TJMG 16/06/2015 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar VICENTE MATEUS LOPES realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2015, às 09:00h,
na Escola Estadual WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA, situada na Rua Jovelina Maria de Jesus s/n, Povoado de Dom Carloto,
Tarumirim,MG – CEP 35140-000 – Telefone (0XX33) 3233-4000,
e-mail: escola.20958@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar João de Almeida Pimentel, realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2015, às 09:00, na E.E.
Alberto Azevedo, localizada na Rua Alberto Azevedo n° 367 – Centro
– Inhapim MG CEP 35.330.000 – Telefone (33) 3315-1313, e-mail:
escola.20419@educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Celina Rezende Villela, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2015, às 9:00
horas, Processo licitação nº03/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.
E. EMÍLIA CABRAL MOTA, localizada na RUA DEZESSEIS nº 100
CEP-35198000 ,Telefone (031)3320-4089. e-mail:escola.19909@educacao.mg.gov.br, até o dia23/06/2015, ás 9:00horas.
10 cm -15 708936 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Professor José Madureira de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2015, às
17:00 , na E. E. Professor José Madureira Oliveira, localizada na Rua
Major Quintão n° 236 Bairro centro, Santo Antônio do Rio Abaixo,
MG – CEP 35880-000 – Telefone (031) 318671151, e-mail: escola.31103829@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública 003/2015 – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Unidade de Estudos Supletivos João Monlevade
realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/07/2015, às 17:30h, na Escola Cesec Profª Elza Maria, localizada na
Av Getúlio Vargas n° 6.550 Bairro Santa Barbara – MG -CEP 35930004 -Telefone (31)3852-3848, e-mail: escola.103373@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
6 cm -15 708917 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Odete Souza Pinel realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2015, às
09 h 00 min., na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na
Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Bairro Centro CEP: 36.980 –000 Telefone (0XX33) 3344 2015, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Odete Souza Pinel realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2015, às
10 h 00 min., na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na
Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Bairro Centro CEP: 36.980 –000 Telefone (0XX33) 3344 2015, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOÃO XAVIER DA COSTA realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2015, às
14:00 horas, na EE JOÃO XAVIER DA COSTA, localizada na Rua
Felipe Dias n° 01 – Bairro Engenho da Serra – Manhuaçu-MG – CEP
36.900.000 – Telefone (033-3331-3003), e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Padre Alfredo Kobal, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2015, às 08:30h na
EE Padre Alfredo Kobal, Município Caputira, localizada na Avenida
Padre João Facundo , n° 331 ,CEP 36925000, Telefone (031)3783-5100
, e-mail: escola.74918@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar PADRE GERALDO MAGALHÃES realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/07/2015, às 19h00m, na EE QUINCA FRANCO, localizada na
Avenida Álvaro Moreira da Silva, número 705 – Centro – Durandé MG
– CEP 36.974.000 – Telefone (33) 3342 1210, e-mail: escola.75477@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA realiza Chamada
Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/07/2015, às 9:00h, na EE ÁLVARO SCHERRE, localizada na
Rua Manoel Mendes, n° 33 – distrito Centenário - CEP 36957-000 –
Telefone (0XX33) 3312.4801/3168, e-mail: escola.75621@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE-A Caixa Escolar MANOEL ALVES DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/ 07 /2015, às 12:00 horas, na EE. DO BAIRRO CANTINHO DO
CÉU, localizada na RUA: MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR SOARES
n° 15 – BAIRRO: CANTINHO DO CÉU – CEP 36.955-000 – Telefone
(33) 3312-1160, e-mail: escola.75612@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 09/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2015, às
13h00m, na EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua
Júlio Ferreira Brandão n° 175 – Centro Chalé – CEP 36.985-000 –
Telefone (033)3345-1274, e-mail: escola.74926@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/2015, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n° 175
– Centro Chalé – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1274, e-mail:
escola.74926@educacao.mg.gov.br até o dia 26/06/2015, às 12h00m.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR-A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS realiza
Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 15/07/2015, às 15h00m, na EE VIOLETA MAGESTE
PEREIRA, localizada na Rua Duque de Caxias n° s/n– Bairro: Colina
– CEP 36910-000– Telefone (31)3875-1656, e-mail: eevioletamagestepereira@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
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26 cm -15 708941 - 1
Contrato n.º 9038697/2015 (Processo de compra: 1501560
000064/2015). Partes: SEE e a CLARO S.A. Objeto: Serviço Móvel
Pessoal, englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional,
Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo
o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. Vigência:
24 meses, a partir da publicação. Valor: R$13.749,60. Dotação Orçamentária: 1261 12 361 017 4593 0001 339039 40 1 10 1. Assinam:
Macaé Maria Evaristo dos Santos, pela SEE; Edson Marcelo de Sana e
Fernando Carlos Gonçalves Prates, pela empresa.
