TJMG 26/05/2015 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do sexto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º BPM (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde na região
do 20º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato de Ahmad Abdny Rahal. Vigência: 29/12/2014 a
29/06/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários:
Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Comercial PA Farma Ltda. Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2020. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
– 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Oterson Luis Nocelli, Cmte do 20º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência na região do 57º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Stephan Rangel Psicologia Ltda ME. Vigência 17/04/2015
a 16/04/2020; Laboratório Nivia da Fonseca Ferreira Ltda ME.
Vigência: 05/05/2015 a 04/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Oterson Luis Nocelli e
Contratado-credenciados.
-13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel PM Carlos Jose
Bratiliere, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena-MG.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato de Pacífico Estites Rodrigues Júnior. Vigência: 31/05/2015
a 30/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Cel PM Carlos Jose Bratiliere e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Rodrigo Schinniger Assun Garcia. Vigência: 05/05/2015 a
04/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários:
Cel PM Carlos Jose Bratiliere e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. João Monlevade/MG
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM
Jayme Alves da Silva, Comandante da 17ª Cia PM Ind.. (delegação pela
Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade da 17ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades e serviços do contrato de Joao Célio de Carvalho ME..
Vigência: a partir de 20/04/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Major PM Jayme Alves da Silva e ContratadoCredenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do quinto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG.
Espécie: contratação-credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Roberto Alexandre Dezena. Vigência: 04/02/2015 a
04/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários:
Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Nossa Clínica Uberaba Ltda. Vigência: 15/05/2015 a
14/05/2020; DM Medicina Nuclear de Uberaba Ltda, HSX Medicina
e Treinamento Ltda. Vigência: 25/05/2014 a 24/05/2020. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira e Contratado-Credenciados.
- 15ª RPM – 19º BPM – Teófilo Otoni
O Sr Cel Aroldo Pinheiro de Araujo, Cmte da 15ª RPM, retifica a
publicação contida no MG 89 de 16/05/2015, a data correta da vigência do termo aditivo do prestador Sebastião Everton Vieira Colen.é
11/05/2015 a 10/05/2016. Data: 25/05/2015. Signatários: Cel Aroldo
Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência dos contratos: Giannelisa Mazzini Gomes Saback. Vigência:
05/06/2015 a 04/06/2016; Etelvina Felipe Rocha Magalhaes. Vigência:
15/05/2015 a 14/05/2016; Jakson Douglas Costa Magalhaes. Vigência:
15/06/2015 a 14/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015.
Signatários: Cel Aroldo Pinheiro de Araújo e Contratado-credenciados
- 9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel Nelson Alexandre da
Rocha Queiroz, Cmte do 54º BPM, delegação Portaria DG/IPSM nr
306/2012 e prestadores de assistência à saúde, a saber: contrato nr
09/2013 – USGU Ultrassonografia Urológica Ltda. Vigência: a partir
de 13/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e Contratados /
Credenciados.
- 37º BPM - Araxá
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM através do Ten Cel
PM Arnaldo Pereira Junior, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria
306/2012) e prestadores de serviço de assistência à saúde na localidade
de Araxá/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Fernanda Andréia Teixeira de Queiroz Domingos,
Jose Maria Domingos Júnior. Vigência: 20/05/2015 a 19/02/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel PM
Arnaldo Pereira Junior e contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 11º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo alterar o item Especialidade do contrato nr 20/2012 – Consultório Médico Dra Débora Ltda.
Vigência: a partir de 01/05/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Ten Cel Sérvio Túlio Mariano Salazar e
Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 4ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Vitae Centro Clínico Ltda. Vigência: 07/05/2015 a
06/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários:
Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do de Márcia Gotelip Delgado. Vigência: 25/03/2015 a 24/03/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Cel PM Jose
Geraldo de Lima e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Serviços do Contrato nr 292/2011 – Clínica Antonio Carlos Barreto.
Vigência: a partir de 13/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Cel PM Jose Geraldo de Lima e Contratadocredenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 21º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: Raquel Lino Miranda de Oliveira, Patrícia Pires
Magalhães. Vigência: 13/05/2015 a 12/05/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 25/05/2015. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos
Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Rodrigo Otavio Alves Maffia. Vigência: 09/05/2015 a
08/05/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/05/2015. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Gilmar Prates Teixeira, Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 14ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo aos contratos:
Chistiane Palhares Diniz. Vigência: 10/02/2015 a 09/02/2016; Simone
Beatriz Guerra Barroso. Vigência: 18/05/2015 a 17/05/2016; Lusitânia
Lima Soares de Meira, Rosane de Almeida Campos, Vânia Alves Pinto
Malheiros. Vigência: 19/05/2015 a 18/05/2016; Assis Leão de Oliveira. Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016; Albaro Rosevelt Gonçalves.
Vigência: 11/06/2015 a 10/06/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Cel PM Gilmar Prates Teixeira e Contratadocredenciado.
