TJMG 14/05/2015 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo
MASP 1383038-5, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE MANHUMIRIM para PRESÍDIO DE
CARANGOLA
MASP 1358927-0, JACINTA DE CARVALHO SILVA LIMA, referente ao cargo CONTRATO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE CARANGOLA para PRESÍDIO DE
MANHUMIRIM
TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor:
MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, REMOÇÃO EX-OFFICIO,
publicado em 13/05/2015, referente ao cargo EFETIVO AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE UBÁ, para
CADEIA PÚBLICA DE RIO PRETO.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
1320139 – SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291; e a alteração
do comando do Batalhão de Operações Aéreas.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º da Resolução Conjunta SES/
CBMMG Nº 0174, de 18 de novembro de 2014, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art.1º (...)
I- Ordenadores de despesa: Major BM Alexandre Gomes Rodrigues –
MASP 118.741-8, CPF 950.327.706-04.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Cel. BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
13 696694 - 1
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
13 696995 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaissa Luiza Del Bisoni
ANULAÇÃO- ATO Nº 027/2015
Belo Horizonte – Servidor Aposentado
ANULA NO ATO Nº 008/2014 REFERENTE AO SERVIDOR:
MaSP. 907.175-4, Marcos Luiz Oliveira, ASP, III/J, na parte em
que Converteu em espécie 02 meses Férias Prêmio, publicado em
04/09/2014, por motivo de inexistência de saldo.
13 696929 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 005/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MaSP 1220990-4 ALESSANDRA VITOR DA SILVA, ASP, I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 22/04/2015.
MaSP 1383007-0 KELLY CAROLINE ANTUNES FERREIRA, ASP,
I/C, por um período de 65 dias, a contar de 28/01/2015.
MaSP 1378138-0 LALYNCA KAISER DE OLIVEIRA LAGE,
ASEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 26/01/2015.
MaSP 1228155-6 LAURA THAISE BREDOFF PEREIRA MOURA,
ASP, I/B, por um periodo de 120 dias, a partir de 23/04/2015
MaSP 1214753-4 LUANA SANTOS PEREIRA, ASEDS, I/A, por um
período de 120 dias, a contar de 23/02/2015.
MaSP 1382331-5 LUCIARA VASCONCELOS SOARES, ANEDS,
I/A, por um período de 27 dias, a contar de 23/01/2015.
MaSP 1220034-1 MARGARETE RODRIGUES MOREIRA, ASP, I/C
, por um período de 120 dias, a contar de 08/01/2015.
MaSP 1173964-6 RENATA BATISTA DO AMARAL, ASP, I/C, por um
periodo de 120 dias, a partir de 22/04/2015
MaSP 1386703-1 ROBERTA MUNIZ, ASP, I/A, por um período de
120 dias, a contar de 23/02/2015.
MaSP 1380585-8 STELIANE AUGUSTA PEREIRA REIS, ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 07/04/2015.
MaSP 1214463-0 TATIANE CHRISTINA BRAGA CANUTO,
ANEDS, I/C, por um período de 120 dias, a contar de 13/02/2015.
MaSP 1258779-6 TICIANE MORAES OLIVEIRA ELIAS, ASEDS,
I/B, por um período de 120 dias, a contar de 23/03/2015.
MaSP 1214605-6 VERONICA RODRIGUES TEIXEIRA, ANEDS,
I/C, por um período de 120 dias, a contar de 08/04/2015.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
13 696903 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente do Sr. Secretário.
Retificação à publicação de 13/05/2015 Pág. 16 Col. 03
Ref.: Publicação da Resolução n° 4780
Onde se lê: “JOSÉ GERALDO FORMÁGIO”
Leia-se: “JOÃO GERALDO FORMÁGIO DE LIMA”.
13 696811 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA/SES/FHEMIG/
Nº 180 DE 13 DE MAIO DE 2015.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320044 – Unidade Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais
e considerando:
o Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2103/2014,
no valor de R$ 2.135.464,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais), celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde/SES-MG e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais/FHEMIG;
o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2104/2014, no valor
de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais), celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais/FHEMIG; e
o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 112/2013, no valor de
R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais/FHEMIG.
