TJMG 04/06/2015 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
002114352.00-68 MENEZES & TOLEDO LTDA - ME
002467468.00-34 MAURILIO MOREIRA - ME
291326457.00-74 FATIMA APARECIDA DE JESUS - ME
342994974.00-15 DEPOSITO DE GAS JUNQUEIRA LTDA - ME
702172371.00-84 GERALDO RODRIGUES AFONSO - ME
Quarta-feira, 3 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
EDITAL 007.933/2015
SUPERINTEND. REGIONAL DA FAZENDA DE UBERLANDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ITUIUTABA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Ituiutaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001000729.00-39 M & M - PROPAGANDA, MARKETING E BRINDES LTDA - ME
001037932.00-02 WAGNER DA COSTA JUNQUEIRA - ME
001100327.00-50 SUELEIDE ROCHA MENEZES ALVES - ME
001209837.00-32 FERNANDES & GUIMARAES LTDA - ME
001726983.00-96 JOAO CARLOS SIMOES - ME
001763288.00-70 MAIONE ALVES DE FREITAS
342041890.00-21 SAN MARINO GRAFICA E SERVICOS DE
PLOTER’S LTDA - ME
342177806.00-42 SANTOS E TEODORO LTDA
342236859.00-26 BAND TRANSP. RODO. E LOGISTICA LTDA
342254722.00-96 TEXTILLI MODAS LIMITADA - ME
Quarta-feira, 3 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Wilian Almeida de Souza
03 705541 - 1

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011961.86, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações principal e acessórias referente a omissão
de faturamento nas operações com cartão de crédito/débito e similares,
no período de 01.01.2010 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a
apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, Planilhas com o
detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2010,
2011, 2012, 2013 e 2014 .
CONTRIBUINTE:
RESTAURANTE E CHOPERIA PEDERZOLI & SANTOS LTDA
ME
IE nº: 001.551625.00-64
CNPJ nº: 11.565.766/0001-30
Rua Claudio Manoel da Costa, nº 359 - Jardim São Jose
POUSO ALEGRE – MG - CEP: 37.600-000
Pouso Alegre, 02 de Junho de 2015.
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000011960.03, tendente a apurar o
cumprimento das obrigações principal e acessórias referente a omissão
de faturamento nas operações com cartão de crédito/débito e similares,
no período de 01.01.2010 a 31.12.2014. Fica também INTIMADO a
apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, Planilhas com o
detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2010,
2011, 2012 ,2013 e 2014 .
CONTRIBUINTE:
ROSIMEIRE CALDEIRA DE SOUZA ME
IE nº: 336.259580.01-20
CNPJ nº: 05.854.631/0002-72
Rua Governador Valadares, nº 140 letra A – Centro - CAMBUÍ - MG
CEP: 37.600-000
Pouso Alegre, 02 de Junho de 2015.
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado,
incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento
encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar desta publicação, os seguintes documentos relativos
aos períodos de 2010 a 2014: Relatórios Detalhamentos de Vendas e
Levantamento das Entradas desacobertadas sujeitas à Substituição Tributária devidamente preenchido e assinado.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada na Avenida Dr. João Beraldo, 986, 3º Andar, Centro, CEP
37.550-000, Pouso Alegre-MG.
SUJEITO PASSIVO:
PORÃO 34 LTDA ME
IE: 525.626159.00-47
CNPJ : 25.721.119/0001-84
Endereço: Travessa Geraldo Vilela, nº 47 – Fundos - Bairro São
Camilo
Pouso Alegre - MG - CEP: 37.550-000
Pouso Alegre, 02 de junho de 2015
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO
2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado,
por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do
Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.0000
,12012.95, tendente a apurar o cumprimento das obrigações principal e
acessórias referente a omissão de faturamento nas operações com cartão

de crédito/débito e similares, no período de 01.11.2012 a 31.12.2014.
Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas)
horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de
Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso
Alegre-MG, Planilhas com o detalhamento de Vendas preenchidas referentes aos exercícios de 2011, 2012, 2013 E 2014 .
CONTRIBUINTE:
PICANHARIA CAMBUÍ LTDA ME
IE nº: 106.923296.00-17
CNPJ nº: 00.483980/0001-20
Rua Rua Coronel Justiniano, nº 127 - Centro
CAMBUÍ – MG - CEP: 37.600-000
Pouso Alegre, 02 de Junho de 2015.
JOÃO BOSCO DE SANTANA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO Nº 001/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- LIDROSA COMERCIO DE FIOS E EMBALAGENS LTDA - ME
IE:417.188.368.111 - CNPJ:14.444.735/0001-19
Endereço:Rua Joao Evangelista Ferraz,274,Jardim Brasil-Limeira- SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito, porém sem estabelecimento. Conforme Comunicado do Delegado
Regional Tributário de Campinas-SP, publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, no dia 08/01/2013, referente ao Processo GDOC
1000425-1608433/2012 que declarou a inscrição como inapta e constatou a inexistência de estabelecimento para o qual foi obtida a inscrição.
