TJMG 03/06/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
42/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 39/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP638201-4, D.B.Q,
PEB1A, admissão 02, pela retificação da vigência do 6º biênio (MG.
18/03/09), débito gerado de 11/2007 a 12/2007 e pelo ressarcimento do
débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG
37/05, com a anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 41/2015, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15,
referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP297955-7, C. C. De A. PEB1A, admissão 02, pelo ressarcimento
do débito gerado de 01/01/15 a 31/03/15, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/05;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
44/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 30/2015, publicada no “Minas Gerais” em 01/04/15, referente ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP596863-1, M. A. De A., PEB1A, admissão 02, pelo ressarcimento do débito gerado de 01/04/14 a 31/11/14, conforme art. 65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resol. SEPLAG 37/05;
01 704068 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José
Dias Gomes, PEB2P, admissão 01, Ato nº 191/2004, publicado em
22/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/03, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/11/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 175/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEBT2E, 2º cargo, Ato S/
Nº, publicado em 01/08/95, por motivo de Concessão Incorreta, onde
se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e 20 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 176/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP631946-1,
Sônia Maria Mota Caldeira, PEB1O - PUB, 1º cargo, Ato nº 82/2015,
publicado em 23/04/15, por motivo de incorreção na vigência do afastamento e da referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 04/05/15, leia-se: por 02 meses referente
aos 3º e 4º quinquênios a partir de 11/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 177/2015
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO,
referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP639427-4,
Maria Selmi Rocha Caires, PEB1A – Língua Portuguesa, admissão 03,
Ato nº 71/2014, publicado em 30/07/14, por motivo de incorreção na
anulação, onde se lê: anulou mudança de lotação, leia-se: concedeu
mudança de lotação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP639462-1, Neiva de Fátima Almeida e
Silva, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 380/2013, publicado em 30/10/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
28/07/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/04/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP639462-1, Neiva de Fátima Almeida e
Silva, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 324/2014, publicado em 08/10/14, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
29/06/04, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/04/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 180/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP321965-6, Eliana Soares Martucheli Sena, PEB2P, admissão 02,
Ato nº 32/13, publicado em 06/08/2013, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 17/02/11,
leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir de 18/01/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,
MaSP634747-0, Esmeralda Evangelista da Silva Soares, ASB1G, 1º
cargo, Ato S/Nº, publicado em 14/08/91, por motivo de incorreção na
natureza/vigência, onde se lê: 1º quinquênio(administrativo) a contar de
30/11/87, leia-se: 1º quinquênio(magistério) a contar de 17/11/1987;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP935276-6, Aécio Rodrigues de
Sousa, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 06/2008, publicado em 20/02/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
20/09/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 19/08/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2015
RETIFICA O ATO QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266853-1, Maria Fernanda Rodrigues Corrêa, ATB4J, admissão 01, Ato S/N, publicado em
01/12/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar 01/05/92, leia-se: 2º quinquênio a contar 30/04/92;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 184/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidor afastadao preliminarmente à aposentadoria, MaSP935276-6,
Aécio Rodrigues de Sousa, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 56/2013, publicado
em 01/05/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente á
carga horária de 111 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminarmente à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura Ramalho
Silva, P5E, 2º cargo, Ato 48/2015, publicado em 13/05/15, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 128 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 186/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP 935276-6, Aécio
Rodrigues de Sousa, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 03/2007, publicado em
25/01/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir 27/05/06, leia-se: 4º biênio a partir de 25/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 187/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP 935276-6, Aécio
Rodrigues de Sousa, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 24/2013, publicado em
01/05/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
partir 09/03/09, leia-se: 5º biênio a partir de 25/03/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA- Servidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete das Graças
Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em 27/07/88,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar 15/10/92(Exercício);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 189/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EEServidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete
das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em
27/07/88, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a
contar 03/04/1987, leia-se: 2º biênio a contar 15/10/92 (Exercício);

4º qq.), por retificação indevida; MaSP 320695-0, Maria Aparecida
Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm. 02, retificação de concessão
de férias-prêmio, Ato nº. 68/14, publicado em 10/09/14 (ref. ao 5º qq.),
por concessão indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 190/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EEServidora afastada preliminar a aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete
das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, Ato S/Nº, publicado em
13/05/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
contar 08/05/89, leia-se: 3º biênio a contar 15/10/92 (Exercício);

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 54/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 322327-8, Maristela Maia
Ferreira Martins, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/15, “em vistas à aposentadoria”;
Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP
802733-6, Maria José de Faria Souza, PEB T1 P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15, “em vistas à aposentadoria”.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 191/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE- Servidora
afastada preliminar a aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, Ato S/N, publicado em 13/05/92,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar
23/05/91, leia-se: 4º biênio a contar 15/10/92 (Exercício);

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 55/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”,
MaSP 932722-2, Rosimar D’Oliveira, ANE I F, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP321965-6, Eliana Soares Martucheli
Sena, PEB2P, admissão 02, Ato 22/2013, publicado em 06/08/13, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 17/02/11,
leia-se: a partir de 18/01/11;
01 704070 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº. 53/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – EE Dona Nhanhá, MaSP 990551-4, Jesus Divino do Carmo,
PEB II P, Adm. 01, anulação de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
103/13, publicado em 11/09/13, a pedido.

