênia Almeida de Carvalho, PEBIIH, por
motivo de incorreção na vigência , ato nº 80/08, publicado em 02/10/08:
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/08,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3366101-01, Jussara Pereira Nascimento, PEBIP, por motivo de: incorreção
na data da vigência, ato nº 12/11, publicado em 15/02/11: onde se lê:
referente ao 9º biênio a partir de 07/03/10, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 31/01/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Tristão da Cunha, Masp 278364-5-01, Marta Lúcia Porto
Pinto Coelho, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 13/05/88: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/02/88,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/02/88; Masp 278364-5-01, Marta
Lúcia Porto Pinto Coelho, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/09, publicado em 27/01/09: onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 11/03/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 29/03/08; TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp 364094-3-01, Jussélia
Pereira de Melo Fernandes, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado em 31/12/10: onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 19/11/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 14/08/09; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248238-8-02, Lília Moutinho Bernardes, PEBIP, por motivo
de incorreção no sobrenome, ato nº 40/10, publicado em 27/07/10: onde
se lê: Lília Martinho Bernardes, leia-se: Lília Moutinho Bernardes;
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SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 012/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 354.7734.02, Rosa Ângela de Souza Loures Valle, PEBIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 48/97, publicado em 05.12.97, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03.11.97, leia-se: a partir de 10.11.96(incluindo tempo averbado); MASP 354.773-4.02, Rosa
Ângela de Souza Loures Valle, PEBIIP, referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato 41/02, publicado em 13.12.02, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 03.11.02, leia-se: a partir de
08.11.01; MASP 354.773-4.02, Rosa Ângela de Souza Loures Valle,
PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 40/07, publicado
em 08.12.07, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 03.11.07, leia-se: a partir de 12.11.06.
19 710808 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETARIO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, justifica, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
ANEXO II.2
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADO
NOME
Francisco Matias de
Almeida Filho

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

Atribuição de GTE tendo em vista que o seré diretor da Diretoria de Apoio à ProGTE-3 vidor
dução Audiovisual da Secretaria de Estado de
Cultura.

PROJETO/ATIVIDADE
Coordenação, controle e acompanhamento da execução,
no âmbito da Secretaria, da Agenda Setorial Choque de
Gestão, anexo II do Acordo de Resultados firmado entre
a TV Minas, IEPHA, FAOP e FCS, com interveniência da
SEPLAG e SEF.
22 711766 - 1

Cidadania

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