Assim sendo, são declarados ideologicamente falsos todos os documentos fiscais emitidos pelo contribuinte a partir da data de sua inscrição
estadual em SP, em 11/10/2011.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 11.518.210.000009, de 01/06/2015
Poços de Caldas, 02 de junho de 2015
Roberto da Silva Durães - Masp: 668.407-0
Delegado Fiscal de Trânsito em Exercício - DFT/Poços de Caldas
EDITAL 007.927/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – II – VARGINHA
AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Pocos De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002151152.00-43 SHELLTER SOLUTIONS LTDA - ME
002399143.00-53 IZALEGRIA FESTA E COMPANHIA EIRELI -ME
002477271.00-94 RODRIGO BALSANUFO DE LIMA 05809437630
518080042.00-09 LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO - ME
518080042.01-81 LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO - ME
518080042.02-62 LUIZ ALBERTO FERREIRA MONTEIRO - ME
518145900.00-26 JAYME DE FREITAS SOBRINHO - ME
518153461.00-43 FLAVIA FRANCO MODAS LTDA - ME
518183487.00-32 ATENAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
- ME
518228921.00-85 GOMES & GUIMARAES LTDA - ME
518588434.00-65 LANCHES CALIFORNIA LTDA - ME
518677954.00-50 KALEB ABRAO DA SILVA - ME
518781517.00-34 CHOQUINHO MODAS LTDA - ME
Terça-feira, 4 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE
COMUNICADO Nº 004/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Ademir da Costa Pereira ME
IE:001.803284.0087 - CNPJ:97.533.142/0001-56
Endereço: Rua Brejão, 01 - Brejão - Careaçu- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Bloco de
Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, Série U, Sequência
de 000.002 a 000.150.
Ato Declaratório nº 11.525.060.000009, de 03/06/2015
POUSO ALEGRE, 03 de junho de 2015.
RICARDO COSTA DOMINGUES
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/ POUSO ALEGRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL TRÊS CORAÇÕES
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada
na, Avenida Getúlio Vargas 154 - Centro – Três Corações – MG.
PTA nº 15.000027219.86
Sujeito Passivo: Maria José Pereira
CPF: 819112386-04
Endereço: Rua Ernestina Maria de Jesus Peixoto, 10 -Centro
São Thomé das Letras - MG.
Três Corações, 03 de junho de 2015.
José Claudio Silveira Junqueira – MASP 262.885-7
Chefe da AF 2º Nível Três Corações
03 705542 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1229735-4, PABLO DA SILVA MACHADO, referente ao cargo
efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Antônio Dutra
Ladeira, para Presídio de Cataguases.
MASP 1198149-5, EVANDRO DA SILVA ALAMINO, referente ao
cargo efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Pouso
Alegre, para Presídio de Ubá.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
03 705576 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
QUINQUÊNIO– ATO Nº 023/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor:
BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 29/07/2000.
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 3º quinquênio, a contar de 27/07/2005.
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 4º quinquênio, a contar de 26/07/2010.
BELO HORIZONTE
MASP 377792-7, ANTONIA SILVA MORAES, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 08/01/2015.
MASP 379545-7, DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, II/I, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 29/01/2015.
MASP 377800-8, IVANI ALVES DA CRUZ, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 07/02/2015.
MASP 377801-6, JAN SIBELUIS ALMEIDA BENJAMIM, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 23/01/2015.
MASP 377845-3, JOSÉ GERALDO DE CASTRO, ASP, II/I, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 17/01/2015.
MASP 375688-9, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 30/12/2014.
MASP 377079-9, JOSE ROMERO DA CUNHA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 21/01/2015.
MASP 376998-1, MARIA HELENA PIRES LOPES, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 13/01/2015.
MASP 376940-3, MARIA HELENA RODRIGUES, ASP, I/J, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 06/01/2015.
MASP 378118-4, MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 25/01/2015.
MASP 378482-4, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,
II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 05/02/2015.
MASP 376942-9, RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS, ASP,
I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 04/01/2015.
MASP 377047-6, WILSON LUIZ SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 29/01/2015.
CONTAGEM
MASP 376931-2, ANTONIO MARCELINO, ASP, I/J, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 04/02/2015.
MASP 377799-2, HELIO GONÇALVES MOREIRA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 11/01/2015.
MASP 377028-6, ISRAEL VILELA SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 10/01/2015.
IPABA
MASP 839127-8, ROSINEY JOSÉ DOS ANJOS, ASP, I/D, referente ao
1º quinquênio, a contar de 02/07/2007, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a
30/06/2007, em cumprimento a decisão judicial referente ao processo
nº 6946611-57.2009.8.13.0024.
MASP 839127-8, ROSINEY JOSÉ DOS ANJOS, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio, a contar de 18/11/2011.
MONTES CLAROS
MASP 352625-8, MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES, ASEDS,
I/B, referente ao 3º quinquênio, a contar de 17/05/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 377030-2, JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 15/01/2015.
MASP 377026-0, HELIO DIAS LUCAS, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 10/01/2015.
MASP 378627-4, LUIZ CLAUDIO DE JESUS, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio, a contar de 07/01/2015.