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 363.785-7, Francisco
Cruz Geraldo, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 04/09 publicado em 11/03/09,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 363.785-7, Francisco
Cruz Geraldo, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 05/09 publicado em11/03/09,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 18/11/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 12/11/08.
01 704075 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINOE. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 356.419-2, Deceles de
Araujo Baiense, ATB IV E, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/14; MaSP 522.785-5, Marise Gonçalves
Garcêz de Souza, PEB I N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/13; MaSP 969.493-6, Helena Pereira de Souza
Carvalho, PEB I M, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/13; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 363.785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB II P, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/13; ESPERA FELIZE. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 363.789-9, Paulo Eduardo
Silva, PEB II M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/14.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 363.785-7, Francisco Cruz Geraldo,
PEB II P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio de exercício, Ato nº
08/13 publicado em 27/03/13, por incorreção na contagem de tempo.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 363.785-7, Francisco Cruz Geraldo,
PEB II P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio de magistério, Ato nº
03/13 publicado em 17/04/13, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 533.107-9, Ademar Luiz Leite, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 16/05/15; MaSP 1.181.350-8, Sirlene Alves
Ferreira, PEBD 1, 1º cargo, a partir de 22/05/15; ESPERA FELIZ- E.
E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 808.404-8, Marilda Nogueira Calegari, PEB I I, 1º cargo, a partir de 12/05/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1.057.529-8, Marcelo
de Souza Pinheiro, ATB I A, 1º cargo, a partir da data da publicação;
MaSP 1.319.352-9, Rogéria de Souza Rodrigues, ATB I A, 1º cargo, a
partir da data da publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 05/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1.134.776-2, Marcos Vinícius Lopes de Oliveira, PEBR1A – Professor
de Educação Básica, adm. 01, E.E. de Ensino Fundamental (anos finais)
e Médio, Fervedouro, a contar de 27/05/2015.
01 704072 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
– EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 320695-0, Maria Aparecida
Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm. 02, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 108/11, publicado em 08/06/11, por incorreção na vigência;
MaSP 320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N,
Adm. 02, retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 108/11, publicado em
08/06/11, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 53/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Leste –
EE Monsenhor Rocha, MaSP 832029-3, Marília Teixeira de Siqueira,
PEB II J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/15; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4, Mônica Gonçalves de Souza, PEB I M, Adm.
03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/15; MaSP
980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB I C, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 52/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
– EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 320695-0, Maria Aparecida
Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm. 02, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 110/11, publicado em 08/06/11 (ref. ao
3º qq.), por retificação indevida; MaSP 320695-0, Maria Aparecida
Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm. 02, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 110/11, publicado em 08/06/11 (ref. ao