3 cm -15 708730 - 1
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete Extrato
do Termo de Encerramento do Contrato nº. 449057/2014 de fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria
de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete e o fornecedor 149371520001-20, Eduardo de Faria
Chaves-ME, Processo n°. 1261008000001/2014, Cotação Eletrônica.
Objeto: aquisição de café moído e torrado, empacotado à vácuo para
atender demanda da SRE de Conselheiro Lafaiete. Encerramento do
Contrato a partir de 02/05/2015.
2 cm -15 708739 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Ferreira realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/07/2015, ás 07:00 h., na EE Dr. Antônio Tolentino, localizado na Vila Deputado Augusto Clementino, s/n,
CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-3046, Município: Serro – MG,
e-mail: escola.24961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inimá Andrade realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/07/2015, ás 10:00 hs, na EE Presidente
Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro – CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas
Novas – MG - e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290
– Centro – CEP 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município:
Minas Novas – MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/06/2015 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/06/2015 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Costa e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 37641129, Município: Minas
Novas – MG - e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br até o dia
30/06/2015 às 10:00 hs.
11 cm -15 708973 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/06/2015, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Ilka Campos Vargas, localizada na Av. Imaculada Conceição,
nº 475 - Quebra Copos – Tombos(MG) – CEP:36844-000, telefone
(32) 3751-1973, e-mail escola.99503@educacao.mg.gov.braté o dia
29/06/2015, às 08:10 horas.
3 cm -15 708972 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 5265/0/13. Partes :
EMG/SEC e a Sociedade Musical São Sebastião de General Carneiro.
Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de
vigência a partir de 04 de junho de 2015 até 04 de janeiro de 2016, conforme justificativa integrante deste presente instrumento Ratificações :
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 04/06/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e José Borges/ PRESIDENTE DA SOCIEDADE
MUSICAL SÃO SEBASTIÃO.
3 cm -15 708935 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Termo de Rescisão do Contrato nº 643/2011. IEPHA/MG e
ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Rescinde-se o Contrato nº 643/2011 a partir desta data, na forma do art. 51, inciso V, do
Decreto nº 45.902/2012 e dos art. 78, inciso I e art. 79, inciso I da Lei nº
8.666/93. Signatária: Michele Abreu Arroyo. Data: 08/06/2015.
2 cm -15 708933 - 1
Pregão Eletrônico nº 04/2015 – Processo nº 2201002000011/2015.
Objeto: Locação de ônibus coletivo e executivo com motorista. Propostas até 29/06/2015 às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848
e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 15/06/2015.
Pregão Eletrônico nº 05/2015 – Processo nº 2201002000009/2015.
Objeto: Aquisição de material de limpeza. Propostas até 01/07/2015
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
15/06/2015.
Pregão Eletrônico nº 06/2015 – Processo nº 2201002000015/2015.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças nos veículos do IEPHA/MG. Propostas até 30/06/2015
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
15/06/2015.
