TJMG 03/06/2015 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 007.928/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, sito à Av. Tiradentes, 580 Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários
de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001178336.00-38 FRANCISCA MARTA LOPES TAROCO - ME
688000317.00-70 AUGUSTO MARIANO JAQUES - ME
625094516.00-70 REFRIMAQUINAS REFRIGERACAO E MAQUINAS LTDA - ME
002010736.00-55 ANGELICA SALETE CAMPOS - ME
001955391.00-76 QUIOSQUE LM CELULARES LTDA - ME
001954087.00-20 EDJALMA ROSEMBARQUE DOS SANTOS
ARTIGOS DE LIMPEZA - ME
001052343.00-00 ALEXANDRE DE ALMEIDA REPUBLICANO
- ME
001474508.00-85 ADDORE LTDA - ME
Terça-feira, 2 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Marco Antonio Guimarães
02 704899 - 1
SRF I - Montes Claros
SRF/MONTES CLAROS- AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição na dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, situada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223– Bairro Ibituruna, em Montes Claros - MG.
PTA Nº: 01.000268827.26
Sujeito Passivo: Rocha e Weslayne Confecções Ltda
CPF/IE/CNPJ: 001.689203.0076
Endereço: Av. Doutor José Correa Machado,1079 - Ibituruna
39401-832 - Montes Claros – MG
Montes Claros, 02 de junho de 2015.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
SRF/MONTES CLAROS -AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 223 – Bairro
Ibituruna, em Montes Claros – MG.
PTA Nº: 03.000430386.08
Sujeito Passivo: Arruda Comércio de Bijuterias Ltda
CPF/IE/CNPJ: 001.712714.0049
Endereço: Avenida Donato Quintino, 90 – Bairro Cidade Nova
39400-546 – Montes Claros – MG
Montes Claros, 02 de junho de 2015.
Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.
02 704902 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º NÍVEL/VARGINHA
INTIMAÇÃO
Nos termos do art.10, § 1°, do RPTA, aprovado pelo Decreto n°
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente,
ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no § 9º do Artigo 53 da Lei 6763/75 ou nos termos
da Lei nº 15.273/04.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver circunscrito o sujeito passivo ou na Administração
Fazendária de Varginha, localizada Av. Celina Ferreira Ottoni, nº 39
– Jd Vale dos Ipês- CEP 37026-575, Varginha/ MG – Fone 35 –30680100, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item 2.21
da Tabela A, anexa à Lei nº 6.763/75, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação
CONTRIBUINTE: CHURRASCARIA E PIZZARIA MODELO
LTDA - ME
Insc. Estadual: 001.048789.00-19
End: Avenida Rui Barbosa, nº 417 Bairro: Centro - CEP 37002-140
Municipio: VARGINHA/MG
Autos de Infração nºs:
01.000266314-30 e 01.000267692-11
VARGINHA, 02 DE JUNHO DE 2015
CLAUDILENE DA SILVA LUZ
CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA
EDITAL 007.926/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA – II – VARGINHA
AF/ 2º NÍVEL/ POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.
16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art.108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Pocos De Caldas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001052935.00-33 LANCHONETE E CAFETERIA ELISAMA LTDA
- ME
001059523.04-23 TRIP SERVICOS DE SUPORTE AEREO S.A
001097470.00-88 KALIL E COSSOLINO LTDA
001459096.00-36 GENESIS TUR LTDA - ME
001575501.00-13 JOSE LUIS RODRIGUES CPF 238390746-49-ME
001648309.00-21 MINAS BRASIL SUPERMERCADO LTDA - ME
001740834.00-68 CUPO TENNIS CALCADOS DE POCOS DE CALDAS LTDA - ME
001742716.00-37 WILIANS DIEGO MILITAO - ME
001824849.00-33 PATRICIA DE CASSIA SALES CANCIAN - ME
002113223.00-04 SIDNEY ALVES 83551891672
Terça-feira, 2 de Junho de 2015.
