TJMG 17/06/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º
quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.C.B.,
MaSP.257817-7, PEB4C, adm. 2, pela não retificação do 1º ao 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
100/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 100/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.P.G.,
MaSP.379661-2, PEB3C, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 7º biênio
e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
101/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
101/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.F.R.,
MaSP.331721-1, PEB4C, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 5º biênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 97/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
97/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.L.P.R.,
MaSP.350663-1, PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 8º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 25/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.585036-7, Irene Soares da Rocha, PEB3A,
adm. 01, 9º biênio a partir de 28/04/2007; MaSP.585036-7, Irene Soares
da Rocha, PEB3A, adm. 01, 10º biênio a partir de 01/05/2009; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.350663-1,
Ana Lúcia de Paiva Ramos, PEB4A, adm. 01, 1º biênio a partir de
21/12/1992, data de exercício; MaSP.350663-1, Ana Lúcia de Paiva
Ramos, PEB4A, adm. 01, 10º biênio a partir de 15/06/2011; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca Reis,
PEB4C, adm. 01, 9º biênio a partir de 05/06/2008 e 10º biênio a partir
de 05/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 35/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca Reis, PEB2P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 25/01/2012; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.379661-2, Anália Perpétua Gomes, PEB2N, adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 29/11/2010; E.E.Secundino Tavares, MaSP.586679-3,
Ivete D’Angelis Ferreira, EEB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
20/09/2013.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 39/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.331721-1, Myrts Aparecida
Fonseca Reis, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 45/2010 publicado em
30/11/2010, na parte em que concedeu o 9º biênio a partir 29/05/2008,
por motivo de concessão indevida; MaSP.331721-1, Myrts Aparecida
Fonseca Reis, PEB4C, adm. 01, Anula Ato n.º 45/2010 publicado em
30/11/2010, na parte em que concedeu o 10º biênio a partir 06/06/2010,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 34/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilsa Fonseca, ATB3I, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 27/01/2015; E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.586529-0, Márcia Nobre Murta, EEB2I, adm. 01, 5º quinq. a
partir de 22/03/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB1EGeog., adm. 02, 2º quinq. a partir de 22/10/2008; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca
Vitorino, PEB1N-Port., adm. 01, 4º quinq. a partir de 03/01/2010;
MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1N-Port.,
adm. 01, 5º quinq. a partir de 03/01/2015; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.960167-5, Joelma Aparecida Rodrigues,
PEB1H-Port., adm. 01, DIV, 3º quinq. a partir de 26/05/2011; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena,
PEB2P-Matem., adm. 01, 6º quinq. a partir de 09/02/2015; E.E.João
de Deus Dias, MaSP.345725-6, Efigênia Ruas de Abreu Pena, PEB1C,
adm. 01, na função DIV, 5º quinq. a partir de 30/01/2015; MONTES
CLAROS, Em Adjunção à APAE de Montes Claros, MaSP.877555-3,
Ana Fátima Ribeiro, PEBT1P, adm. 01, 4º quinq. a partir de
16/03/2015; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.980549-0, Carla
Patrícia Mendes de Paula, PEB2G-Biol., adm. 01, 3º quinq. a partir
de 01/09/2012; E.E.Carlos Versiani, MaSP.259756-5, Cleusa Durães
Veloso, PEB2M, adm. 02, 4º quinq. a partir de 07/10/2014; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.391151-8, Lucimayre Ferraz Batista Amorim, PEB2PCiências, adm. 01, 4º quinq. a partir de 05/07/2012; E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.443163-1, Maria do Socorro Vieira de Carvalho,
PEB2H-Matem., adm. 01, 3º quinq. a partir de 28/12/2014; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.808254-7, Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATB2E, adm. 01, 3º quinq. a partir de 06/05/2014; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1034513-0, José Ricardo Martins Costa, PEB2D, adm.
02, em ajust. func., 2º quinq. a partir de 23/02/2012; E.E.Armênio
Veloso, MaSP.368552-6, Maria de Jesus Santos Botelho, ATB3J, adm.
01, 5º quinq. a partir de 10/09/2014; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.388843-5, Maria Oneide Barbosa Amaral, ATB3G, adm. 01,
4º quinq. a partir de 23/03/2015; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1O, adm. 01,
4º quinq. a partir de 25/02/2014; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1183773-9, Manoel Adão Ferreira Santos, PEB1C-Geog.,
adm. 01, 1º quinq. a partir de 30/10/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 24/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB4A, adm.
