TJMG 14/05/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº05/2015. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390420-8,
Clarice de Sales Martins, PEB2M, cargo 01, a partir da publicação.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, à servidora: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 848743-1, Luciana Martins Torres, PEBIA, 1ª função,
por Júlia Tôrres do Espírito Santo, filha, a partir de 24/03/2015; MaSP
948986-5, Francislene Sales, PEBIIG, 1º cargo, por João Victor Sales
Pereira e Lucas Emanuel Sales Pereira, filhos, a partir de 24/03/2015;
MaSP 958314-7, Rosely Matilde Silva de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por
Miguel Silva Oliveira, filho, a partir de 24/03/2015; MaSP 964283-6,
Geisiane de Fátima Nascimento Oliveira Lima, PEBIA, 1ª função, por
Thailler Gabriel Oliveira Lima, filha, a partir de 24/03/2015; MaSP
969899-4, Liliane Gonçalves do Carmo Linhares, PEBIJ, 1º cargo,
por Cecília do Carmo Linhares, filha, a partir de 24/03/2015; MaSP
1008997-7, Aracelle Cristina Bittencourt, PEBID, 1º cargo, por Ana
Flávia Bittencourt Duarte Batista, filha, a partir de 24/03/2015; MaSP
1095029-3, Elaine Maria Ferreira, PEBID, 1º cargo, por Larissa Ferreira Santos, filha, a partir de 24/03/2015; MaSP 1065831-8, Júlia Márcia de Souza, PEBIA, 1ª função, por Henrique Souza Santos, filho, a
partir de 24/03/2015; MaSP 1138596-0, Silnete Aparecida Figueiredo
Resende, PEBIA, 1ª função, por Lívia Emanuele Figueiredo Resende,
filha, a partir de 24/03/2015; MaSP 1164949-8, Sérgio Augusto Azevedo Barroso, PEBIA, 2º cargo, por Gabriel Souza Barroso e Iara
Souza Barroso, filhos, a partir de 24/03/2015; BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A – MaSP 1149481-2, Marina de Lacerda Zicker
Moroço, 1º cargo, por Guilherme de Lacerda Zicker Moroço, filho, a
partir de 10/02/2013; EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
1262419-3, Breno Augusto Mesquita Santos, 2º cargo, por Eduardo
Vieira Santos, filho, a partir de 10/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 1221318-7,
Elisangela Ana dos Santos, PEBIA, 2º cargo, por 151 dias, a partir de
04/05/2015, data da posse.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº09/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de
2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s)
servidor(es):BELO HORIZONTE– EE Mariano de Abreu, MaSP
1004011-1,Regiane Elaine da Cruz, PEB1A, cargo 01 e PEB1A, cargo
03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, vinculado ao cargo 03, a partir de 12/05/2015.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1258574-1, Helaine Flávia da Rocha de Oliveira,
ATB1A, adm. 3, de Belo Horizonte, da EE Carlos Góes; NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 1356741-7, Karolina de Souza Pereira,
ATB1A, adm. 1, de Belo Horizonte, da EE Maria Josefina Sales Wardi;
SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1075299-6,
Sônia Maria Arnaut Ximenes de Souza Braga, ATB1A, adm. 1, de Belo
Horizonte, da EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 43/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 848196-2, Rita
Maria Fernandes Marcondes, a partir de 05/05/2015, ref. ao EEBIA,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7517 dias de exercício e vice direção 1209 dias; EE Lar
dos Meninos, MaSP 800713-0, Maria Lúcia Pereira de Almeida, a partir de 07/05/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6325dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a,
vice direção 3978 dias; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
273205-5, Ana Maria Martins Daher, a partir de 06/04/2015, ref. ao
PEBIA, cargo02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7330 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 44/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE - EE Sagrada
Família I, MaSP 805759-8, Maria Madalena Moreira Juventino, a partir de 30/04/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.CRUCILÂNDIA –
EE Dom Silvério, MaSP 820695-5, Ione Aparecida Costa Andrade, a
partir de 05/05/2015, ref. ao PEBIB, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 45/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 190808-6,
Maria de Lourdes Martins Cançado, a partir de 05/05/2015, ref. ao
EEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 46/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 195520-2, Delma Maria de Lima
Pereira, a partir de 05/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 335488-3, Viviane Pagani Heringer Leopoldino, a partir de 08/03/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE
Pestalozzi, MaSP 336639-0, Mariangela Barbosa Leão Neiva, a partir de 05/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 299275-8, Izaias de Magela, a partir
de 05/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 216 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 47/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/2005 dos servidores: MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP
282089-2, Eunice Maria Carmo de Araújo, a partir de 07/05/2015,
ref. ao ATBIIIJ, cargo 01, com direito à remuneração integral. NOVA
UNIÃO – EE do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond
Pinto, a partir 07/05/2015, ref. ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015. ANULA, no ATO no que se refere
ao servidor: SABARÁ – EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP
344670-5, Myriam Lages Silva, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, quinq. mag. , publicado em 22/01/2015, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 794332-7, Edite
