TJMG 11/06/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Isabel Eufrosina de Jesus Souza a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 355/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ferros, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.873-2, Neuza
Maria Quintão de Freitas, PEB I P, 2º cargo, concessão de Adicional
por Tempo de Serviço, Ato nº 24/2014, publicado em 08/10/2014, por
motivo de publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 361/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Itabira,
E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 1.000.525-4, Lúcia Helena da Silva,
PEBT II H, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 03/06/2015.
09 706397 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 358/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842750-2, Rita de Cássia Pereira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
131/98 publicado em 29/09/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 02/02/1998, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 08/03/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 357/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 548.027-2, Maria das Graças
Pereira, ASB I G, 1º cargo, Ato nº 20/2014, publicado em 14/05/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional à
razão de 9424/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de
9426/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 359/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 842750-2, Rita de Cássia Pereira, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
47/2014 publicado em 29/10/2014, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6941/10950 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7671/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 356/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 341.517-1,
Maria de Lourdes Nunes, PEB II P, 2°cargo, Ato nº 11/2014, publicado
em 09/04/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
16/05/2011, leia-se: a partir de 15/05/2011.
09 706403 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO – Superintendência Regional de Ensino - MaSP 266.204-7,
Flávia Maria Silva e Souza, a partir da data de publicação, referente
ao cargo ANEI2L/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; OURO
PRETO – E.E. Dom Pedro II - MaSP 367.211-0, Solange Sabino Palazzi, a partir de 10/06/2015, referente ao cargo PEB4P/3° cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral referente à
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
nos termos do art. 201, alínea”a” da Lei Nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto, MaSP:
1.171.811-1, Adelina Alves Dias de Freitas, ATEIC/1º cargo, a partir
de 23/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 53/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – S.R.E.
Ouro Preto, MaSP: 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha,
ASBIIIG/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
08/02/2015.
ANULAÇÂO – ATO Nº 54/15
ANULA ATO DE RETIFICAÇÂO DE AFASTAMENTO DE FÉRIASPRÊMIO, ato nº 35/15, publicado no MG de 19/03/15, da servidora:
DIOGO DE VASCONCELOS - E.E.”Coronel Nicolau Sampaio” MaSP. 323.315-2, Teresinha de Assis Gonçalves Magalhães, PEBIG/
1º cargo, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – Escola Estadual
“Professor Tibúrcio”, MaSP: 1.107.733-6, Luciana Evangelista Batista
de Lima, PEB1D/1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/15; MaSP: 930560-8, Mônica Alessandra dos Santos,
PEB2M/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s)
servidor(es): MARIANA, E. E. “Dom Silvério”, MaSP: 842.177-8,
Eloisa Aparecida de Aguiar, para Eloisa Aparecida de Aguiar
Gonçalves.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
4º do artigo 31, da CE/1989, de 02/07/2012, aos servidores: OURO
PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 618956-7, Irma Regina Fortes de Paula, PEBIH/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/12/2014; MaSP 843639-6, Conceição Maria Maia Santiago, PEBIP/2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ouro Preto
- E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP:1124431-6, Gisane de Oliveira
Almeida Costa, PEB1A/ 2º cargo, a partir de 08/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 553315-3, José Augusto da Conceição,
PEBI P/1º cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 16/06/15.
PORTARIA N°01/ 2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, Crovymara Elias Batalha, no uso de suas atribuições, tendo em vista as
diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011,
Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19
de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de
julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:

I-Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II-Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III-Notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
IV-Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integral a Comissão de Recursos:
Lidiane Miriam da Silva Cesário, Masp 1144215-9 - Presidente
Glalberlaine Araújo Silva Baeta, Masp 1147594-4 - Membro titular
Lenir Aparecida Silva Figueiredo, Masp 328850-3 - Membro titular
Marília Alves de Oliveira Zanetti, Masp 266260-9 - Membro titular, e
Tânia Maria dos Santos, Masp 389291-6 - Membro suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I-ele tenha avaliado, ou
II- seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente,ou
III-esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 01/2012 publicada no Minas Gerais de 04 de outubro de
2012.