4 cm -15 708781 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Segunda Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas
nº 5.282/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 05 de março de 2015, esta, para retificação do nome do
representante legal da CEFOS/FMC. No trecho que se lê: Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, José Barcelos de Souza – Presidente da CEFOS/
FMC, leia-se: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro José de Paula
Gelape – Presidente da CEFOS/FMC. Ass) Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
3 cm -15 708841 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio nº 700325/2008 – Processo
670010/2008-1, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 09 de junho de 2015. O trecho que se lê: Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700325/2008 – Processo
670010/2008-1, leia-se: Extrato de “Prorrogação de Ofício” do Convênio nº 700325/2008 – Processo 670010/2008-1. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG
2 cm -15 708590 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; OET-00324-15 ; IV SEAL - Simpósio Acadêmico de Engenharia de Alimentos e Laticínios ; FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE
BARROS ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 09/08/2015 ; 15/02/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 10.920,00 ;
CDS ; PCE-00134-15 ; 9th IBRO World Congress on Neuroscience ;
RENATA GRACIELE ZANON ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042
.0.10.1 ; 07/07/2015 ; 11/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 8.295,00 ;
CBB ; BPD-00445-14 ; ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ; PEDRO AUGUSTO BRAGA DOS REIS ; 2071.19.573.259.4
614.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10
.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
5.040,00 ;
CRA ; BPD-00010-15 ; CLEBERSON RIBEIRO ; FERNANDA DOS
SANTOS FARNESE ; 2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/05/2015 ; 30/04/2016 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 56.700,00 ;
CVZ ; BPD-00669-14 ; LUIZ FERNANDO TEIXEIRA ALBINO ;
RODOLFO ALVES VIEIRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 5.040,00 ;
TEC ; BPD-00595-14 ; GEOFFROY ROGER POINTER MALPASS
; Ana Luiza de Toledo Fornazari ; 2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 5.040,00
;
APQ-03047-11 ; 14/08/2015 ; 13/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03055-11 ; 08/08/2015 ; 07/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03212-13 ; 05/08/2016 ; 04/06/2017 ; Prorrogação ;
PPM-00210-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00511-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
8 cm -15 708960 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº003/2015
Objeto: Concessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração
comercial da Cantina nas dependências da Universidade do Estado de
Minas Gerais/Faculdade de Engenharia/ João Monlevade.
Sessão Pública: 20/07/2015, às 10h,
Local: UEMG – Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Serra Verde – Ed. Minas – 8 º andar,
BH
Edital disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br
Informações pelos tel: (31)3916-8731/ 8729
BH, 16/06/2015
Minas Gerais - Caderno 1
a hipótese de dispensa de licitação para a contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG. O valor estimado da contratação é de R$432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), que correrá por
conta da dotação orçamentária 2351.12.122.701.2002.0001–339139
–11-0.10.1 Belo Horizonte, 15 de junho de 2015. Dijon Moraes Júnior,
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais.
4 cm -15 708606 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do segundo termo aditivo do contrato nº 1371.01.01.03213 de
locação de imóvel urbano de situado no Município de Salinas, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Manoel de Brito, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 05.06.15. Vigência: 04 meses.
Valor Total: R$ 5.042,28 . Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3611.0.31.1; Foro: Belo Horizonte.
a) Aramis Mameluque Mota, Superintendente Supram NM; b) Manoel
de Brilo – Proprietário.
3 cm -15 708948 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DO
ENVELOPE 02 – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° 1371199 03/2014 – SEMAD/IGAM
Objeto: Contratação de empresa especializada na operação de radar
meteorológico, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas nesta Concorrência e seus Anexos. Licitante Desclassificada: Southern Marine Weather Services Ltda., participante do
processo, por não atingir a pontuação mínima exigida de 70 (setenta)
pontos, conforme item 12.12 do Edital, obtendo nota final de 63,90 (sessenta e três vírgula noventa) pontos. Licitante Desclassificada:Squitter
Equipamentos Profissionais do Brasil LTDA. por não atender o item
9.1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Concorrência. Em
cumprimento ao § 4º do artigo 109 da Lei de Licitações, as peças recursais foram apreciadas pela autoridade superior, o qual decidiu, tempestivamente, pela desclassificação de ambas concorrentes, autorizando a
abertura do prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de nova
documentação ou de outras propostas, nos termos do § 3º do artigo 48
da Lei 8.666/93, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”. Comissão Permanente de Licitação - Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte, 15 de junho
de 2015. (a) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
6 cm -15 708945 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Resultado de Julgamento de Habilitação
Concorrência n° 1501558 00080/2014
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
especializados de consultoria regulatória, de acordo com as normas,
condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos.
Licitantes Habilitadas: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.,
Consorcio Siglasul Zenergas, Fundação Instituto de Administração e
Quantum do Brasil Ltda., por apresentar na íntegra toda a documentação exigida no item 8 do edital e seus anexos. Licitante Inabilitado:
Mercados de Energia Consultoria LTDA., por não cumprir na integra
o item 8, subitem 8.3 do Edital. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação
deste aviso no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos do art. 109
da Lei nº 8.666/93. Em não havendo interposição de recurso o envelope “Proposta Técnica” será aberto no dia 24/06/2015, às 10h30min.,
no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo Neves, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, Edifício Gerais
– 13º andar – Sala 07 - Comissão de Licitação - Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2015.