- 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Elias Perpétuo Saraiva, Cmte da
10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região da 10ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica de Fisioterapia Fisiocarmo Ltda.. Vigência: 21/05/2015 a 20/05/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
25/05/2015. Signatários: Cel PM Elias Perpétuo Saraiva e Contratadocredenciados.
50 cm -25 701409 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico, no dia e horário abaixo discriminado.
O Edital poderá ser obtido através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa)
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG, ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone:
(31)3915-7132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de Empresa Especializada
para a Prestação de Serviços de Manu- 11/06/2015
110/2015 tenção Preventiva e Corretiva de Aeronaás
ves, com Emprego de Peças, destinado à
09:30hs.
Coordenação de Apoio Aéreo.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios,
na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por
escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade

Minas Gerais - Caderno 1

Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor(es) de óleo
lubrificante e combustíveis automotivos
125/2015 (gasolina comum) para abastecer as viatu- 11/06/2015
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(is) às 09:30hs.
do Município de Porteirinha/MG.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Convênio n.º 24/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mário Campos/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015
à 31/12/2015. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 120.720,00 (cento e vinte mil setecentos e vinte reais).
Dotações Orçamentárias: 02.06.01/06.1811521.2051/3">02.06.01/06.1811521.2051/3.3.90.14.00;02.
06.01/06.181.1521.2051/3.3.90.30.00;02.06.01./06.181.1521.2051/3.
3.90.36.00;02.06.01/06.181.1521.2051/3.3.90.36.00;02.06.01/06.181.
1521.2051/3.3.90.39.00;02.06.01/06.181.1521.2051/3.3.90.49.00. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/05/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Elson da Silva
Santos Junior (P/Pref.).
Convênio n.º 25/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ibiá/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015
à 31/12/2015. Valores: Estima-se a despesa global do por parte do
Município em R$ 123.048,96 (cento e vinte mil e três mil quarenta
e oito reais e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 02
.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.04 Ficha 61; 02.01.03.06.181.0122.2
108.3.1.90.11 Ficha: 62; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.13 Ficha:
63; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.16 Ficha: 64; 02.01.03.06.181
.0122.2108.3.1.90.13 Ficha: 65; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.3
6 Ficha: 66; 02.01.03.06.181.0122.2108.3.1.90.39 Ficha: 67. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 25/05/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Hélio Paiva da
Silveira (P/Pref.).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Caravelas Organizações Alimentícias Ltda-ME. CNPJ n.º86.662.350/0001-39. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser
pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Taiobeiras/MG, totalizando R$19.212,50
(dezenove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), firmado em
26/08/13, haja visto o aumento do número de presos com o consequente
aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei
8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 11/03/15. Signatários: Bel. Giovani
Siervi Andrade (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias
Ltda-ME (p/ contratada).
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Referência: Processo n.º 1511189 000081/2015
Objeto: Ratificação de Dispensa de licitação para locação de imóvel
destinado a sediar a Delegacia de Polícia Civil em Arinos/MG.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei Delegada nº 101, de
29 de janeiro de 2003, 1º do Decreto 43.852, de 11 de agosto de 2004
e a Resolução nº 7.062/PCMG de 07/07/2008, nos termos do parecer
nº 1531/2015, da Assessoria Jurídica e com fulcro no inciso X “para a
compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades
precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível
com o valor de mercado, segundo avaliação prévia” do artigo 24 da Lei
8.666/93, Ratifica o ato de Dispensa de licitação para contratação direta
com a Empresa Abtres Serviços Administrativos SS Ltda, inscrita no
CNPJ nº 05.746.450/0001-41, representada por Manoel Delci Batista da
Silva, inscrito no CPF nº 470.444.116-49, com objeto, vigência e especificação contidos no instrumento de contrato, e valor de R$3.350,00
(três mil, trezentos e cinquenta reais) mensais a ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente, ou que vier a ser fixada, ficando
Ratificados e Convalidados todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 18 dias de maio de
2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
27 cm -25 701445 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo de Termo de Permissão de uso de Bem Imóvel.
Partes: CBMMG X Banco do Brasil S.A. Objeto: Cláusula 1ª: Permitir
uso do 2m² para funcionamento de Terminal de Atendimento Eletrônico. Valor: Será calculada mensalmente através da multiplicação do
Preço da Energia Elétrica KWH pela quantidade estimada de consumo
de 144 KWH. Vigência: 29mai15 a 22dez16. Foro: BH, BH, 25maio15.
Signatários: Donizetti Silva de Oliveira, TenCel/BM (Ordenador de
Despesas do 3º BBM) e Dorivaldo Cezar da Cunha (Gerente Geral de
Unidade do Banco do Brasil S.A.).
– 6º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401282000007/15. O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna
público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de
conservação e limpeza para os pelotões situados nos municípios de
Teófilo Otoni e de Manhuaçu, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 08:20h do dia 17jun15, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1.047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3279-3600
e 3279-3640 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador
Valadares, 26mai15. Silvane Givisiez, Ten Cel BM.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9038815/15 do Pregão Eletrônico n° 1401282000005/15. Partes: CBMMG X Stilo Comercial e
Distribuidora Eireli. Objeto: Aquisição de peróxido de hidrogênio.