Ouro Preto, 09 de junho de 2015;
Crovymara Elias Batalha
Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 390929-8
Marília Lemos Damasceno Borges de Faria PEB-II-P, (Cargo 1), por
motivo de acerto de situação funcional publicado em 07/07/2000,
onde se lê: referente ao 2° qüinqüênio de exercício a contar de
21/05/2000 leia-se: referente ao 2° qüinqüênio de exercício a contar
de 04/03/2000;
10 706861 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
354316-2 Maria Dagmar Silva Santos PEB-I-M, (Cargo 2), a partir de
29/05/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- EE São José, MaSP 339181-0 Leila de Andrade Taveira a
partir de 17/12/2014 referente ao EEB-I-A, (Cargo 2), com direito nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b”
da lei complementar 64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 488840-0
Zami Hostalácio a partir desta publicação referente ao EEB-I-P, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
10.632 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 390006-5 Delaine das Graças Melo Soares PEBIV-F, (Cargo 1), na parte em que concedeu 10° biênio publicado em
29/05/2015 por publicação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO n° 20/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 761185-8 Antônio Carlos da Silveira PEB-I-A, (Cargo 2), Piumhi- EE Professor João Menezes, a contar de 27/05/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 21/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 566286-1 Giselle de Almeida Ferreira PEB-I-A, (Cargo 1), Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, a contar de 28/05/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 22/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1097089-5 Cláudia Aparecida Ferreira Amorim PEB-I-A, (Cargo
1), Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, a contar de 06/05/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 23/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 611981-2 Vanda Fonseca de Freitas PEB-I-A, (Cargo 1), Formiga- EE Dr. Abílio Machado, a contar de 01/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE Abraão
Lincoln, MaSP 347223-0 Irenilda de Souza Guimarães PEBT-II-P,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 17/06/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 17/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 1108365-6 Patrick de Paula Batista PEB-I-D, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 15/03/2015;
10 706859 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1151417-1, Juscelaine
da Silva Cypriano, PEBIA, adm. 1, E.E. “Santa Terezinha”, de Patos de
Minas, a contar de 08.06.15.
10 706865 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390653-4, Marta Maria Furtado
Barbosa, EEBIA, adm. 1, a p/ de 26.05.15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
363811-1, Eny Augusta de Mendonça, a p/ de 08.06.15, ref. ao cargo
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015
ANULA no Ato, no que se refere a(os) servidor(es): Varjão de Minas
- E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 336985-7, Maria Rosina Rodrigues Lima, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio afastamento, Ato nº 28/98, publ. em 23.06.98, por não
ter usufruido.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 938599-8, Nistéria da Dores Ferreira Soares, PEBIA – Matem., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/
de 18.04.13, data do exerc., e ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 04.05.13,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA do qual foi exonerada;
E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves,
PEBIIN – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
09.03.15; MaSP 656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIM –
Biol., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 02.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
- ATO Nº 53/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral
de Educação Especial”, MaSP 363811-1, Eny Augusta de Mendonça,
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 75/96,
publ. em 10.10.96, 04 meses e 26 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restandolhe 02 dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 870684-8, Maria
Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC – Hist., adm. 01 e PEBIA, adm.
2, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a p/ de 02.06.15, vinculado ao cargo 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 011/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 12/02/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, Célia Alves Bontempo, PEBIA, adm.
1, pela retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 1º qq. mag., em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 014/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/02/2015, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 367381-1, Wandeli Lúcia Melo Pessoa, ATBIIIP – Apost.
Proporc. Secret. de Esc. EX SE B QE 07, adm. 2, pela retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 3º qq.
mag., em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 040/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Lagoa Formosa – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1003987-3, Ana dos Santos Lima Neta da Cruz, PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio no período de 06/2014 a 31/08/2014, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 041/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Lagoa Grande – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1362092-7, Franco Leopoldo Reis Coimbra, PEBSIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de 20 horas/aula recebidas indevidamente ref. ao
mês de junho/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 044/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 250522-0, Fátima de Lourdes Faria Braga, PEBIA – no c/c
DII, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM), no período de 01.01.10 a 31.12.10, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 046/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 695485-3, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP – Hist., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao
adicional de exigência curricular do período de 05/2014 a 09/2014, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 055/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 1054559-8, Sandra Lúcia Gonçalves, ATEIC, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao
subsídio no período de maio a outubro de 2014, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 058/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”,
MaSP 268633-5, Mára da Conceição Alexandre, EEBIF – no c/c DV,
adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM) no período de 03/2009 a 09/2009 e da remuneração com
desconto incorreto da contribuição previdenciária nos períodos de
27/08/2011 a 31/12/2011 e 01/2014 a 06/2014 , em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 060/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”,
MaSP 1280094-2, Márcia Bethânia Borja Moreira, PEBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 15/09/2014 a 30/09/2014, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 064/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1266402-4, Rosana Sousa Gomes Cardoso, ASBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 19/06/2014 a 30/06/2014, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 069/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 351874-3, Ivone Teixeira Dias Vaz, PEBTIIM – no c/c DIV, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM),

Minas Gerais - Caderno 1
no período de 31.12.10 a 02.01.11, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 078/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 30/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 363774-1, Valéria Gonçalves, PEBIIP – Ciênc.