de Oliveira Luiz, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2009; EE Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
541183-0, Sônia Maria Bitencourt, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 03/01/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 05/2015. REVOGA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA ADICIONAIS, no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Amélia
Guimarães, MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, PEBIIP, cargo
01, ato publicado em 07/05/2015, por sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28/04/2015. REVOGA NO ATO DE
6º QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 17/08/2012, por sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 28/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 147113-5, Jânua Coeli
Oliver, ANEI IIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 354125-7, Aparecida Maria de São Bento Siqueira Neves, PEBII
I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quiqs. de exerc. a partir de
18/05/2015; EE Padre Heitor, MaSP 553115-7, Jacinta Carneiro Dias,
PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º e 2ºquinqs. de exerc. a partir
de 18/05/2015. BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico,
MaSP 857614-2, Roselle Carneiro de Oliveira, PEBIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2015; EE Dulce Pinto
Rodrigues, MaSP 345261-2, Lúcia Nunes Dantas, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 18/05/2015.
CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 939259-8, Silvana Auxiliadora Bitencourt Barbosa, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 329610-0, Maria
Inês da Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 875090-3, Érica Nogueira Duarte, PEBIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2015; MaSP 271318-8, Zuleica
Maria Soares da Silva, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/02/2015; EE Coração Eucarístico, MaSP 616797-7,
Vanusa Pinheiro Ferraz Madeira, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 17/07/2014; EE Deputado Ilacir Pereira Lima,
MaSP 664159-1, Cristiano Oliveira Castro, PEBI I, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 11/03/2015; MaSP 1000606-2, Gilmar
Alves Cortezão, PEBIL, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/02/2015; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1076334-0,
Aídes de Souza, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/12/2013; MaSP 1129883-3, Patrícia Guieiro de Sá, PEBIC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2012; EE Governador
Milton Campos, MaSP 560011-9, Marcos Antônio Lana, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2015; MaSP 1001741-6,
Paulo Henrique de Carvalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partuir de 27/02/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 294992-3, Domingos José de Souza, PEBIP, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 25/02/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo ( 2º função de 1985-1986); EE Pestalozzi, MaSP
937316-8, Zildete Maria Guimarães Rodrigues, ATBIIIG, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 1110203-5, Patrícia Monteiro Savassi, PEBID, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2015. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 351947-7, Neiva Rezende de Aguiar Paz, PEBIIO, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2015. NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 615926-3, Ana Paula Nascimento,
PEBIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2015;
MaSP 1000589-0, Antônio Jorge Pimenta, PEBI I, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 06/03/2015. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 611759-2, Iramara Lini Pereira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 256198-3, Maria José de Medeiros, PEBTIIP,
cargo 02, ref. ao 10º biênio a partir de 26/01/2009; EE Afonso Pena,
MaSP 344327-2, Maria de Nazaré Moraes Lopes, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 10º biênio, a partir de 12/11/2010.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 295009-5, João Eustáquio do
Carmo, PEBIIP, cargo 01, ato nº 33/2005, publicado em 07/05/2015,
por motivo de incorreção no município e no nome da escola, onde se lê:
CAETÉ –EE José Brandão, MaSP 295009-5, João Eustáquio do Carmo,
leia-se: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 295009-5,
João Eustáquio do Carmo. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
- EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da
Silva, EEBIIG, cargo 02, ato nº 96/2008, publicado em 28/11/2008,
por motivo de contagem de tempo (SISAP), onde se lê: 03 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2007, leia-se: 03 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2006; Servidor em Afastamento

Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318599-8, Ana Moscardini Xavier,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência e inclusão de
ampliação de Z.R. , atos publicados em 05/07/1995 e 16/10/2009, onde
se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. , 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir
de 06/06/1999, 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 06/06/2004 e 03
meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 05/06/2009, leia-se: 03 meses e 01
dia de ampliação de ZR., ref. ao 1º quinq. , com inclusão de tempo
municipal ,03 meses e 15 dias de ZR ( tempo municipal averbado), ref.