Chefe de Unidade: Paulo Henrique de Souza
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto
nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), intimados a promoverem, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s)
constituído(s) através do Auto de Infração a seguir relacionado(s) por
meio de DAE visado pela repartição fazendária, ou parcelá-lo(s), nos
termos da legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia
e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça
fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Av. Dr. João Beraldo, 986
Centro
37.550.000- Pouso Alegre/MG.
Contrib. : Zax Store Confecções Ltda ME
I.E : 002.061801.0050
CNPJ : 17.199648/0001.31
Município: Pouso Alegre - MG
Pouso Alegre, 02 de junho de 2015.
Ricardo Costa Domingues - Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre
02 704904 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado
ATO DE JUSTIFICATIVA – ATRIBUIÇÃO DE GTEI
O DIRETOR GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de
14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica da administração indireta. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Campos
1391776-0
GTEI-3
LT 1100001
Responsável pela Gestão do Contrato de Concessão
dos Serviços de Implantação e Operação de Jogos do Operacionalização
Sistema “On-line Real Time” no Estado de Minas Jogos
Gerais.
Danila Nascimento Morici
1279859-1
GTEI-1
LT 1100004
Responsável pelas atividades de concepção, execu- Operacionalização
ção, distribuição e acompanhamento das ações de jogos
publicidade destinadas à comercialização de jogos.
de
GTEI-2
LT 1100012
Responsável pelo acompanhamento das atividades
lotéricas em âmbito mundial, pela elaboração de
estudos de viabilidade de implementação de jogos Operacionalização
e pela normatização de planos de jogos das diversas Jogos
modalidades lotéricas, objetivando o crescimento da
arrecadação bruta da LEMG com jogos lotéricos.
de
Luiz Antônio
Diniz
Manoelito
Melo
Ornelas
de
1047396-5
de
02 704714 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO DE GTEI
O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, revoga ato de
atribuição de GTEI, publicado no jornal Minas Gerais no dia 14 de
agosto de 2014, concedida nos termos das Leis Delegadas nº 175, de
26 de janeiro de 2007 e nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decretos nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
pertinente ao servidor a seguir identificado, a partir de 01/06/2015:
Manoelito Ornelas de Melo- Masp 1047396-5– GTEI-3 LT 1100001.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
ATO DE REVOGAÇÃO DE GTEI
O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, revoga ato de
atribuição de GTEI, publicado no jornal Minas Gerais no dia 26 de
maio de 2011, concedida nos termos das Leis Delegadas nº 175, de
26 de janeiro de 2007 e nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decretos nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007 e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
pertinente a servidora a seguir identificada, a partir de 01/06/2015:
Danila Nascimento Morici - Masp 1279859-1– GTEI-2 LT 1100012.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
ATO DE ATRIBUIÇÃO DE GTEI
O Diretor Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais, nos termos das
Leis Delegadas nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, nº
44.485, de 14 de março de 2007, nº 46.411, de 30 de dezembro de 2013
e considerando a justificativa a ser publicada no órgão oficial de 03 de
junho de 2015, atribui aos servidores a seguir identificados, a Gratificação Temporária Estratégica-GTE, da Loteria do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 01 de junho de 2015.
SERVIDORES
MASP
Luiz Antônio Cam- 1391776-0
pos Diniz
Danila Nascimento 1279859-1
Morici
Manoelito Ornelas 1047396-5
de Melo
GTEESPÉCIE/
NÍVEL
IDENTIFICAÇÃO
GTEI- 3
LT1100001
GTEI-1
LT1100004
GTEI-2
LT1100012
02 704717 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
Usando da competência atribuída pelo Art. 6º do Decreto nº
44.410/2006, amplia a contar de 10/12/2014, a jornada de trabalho de
30 para 40 horas semanais das servidoras Emanuelle Lopes Miranda,
MaSP 1215270-8, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C e Heleusa Maria Guimarães Freitas, MaSP 1104046-6, Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, em conformidade com o OF.