Fís. e Biol. e Mat. 1º G. – no c/c DIV, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária nos períodos de 06/2010
a 12/2011 e de 01/2014 a 06/2014, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/52.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere ao(s)
servidor(es): Patos de Minas – E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP
870684-8, Maria Lúcia do Nascimento Machado, PEBIC – Hist., adm.
1, Ato nº 01/14, publ. em 16.01.14, por alteração da opção, a p/ de
02.06.15.
10 706863 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2015
RETIFICA O ATO de Anulação de Processo Administrativo Instauração referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 1003241-5,
Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 84/15,
publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Serv. sem Lot.
em Afast. Prelim. à Aposent., leia-se: Serv. Aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
390683-1, Vânia Boaventura Santos Machado, PEBIIP – Geog. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 36/09, publ. em 30.04.09, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 3º qq. de exerc., leia-se: 4º qq. de exerc.; São Gotardo
- CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 964060-8, Adilson José Duarte,
PEBI I – Ing., adm. 1, Ato nº 42/15, publ. em 21.05.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: PEBI I, leia-se: PEBI I – Ing.; Varjão de Minas
- E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da
Silva Fonseca, PEBIIH, adm. 1, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 110/10, publ. em
30.09.10, onde se lê: 1º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de exerc.; Ato nº
109/11, publ. em 15.09.11, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 3º e
4º qq. de exerc.; Ato nº 81/14, publ. em 26.09.14, onde se lê: 2º qq. de
exerc., leia-se: 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 656022-1, Ana Ângela da
Cruz Ribeiro, PEBIIM – Biol., adm. 1, Ato nº 19/08, publ. em 20.03.08,
por correção de contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de
28.04.05, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 25.02.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 656022-1, Ana
Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIM – Biol., adm. 1, Ato nº 13/08, publ.
em 05.06.08, por correção de contagem de tempo, onde se lê: 4º biênio
a p/ de 04.06.03, 5º biênio a p/ de 20.06.05, 6º biênio a p/ de 23.06.07,
leia-se: 4º biênio a p/ de 03.04.03, 5º biênio a p/ de 16.04.05, 6º biênio
a p/ de 19.04.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Carmo do Paranaíba
- E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, Célia Alves Bontempo, PEBIA, adm. 1, Ato nº 45/06, publ. em 25.08.06, por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 06.02.06,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 04.03.06; Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama
Maciel”, MaSP 656022-1, Ana Ângela da Cruz Ribeiro, PEBIIM –
Biol., adm. 1, por correção de contagem de tempo, Ato nº 09/08, publ.
em 18.04.08, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 28.04.05, leia-se: 2º qq.
mag. a p/ de 25.02.05; Ato nº 20/10, publ. em 23.09.10, onde se lê: 3º
qq. mag. a p/ de 04.05.10, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 03.03.10; Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 367381-1, Wandeli Lúcia Melo Pessoa, ATBIIIP – Apost. Proporc. Secret. de Esc. EX SE B QE 07, adm.
2, Ato nº 15/06, publ. em 13.04.06, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 23.08.94, leia-se: 3º qq. mag.
a p/ de 29.09.94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Processo Administrativo Instauração referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 1003241-5,
Flaviano Guimarães Alves de Oliveira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 84/15,
publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Serv. sem lot.
em afast. prel. à aposent., leia-se: Serv. Aposent.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 268655-8,
Maria da Glória Nunes, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº
82/15, publ. em 28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: incorreção, leia-se: conclusão de processo administrativo.
10 706866 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Brás Pires, MASP 335.575-7.01, Maria Auxiliadora de Almeida
Rivelli, PEB2/IIP, ato 20/15, publicado em 03.06.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: Maria Imaculada de Almeida Rivelli, leia-se:
Maria Auxiliadora de Almeida Rivelli.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem em
Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.074-1.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 03/15, publicado em 29.04.15, por
motivo de incorreção. Onde se lê: concedidas pelo ato 35/07, publicado
em 02.11.07, 01 mês e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 27 dias, para utilização posterior, leia-se:
publicado em 10.05.96, 01 mês e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 27 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias - Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: SRE/Ubá, MASP 350.312-5.01, Alcimar Ferreira Fagundes
Rabello, ANEI IIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 04/15,
publicado em 30.05.15, por motivo de incorreção. Onde se lê: Alcimar
Ferreira Fagundes, leia-se: Alcimar Ferreira Fagundes Rabello.
09 706407 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 390.883-7.01, Lillian Terezinha Coelho
Oliveira, a partir de 10.06.15, referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943,
MASP 353.385-8.01, Maria Auxiliadora da Costa Penna Fernandes, a
partir de 10.06.15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+07 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
1.247.045-6.01, Said Samôr Marco, ASBIA, para Said Samôr.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à
servidora: SRE/Ubá, Servidora Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 560.200-8.01, Carmen Lúcia Gonzaga