Valor: 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais). Dot Orç: 1401.06
182.294.4273.0001.33.90.30.13. Vigência: 26mai15 a 31dez15. Foro:
BH, 26mai15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Marcelo Ronaldo
Ribeiro.
– 6º BBM – Resumo do Contrato nº 9038814/15 do Pregão Eletrônico
n° 1401282000005/15. Partes: CBMMG X Prodetgases Comercio Distribuidor Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Valor:
11.109,60 (onze mil cento e nove reais e sessenta centavos). Dot Orç: 1
401.06182.294.4273.0001.33.90.30.13. Vigência: 26mai15 a 31dez15.
Foro: BH, 26mai15. Sig: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Josevaldo
de Souza Costa.
– ABM – Resumo do Contrato nº 07/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Reinaldo Alves Ribeiro. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará DEFESA PESSOAL,
para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo R$ 136,14 (Cento e trinta e seis reais
e quatorze centavos) por hora-aula ministrada, no período de 18mar15
a 30mai15.

– ABM – Resumo do Contrato nº 08/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Carlos Henrique Campos
Castanheira. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Bem
estar do socorrista / trauma, para o Curso Atendimento Pré-hospitalar Instrutor, com carga horária total de 6 horas-aula, recebendo R$ 122,60
(Cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) por hora-aula ministrada, no período de 03jan5 a 30mar15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 09/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Flávia Vilar Borges. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Hemorragia e choque /
Trauma, para o Curso Atendimento Pré-hospitalar - Instrutor, com
carga horária total de 7 horas-aula, recebendo R$ 122,60 (Cento e vinte
e dois reais e sessenta centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 03jan5 a 30mar15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 10/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Rogéria Mara Lopes Rocha.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Ambiental,
para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO 2015), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais
e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de
05mai15 a 03jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 11/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Paula Oliveira Mascarenhas
Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito
civil, para o Curso de Formação de Sargentos - (CFS 1A e 1B), com
carga horária total de 40 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e
quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no
período de 11mai15 a 10jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 12/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Direito civil, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO A), com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de 13mai15 a 30jun15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 13/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Mauro José da Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Matemática, para o Curso de
Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga horária total de 40 horasaula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove
centavos) por hora-aula ministrada, no período de 18mai15 a 14ago15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 14/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves
Junior. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao
Estudo do Direito, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B),
com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento
e quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 18mai15 a 26jun15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 15/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Teoria Geral da Administração,
para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga horária
total de 40 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais
e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de
18mai15 a 10ago15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 16/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Clarissa Tatiana de Assunção Borges. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direitos
Humanos, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta
reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 18mai15 a 17jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 17/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Maria Fernanda Bernal Lopez
Valério. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Química
Geral, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga
horária total de 40 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta
reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 18mai15 a 03ago15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 18/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X José Osvaldo Guimarães
Lasmar. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Ciências
Políticas, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta
reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 18mai15 a 31jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 19/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X João Paulo de Castro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará TFM, para o Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga horária total de 40 horas-aula,
recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de 18mai15 a 14ago15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 20/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Juscelino Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Metodologia científica, para o
Curso de Habilitação de Oficiais-(CHO B), com carga horária total de
30 horas-aula, recebendo R$ 140,99 (Cento e quarenta reais e noventa
e nove centavos) por hora-aula ministrada, no período de 22jun15 a
09nov15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 21/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Alysson Martins Almeida Silva.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Geometria Analítica
de Vetores, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga
horária total de 4 horas-aula, recebendo R$ 156,56 (Cento e cinqueta e
seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 12mai15 a 15mai15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 22/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X José Pedro Dias Filho. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Geometria Analítica de
Vetores, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga
horária total de 56 horas-aula, recebendo R$ 156,56 (Cento e cinqueta
e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 19mai15 a 31jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 23/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X João Paulo de Castro. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Defesa Pessoal, para o
Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga horária total de
30 horas-aula, recebendo R$ 156,56 (Cento e cinqueta e seis reais e
vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada, no período
de 18mar15 a 24jun15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 24/15 de designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Carolina Angelo Montoli. O (a)
professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Penal Militar Geral
e Especial, para o Curso de Formação de Oficiais - (CFO I), com carga
horária total de 60 horas-aula, recebendo R$ 156,56 (Cento e cinqueta
e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por hora-aula ministrada,
no período de 02jun15 a 31jul15.
– ABM – Resumo do Contrato nº 25/15 de designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Paula Oliveira Mascarenhas
Cançado. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Princípios
Gerais do Direito Processual, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO I), com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo R$ 156,56
(Cento e cinqueta e seis reais e vinte e cinqueta e seis centavos) por
hora-aula ministrada, no período de 16jun15 a 31jul15.
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