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
Tarumirim – EE Benedito Quintino dos Santos, MaSP 862501-4, Inez
do Carmo Lopes, a partir de 21/10/14, referente ao PEB T1 A, Adm. 01,
com direito, nos termos conforme laudo c/c art. 8º, inciso III, alínea a,
§ 2º, inciso I da LC nº. 64/02, à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 245224-1,
Maria Madalena dos Santos, a contar da publicação, referente ao PEB II
N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; EE Professora Maria
Fontes, MaSP 302502-0, Vanir Badaro Roque, a contar da publicação,
referente ao ASB I J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03, com direito à remuneração integral.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 07/15
REVOGA ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,
MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº. 23/15, publicado em 27/05/15, por solicitação da servidora, a partir de 28/05/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm.
01, a partir de 28/05/15; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza Almeida,
ASB I J, Adm. 01, a partir de 21/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 11/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP
1115221-2, Michele Mendes Silva Werneck, para Michele Mendes
Silva.
REMANEJAMENTO – ATO Nº. 06/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Pocrane – MaSP
1114272-6, Erika Sanches Barbosa Ferreira, PEB I A, Adm. 02, da EE
Anita Garibaldi, de Pocrane, para a EE Edir de Oliveira e Silva, de
Pocrane, a contar de 06/02/15.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 09/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 992779-9, Suely Rosário Silveira Santana, PEB II P
Matemática, Adm. 01, para PEB II P, Matemática e Física; Ipanema –
EE Coronel Calhau, MaSP 990318-8, Silvania Silvano, PEB II L Ciências, Adm. 02, para PEB II L Ciências e Matemática.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sudário
Alves Pereira, MaSP 1159839-8, Edmar Paiva Souza, PEBD I A, Adm.
01, a partir de 06/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias
Fortes, MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, PEB I P, Adm. 01,
a partir de 12/05/15; MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, ATB
I A, Adm. 03, a partir de 12/05/15; Caratinga – EE Coronel Florentino
Miranda Costa, MaSP 992947-2, Fernando César Pio, PEB I M, Adm.
01, a partir de 14/05/15; Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier,
MaSP 958383-2, Marilda Cristina de Souza Silva, ASB I A, Adm. 01,
a partir de 03/04/15.
01 704144 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 65/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP
320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm.
02, Ato nº. 42/10, publicado em 06/10/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 10/09/10, leia-se: a contar de 16/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 66/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
320776-6, Marta Soares de Lima, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 08/09,
publicado em 29/01/09 (ref. ao 1º qq.), por incorreção nos dias, onde
se lê: 04 meses e 22 dias, leia-se: 03 meses e 23 dias; MaSP 320776,
Marta Soares de Lima, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 08/09, publicado
em 29/01/09 (ref. ao 2º qq.), por incorreção nos dias, onde se lê: 04
meses e 15 dias, leia-se: 04 meses e 19 dias; Inhapim – EE Joaquim
Francisco Xavier, MaSP 320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso
Ribeiro, PEB I N, Adm. 02, Ato nº. 125/10, publicado em 06/10/10 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/09/10,
leia-se: a contar de 17/11/10; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II J, Adm.
01, Ato publicado em 25/08/10 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/01/10, leia-se: a contar de 15/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 67/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Licença Gestante, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho Teixeira, ATB I A, Adm. 02,
Ato nº. 03/15, publicado em 07/02/15, por incorreção na admissão,
onde se lê: Adm. 01, leia-se: Adm. 02.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 68/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio em Espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 337045-9, Maria das Graças Loures
Ferreira, PEB T1 P, Adm. 01, Ato nº. 10/15, publicado em 20/05/15,
por incorreção no saldo, onde se lê: 06 meses e 07 dias, leia-se: 05
meses e 07 dias.
01 704151 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 14/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 364320-2, Jussara Maria
Hungria de Paula, PEB I A, Adm. 02, EE Anita Garibaldi, Pocrane, a
contar de 28/05/15; MaSP 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB I
A, Adm. 01, EE Manoel Joaquim Teodoro, Imbé de Minas, a contar de
28/05/15; MaSP 802643-7, Carlos Roberto de Souza, PEB I A, Adm.
02, EE Francisca Rodrigues Valente, Ubaporanga, a contar de 27/05/15;
MaSP 972907-0, Áurea Christina Rocha Lacerda, PEB I A, Adm. 02,
EE Coronel Calhau, Ipanema, a contar de 28/05/15; MaSP 1153753-7,
Ariana de Fátima Pires Bezerra, PEB I A, Adm. 01, EE Princesa Isabel,
Caratinga, a contar de 26/05/15.
01 704147 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 282.190-8, Maria das Dores Rezende,
ATBIVP, 1º cargo, a partir de 12/05/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 317.536-1, Valéria Márcia Costa, a partir de 01/06/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a mensais. Catas Altas da Noruega
– E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 282.190-8, Maria das Dores
Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
Alteração de Titulação – Ato nº 03/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 aos servidores: Jeceaba – E. E. “Santos Reis”, MaSP 1.129.957-5, Ione Rodrigues Pereira, PEBIC, nº de
admissão 01, Português, para PEBIC, nº de admissão 01, Português/
Inglês. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de
MG 18/03/2015)
Anulação – Ato nº 38/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio publicado em 15/07/2000, por motivo
de retificação indevida. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, na parte em que retificou os quinquênios publicado em 07/03/2002, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº
s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel
Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na parte em que retificou
o 1º quinquênio publicado em 03/02/1996, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 06/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio publicado em 10/09/2010, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/02, na parte referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBTIIH, 2º cargo, na parte em que retificou os 1º, 3º e 4º quinquênios
publicado em 14/12/2002, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 39/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 3º biênios publicado em 15/07/2000,
por motivo de acerto de situação funcional. ANULA NO ATO Nº s/
nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel
Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na parte em que retificou do
1º ao 3º biênios publicado em 03/02/1996, por motivo de incorreção.
ANULA NO ATO Nº 13/04, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo, na
parte em que retificou o 5º biênio publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção. ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora:
Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH,
2º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios publicado em
21/02/1992, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 02/02, na
parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins
Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 5º
biênios publicado em 29/08/2002, por motivo de incorreção. ANULA
NO ATO Nº 05/02, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3,
Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, na parte
em que retificou o 6º biênio publicado em 24/10/2002, por motivo de
incorreção. ANULA NOS ATOS NºS 08/94 e 01/06, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da Costa,
PEBRIIA, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º e do 2º ao 7º biênios
publicados, respectivamente, em 17/06/1994 e 29/03/2006, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 40/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que concedeu do 1º ao 3º biênios publicado em 08/11/2000, por motivo
de acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 41/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2000, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, na parte em
que torna sem efeito Gratificação de Incentivo à Docência referente a
concessão do 1º ao 3º biênios publicado em 08/11/2000, por motivo de
acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 42/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha, PEB2I, 1º
cargo, na parte em que concedeu mudança de lotação publicado em
20/01/2015, por motivo de movimentação indevida.
Anulação – Ato nº 43/2015
ANULA NO ATO Nº 116/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo,
na parte em que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria
publicado em 03/09/2014, por motivo de incorreção.