01, 1º biênio a partir de 30/12/1992, data do exerc.; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB1B-Geog., adm. 02, 6º biênio a partir de 08/08/2011;
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.354761-9, Silvana
Meira Fonseca Vitorina, PEB3B-Port., adm. 01, 8º biênio a partir de
20/07/2006; MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorina, PEB3BPort., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/07/2008; MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorina, PEB3B-Port., adm. 01, 10º biênio a partir
de 31/07/2010; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm.
02, 3º biênio a partir de 01/02/2007, data do exerc.; MaSP.943739-3,
Ana Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm. 02, 4º biênio a partir de 14/12/2007; MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira,
PEB3B-Geog., adm. 02, 5º biênio a partir de 23/12/2009; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da
Silva, PEB1A, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/10/2000, data do exerc.;
MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1A, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/10/2000, data do exerc.; MaSP.881887-4, Elizabeth
Ferreira da Silva, PEB1A, adm. 01, 3º biênio a partir de 27/10/2000,
data do exerc..
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 023/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda
Ferreira da Silva, PEB1B-Geog., adm. 02, 2º quinq. magist. a partir de
22/10/2008; MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01,
2º quinq. magist. a partir de 25/03/1995; MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01, 3º quinq. magist. a partir de 22/08/2004;
MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01, 4º quinq.
magist. a partir de 02/09/2009; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício

Prates, MaSP.354761-9, Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB3BPort., adm. 01, 4º quinq. magist. a partir de 03/01/2010; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB3C-Port., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir
de 15/02/1990, data do exerc.; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo
Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1A, adm. 01,
1º quinq. magist. a partir de 27/10/2000, data do exerc..
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 06/2015 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1074724-4, Simone Maria de Jesus, PEB1H-Geog., adm. 01,
por seu filho Lucas a partir de 08/06/2015; MaSP.1074724-4, Simone
Maria de Jesus, PEB1H-Geog., adm. 01, por sua filha Julia, a partir
de 08/06/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 37/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira, PEB4A, adm. 01, Anula Ato n.º 10/2007 de conc.
do 7º biênio a partir de 23/05/2006, pub. MG de 04/04/2007, motivo
duplicidade de publicação; MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite
Vieira, PEB4A, adm. 01, Anula Ato n.º 49/2007 de anulação do 7º biênio a partir de 01/10/2006, pub. MG de 21/06/2007, motivo anulação
indevida; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm. 02,
Anula Ato n.º 29/2010 de conc. 4º biênio a partir de 16/08/2007, pub.
MG de 22/09/2010, motivo concessão indevida; MaSP.943739-3, Ana
Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 29/2010
de conc. 5º biênio a partir de 03/09/2009, pub. MG de 22/09/2010,
motivo concessão indevida; MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB3B-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 01/2012 de conc. 6º biênio a partir de 03/09/2011, pub. MG de 04/01/2012, motivo concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 38/2015 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia
de Jesus Rocha Franco, PEB2A, adm. 02, Anula Ato n.º 61/2011 de
retif. 1º quinq. a partir de 17/05/1993, pub. MG de 05/10/2011, motivo
concessão indevida; MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco,
PEB2A, adm. 02, Anula Ato n.º 61/2011 de retif. 2º quinqs. a partir
de 16/05/1998, 3º quinq. a partir de 15/05/2003 e 4º quinq. a partir
de 17/05/2008, pub. MG de 05/10/2011, motivo concessão indevida;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.286016-1,
Eliete de Aquino Alkimim, PEB3C, adm. 01, Anula Ato n.º 86/2010 de
conc. 1º quinq. a partir de 31/01/1995 e 3º quinq. a partir de 30/01/2000,
pub. MG de 03/12/2010, motivo retif. indevida.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS EM ESPÉCIE
– ATO N.º 11/2015 – Declara o direito, nos termos do Art. 1º § 2º do
Decreto 44.391/2006, Férias Prêmio em Espécie do ex-servidor falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: SÃO JOÃO
DA LAGOA, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de
Paula, ex-ocupante do cargo PEB2O, adm. 01, 4 meses de férias prêmio em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 12/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.363522-4, José Gomes de Oliveira,
PEB2P-Matem., adm. 2, a partir de 25/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.1097314-7, Nildete Borborema da
Silva Braz, PEB1A-Port., adm. 03, a partir de 25/05/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 12/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila,
MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti, PEB2L-Educ. Física,
adm. 01, Anula Ato n.º 09/2015 de conc. de férias prêmio afastamento
por 01 mês a partir de 16/06/2015, pub. MG de 27/05/2015, motivo
concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa da Silva, PEB2F-Educ.
