TJMG 28/05/2015 -Fch. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015
nº 06/2015. Contratada: REDE 2M INFORMATICA E COMERCIO
LTDA-ME. CNPJ: 10.671.114/0001-17. P.A. 09/2015. Objeto: Alocação de serviços tecnológicos para hospedagem de página eletrônica
da C.M.I. Período 01/04/2015 a 31/03/2016. Vr. Total R$ 720,00. Dispensa de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MGTOMADA DE PREÇO 005/2015 - Por sua Comissão Permanente de
Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preço, nos termos das leis 8.666/93, Processo de licitação 055/2015
/ Tomada de Preço 005/2015 para contratação de serviços, pavimentação em bloquete e recapeamento asfáltico em várias ruas da sede do
município e do Distrito de Ribeirão de São Domingos, objeto do contrato 1015458-36, Programa: PLANEJAMENTO URBANO no valor
estimado de R$ 814.993,76. Seção: 16 de junho de 2015 às 08hs30min.
Santa Margarida, 27 de maio de 2015. Gilberto Romeiro de Abreu Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS-MG - O
Mun. de Campos Gerais-MG, torna público ATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE AO PROC. LIC. 42/2015 - INEXIGIBILIDADE
04/2015, (art. 25 III da Lei 8666/93) que tem como objeto a contratação da empresa THM e THG Produções Artísticas Ltda -ME CNPJ
17.449.004/0001-54, para apresentação da dupla musical sertaneja THAEME e THIAGO, pelo valor de R$ 82.000,00 a se apresentar na
festa do peão de Campos Gerais na data de 10/09/2015. Campos Gerais,
27/05/2015 - Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015 - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA realizará licitação Pregão Presencial N° 005/2015 para Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para aquisições
de pneus dia 11/06/2015 às 09:00 Local: Praça Dr. Afonso Pavie, n° 64,
Centro. Informações Tel.: (38) 3521-1362; e-mail: camaraita@yahoo.
com.br. Pregoeira: Alcione Aparecida Bravo Martins.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MGAVISO DE LEILÃO 001/2015. Objeto: “ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA O USO DO
MUNICIPIO DE CLARAVAL/MG”. Data: 13/06/2015 – 09:00 hrs.
Maiores informações: no site WWW.claraval.mg.gov.br, pelo telefone
(34)3353-5200 Claraval/MG, 26/05/2015. Juliano Diogo Pereira- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGProcesso
Administrativo de Licitação N.°0038/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O 009/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível,
nos termos do inciso III, do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a
favor da Banda SAIA RASGADA junto ao seu Representante artístico/
exclusivo ALEX SOUZA SANTOS, no valor total de R$2.000,00 (dois
mil reais) para o dia 30/05/2015. Processo Administrativo de Licitação
N.°0039/2015–Inexigibilidade de Licitação N.O 0010/2015, O Município de Miravânia/MG declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, a contratação a favor da banda BAIÃO
TROPICAL, junto ao seu Representante artístico/exclusivo RAEL
MENDES PRODUÇÕES LTDA - ME, no valor total de R$18.000,00
(dezoito mil reais) para o dia 18/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 078/2015 – Tomada de Preço 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, no dia 27/05/2015, do Processo
Licitatório n°078/2015, modalidade Tomada de Preço n°001/2015,
tendo por objeto “contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ na ruas Rui Barbosa, Alagoas, Espirito Santo e Rio de Janeiro, nos termos do contrato de repasse OGU
1008599-3/13, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá-MG, tendo por adjudicatária: EMPRESER
– EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº
19.268.374/0001-10 no valor de R$ R$517.486,57(quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268, Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou através do
e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá 27 de maio
de 2015. Tatiane Antunes Santiago – Presidente da CPL.”. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 078/2015- TOMADA DE PREÇOS nº 001/2015EXTRATO DE CONTRATO Nº: 061/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG- CONTRATADA: Empreser
– Empresa de Prestação de Serviços Ltda- CNPJ 19.268.374/0001-10
OBJETO: “contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na ruas Rui Barbosa, Alagoas, Espirito Santo e Rio de Janeiro, nos termos do contrato de repasse OGU
1008599-3/13, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Dores do Indaiá-MG - VALOR R$: 517.486,57 - VIGÊNCIA:
27/05/2015 à 31/12/2015.
