TJMG 08/05/2015 -Fch. 95 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 95

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE
EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS.
MASP

ADM

1109097-4

1

Nome do Servidor
ANA CLAUDIA CARDOSO LOPES

454664-4

1

CARLA ANDREIA MARTINS

892619-8

1

Cargo
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
CIENCIAS/BIOLOGIA
EDUCAÇAO RELIGIOSA

934432-6

1

JIUSELITA MARIANY DUARTE LOPES PEBT1A
ABREU
JOVANINA ITALIA NARDONI DE SOUZA
ASBIC
MARIANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ASBIC
LIMA
PATRICIA VIEIRA FIRPE DE SOUZA
PEBIA EDUCAÇAO RELIGIOSA

886248-4

1

TEREZINHA COSTA FERREIRA

ATBIC

1003900-6

1

VANUSA RODRIGUES FERREIRA SILVA

PEBIA

449418-3

1

1126881-0

1

Horas/
Aula

COD

15

1082

16

270407

18

Município
MONTEIRO BELO HORIZONTE

EE CORA CORALINA

IBIRITÉ

256
256

EE JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO

51
322989

L.E.M INGLES

LUCAS

EE PROFESSORA MARIA BELMIRA BELO HORIZONTE
TRINDADE
EE JOSÉ MIGUEL DO NASCIMENTO
BELO HORIZONTE

1902

16

Escola Origem
EE DOUTOR
MACHADO

426

BELO HORIZONTE

COD.
132

Escola a ser Remanejada
EE GUIMARÃES ROSA

MUNICIPIO

Exercício a/c de

BELO HORIZONTE

03/02/15

PROFESSORA ELZA CARDOSO IBIRITÉ
231673 EE
RANGEL
1830

EE DIOGO DE VASCONCELOS

BELO HORIZONTE

17/04/15
16/04/15

1619

EE PADRE JOÃO BOTELHO

BELO HORIZONTE

31/03/15

1619

EE PADRE JOÃO BOTELHO

BELO HORIZONTE

31/03/15

EE CAIO NELSON DE SENA
BELO HORIZONTE
EE
PROFESSORA
YOLANDA IBIRITÉ
MARTINS
EE NOVA CONTAGEM
CONTAGEM

17/03/15

EE GUIA LOPES

BELO HORIZONTE

191

EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS

IBIRITÉ

9075

EE ALBERTO DELPINO

BELO HORIZONTE

8605

04/02/15
01/08/12

REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2015REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, os servidores:
MASP

ADM

378665-4

1

Nome do Servidor
EGLEIA MARIA PEREIRA DA SILVA

1095689-4

3

FABIANO DE SOUZA DIAS

796257-4
937525-4

1
1

GLAUCIA DOS REIS
LUCINEIA CUSTODIA DA SILVA RIBEIRO

Cargo

Conteúdo

ATBIVF
PEBIA
PEBT1P
PEBIN

BIOLOGIA
ANOS INICIAIS
CIENCIAS

Horas/
Aula

COD

Escola Origem

Município

COD.

Escola a ser Remanejada

MUNICIPIO

1716

EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS
EE DESEMBARGADOR RODRIGUES
CAMPOS
EE JOSÉ MENDES CORRÊA
EE SANTA CHIARA

BELO HORIZONTE

639

EE MAURÍCIO MURGEL
EE PADRE JOÃO BOSCO PENIDO
BURNIER
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
EE JOELMA ALVES DE OLIVEIRA