ao 2º quinq. a partir de 20/01/1996, 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de
22/01/2001 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 23/01/2006. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 344327-2, PEBIP, cargo 01, nos atos nº 20/2008 e 45/2010,
publicados em 07/03/2008 e 27/08/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio, a partir de 25/12/2007 e 9º biênio a
partir de 24/12/2009, leia-se: 8º biênio, a partir de 13/11/2006 e 9º biênio a partir de 12/11/2008; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256198-3, Maria José de Medeiros, PEBTIIP, cargo
02, ato nº 32/2008, publicado em 27/05/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 9º biênio, a partir de 24/02/2007,
leia-se: ref. ao 9º biênio, a partir de 13/01/2007. RETIFICA NO ATO
DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Paulo das Graças da Silva, MaSP 320599-4, Elizabete Barreto de Freitas, PEBIIO, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, ato
nº 33/2011, publicado em 29/04/2011, onde se lê: ref. ao 5º quinq. a partir de 21/09/2010, leia-se: ref. ao 5º quinq. a partir de 23/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 131731-2, Teresa Maria Vasconcelos de Andrade, PEBIIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome e vigência, ato publicado
em 05/09/2006, onde se lê: Tereza Maria Vasconcelos Andrade, a partir
de 20/05/2000, leia-se: Teresa Maria Vasconcelos de Andrade, a partir de 27/01/2001. RETIFICA O ATO DE CONTAGEM EM DOBRO
DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296570-5, Gislene de Assis Silva,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de publicação incorreta, ato publicado em
06/01/2012, onde se lê: 02 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 27 dias, leia-se: 02 meses e 03 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 20 dias. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 794332-7,
Edite de Oliveira Luiz, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 12/02/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de
15/06/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de 07/02/2009; MaSP 066257-7,
Lucília Siffert Brum Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de: incorreção na vigência e nome, ato publicado em 21/05/2010, onde se lê:
Lucília Siffet Brum Ferreira e 9º quinq. a partir de 21/08/2009, leia-se:
Lucília Siffert Brum Ferreira e 9º quinq. a partir de 30/07/2009; MaSP
131731-2, Teresa Maria Vasconcelos de Andrade, PEBIIN, cargo
01, por motivo de incorreção no nome e vigência, ato publicado em
05/09/2006, onde se lê: Tereza Maria Vasconcelos Andrade, 5º quinq. a
partir de 20/05/2000, leia-se: Teresa Maria Vasconcelos de Andrade, 5º
quinq. a partir de 27/01/2001. SABARÁ – EE Prof.ª Angélica Maria de
Almeida, MaSP 344670-5, Myriam Lages Silva, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/05/2012, onde
se lê: 5º quinq. mag. a partir de 08/12/2011, leia-se: 5º quinq. mag. a
partir de 09/01/2012.
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Ana Rosa de Carvalho Vespucio
-ATO Nº 051/2015: CONCEDE, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores:
-MASP nº 1036362-0, Aparecida Soares Pereira, adicional de 10%
referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/05/2015.
-MASP nº 1036481-8, Antonio Carlos da Costa Marinho, adicional de
10% referente ao 7º quinquênio, a partir de 11/05/2015.
-ATO Nº 052/2015: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/88, a servidora:- MASP nº 1036362-0, Aparecida Soares
Pereira, a partir de 06/05/2015.