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A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MGtorna-se público que
realizará PRC: 034/2015 PRG: 020/2015 - Objeto: Consultoria Jurídica
Especializada na Revisão de Incidências Previdenciárias em Folha de
Salário, com Foco Específico na Readequação da Alíquota da Contribuição devida À Título de Riscos Ambientais do Trabalho. Abertura dia
09/06/2015 ás 10h00min. O Edital encontra-se a disposição no Setor de
Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira,
nos horários de 8:00h às 11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações:
(32)3537-1242. Vicente Alves de Souza, Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna-se público que
realizará PRC: 033/2015 PRG: 019/2015 - Objeto: Consultoria para
Análise, Levantamento e Apuração de Recursos Junto a Autarquias da
União Federal. Abertura dia 09/06/2015 ás 09h00min. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa,
251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira, nos horários de 8:00h às 11:00h e 12:30h
às 16:30h. Mais informações: (32)3537-1242. Vicente Alves de Souza,
Pregoeiro.
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Prefeitura Mun de Carmésia/MG– Aviso de Licitação P. Licitatório Nº 014/2015 - P. Presencial Nº 05/2015, tipo menor preço Global.
OBJETO: Contratação de empresa p/ organização de evento ( 3ª Edição
da Rural Fest de Carmésia). Reunião para abertura dos envelopes: Dia
11 de junho 2015, às 09h00min, no prédio da Pref. de Carmésia, situado à Praça Nossa Sr.ª do Carmo, 12 Centro. Providenciar Visita Técnica mediante agendamento prévio. Edital no endereço acima. Informações no Tel. (31) 3864 1120 ou e-mail licitcarmesia@hotmail.com.
27/05/2015 –As. Gerson Lima Carvalho - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 067/2015 Data Da Abertura: 17 de junho de 2015, às 09:30 horas
Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de
Caminhão Basculante para atendimento à Secretaria Municipal de Infra
Estrutura, Estradas e Serviços Rurais do Município de Santa Vitória.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Modalidade: Pregão, menor preço por ítem. Recursos: PROGRAMA
BDMG/MAQ. Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br Horario: 08:30h às 17:00h Condições De
Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento
de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG.
2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que será
recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos
28 dias do mês de maio de 2015. Juliano Silva Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo
Licitatório nº038/2015 – Pregão Presencial nº019/2015, torna público
o Aviso de Licitação objetivando o Registro de preços para a “contratação de empresa especializada para locação, montagem, assistência e
desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, de forma parcelada,
em conformidade com o termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Assistência Social,
Saúde, Educação e Esporte, Lazer e Cultura”. Abertura dos envelopes
dia 10.06.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do
e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)36141537/1429 das 7:30 às 13:30 horas
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG -Adiamento De Licitação Pregão
Presencial 12/2015.. O Município de Sardoá - MG torna Público para
ciência dos interessados, que fica adiado o Processo Licitatório 18/2015
Pregão Presencial 12/2015. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática (impressora e
computadores) com o devido fornecimento de suprimentos, peças e
acessórios de informática, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e demais da prefeitura de Sardoá. Gerson
Geraldo Costa- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MGRetificação Do Extrato De Contrato Tomada De Preço 05/2015, Prefeitura Municipal De São José Da Safira-MG. Retificação do Extrato
de Contrato da Tomada De Preço 05/2015, para prestação de serviços
entre o município de São Jose da Safira e a empresa Construtora Hermafa Ltda-ME, tendo como objeto: contratação de empresa para construção da 2ª Etapa do Parque de Exposições no Município, de acordo
com o contrato n° 01021479-58 entre o Município de São José da Safira
e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global
do Contrato: R$ 629.200,00 (seiscentos e vinte e nove mil e duzentos
reais). Aline Pereira Da Silva – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA-MG Extrato
De Contrato Tomada De Preço 04/2015, Prefeitura Municipal De São
José Da Safira-MG. Extrato de Contrato da Tomada De Preço 04/2015,
para prestação de serviços entre o município de São Jose da Safira e a
empresa E.F Projetos E Engenharia Ltda, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção
e ampliação de pontes, passa gado e bueiros em ARMCO nas estradas vicinais do Município, de acordo com o contrato n° 0121478-32
entre o Município de São José da Safira e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Valor Global do Contrato: R$ 743.500,00
(setecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Aline Pereira Da
Silva – Presidente CPL
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O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG– LEILÃO Nº: 01/2015, torna
público aos interessados que está realizando, mediante o Processo Licitatório nº 35/2015 – LEILÃO Nº: 01/2015 – cujo objeto é: “Alienação
de bens móveis inservíveis para o município”. (01- Caminhão FORD
Cargo 1618 e 01 caçamba basculante caminhão toco).Os interessados
em participar do leilão deverão solicitar o edital por meio eletrônico
(licitacao@jequitiba.mg.gov.br) e/ou na Prefeitura, sito à Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /MG, de segunda
a sexta-feira, de 12:00 às 17:00 hs. O leilão será realizado no dia no
dia 16/06/2015, no local acima descrito. Mais informações poderão ser
obtidas através do telefone (31) 3717-6222.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG - Pregão Presencial nº 022/2015. A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº
037/2015, Pregão Presencial nº 022/2015, com abertura para o dia
15/06/2015 às 14:00 horas, Visando: contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem e lubrificação dos automóveis, caminhões,
ônibus e máquinas da frota desta municipalidade em convênios assinados ou que vierem a ser celebrados. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 e poderá
ser extraído no site - www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - Pregoeira. 26/05/2015.