Física, adm. 01, Anula Ato n.º 07/2015 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 18/05/2015, pub. MG de 29/04/2015, motivo desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI1G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 17/06/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 010/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC Doutor Cassiano Alves
de Oliveira, MaSP.336555-8, Marise Aline Almeida Fonsêca, PEB 2I,
adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DII, a partir de 21/05/2015, com vinculação ao cargo de
PEB 2I admissão 02.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, o seguinte servidor, devendo entrar em exercício
no dia 22/6/2015: BOCAIUVA, para E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, do Povoado de Engenheiro Dolabela, MaSP.1385973-1, Zilmar
Leite, ATB1A, adm 1, da E.E.Benício Prates do município de Coração de Jesus.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - Designa, nos termos do Decreto n.º
18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no dia 29/6/2015: MONTES CLAROS, para E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David Neves, ATB1A,
adm 3, da E.E.Santo Antônio do Povoado de Boa Sorte do município
de São João do Paraíso.
16 709128 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 362/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.101-5, Sirlânia Claúdia de Albuquerque, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 106/2009, publicado em 16/12/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 22/05/2008, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 373/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.864-8, Maria da Consolação Magalhães Gonçalves, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 72/2005,
publicado em 11/08/2005, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio
de exercício a partir de 23/03/93, leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/01/1991 e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/1995; MaSP 365.864-8,
Maria da Consolação Magalhães Gonçalves, PEB I P, 1º cargo, Ato nº
72/2005, publicado em 11/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/97, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2001; MaSP 365.864-8, Maria da Consolação Magalhães Gonçalves, PEB I P, 1º cargo, Ato nº 69/2011, publicado em 20/10/2011,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2007, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 363/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

266.101-5, Sirlânia Claúdia de Albuquerque, PEB I P, 1º cargo, Ato nº
18/2010, publicado em 31/03/2010, por motivo de alteração na referência, onde se lê: 2 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/04/2010, leia-se: 2 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/04/2010; Ato nº 10/2012, publicado em 18/07/2012,
por motivo de alteração na referência, onde se lê: 1 mês referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2012, leia-se: 1 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 01/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.101-5, Sirlânia Claúdia de Albuquerque, PEB I P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 25/05/1988, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério
a partir de 25/01/1988, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
24/01/1988;Ato s/nº, publicado em 20/04/1993, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 26/01/1993,
leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 23/01/1993; Ato nº
80/1998, publicado em 02/06/1998 por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 15/04/1998, leia-se:
3º qüinqüênio de magistério a partir de 12/04/1998; Ato nº 52/2003,
publicado em 23/05/2003, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 19/04/2003, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 11/04/2003; Ato nº 31/2008, publicado em
11/06/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio
de magistério a partir de 14/05/2008, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir de 15/05/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 366/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São José do Goiabal, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
548.333-4, Maria Angélica Soares Moraes, PEB1 A, 2º cargo, ATO Nº
181/2012, publicado em 06/11/2012, por motivo de alteração no total
da proporcionalidade, onde se lê: 7.213 dias / 10.950 dias, leia-se: 7.212
/ 10950 dias de exercício.