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência ao servidor abaixo relacionado, para a prática de atos de ordenador de despesas, da unidade executora 1320044 –
no Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI:
I – Ordenador de despesa:
A)Jorge Raimundo Nahas, CPF 417.477.129-04, MASP: 1.039.364-3;
B).Fernando Antônio Brandão, CPF 256.271.396-68, MASP: .
Art. 2º A delegação de que trata o artigo anterior visa atender aos Termos de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 2103/2014
no valor de R$ 2.135.464,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais), nº 2104/2014 no valor de R$
632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) e nº 112/2013 no valor
de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), celebrados
entre a Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, ficando a cargo da FHEMIG
comunicar à SES-MG o desligamento ou exoneração do servidor a que
se refere esta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da fhemig
13 696746 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA/SES/CBMMG/Nº 179 DE 13 DE MAIO
DE 2015.
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES/CBMMG
nº 0174, de 18 de novembro de 2014, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320139 – SES/CBMMG – Unidade
Orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições e, considerando:
a Resolução Conjunta SES/CBMMG nº 0174, de 18 de novembro de
2014, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES nº. 021/2015. Substituição de Comissão Portaria/SES nº. 014/2015 publicada no MG em 26/03/2015 – Sindicância
Administrativa Investigatória - Ficam substituídos os servidores Regina
Fátima Câmara de Magalhães - MASP 382.924-9 pelo servidor Márcio
Teixeira Rodrigues, MASP 384.997-3 que passa a presidir a Comissão Sindicante; Frederico Guilherme Bussinger Dias MASP 919.655-1
pela servidora Elvira Soraya Fernandes Ribeiro, MASP 281.042-2, para
apuração dos fatos. Data: 13/05/2015.
13 696835 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
(Em retificação a publicação de 13/05/2015)
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa: FARMÁCIA HOMEOPÁTICA KATARINA LTDA.
CNPJ: 02.104.524/0001-58
Endereço: R. Espirito Santo, 635 – Centro – Belo Horizonte/MG
Cadastro nº: 2015066021
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 8 de maio de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
13 696912 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375427-2, Paulo Sérgio Borges, referente ao 10º quinquênio adm., a partir de 06/10/2014; Masp
0376351-3, Jose Vilaça Dornelas, referente ao 8º quinquênio adm., a
partir de 09/02/2014; Masp 0384347-1, Maria Aparecida de Mendonça
Carneiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 24/11/2011; Masp
0385089-8, Jacqueline Ferreira da Silva, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 12/10/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0385089-8, Jacqueline Ferreira da
Silva, a partir de 12/10/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373410-0, Paulo César Matar, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 05/04/2015; Masp 0384347-1,
Maria Aparecida de Mendonça Carneiro, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 28/01/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384347-1, Maria Aparecida de
Mendonça Carneiro, a partir de 28/01/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0385089-8, Jacqueline Ferreira da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 01/07/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 16/03/1995 com vigência em 09/11/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 04/02/2000 com vigência em 08/11/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 30/12/2004 com vigência em 06/11/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2009 com vigência em 07/10/2009,
conforme nota técnica nº. 205/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0385089-8, Jacqueline Ferreira da
Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 09/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 17/10/1994, 3º quinquênio adm., a partir de
16/10/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 14/10/2004 e 5º quinquênio
adm., a partir de 13/10/2009.