BELO HORIZONTE

16

1791

16

1091
9237

BELO HORIZONTE

2151

BELO HORIZONTE
IGARAPÉ

7943
212466

Exercício
a/c de
13/04/15

BELO HORIZONTE

10/04/15

BETIM
IGARAPÉ

06/04/15
27/04/15
07 694355 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 143 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 823696-0, Lúcia
Machado de Miranda, PEBIIM, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 138/2015, public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015, leia-se:
... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 363599-2, Francisco
Teobaldo de Freitas, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 133/2015, public. em 1º/5/2015, onde se lê: ... ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 16/5/2014, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/5/2015.
07 694354 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 08/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 279.469-1, Vânia Lúcia
Araújo Cabral, Analista Educacional – ANEI1A, Inspetor Escolar, 2º
cargo, SRE Metropolitana B, Belo Horizonte, a contar de 04/05/2015.
MaSP 1.019.932-1, Célia Regina Santana Junqueira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Arte, 1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 01/04/2015. MaSP 1.077.837-1, Kenia Rodrigues de
Jesus Franco, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física,
1º cargo, EE Princesa Isabel, Belo Horizonte, a contar de 20/03/2015.
MaSP 1.011.266-2, Mariley Aparecida Neves, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Língua Estr Mod Inglês, 1º cargo, EE José Rodrigues Betim, Ibirité, a contar de 27/04/2015. MaSP 1.107.392-1, Juliana
Bernadete de Souza Resende, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Língua Portuguesa, 1º cargo, EE Geraldo Jardim Linhares, Belo Horizonte, a contar de 01/04/2015. MaSP 1.075.132-9, Cibelle Oliveira
Siqueira, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º
cargo, EE Pe José Maria de Man, Contagem, a contar de 22/04/2015.
MaSP 853.274-9, Carla Luiza Coelho, Professor de Educação Básica,
PEB1A, Educação Religiosa, 2º cargo, EE São Bento, Belo Horizonte,
a contar de 31/03/2015. MaSP 861.030-5, Eurípedes Divino de Souza,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Religiosa, 1º cargo,
EE Manoel de Mattos Pinho, Contagem, a contar de 18/02/2015. MaSP
1.136.906-3, Débora Cavalcanti de Menezes, Professor de Educação
Básica – PEBR1A, Educação Física, 1º cargo, EE Prof Morais, Belo
Horizonte, a contar de 28/04/2015. MaSP 1.110.257-1, Keila Cristiane
Oliveira Matos, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Estr
Mod Inglês, 1º cargo, EE Maria de Salles Ferreira, Contagem, a contar
de 28/04/2015.
07 694351 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 424103-0, Geralda do Carmo Oliveira Sousa,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 516,
public. em 29/10/2010, onde se lê: ... a partir de 16/9/2010 ... correspondente à carga horária de 139 h/a ..., leia-se: ... a partir de 16/9/2010
... correspondente à carga horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320092-0, Marilac de Castro Santos Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 476 public.
em 1º/10/2010, onde se lê: ... a partir de 20/09/2010 ..., correspondente
à carga horária de 118 h/a, leia-se: ... a partir de 20/9/2010 ..., correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 326397-7, Marlene Alvarenga dos Santos, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 310/2010
public. em 9/7/2010, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a, leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 424103-0, Geralda do Carmo Oliveira Sousa, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº
115 public. em 25/4/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/5/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 4º
e 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2009. Ato nº 304 public. em
7/5/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/5/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em dobro/adicionais, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 930512-9, Vera Lúcia Pereira da Rocha Thomsen, ATEIID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 078
public. em 14/9/2012, onde se lê: ... 01 mês e 17 dias, ref. aos 2º e 3º