13 696584 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 098 – REITOR/2015
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela,no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1ºalterar a composição da Comissão de Ética em Experimentação e Bem-Estar Animal, que passa a vigorar com os seguintes membros: Orlando Raphael
Lopasso Junior, MASP 1046095-4, que coordenará; Magno Augusto
Zaza Borges, MASP 0977804-4, vice-coordenador; Antônia de Maria
Filha Ribeiro, MASP 1205984-6, titular; Auriclécia Lopes de Oliveira
Aiura, MASP 1218753-0, titular; Cláudio Luiz Correa Arouca, MASP
1205989-5, titular; Dardânia Glayce Barbosa Souto, MASP-1046266-1,
titular; Laura Lúcia dos Santos Oliveira, MASP 1161798-2, veterinária;
Letícia de Freitas Cardoso Freire, MASP 1046841-1, titular; Maria Dulcinéia da Costa, MASP 1066507-3, suplente; Marilia Fonseca Rocha,
MASP 1046962-5, titular; Mônica Patrícia Maciel, MASP 1147238-8,
suplente; Nair Amélia Prates Barreto, 1045848-7, titular; Silene Maria
Prates Barreto, representante da sociedade civil; Vicente Ribeiro Rocha
Júnior, MASP 1063742-9, veterinário suplente. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
REFERE-SE À LEI 19.429 DE 11 DE JANEIRO DE 2011
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1581/2015 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o(a) servidor(a)
RONALDO WILSON SANTOS, Masp nº 1113468-1, do cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100006, de recrutamento AMPLO,
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 1582/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) ALLYNSON TAKEHIRO FUJITA, Masp n.º 1175637-6,
para o cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100006, de
recrutamento AMPLO para responder pela direção da Unidade de
Ensino Superior de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG.
ATO Nº 1583/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e
do inciso I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de
2014 o(a) servidor(a) KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp
n.º 0890615-8, para o cargo de provimento em comissão DAI 25
UM1100068, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
04 692599 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
*ATO N.º 1507/2015 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso
I, alínea “b”, da CF / 88, C/C Art. 8º, Inciso II, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, o (a) servidor (a) CELIA MARIA FIGUEIREDO
LACERDA, Masp n° 1066179-1, Professor de Educação Superior,
Nível II, Grau A, da Escola Guignard, a contar de 01/12/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO N.º 1606/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n°41/2003, a(o) servidor(a) GLORIA MARIA SANTOS, Masp n.º 1033938-8, Técnico Universitário, Nível IV, Grau C, da
Escola de Design, a partir de 06/05/2015.
ATO Nº. 1609/2015 ANULA o ato nº 1368/2015, publicado em
01/04/2015 e republicado por incorreção em 10/04/2015 referente a(o)
servidor(a) ROSEMARY DO BOM CONSELHO SALES, Masp nº
1034116-2 da Escola de Design.
13 696926 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº 1583/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e
do inciso I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de
2014 o(a) servidor(a) KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE, Masp
n.º 0890615-8, para o cargo de provimento em comissão DAI 25
UM1100068, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
13 696486 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/CBMMG Nº 2270, de 13 de
MAIO de 2015
Revoga delegação de competência anterior, delega competência para
ordenar despesas no âmbito da unidade executora SEMAD/CBMMG,
revoga a Resolução Conjunta SEMAD/CBMMG nº 1920, de 18
de setembro de 2013 e revoga parcialmente a Resolução Conjunta
SEMAD/CBMMG nº 1889, de 15 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições;
RESOLVEM:
Art. 1° - Revogar a delegação de competência atribuída pela Resolução Conjunta SEMAD/CBMMG nº 1920, de 18 de setembro de 2013 e
pela Resolução Conjunta SEMAD/CBMMG nº 1889, de 15 de julho de
2013, aos servidores públicos abaixo relacionados para ordenar despesas no âmbito da unidade executora 1370042 – SEMAD/CBMMG:
I – Ten-Cel BM Cláudio Roberto de Souza, CPF 801.805.236-00,
Matrícula 100.384-7;
II – Major BM Farley Rocha Soarez, CPF 024.453.816-65, Matrícula
113.861-9.
Art. 2º - Delegar aos servidores públicos abaixo relacionados a competência para, no âmbito da unidade executora 1370042 – SEMAD/
CBMMG, ordenar despesas em todas as suas fases e até o limite dos
créditos autorizados, observado o princípio de segregação de função:
I – Major BM Alexandre Gomes Rodrigues, CPF 950.327.706-04,
Matrícula 118.741-8;
II – Cap BM Anderson Passos de Sousa, CPF 882.821.206-34, Matrícula 118.708-7.
Art. 3º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEMAD/CBMMG nº
1920, de 18 de setembro de 2013 e revogado o art.1º da Resolução Conjunta SEMAD/CBMMG nº 1889, de 15 de julho de 2013.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável;(b)Coronel Bm Luiz Henrique Gualberto Mereira - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais.
13 696739 - 1

Cidadania

Água, utilize apenas o necessário.
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