13 696947 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA N° 145, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Altera a Portaria PRE nº020/2014, que alterou a comissão permanente
de avaliação e revisão de prontuários médicos no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto n°. 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, resolve:
Art. 1º - Alterar o art. 1º, da Portaria PRE nº020/2014, de 30 de abril de
2014, que passa ter a seguinte redação:
“Art. 1° - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
Permanente de Avaliação e Revisão de Prontuários Médicos da Fundação Hemominas, sob a presidência do primeiro:
Ricardo Andrade Carmo;
Mitiko Murao - representante da TEC;
Mônica de Carvalho C. Braga - TEC - Gerência de Captação e
Cadastro;
Marconi Pereira Rangel– Responsável pelo Cadastro do Hemocentro
de Belo Horizonte;
Maria Valodiz Oliveira de Almeida – responsável pelo Arquivo
Central;
Margareth Martins Lage - representante da Procuradoria;
Jussara Cristina Barbosa - representante da Diretoria de Atuação
Estratégica.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE 146, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Designa Comissão Interdisciplinar de Ergonomia no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de Ergonomia, que terá
natureza analítica, propositiva, orientadora e deliberativa no que se
refere aos processos de Análises Ergonômicas do Trabalho - AET no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a seguinte Comissão, sob a coordenação do primeiro:
Gilberto José Libânio Schettino - MASP: 1374920-5
Antônio Augusto Catão Alves Junior - MASP 1143645-8;
Dinéa Batista dos Santos Chitarra - MASP1049643-8
Juliana Gomide Souza - MASP 1050036-1;
Marcelo Cássio Mendes Lúcio - MASP 1050471-0;
Ricardo Rocha Moreira Júnior - MASP 1277647-2
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13 696730 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 14/05/2015 a 07/06/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Código
Categoria
Unidade
Cargo/Função
Lotação
Vagas
Gerência Técnica
1
Gerência Técnica
3
Técnico Eletrônico
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Gerência Técnica
1
2504
Técnico de Patologia
Clínica
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Gerência Técnica
1
2504
Técnico de Patologia
Clínica
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Gerência Técnica
1
2504
Técnico de Patologia
Clínica
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Gerência Técnica
1
2701
Médico Clínico para
ingresso no Nível III,
Grau A da Carreira
Gerência Técnica
1
2502
Técnico de Enfermagem
Gerência Técnica
1
2701
Médico Clínico para
ingresso no Nível III,
Grau A da Carreira
Curso superior completo em
Medicina, com Residência Médica
ou Pós Graduação Latu Sensu
Curso Técnico + Registro
+ Ensino Médio
Curso superior completo em
Medicina, com Residência Médica
ou Pós Graduação Latu Sensu
Gerência Técnica
1
Hemocentro de
Belo Horizonte
Hemocentro de
Belo Horizonte
Hemocentro de
Belo Horizonte
Hemocentro
Regional de
Juiz de Fora
Hemocentro
Regional de
Montes Claros
Hemocentro
Regional de
Pouso Alegre
Hemocentro
Regional de
Pouso Alegre
Unidade de Coleta
de Poços de Caldas
2502
Técnico de Enfermagem
2504
Técnico de Patologia
Clínica
2506
Hemonúcleo
de Ituiutaba
Escolaridade Exigida
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br .
13 696809 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PORTARIA/PRE 144, DE 13 DE MAIO DE 2015.
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar o
teor da denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado de
Minas Gerais, por meio do Ofício nº 620/2015 – 2ª PJ-Saúde.
Comissão: Presidente: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9,
Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2 e Carlos Alberto Antão
Siqueira, MASP 1014091-1 – membros.
13 696649 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 030, DE 13 DE MAIO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU
MÁXIMO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e
no Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT,
atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca
Rezende, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
NOME
13642152 Edvania
Silva
Alves
LOTAÇÃO VIGÊNCIA FUNÇÃO
Referência
DIOM/
de
DECD/SVR 28/04/2014 Técnica
Laboratório
Vinicius
DIOM/
Analista em
13796222 Marcos
Ferreira Silva
DECD/SVR 16/12/2014 Laboratório
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
13 696518 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
DispensaTHAIS HELENA PARIZZI SARAIVA, MASP 1178825-4,
da função gratificada FGI-8 EZ1100082, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BRUNO
COELHO RESENDE CASTRO, MASP 1201522-8, para a função
gratificada FGI-8 EZ1100082, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 696586 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, da função
gratificada FGI-1 EZ1100148, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 13/5/2015.
13 696922 - 1
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado –
“Minas Gerais” de 28/10/2014, pág. 59, referente à instauração de Processo Administrativo: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 025/2014 – INSTAURAÇÃO; leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2014 – INSTAURAÇÃO.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art.
7º e 16º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor RODRIGO SOUZA LEITE, Masp 5995915, pela remuneração do
cargo de AST I, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão DAI-20 a contar de 13/05/2015.