(a)Luiz Claudio Guimaraes-Presidente Suplente da Comissão de
Licitação
5 cm -15 708604 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 500-H08527. Objeto: Contratação de Software Microsoft Enterprise Agreement (EA) e Select. Abertura da sessão pública: dia 29/06/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº001/2015
Objeto: Concessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração
comercial da Cantina nas dependências da Universidade do Estado de
Minas Gerais/Unidade de Frutal.
Sessão Pública: 17/07/2015, às 10h,
Local: UEMG – Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Serra Verde – Ed. Minas – 8 º andar,
BH
Edital disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br
Informações pelos tel: (31)3916-8731/ 8729
BH, 16/06/2015
Homologação
MS/CS Processo: Pregão eletrônico500-H08347 Objeto: Reforma do
alojamento H na Univercemig. Prazo: 04 meses Valor: R$.400.000,00
Homologada em: 08/06/2015. e adjudicada para a Base Engenharia
Ltda.
4 cm -15 708816 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº005/2015
Objeto: Concessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração
comercial da Cantina nas dependências da Universidade do Estado de
Minas Gerais/Escola de Música
Sessão Pública: 21/07/2015, às 10h,
Local: UEMG – Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Serra Verde – Ed. Minas – 8 º andar,
BH
Edital disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br
Informações pelos tel: (31)3916-8731/ 8729
BH, 16/06/2015
Ratificação de inexigibilidade - Memorando: JC/PC – 156/2015. Processo: MS/CS 500-E08397. Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c Art. 13,
inciso II, ambos da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa
Vaz de Mello Consultoria em Avaliação e Perícias Ltda, para a realização dos serviços de perícia técnica nos contratos de nº 4570013559,
4680004178, 4570013611, 457011911, 4570013896, 4570013897,
4680004507, 4680004379, 4680004341 e 4570011925, ao preço de
R$364.000,00, pelo período de 06 meses. Ratificada em: 15/06/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação - OM/EL–00027/2015. Processo:
MS/CS 530-A08515. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
para a contratação direta da empresa Eng Cabos Serviços de Instalação e Manutenção de Cabos Elétricos Ltda, por dispensa de licitação,
para a prestação dos serviços de manutenção na Linha de Transmissão
Subterrânea de 138kV, localizada no bairro Santa Efigênia, ao preço de
R$195.000,00 pelo período de 180 dias. Ratificada em: 12/06/2015.
Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo: CD/CG-01533/2015.
Fundamento: Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta de Sebastião de Souza Filho, para a locação do imóvel situado à
Rua Francisco Grossi, nº 270, centro, Dores do Turvo/MG, destinado à
instalação da base operativa da locatária, ao preço de r$27.000,00, pelo
período de 60 meses. Ratificada em: 10/05/2015.
6 cm -15 708823 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº004/2015
Objeto: Concessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração
comercial da Cantina nas dependências da Universidade do Estado de
Minas Gerais/Escola Guignard
Sessão Pública: 20/07/2015, às 14h,
Local: UEMG – Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Serra Verde – Ed. Minas – 8 º andar,
BH
Edital disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br
Informações pelos tel: (31)3916-8731/ 8729
BH, 16/06/2015
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº002/2015
Objeto: Concessão Onerosa de uso de espaço físico para exploração
comercial de Reprografia nas dependências da Universidade do Estado
de Minas Gerais/Unidade de Frutal.
Sessão Pública: 17/07/2015, às 14h
Local: UEMG – Cidade Administrativa Tancredo Neves – Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143, Serra Verde – Ed. Minas – 8 º andar,
BH
Edital disponível no endereço eletrônico: www.uemg.br
Informações pelos tel: (31)3916-8731/ 8729
BH, 16/06/2015
13 cm -15 708652 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 1501558 0114/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
588/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, e na Informação n.º 59/2015 da Coordenação de
Compras, Célula Compras 2 do Centro de Serviços Compartilhados,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei n°. 8.666/1993,
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08436 - Escadas Simples e Extensível. Adendo–02: Altera
“Objeto do Edital” e data da sessão publica. Abertura da sessão pública
06/07/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08483 – Chave Fusível. Adendo nº 01 - Altera data de abertura - Abertura da sessão pública 28/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08477 - Transceptor e acessórios. Adendo nº 02 - Inclui lotes e altera
data de abertura - Abertura da sessão pública 02/07/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no