quinq. de exercício, restando 05 meses e 13 dias, leia-se: ... 01 mês e 11
dias, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, restando 05 meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Educação Especial - 20%, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
829066-0, Zilá Moreira, PEBIA, Adm. 02, por motivo de incorreção
no nº de cargo/função, Ato nº 014/2006 public. em 09/03/2006, onde se
lê: ... PEBD1, cargo 01/função, no período de 3/10/2005 a 31/12/2005
..., leia-se: ... PEBD1, cargo 02/função, no período de 03/10/2005 a
31/12/2005 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Marcia Aparecida de Oliveira Palmeira, PEBIO, cargo 01, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 063/95 public. em 29/4/1995,
onde se lê: ... ref. ao 1º biênio, a contar de 11/12/94, leia-se: ... ref. ao 1º
biênio, a partir de 22/12/92, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424103-0,
Geralda do Carmo Oliveira Sousa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência e no texto. Ato nº 482, public. em 1/10/2010,
onde se lê: ... Geraldo do Carmo Oliveira Sousa ..., ref. ao 6º quinq., a
partir de 22/9/2010, leia-se: ... Geralda do Carmo Oliveira Sousa ..., ref.
ao 6º quinq., a partir de 15/9/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
Retifica no Ato nº 06/2015, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 13/03/2015, a parte referente a: Para EE Antônio Pinheiro Diniz 322989, Ibirité - Masp 1016636-1, Katia Aparecida Gomes Pereira,
PEBIG - História, 07 Aulas, Adm. 01, da EE Cora Coralina - 270407
- Exercício a contar de 12/02/15, Onde se lê: 07 AULAS, LEIA-SE:
09 AULAS.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015
Retifica no Ato nº 27/2015, de lotação, publicado no “MG” de
27/03/2015, a parte referente a: Para 34410 - EE Maria Rita Duarte, Juatuba - Masp 1253405-3, Vladimir Vieira Almeida, PEB1A, geografia,
16 aulas, Adm 03. Por motivo de lotação de nomeados em 08/10/2014,
com posse em 05/12/2014 e exercício a contar de 18/12/2014, Onde se
lê: para 34410 - EE Maria Rita Duarte, Juatuba, Leia-se: para 34401 EE Manoel Antônio de Sousa, Mateus Leme.
RETIFICAÇÂO - ATO Nº 14/2015
Retifica no Ato nº 06/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a: Para EE José da Silva Couto - 8532,
Masp 1180620-5, Maria Lúcia de Oliveira, PEB1A, ciências/biologia,
14 aulas, Adm 03, da EE João Paulo i - 7862, exercício a contar de
04/02/15, Onde se lê: para EE José da Silva Couto – 8532, Contagem,
Leia-se: para EE Dr. Renato Azeredo – 7978, Betim.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015
Retifica no Ato nº 06/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a: Para EE Professora Maria de Magalhaes Pinto – 202801- Itapecerica, Masp 1034825-8, Alessandra Janaína Machado de Souza, PEB1A, matemática, 16 aulas, Adm 03, da
EE Joelma Alves de Oliveira – 212466 - Igarapé, exercício a contar
de 21/02/15. Onde se lê: EE Professora Maria de Magalhães pinto –
202801- Itapecerica, Leia-se: EE Professora Maria de Magalhães pinto
– 9211- Igarapé.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015
Retifica no Ato nº 07/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a:para EE do bairro São Caetano – 8028
- Betim, Masp 661148-7, Selma Antônia Sales do prado, PEB1A, língua portuguesa, 16 aulas, Adm 02, da EE Deputado Simão da Cunha –
7943, exercício a contar de, Onde se lê: exercício a contar de, Leia-se:
exercício a contar de 19/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de remanejamento, publicado no “MG”
de 10/04/2015, a parte referente a: para EE são bento – 400 – belo
horizonte, Masp 280585-1, Simone Maria Teixeira Costa Magalhães,
PEBT1A, regente de turma, Adm 02, da EE Amélia Josefina keesen –
744, exercício a contar de 20/01/2015, Onde se lê: exercício a contar de
20/01/2015, Leia-se: exercício a contar de 26/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015
Retifica no Ato nº 12/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
10/04/2015, a parte referente a: para EE de Ensino Médio - 353787
– Betim, Masp 450623-4, Djenane Alves Soares Ribeiro, ATBIC,
Adm 01, da EE Nascimento Nunes leal – 7838, exercício a contar de
30/03/2015.
07 694357 - 1

SRE Metropolitana C
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Sem Lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388422-8, Maria da Gloria Lithz