CCGPGF nº 432/14, datado de 10 de dezembro de 2014 da Câmara de
Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
02 704445 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
016/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MaSP 1.222.960-5, FERNANDO FERREIRA DE FREITAS, Agente
de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
12/05/2015.
MaSP 1.185.838.8, ALEXANDRO ANGELO DA SILVA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
12/05/2015.
MaSP 1.209.625-1, MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO, Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
12/05/2015.
MaSP 1.176.027-9, REGINALDO FERNADES CAMPOS, Agente de
Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
12/05/2015.
MaSP 1.079.908-8, ELIANE LOPES COELHO, Agente de Segurança
Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
13/05/2015.
MaSP 1.080.045-6, NAZIA APARECIDA ROCHA, Agente de Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
15/05/2015.
MaSP 752.302-0, ALBERT XAVIER FREITAS, Especialista em Politicas Publicas e Gestão Governamentais, II/F,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
20/05/2015.
MaSP 1.105.247-9, DANIELA CRISTINA FONSECA DE FREITAS,
Assistente Executivo de Defesa Social, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.103.725-6,SILVIO CÉSAR MARTINS, Agente de Segurança
Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.192.978-3, ANTÔNIO MARCOS FRANÇA, Agente de Segurança Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.101.711-8, GUILHERME PINTO DE AMORIM, Agente de
Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.173.175-9, LILIANE NUNES DE OLIVEIRA, Agente de
Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.198.369-9, PAULO SERGIO DA SILVA, Agente de Segurança
Penitenciário, I/A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 946.982-6, ARLENI ALVES DE AGUIAR, Agente de Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.101.757-1, MARCOS ADRIANO FRANCISCO, Agente de
Segurança Penitenciário, I/D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/05/2015.
MaSP 1.101.350-5, DANIEL LUIZ DA SILVA NOCELLI, Agente de
Segurança Penitenciário, I/C,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
26/05/2015.
02 704660 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Extrato do Termo de Contrato nº 0013/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e Laboratório de Patologia Clínica, Análises
Clínicas Valbusa LTDA-ME/ Laboratório Galileia, do Município de
Galileia, CNPJ: 14.165.863/0001-23. Objeto: Execução pelo(a) CONTRATADO (A) de serviços ambulatoriais a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do
SUS/MG, exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano Operativo
constante na página 50, parte anexa a este Termo de Contrato, do qual
constará se for o caso, a demanda referenciada. Valor estimado mensal
do presente CONTRATO: R$ 2.621,29 (dois mil seiscentos e vinte e um
reais e vinte e nove centavos), valor global estimado: R$ 157.277,40
(cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 02/06/2015. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria do
Carmo, pelo Laboratório de Patologia Clínica, Análises Clínicas Valbusa LTDA-ME/ Laboratório Galileia, Sr. Antônio Claudio Valbusa e
Sr. Flávio Fernandes Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de
Galileia, Sra. Meirimacia Gonçalves Santos.
02 704794 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp. 382116-2 INÊS DE OLIVEIRA COSTA, a partir de
22/03/2015.
02 704721 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375764-8, Jânio Quintão Furtado, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 19/05/2015; Masp
0387040-9, Ana Bachião, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
26/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0387040-9, Ana Bachião, a partir
de 26/10/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0365558-6, Edinísio Lúcio da Silva, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
15/08/2008 com vigência em 04/06/2008 e 4º quinquênio adm., publicado em 05/03/2015 com vigência em 28/03/2014, conforme nota técnica nº. 283/2015; Masp 0913580-7, Marieluzy Conceição Rios e Amorim, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo
de serviço, publicados em 08/11/2014 com vigência em 28/10/2014,
conforme nota técnica nº. 282/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0365558-6, Edinísio Lúcio da Silva,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 05/06/2008 e 4º quinquênio
adm., a partir de 29/03/2014; Masp 0913580-7, Marieluzy Conceição
Rios e Amorim, referente 6º quinquênio adm., a partir de 29/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0913580-7, Marieluzy Conceição
Rios e Amorim, a partir de 29/10/2014.