SETE LAGOAS
MASP 379019-3, CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, V/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/01/2015.
MASP 377030-2, JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio, a contar de 15/01/2015.
MASP 377083-1, MESSIAS JORGE DA SILVA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio, a contar de 19/01/2015.
UNAI
MASP 378873-4, IOLANDO PEREIRA SILVA, ASP, IV/B, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 25/01/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 028/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/07/2000.
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 27/07/2005.
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 26/07/2010.
BELO HORIZONTE
MASP 1251460-0, AMANDA GOMES TENREIRO ARANHA,
ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
09/05/2015.
MASP 377792-7, ANTONIA SILVA MORAES, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 08/01/2015.

MASP 1252528-3, CARLINDO BARBOSA NEPOMUCENO, AGSE,
I/B-DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
09/05/2015.
MASP 379545-7, DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, II/I, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2015.
MASP 1203651-3, EMERSON ALVES GUIMARÃES, AGSE, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/05/2015.
MASP 377800-8, IVANI ALVES DA CRUZ, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2015.
MASP 377801-6, JAN SIBELUIS ALMEIDA BENJAMIM, ASP, II/I,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 23/01/2015.
MASP 377845-3, JOSE GERALDO DE CASTRO, ASP, II/I, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/01/2015.
MASP 377079-9, JOSE ROMERO DA CUNHA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2015.
MASP 1158727-6, MARCIA CASSIA PINTO SALES, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2015.
MASP 376998-1, MARIA HELENA PIRES LOPES, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/01/2015.
MASP 376940-3, MARIA HELENA RODRIGUES, ASP, I/J, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 06/01/2015.
MASP 378118-4, MARCILIO ANTUNES BARBOSA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2015.
MASP 378482-4, MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,
II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2015.
MASP 1251440-2, MINNA LAURA WILKEN DE PINHO, ASEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2015.
MASP 1254109-0, NISIA AUGUSTA DOS SANTOS DE FREITAS,
ANEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
03/05/2015.
MASP 375692-1, RICARDO DUARTE FERREIRA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2015.
MASP 1252989-7, RONALDO ADRIANO MATIAS, ASEDS,
I/B-DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
22/05/2015.
MASP 1252885-7, THAYANA RAMACCIOTTI ALMEIDA ABREU,
ANEDS, I/B-DAD-1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar
de 28/05/2015.
MASP 376942-9, RAIMUNDO LOURENÇO DOS SANTOS, ASP,
I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 04/01/2015.
MASP 377047-6, WILSON LUIZ SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 29/01/2015.
CONTAGEM
MASP 376931-2, ANTONIO MARCELINO, ASP, I/J, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2015.
MASP 377799-2, HELIO GONÇALVES MOREIRA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2015.
MASP 377028-6, ISRAEL VILELA SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 10/01/2015.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1253361-8, SONIA MARIA PEREIRA, ASEDS, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2015.
FRANCISCO SÁ
MASP 1106755-0, ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUSA, ASP,
I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2015.
MASP 1259460-2, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ANEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/05/2015.
IPABA
MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, ASP, I/D, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2007, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 21/11/2001 a 30/06/2011, em cumprimento da decisão judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024.
MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2011.
MONTES CLAROS
MASP 614604-7, LEILA MAIA PETRONI, ASEDS, I/B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a contar de 08/05/2015.
MASP 352625-8, MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES, ASEDS,
I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 01/11/2014.
PIUMHI
MASP 1176109-5, ANDRE HENRIQUE FERNANDES, ANEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 21/05/2015.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1133910-8, CRISTIANO RICARDO SILVA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 26/05/2015.
MASP 377026-0, HELIO DIAS LUCAS, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 10/01/2015.
MASP 378627-4, LUIZ CLAUDIO DE JESUS, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 07/01/2015.
SETE LAGOAS
MASP 379019-3, CASSIA MARIA BARBOSA, ANEDS, V/B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/01/2015.
MASP 377030-2, JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a contar de 15/01/2015.
MASP 377083-1, MESSIAS JORGE DA SILVA, ASP, II/I, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2015.
UNAI
MASP 378873-4, IOLANDO PEREIRA SILVA, ASP, IV/B, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 25/01/2015.
VESPASIANO
MASP 1226587-2, FERNANDA APARECIDA DE FARIA VIANA,
ASP, I/C-DAD-4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
28/05/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 035/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO,ao servidor:
BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, por motivo de recontagem de tempo de serviço computado o período de reintegração, ato publicado em 26/08/2005:
Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de
24/07/2004.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 29/07/2000,
data da reintegração.
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO,ao servidor:
BARBACENA
MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUNIZ, ANEDS,
I/A, por motivo de recontagem de tempo de serviço computado o período de reintegração, ato publicado em 26/08/2005:
Onde se lê: 10% referente ao 1º quinquênio administrativo, a partir de
24/07/2004.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 29/07/2000, data da
reintegração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 035/2015
ANULA O ATO Nº 035/2012 referente ao servidor:
IPABA
MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, ASP, I/D, na parte em
que concedeu férias-prêmio, publicado em 27/10/2012, por motivo de

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