13 696934 - 1
PORTARIA Nº 031, DE 13 DE MAIO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011
e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei
nº 869/52, do art. 7º, do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº
16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido o adicional de periculosidade, nos termos
do art. 3º, do Decreto nº39.032/97 e da Norma Regulamentadora 16
(NR16) e seus anexos, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho,
e com base em Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho
– LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís
Fonseca Rezende, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados em valor
correspondente a 30% do seu vencimento:
MASP
NOME
LOTAÇÃO VIGÊNCIA FUNÇÃO
André Luiz Vargas DI/DCQ 24/04/2015 Amostrador
11759651 Soares
Henrique da DI/DCQ 24/04/2015 Amostrador
11551223 Luiz
Silva Homem
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
13 696519 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 29/04/2015, do(a) servidor(a) Valeria Martins Soares, MASP
1082285-6, Vínculo 1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de a pedido
do servidor.
ANULA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 07/05/2015,
do(a) servidor(a) Rodrigo Couto Vianna, MASP 1037625-9, Vínculo 1,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Concessão em duplicidade.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1038231-5 Margarida Cristina Alves Paixao lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 9/4/2015 totalizando 7,
cargo 1. Concessão com arredondamento de 77 dias.
Masp 1037230-8 Samir Melki lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º
quinquênio a partir de 2/5/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1038210-9 Maria Carmem Rodrigues Tonussi lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 3/5/2015 totalizando 8,
cargo 1.
Masp 1038592-0 Edson de Sao José Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 6/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038280-2 Rosane Aparecida de Paula lotado(a) no(a) HGBJA
referente ao 4º quinquênio a partir de 8/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040165-1 Joao Penteado de Barros Filho lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 8/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038667-0 Sandra Maria da Silva lotado(a) no(a) HJK referente
ao 4º quinquênio a partir de 9/5/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041472-0 José do Nascimento Caldeira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 9/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041300-3 Maria da Gloria de Jesus lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 9/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039880-8 José Pacheco Junior lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio a partir de 10/5/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038098-8 Eli Donizete de Araujo lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 10/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039870-9 Fabio Antonio R Nascimento lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037715-8 Sonia Aparecida Marcal lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 11/5/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039041-7 Maria das Dores lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 12/5/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1039731-3 Maria Perpetua Campos lotado(a) no(a) HJXXII referente ao 4º quinquênio a partir de 13/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039311-4 Paulo Jorge Xavier lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 4º quinquênio a partir de 13/5/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040576-9 Leonildo Carraro lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 5º quinquênio a partir de 14/5/2015 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1038592-0 Edson de Sao José Silva lotado(a) no(a) CSSFA a
partir de 6/5/2015, cargo 1.
Masp 1038280-2 Rosane Aparecida de Paula lotado(a) no(a) HGBJA a
partir de 8/5/2015, cargo 1.
Masp 1040165-1 Joao Penteado de Barros Filho lotado(a) no(a) IRS a
partir de 8/5/2015, cargo 1.
Masp 1041472-0 José do Nascimento Caldeira lotado(a) no(a) HJXXIII
a partir de 9/5/2015, cargo 1.
Masp 1041300-3 Maria da Gloria de Jesus lotado(a) no(a) HMAL a
partir de 9/5/2015, cargo 1.
Masp 1038098-8 Eli Donizete de Araujo lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 10/5/2015, cargo 1.
Masp 1039870-9 Fabio Antonio R Nascimento lotado(a) no(a) HAC a
partir de 10/5/2015, cargo 1.
Masp 1039731-3 Maria Perpetua Campos lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 13/5/2015, cargo 1.
Masp 1040576-9 Lenildo Carraro lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de
14/5/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042409-1 Heleni Terezinha Batista lotado(a) na ADC-AP, 1 mês
referente ao 1º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037701-8 Helio Antonio de Seixas lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1042303-6 Adelaide de Oliveira Fonseca lotado(a) na ADC-AP, 2
meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.
Masp 1038022-8 Teresinha Gontijo da Silva lotado(a) na ADC-AP, 5
meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037965-9 Humberto de Oliveira Caixeta lotado(a) na ADC-AP,
6 meses referente aos 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037368-6 Marcia de Fatima Lana lotado(a) na ADC-AP, 11
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037396-7 Maria de Fatima de Jesus Oliveira lotado(a) na
ADC-AP, 3 meses referente ao 2º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1038081-4 Edison Januario da Silva lotado(a) na ADC-AP, 6
meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos lotado(a) na ADC-AP, 3 meses
referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 2.
Masp 1037387-6 Maria da Conceição da Luz lotado(a) na ADC-AP, 11
meses referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.