16 709137 - 1
Alteração de Denominação, Mudança de Endereço e Mudança de Entidade Mantenedora. Portaria nº 08/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos
3º, 23 e 24 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, ficam alterados
a denominação, o endereço e a mantenedora do Centro de Educação
Infantil Menino Jesus - Unidade I, situado na Rua Estrela, nº 55, Bairro
Água Fresca, município de Itabira, para Centro Municipal de Educação
Infantil Menino Jesus – Unidade I, situado na Rua Três, nº 300, Bairro
São Francisco, município de Itabira, transferindo a mantença da Rede
Privada de Ensino para a Rede Municipal de Ensino. SRE Nova Era
Alteração de Denominação e Mudança de Entidade Mantenedora. Portaria nº 09/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º
e 24 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, ficam alteradas a denominação e a mantenedora do Centro de Educação Infantil Menino Jesus
- Unidade II, situado na Rua Estrela, nº 55, Bairro Água Fresca, município de Itabira, para Centro Municipal de Educação Infantil Menino
Jesus – Unidade II, transferindo a mantença da Rede Privada de Ensino
para a Rede Municipal de Ensino. SRE Nova Era
ANULAÇÃO - ATO Nº 364/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.101-5,
Sirlânia Claúdia de Albuquerque, PEB I P, 1º cargo, retificação de referência de afastamento em Férias Prêmio, Ato nº 14/2011, publicado em
08/06/2011, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 372/2015
ANULA, NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
365.864-8, Maria da Consolação Magalhães Gonçalves, PEB I P, 1º
cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 72/2005, publicado em 11/08/2005, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 374/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.864-8,
Maria da Consolação Magalhães Gonçalves, PEB I P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 376/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 1.009.018-1, Alexander Pereira Frade, PEB I D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015;
Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
1.111.279-4, Indiamara dos Santos Soares Lisboa, PEB I D, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2015; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
335.747-2, Maria Estela de Assis Costa, PEB I P, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2011; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.261-1,
Maria Aparecida dos Santos, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/2012; João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 336.224-1, Geórgia Valéria Mendes da Cruz,
PEB II E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2015; MaSP 835.159-5, Ivalda Maria Fraga Ávila, PEB II E, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2014;
E.E. Antônio Papini, MaSP 339.449-1, Míriam Aparecida Pinho
Medeiros Aguiar, PEB II P/PUB, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/10/2012; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
339.386-5, Leonise Geralda de Vasconcelos Miranda, PEB I I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015; MaSP
614.982-7, Patrícia da Costa Mata, PEB II F, 2º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/05/2015; MaSP 1.128.881-8,
Antônio Geraldo de Oliveira Filho, PEB I C, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015; MaSP 614.003-2, Helisangela Maria Alvernaz, PEB II H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2015; MaSP 1.049.232-0, Jassana
Lage de Melo, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2015; CESEC – Professora Elza Maria, MaSP
1.064.088-6, Raimundo de Oliveira Roque, PEB I G, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2015; Nova Era, E.E.
Dr. Leão de Araújo, MaSP 369.058-3, Juliana Abreu de Sena Souza,
PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2015; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1.110.367-8, Cleverson de Oliveira Sá, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP
804.951-2, Neusa Socorro de Freitas, ATE II E, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/2014; MaSP 850.563-8, Valéria Vânia de Sá Santos, ATE IV F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/10/2014; MaSP 378.827-0, Inês Zeferina
Dias Rodrigues, PEB I E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 369/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 548350-8, Daria de Souza Reis, PEBIA, 1º cargo
- ADI 4876, a partir de 12/05/2015; E.E. Prof.ª Marciana Magalhães,
MaSP 828641-1, Sônia Eugênia de Souza Ferreira, PEBIA, 1º cargo,
ADI 4876, a partir de 23/04/2015; E.E. Prof. Manoel Soares, MaSP
316579-2, Maria do Perpétuo Socorro Soares Pena, ASBIIIJ, 1º cargo,
a partir de 13/05/2015; MaSP 957202-5, Tânia Cantalices Azevedo,
ATBIIIG, 1º cargo, a partir de 09/04/2015; João Monlevade, E.E. Luiz
Prisco de Braga, MaSP 870628-5, Maria Geralda da Silva, PEBT1A, 1º
cargo, ADI 4876, a partir de 07/05/2015; MaSP 1341258-0, Jair Antônio Piva, PEBIA, 1º cargo, a partir de 01/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 375/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1230793-0, Maria Regina dos Santos Batista, ASBD1IA, 1º
cargo, a partir de 09/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 370/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Domingos
do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 622060-2, Luciana
Félix Rolla Nascimento, PEBT1A, 1º cargo, ADI 4876, a partir de
11/05/2015; PEBIA, 3º cargo, a partir de 11/05/2015.