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Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG - Aviso de Licitação - Processo nº 110/2015 Tomada de Preço nº 02/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social na sede
deste Município, conforme contrato de operação/ repasse nº 101038893/2013/ Caixa/ FNAS, com entrega dos envelopes até as 09:00 horas
do dia 16/06/2015. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/05/2015 Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
Processo 040/2015 - Dispensa nº 009/2015 - Chamada Pública nº
001/2015. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a realização da Chamada Pública n°. 001/2015, para fins de credenciamento,
objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, “Sem Licitação”, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11947/2009 e os ditames
da Resolução FNDE/CD n° 38/2009”. Credenciamento de 28/05/2015
á 12/06/2015 na Secretaria de Educação, abertura dos envelopes dia
15/06/2015 ás 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003
- email: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br; chamada pública disponível no site www.conegomarinho.mg.gov.br e no quadro de avisos da
Prefeitura. 27.05.2015, Fábio Junio David de Oliveira Damas - Presidente da Comissão.
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão nº. 023/2015 - Processo 042/2015. O Município de Cônego
Marinho/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n°.
023/2015. Objeto: “contratação de serviços gráficos para a impressão
de formulários padronizados de uso das secretarias de Saúde, Educação
e Assistência Social, bem como confecção de placas e confecção de faixas e serviços de plotagens, conforme detalhado no termo de referencia”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 16/06/2015 às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital através
do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do email: licitacao@
conegomarinho.mg.gov.br. 27.05.2015. José dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial.
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Município de Juvenília/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015,
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 021/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº:
022/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - Torna público que
fará realizar Licitação na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº
023/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015. OBJETO: Locação
de estruturas de médio porte (palco, som, iluminação e outros recursos)
para a realização da tradicional festa de São João a ser comemorada
nos dias 26 e 27 de junho, em Praça Pública na sede do Município
de Juvenilia. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 10/06/2015 - 08h00
min........................................Torna público que fará realizar Licitação
na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 024/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 021/2015. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de Assistência Social e capacitação a equipe do CRAS, Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência
Social. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 11/06/2015 - 08h00min......
..................................Torna público que fará realizar Licitação na forma
que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 025/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 022/2015. OBJETO: Prestação de serviços funerários incluso
mão de obra, fornecimento de urnas e outros recursos dentre eles translado de corpos. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 12/06/2015 - 08h
00min........................................Torna público que fará realizar Licitação na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 026/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2015. OBJETO: Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria na área da Educação. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 15/06/2015 - 08h00min........................................
Torna público que fará realizar Licitação na forma que segue: PROC.
