TJMG 27/05/2015 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
EM DATA DE ONTEM:

retifica o ato de nomeação de RAQUEL MYRRHA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em 21/05/2015: onde se lê
“para dirigir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional
da Secretaria de Estado de Defesa Social. “, leia-se “da Secretaria de
Estado de Defesa Social. “.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA AUXILIADORA GOMES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DH1100423, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

Atos do Governador

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERMANO LUIZ
GOMES VIEIRA, MASP 1285876-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 MA1100038, de recrutamento amplo, para chefiar o
Gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBAS NETO, MASP 1223466-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102227, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a MAYA
SANGAWA, MASP 1319569-2, chefe da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-1 OV1100410 da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO NUNES GOMES, MASP
1200649-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100008
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÉRGIO NUNES GOMES, MASP 1200649-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100004, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/05/2015, pelo qual RODRIGO XAVIER DA SILVA foi nomeado
para o cargo DAD-7 JD1100345 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a AMANDA MOURA FARNEZI, MASP 1213259-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100077 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 22/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA MOURA
FARNEZI, MASP 1213259-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100364 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 22/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA DE ÁVILA
REIS, MASP 1249897-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
JD1100342 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP 1228463-4, da função gratificada FGD-7
JD1100022 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO XAVIER DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 JD1100342, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP 1228463-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100364, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CRISTINA DE ÁVILA REIS, MASP 1249897-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 JD1100345, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/5/2015, atribui a CÍCERA MAIA, MASP
1277580-5, da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100077 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de atribuição da GTED-3 JD1100054 de RAQUEL
MYRRHA, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado em
21/05/2015: onde se lê “diretora da Diretoria de Promoção da Modernização Operacional”, leia-se “da Diretoria de Promoção da Modernização Operacional”.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDRÉ LUIS RUAS, MASP
1147822-9, da função gratificada FGD-7 MD1100103 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIELA DE SOUZA, MASP
1208668-2, da função gratificada FGD-6 MD1100019 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANDRÉ LUIS RUAS, MASP 1147822-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100109, de recrutamento amplo, para
dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA DE SOUZA, MASP 1208668-2, para a função gratificada FGD-7 MD1100103 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GISELLE CRUZ DADA, MASP 1367618-4, para a função gratificada FGD-6 MD1100019 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em prorrogação,
pelo período de 01/01/2015 a 12/03/2015, sem ônus para o órgão de
origem:
JOSÉ LAERTE DA SILVA BARBOSA, MASP 381054-6, MÉDICO
DA ÀREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, em prorrogação, pelo período de 01/01/2015 a 09/03/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
RENATA MILIANE VIEIRA GAZOLA, MASP 1206037-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Fortaleza
de Minas/ PSF de Fortaleza de Minas, pelo período de 26/01/2015 a
31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
JOVANI NEFERSON DE SOUZA, MASP 384271-3, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE IV B.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 18/06/2015 A 26/06/2015,
para participar do Congresso ISTH 2015, em Toronto/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas ao mesmo:
DANIEL GONÇALVES CHAVES/MASP 1.263.172-7/DAI-17
CH1100082.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/05/2015, pelo qual WILLIAN SILVEIRA DE CARVALHO,
MASP 1059082-6, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1100240 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GUILHERME AFONSO BRASIL COELHO, MASP 1240855-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100158 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 6/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ROSENYR CRISTINA DE PAULA DA ROCHA, MASP
1200497-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100279
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELITA BRANDÃO
AZEVEDO, MASP 379585-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100854 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
8/5/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA HELENA
AMBRÓSIO, MASP 261016-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100053 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
20/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AFONSO BRASIL COELHO, MASP 1240855-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100237 da Secretaria de Estado de Educação, a contar
de 6/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DA CONCEIÇÃO
ANDRADE E SILVA, MASP 1015564-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100541 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 5/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNNIA VIONARCIARA
GOMES COELHO, MASP 811994-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100287 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA DE SOUZA MAIA
PORTELA, MASP 961809-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101048 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
5/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSENYR CRISTINA DE
PAULA DA ROCHA, MASP 1200497-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 ED1100217 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA GONÇALVES DE
ALMEIDA RABELO, MASP 353606-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100289 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LEANDRO MAGALHÃES
ROCHA, MASP 1327913-8, da função gratificada FGD-4 ED1100251
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELANE GOMES MARTINS,
MASP 612905-0, da função gratificada FGD-4 ED1100193 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CYNTIA APARECIDA BATISTA,
MASP 1159321-7, da função gratificada FGD-4 ED1100058 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALESSANDRINE PEREIRA
DANTAS, MASP 1045846-1, da função gratificada FGD-4 ED1100233
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 25/2/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JUSSARA MARIA DA SILVA,
MASP 841202-5, da função gratificada FGD-4 ED1100219 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARCUS VINÍCIUS
GONÇALVES MATOS, MASP 1147871-6, da função gratificada
FGD-5 ED1100528 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ISABEL GONÇALVES
MELO, MASP 390637-7, da função gratificada FGD-5 ED1100603 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSANE CARVALHO DE
MELO, MASP 1060624-2, da função gratificada FGD-5 ED1101194
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/1/2015.

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA PAULA DE OLIVEIRA,
MASP 1132607-1, da função gratificada FGD-5 ED1100130 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RITA DE CÁSSIA KRAUSS DE
CASTRO BRANDÃO, MASP 1058858-0, da função gratificada
FGD-5 ED1100701 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NORAH ROSELIE CALDEIRA
E SILVA, MASP 351036-9, da função gratificada FGD-5 ED1100172
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA RIBEIRO JEUNON, MASP 1283502-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100831 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LAURA SIMÕES TORRES,
MASP 232809-4, da função gratificada FGD-5 ED1100493 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUCIANO MARTINS
ANTUNES DOS SANTOS, MASP 573226-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100941 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
15/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa JUVENCINA MARIA
DE OLIVEIRA MELO, MASP 324570-1, da função gratificada
FGD-5 ED1100123 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ EDUARDO VINHAS
CIACCI, MASP 1058853-1, da função gratificada FGD-5 ED1100699
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DÁRIO CEZAR DURÃES, MASP
1148982-0, da função gratificada FGD-5 ED1100894 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÊNNIA VIONARCIARA GOMES COELHO, MASP 811994-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100541, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDER DE CARVALHO DESTEFANI, MASP 597776-4, da função gratificada FGD-5 ED1100698
da Secretaria de Estado de Educação.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CÁTIA CRISTINA SOUZA
MAGALHÃES, MASP 869411-9, da função gratificada FGD-4
ED1100187 da Secretaria de Estado de Educação.

Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MATILDES MARCELINA GONÇALVES, MASP 552459-0, da função gratificada FGD-5 ED1101146
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCIMAR APARECIDA SOUZA,
MASP 1153863-4, da função gratificada FGD-5 ED1100220 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BEATRIZ DUARTE DIAS, MASP
557540-2, da função gratificada FGD-5 ED1101177 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DANIELA MARIA DE SOUZA,
MASP 1075633-6, da função gratificada FGD-5 ED1100059 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLERIA APARECIDA FARIA,
MASP 264957-2, da função gratificada FGD-5 ED1100487 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GINA NÁDIA AMÂNCIO SUDÁRIO, MASP 904243-3, da função gratificada FGD-5 ED1101193 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/4/2015.

Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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