16 709135 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 367/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
Nº 2741/2015 publicada em 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP
1007927-5, Vera Cristina de Oliveira Santos, PEBIA, 1º cargo, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, do município de Itabira a contar de 27/05/2015;
MaSP 661826-8, Wemerson Carlos Reis Ferreira, PEBIA, 2º cargo,
E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, do município de Itabira a contar de 25/05/2015; MaSP 1132196-5, Graziele Guedes Braz, PEBIA,
1º cargo, E.E. do Bairro Laranjeiras, do município de João Monlevade
a contar de 04/05/2015; MaSP 446159-6, Sônia Maria Frade, PEBIA,
1º cargo, E.E. Luiz Prisco de Braga, do município de João Monlevade
a contar de 29/05/2015; MaSP 663902-5, Marília Conceição da Silva,
PEBIA, 1º cargo, E.E. Manoel Loureiro, do município de João Monlevade a contar de 04/05/2015.
16 709136 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 309.568-4.01, Maria Aparecida de Carvalho
Matildes, ASB3/IIIE, ato 17/13, publicado em 22.05.13, por motivo de
incorreção. Onde se lê: proporcional a 10.176 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 10.103 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.074-1.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 03/15, publicado em 29.04.15, por motivo
de incorreção. Onde se lê: concedidas pelo ato 35/07, publicado em
02.11.07, 01 mês e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 27 dias para utilização posterior, leia-se: publicado em 10.05.96, 23 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 07 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Ubá, MASP 346.5176.01, Angela Maria Gonçalves Lima, PEBID, ato 10/15, publicado em
23.05.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: saldo de 04 meses,
leia-se: saldo de 03 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente às servidoras: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.855-8.01, Rosalia Risoli de Oliveria, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato 14/15, publicado em 11.06.15, por motivo de incorreção. Onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; SRE/Ubá, MASP 179.535-0.02, Maria Imaculada
Calçado de Carvalho, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato 03/15, publicado em 23.05.15, por motivo de incorreção. Onde se
lê: a partir de 08.06.15, leia-se: a partir de 12.06.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor: Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso 182184, MASP 372.911-8.02, Antônio Miron Becari, PEBIIP, referente
ao 2º quinquênio de exercício, ato 49/99, publicado em 11.12.99, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 10.09.99, leia-se: a partir de 17.01.96; MASP 372.911-8.02, Antônio Miron Becari, PEBIIP,
referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 08/04, publicado em
09.03.04, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 04.02.01,
leia-se: a partir de 21.01.01; MASP 372.911-8.02, Antônio Miron
Becari, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 12/06,
publicado em 01.04.06, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir
de 02.02.06, leia-se: a partir de 20.01.06; MASP 372.911-8.02, Antônio Miron Becari, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato
24/11, publicado em 17.12.11, por motivo de incorreção. Onde se lê: a
partir de 03.02.11, leia-se: a partir de 20.01.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2015, instaurado em 11/04/2014, referente à servidora: Astolfo Dutra – E. E. Prof. Souza Primo – 180742, MaSP:
350.336-4.01, J. F. S. C., PEBIIN, por motivo de incorreção, Ato
nº 12/2015, publicado em 09/05/2015. Onde se lê: “[...] decide pela
MANUTENÇÃO das vigências de concessão dos seguintes benefícios:
1º ao 5º Quinquênios [...]”, leia-se: “[...] decide pela MANUTENÇÃO
das vigências de concessão dos seguintes benefícios: 2º ao 5º Quinquênios [...]”.
16 709140 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria do servidor: Paula Cândido - E.E. José Maurílio Valente
– 181251, MASP 309.491-9.01, Dimas Patrício Ferreira, a partir de
17.06.15, referente ao ASB3/III J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05, com direito a renumeração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 369.632-5, Cacilda Maria Pinto Silvério,
ATB IV H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2015; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
893.786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira, ATB I F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2015;
João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3, Natércia
Dias de Oliveira, ASB III J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015; CESEC – Professora Elza
Maria, MaSP 548.738-4, Iris Batista Silva, ATB II G, 1º cargo, por 01
mês , referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP 1.177.119-3.02, Gabriela Rodrigues Gonçalves,
PEBIA, a partir de 27.05.15.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 368/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais, MaSP 898.951-9,
Maria da Conceição Sena para Maria da Conceição Sena Fonseca; João
Monlevade, E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 340282-3, Márcia Aparecida Vieira para Márcia Aparecida Vieira e Ferreira.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.074-1.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 02/15, publicado em 11.06.15, por
motivo de incorreções.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA o ato de retificação de afastamento preliminar a aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 309.568-4.01, Maria Aparecida de Carvalho
Matildes, ASB3/IIIE, ato 01/15, publicado em 31.01.15, por motivo de
incorreções.