Pereira, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 92, publicado em 17.05.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...da função de vice diretora (
811 dias ). , leia-se: ...da função de vice diretora ( 745 dias ).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 305299-0, Leda Maria Divino, ASBII F, 1º cargo. Ato nº
17, publicado em 01.04.2005, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: à razão de 25/30 anos leia-se: à razão de 23/30 anos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 248734-6, Evani de Abreu Jardim,
PEBTIN, 1º cargo. Ato nº 46, public em 15.07.1999, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: à razão de 26/30 anos, leia-se à razão
de 28/30 anos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2015
Retifica, no(s) Ato(s) Qüinqüênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
248734-6,Evani de Abreu Jardim, PEBTIN, 1º cargo, por motivo de
incorreção no texto, Ato 49 public. Em 14.01.2000, onde se lê : 4ºquinq.
adm., leia-se 4º quinq. Mag.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1096037-5, Silvana de Lima Gervásio Nunes, EEBIA, 1º cargo. Ato nº 171, public em 05.07.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: à remuneração proporcional
à 2908 dias de exercício, leia-se: à remuneração proporcional à 2901
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2015
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – Servidor Aposentado, MaSP 204557-3, Maria Virginia Pimentel da Silveira, PEBTI P , 2º cargo. Ato nº 01, publicado em
14.02.2015, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...saldo de
09 meses., leia-se: ... saldo de 09 meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandao – 1210, MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira,
PEBIE, 1º cargo, Ato nº176, publicado em 23.09.2005, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3 meses ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 25.07.20025, leia-se:3 meses ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 01.02.2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandao - 1210, MaSP 320427-8,
Maria do Carmo Lopez de Oliveira, PEBT1P, 1º cargo. Ato nº 05,
public em 07.03.2015, por motivo de incorreção no texto onde se lê:...
Maria do Carmo Lopes de Oliveira, leia-se: ... Maria do Carmo Lopez
de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Profª. Adir Andrade Albano
– 246425, MaSP 320454-2, Maria de Lourdes Vieira, PEB1F, 2º cargo,
Ato nº 398, public. em 04.06.2011, por incorreção no texto, onde se lê:
Reg. Turma, 1º cargo..., leia-se: Reg. Turma, 2º cargo...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Tancredo Neves
- 0418, MaSP 380855-7, Celma Cleide de Oliveira Moreira, PEBIN,
3º cargo, Ato nº 237/2011, publicado em 19.11.2011, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15.02.2011, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30.01.2011; Ribeirão das Neves – CESEC de Justinópolis - 346365, MaSP 538266-8, Eliana Ferreira, PEBIP, 2º cargo,
Ato nº 149/2014, publicado em 25.10.2014, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 13.06.2013, leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 30.01.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): São José da Lapa – E.E. José Elias Issa- 11096,
MaSP 319606-0, Adriana Lopes Silva, EEBIIH , 2º cargo, Ato nº 17,
publicado em 27.01.2009, por incorreção na data da Vigência, onde se
lê: 03 meses ref. aos 1º quinq.,2º quinq.,3ºquinq. de exercício a partir de 25.01.2003,data do exercicio com aproveitamento de tempo do
cargo exonerado, leia-se:1ºquinq.,2ºquinq.,3ºquinq. de exercício a partir de 18.07.2002, data do exercício com aproveitamento de tempo do
cargo exonerado; MaSP 319606-0, Adriana Lopes Silva, EEBIIH , 2º
cargo, Ato nº 163, publicado em 15.12.2007, por incorreção na data da
Vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq., a partir de 02.04.2007,
leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq., a partir de 16.07.2007.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2015
Retifica, no(s) Ato(s) de Redução de Carga horária de Servidor responsável por Excepcional ref. ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
– E.E. Profª Adir Andrade Albano – 246425, MasP 862852-1, Adriana
Carvalho Bispo dos Santos, ATB2G, cargo 01, em prorrogação. Ato nº
01/2015, publicado em 11/04/2015, por incorreção na vigência. Onde
se lê: em prorrogação, leia-se: a partir de 01 de agosto de 2014.
07 694679 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 017/2015
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CDS, sob a coordenação do
primeiro.
Adriana Cristina de Oliveira
George Luiz Lins Machado Coelho
Hugo Celso Dutra de Souza
José Leopoldo Ferreira Antunes
Maria de Fátima de Matos Maia
Rita de Cássia Elias Estrela Marins
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 07 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
07 694197 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD nº 2268, de 07 de Maio de 2015
Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações
de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável–SEMAD e dá outras
providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto Estadual n.º
45.824, de 20 de dezembro de 2011, e ainda:
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais;
Considerando a necessidade de credenciamento dos servidores para a
realização de fiscalização e lavratura de autos de fiscalização e autos de
infração, conforme legislação vigente;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam credenciados os servidores abaixo relacionados para a
prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como às competências específicas contidas nos parágrafos 1º
e 4º do artigo 27 e parágrafo 1º, do artigo 31, do Decreto Estadual nº
44.844, de 25 de junho de 2008:
Danilo Dias de Araújo
MASP 1.380.615-3
Daniela de Souza
MASP 1.208.668-2
Danubia Gonçalves Cardoso
MASP 1.380.346-5
Fernando Vinicius Diniz Ribeiro
MASP 1.379.695-8

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