LICITATÓRIO Nº 027/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2015.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual “aquisição de materiais médico hospitalar e materiais de consumo para uso no atendimento
dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, laboratório de análise clinica, odontológico, ambulatorial e medicamentos”. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 16/06/2015 - 08h00min. Maiores informações: email
licitacao@juvenilia.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município,
situado Praça Antônio Joaquim de Lima, 10 - Centro - Juvenília - MG,
no horário das 07h00min às 11h00min. Prefeitura Municipal de Juvenília/MG, 25 de maio de 2015. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro
Município de Juvenília/MG- EXTRATOS DE CONTRATOS. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Administrativos
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Juvenília/MG e as seguintes empresas: Contratada: GILDÁSIO VILARES PINTO JÚNIORMEI, CNPJ/MF nº 21.780.725/0001-10, Objeto: LOCAÇÃO DE
01(UM) VEÍCULO TIPO “CAMINHÃO PIPA”. Valor do Contrato:
R$ 42.000,00 - Data Contrato: 08.05.2015 - Vigência: 07/05/2016
- Origem do Contrato: Processo Licitatório 019/15 - Pregão Presencial 016/15.......Contratada: JOÃO RODRIGUES DA SILVA-ME,
CNPJ(MF) nº. 03.009.310/0001-65, Valor do Contrato: R$ 8.194,00, e
Contratada: MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA-ME, CNPJ(MF)
nº. 04.014.634/0001-54, Valor do Contrato: R$ 13.767,00. Objeto:
Prestação de serviço de confecção de uniformes para a guarda municipal, incluindo fornecimento de tecidos, aviamentos e outros materiais,
bem como serviços de bordadeira. Data Contrato: 20.05.15, Vigência:
90 dias - Origem do Contrato: Processo Licitatório 022/15 - Pregão
Presencial 019/15.
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- CREDENCIAMENTO N.º
006/2015 – PROCESSO N.º 051/2015 - O Município de Candeias/MG
realizará o CREDENCIAMENTO n.º 006/2015, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros públicos para realização de leilão, mediante contrato específico, com vistas à venda de bens móveis inservíveis. Credenciamento: 28/05/2015 a 26/06/2015. Informações e editais: www.
candeias.mg.gov.br, licitacao.candeias@gmail.com ou pelo telefone
(35) 3833-1300 ramal 211. Hairton de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Pregao Presencial Nº 023/2015 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica que
se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 097/2015 - Pregao Presencial Nº 023/2015 - Objeto: Serviços de Preparação e Distribuição de Alimentos (Mão De Obra) - Data:
12/junho/2015 - Horario: 12h(doze horas) - Recursos: Proprios. OBS:
Solicitações dos editais: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Tel:
34-3271-8181 (das 13h as 17h) - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em
27 de maio de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial nº 021/2015. Procedimento Licitatório nº 025/2015. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME-EPP Sessão Oficial dia 16/06/2015 às 09:00.
Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Elétricos para uso em Reparos e Manutenções em Instalações Elétricas das
Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de São Roque de
Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 27 de Maio de 2015. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG. Pregão Presencial
nº 022/2015. Procedimento Licitatório nº 026/2015. Sessão Oficial dia
17/06/2015 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na realização de Exames,
Consultas e Procedimentos Médicos Especializados em atendimento à
demanda do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG.
O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@gmail.com
ou retirado na sede do Município. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 27 de Maio de 2015. Raquel Victor dos
Santos Soares - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Patis/MG- Tomada de Preços n° 001/2015 Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público
a realização do Processo Licitatório n° 062/2015, modalidade Tomada
de Preços n° 001/2015, para Contratação de empresa para prestação de
serviços de execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
nas vias públicas da cidade de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor
Preço - Execução Indireta. Critério de Julgamento: “Empreitada por
Preço Global”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 16/06/2015 até às 09h00min. Maiores informações:
Telefax (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.com.br e site:
www.patis.mg.gov.br.