02 704906 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0283464-6, ANGELA MARIA FEHLBERG, publicado em 22/05/2015: onde se lê por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º
quinquênios a partir de 20/04/2015, leia-se por 5 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênios a partir de 25/05/2015; Masp 372458-0, OLGA
MAXIMO DE ABREU, publicado em 01/07/2005: onde se lê por 1
mês referente ao 2º quinquênio a partir de 04/07/2005, leia-se por 1
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 04/07/2005, publicado em
04/07/2006: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 03/07/2006, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir
de 03/07/2006, publicado em 28/06/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2008, conforme instrução de
serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0365558/6, EDINISIO LUCIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/03/2014.
02 704856 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, as servidoras:
Masp 1036632-6 - Clarice Castilho figueiredo Sader , por 03 mês, a
partir de 30/06/2015 e Masp 1036915-5 – Isabel Cristina Rossiter de
Araújo Cardoso, por 01 mês , a partir de 13/07/2015.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2014 – CONCLUSÃO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da FUNED – Fundação Ezequiel Dias, conclui o Processo Administrativo nº. 48/2014, instaurado
em 15/10/2014, referente à servidora H. C. R. T., MASP. 910820-0,
decidindo pelo arquivamento do processo, com ciente do servidor.
02 704503 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
REVOGAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1068
DE 28 DE MAIO DE 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 29 de maiol de 2015, Diário do Executivo, página
23, coluna 2.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Alberto Claudio, MASP
1378692-6, lotado na MOV, TOS I A - Técnico em Patologia Clinica, a
partir de (a) data da publicação, para o HJXXIII, admissão 2. Andreia
Alves Nunes Leao, MASP 1279070-5, lotada no HIJPII, MED III A Médico Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o HJK, admissão 2.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Marcela Miranda Drumond, MASP
1250074-0, lotada no HJXXIII, TOS II B - Técnico em Patologia Clinica, a partir de (a) data da publicação, para a MOV, admissão 1. Deise
Felix Quintao Correa, MASP 1299446-3, lotada na MOV, MED III A
- Médico Pediatra, a partir de (a) data da publicação, para o HIJPII,
admissão 3. Andrea Ferreira Alves, MASP 1091307-7, lotada no HJXXIII, PENF II B - Auxiliar de Enfermagem, a partir de (a) data da publicação, para o HIJPII, admissão 2. Ademar Marcio dos Santos, MASP
1073506-6, lotado no HIJPII, PENF II A - Técnico de Enfermagem,
a partir de (a) data da publicação, para o HJXXIII, admissão 2. Jose
Teixeira de Sousa Sobrinho, MASP 1040465-5, lotado no CMT, TOS
V B - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) data da publicação, para
a MOV, admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, a servidora: Denise de Fatima Gomes, MASP 1122874-9/
Contrato Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 08/05/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Gislaine Jardim Viana, MASP 1294548-1/Efetivo, lotada no HIJPII,
a partir de 14/05/2015. Jussara de Jesus Santos, MASP 1288980-4/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 26/05/2015. Amelhia Correa de
Fatima Alves, MASP 1310643-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
12/05/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor: Guilherme Luiz Milanez,
MASP 1130607-3/Efetivo, lotado no HEM, a partir de 18/05/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Noemi Fabiana de Brito, casada,
MASP 1288804-6/Efetivo, lotada no HRAD, para Noemi Fabiana dos
Anjos, divorciada. Abigail Grossi de Salles, casada, MASP 1086291-0/
Contrato Administrativo, lotada no HRBJA, para Abigail Lambert Coutinho Grossi, divorciada.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto n° 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Mônica Cerqueira, MASP 1264034-8, cargo PENF II A/Técnico
em Enfermagem, lotada no Hospital Júlia Kubitschek, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em Estágio Probatório.
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