3 cm -27 702605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL MANGA/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2015. O
MUNICÍPIO DE MANGA-MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, do
tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARMA, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 455/06, no dia
12/06/2015 às 09h00min, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

DE A À Z CONTIDOS NA TABELA ABC FARMA visando atender
as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Presidente Costa e Silva, 1.477 Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br. - Valfrido Morais
Ribeiro - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL MANGA/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2015 - Extrato do contrato firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG e C & R ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa
para execução das obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde
da Comunidade Rural São José das Traíras com fornecimento de mão
de obra e materiais. Através da portaria ministerial nº1.381/2013. Processo Nº024/2015, Tomada de Preço Nº004/2015. Valor global de
R$66.798,57. Com vigência de 25/03/2015 até 25/09/2015. Manga, 25
de março 2015 - July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL MANGA/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2015 - Extrato do contrato firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG e CONSTRUTORA SANTOS
E VIEIRA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito
de Nhandutiba com fornecimento de mão de obra e materiais. Através
da portaria ministerial nº1.381/2013. Processo Nº025/2015, Tomada
de Preço Nº005/2015. Valor global de R$59.907,74. Com vigência de
25/03/2015 até 25/09/2015. Manga, 25 de março 2015 - July France
Silveira Fonseca - Presidente da CPL
8 cm -27 702431 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS - MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Credenciamento nº 002/2015. A PREF. MUNICIPAL
DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório nº 041/2015, Credenciamento nº 002/2015. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de plantões médicos com a finalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasília de Minas. Período: 28/05/2015 a 28/05/2016. Edital
disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
2 cm -27 702390 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Processo Licitatório nº 180/2015 - Leilão nº 02/2015, Alienação de veículo
Ducato ano 2005 e caçamba basculante ano 86, capacidade 10 TON, a
realizar-se no dia 17.06.2015 às 09h00min. Informações pelo telefone
(31) 3713-6205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -27 702248 - 1
O Município de Tiros/MG. Torna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 05/2015, Contratação de
Empresa (s) especializada (s) do Ramo de Construção Civil com vistas à execução de obras e Serviços de Engenharia para Contratação de
Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública no Bairro Lagoinha. Abertura dos Envelopes
será dia 12/06/2015 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e site
www. tiros.mg.gov.br.
3 cm -27 702381 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Resultado do Registro de Preços 01/2015 - PL 167/2015. Aquisição de
pacotes de software incluindo os serviços de instalação, configuração,
garantia de atualização de software e de conteúdo, suporte técnico e
remoto em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Metasys Tecnologia S/A. O objeto foi Adjudicado e Homologado
nessa data. Funilândia, 28 de Maio de 2015. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Processo Licitatório nº 179/2015 - PP nº 027/2015, para Contratação de
serviços especializados para a Realização de Concurso Público para
provimento de vagas do quadro de cargos do Município, a realizar-se
no dia 10.06.2015 às 09h00min. Informações pelo telefone (31) 37136205 ou e-mail: licitacao.funilandia@gmail.com. José Inácio Pereira
- Prefeito Municipal.
4 cm -27 702251 - 1
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG.Aviso de Retificação.
Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2015 - Processo: 218/15. Retificação de Edital/Planilha. Seleção de Empresa especializada do ramo de
Construção Civil com vistas à execução de obras e serviços de Engenharia destinados à construção de estrutura de apoio (pegões) e assentamento das vigas, tabuleiro e guarda-corpo da ponte pré-moldada a ser
instalada sobre o Córrego Monte Alegre. Em virtude de incompatibilidades percebidas entre a planilha anexa ao Edital e o projeto, fica substituída a planilha orçamentária e reaberto o prazo legal para abertura
dos documentos de Habilitação e Proposta. A planilha substituída ficará
à disposição das empresas interessadas, no site: da PMMB, também
podendo ser requerida por e-mail: licitamb@hotmail.com. Endereço
para consulta ou obtenção do Edital:
Av. Cardoso Saraiva, 305. Centro/Matias Barbosa. Setor de Licitações:
08:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 17:00 horas. Site: www.
matiasbarbosa.mg.gov.br, tel. (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das
propostas dia 15/06/2015 às 09:00 horas. Anderson Felismino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 702534 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL. Subseção Judiciária de
Varginha/MG. 2ª Vara Federal. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30
(trinta) dias. PROCESSO: 3656-67.2010.4.01.3809. EXEQUENTE:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. EXECUTADO: MC METALÚRGICA E CONSTRUÇÃO LTDA ME E OUTRO. FINALIDADE(S):
CITAR os executados MC METALÚRGICA E CONSTRUÇÃO LTDA
ME, CNPJ 02.472.004/0001-06, e ROGÉRIO EVARISTO DOS REIS,
CPF 813.986.706-34, que encontram-se em lugar incerto e não sabido,
para pagarem a dívida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa
de 10% e penhora de bens e direitos para garantia da execução (CPC,
art 475-J). VALOR DA DÍVIDA: R$ 31.655,71 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), atualizado
até 16/05/2013. SEDE DO JUÍZO: Av. Princesa do Sul, n° 1855,
Rezende, CEP 37.062-447, Varginha/MG Telefone: (35) 2105-8101
e-mail:02vara.vga@trf1.jus.br. Varginha, 5 de maio de 2015. MAURO
REZENDE DE AZEVEDO. Juiz Federal.
4 cm -26 702045 - 1

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