TJMG 06/05/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
ARANTINA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
LIMA DUARTE
EE PE FRANCISCO REY
EE DUQUE DE CAXIAS
EE DUQUE DE CAXIAS
EE DUQUE DE CAXIAS
EE HERMENEGILDO VILAÇA
EE MERCEDES NERY MACHADO
EE ADALGISA DE PAULA DUQUE
267155-0
1064354-2
1066861-4
1341797-7
444508-6
1340145-0
1261701-5
Minas Gerais - Caderno 1
HELIANE MARIA SILVA MELLO
DIVA MARIA NOGUEIRA FREITAS
DEIZE MARIA GONÇALVES FAGUNDES
LEONARDO FORTES DE PAIVA
DÉBORA NASCIMENTO LESSA
EDMUNDO DE PAULA GOMES JÚNIOR
ROBERTH GONÇALVES PEREIRA
PEB II P
PEB II C
PEB I D
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
2
1
1
1
3
1
2
10
07
06
05
08
07
12
16
16
16
16
16
16
16
03/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
30/03/2015
02/02/2015
25/03/2015
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
05 693072 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1297/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA DO PARAISO
EE JOSE ROSA DAMASCENO
IVANY ASSIS SILVA
1107718-7
1
PEBT2A
01/02/2013
CURVELO
TRES MARIAS
EE JOAQUIM ANTONIO DE LIMA
PAULO FRANCISCO DE SOUZA
849106-0
1
PEBIIIA
01/02/2008
DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
EE CHICO REZENDE
CINARA MARIA DOS SANTOS
1106037-3
1
PEBIA
27/02/2014
JANAUBA
ESPINOSA
EE BETANIA TOLENTINO SILVEIRA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
1142731-7
1
PEBT2A
14/03/2011
JANAUBA
MATO VERDE
EE EDUARDO FRIEIRO
JOAO FRANCISCO DE SA JUNIOR
1055510-0
2
PEBIA
04/02/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUARTE DE ABREU
TARCILENE APARECIDA HELENO
1155059-7
1
PEBIIIA
15/10/2008
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE CLARINDO GOULART
NIVEA RAQUEL DA SILVA
1131535-5
1
PEBIA
06/03/2014
MONTE CARMELO
GRUPIARA
EE CEL JOSE FALEIROS DE AGUIAR
ALBANIR ROCHA DA CRUZ
342801-8
1
PEBIA
07/02/2014
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE MARIA DA CONCEICAO R AVELAR
ODAIR JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
980929-4
2
PEBIA
12/02/2014
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
EE STA MARIA
CINTHIA MARIA DA CRUZ
446428-5
2
PEBIA
15/01/2014
POCOS DE CALDAS
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
FABIANE GONCALVES RIBEIRO SALOMAO
1051955-1
1
PEBIA
24/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE SOUZA
ALESSANDRA DE OLIVEIRA SILVA
973162-1
1
PEBIA
25/02/2014
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
05 693471 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1363/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
UBERLANDIA
VARGINHA
Município
ARAGUARI
POCO FUNDO
Localidade
ARAGUARI
POCO FUNDO
Código
166782
173878
Escola
EE PROFA KATY BELEM
EE SAO MARCOS
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
380859-9
269113-7
Nome
IRES FERREIRA DE ARAUJO
ADINEIA MARIA SOUZA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBIIIH
ATBIVG
adm
1
2
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 01/04/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
05 693220 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1298/2015
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANUARIA
IBIRACATU
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
LIONEL VICTOR ANTUNES
1143137-6
2
ATBIA
12/03/2014
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE EPAMINONDAS LEITE
SYNARA LEAL DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA
1329417-8
1
ATBIA
01/08/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MADRE CARMELITA
ANDREIA CRISTINA ROSA BANDEIRA
1058530-5
1
ATBIIID
12/04/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF HILTON ROCHA
JACQUELINE GONCALVES FONSECA
1164251-9
1
PEBIA
05/03/2012
PONTE NOVA
PORTO FIRME
EE IMACULADA CONCEICAO
DANIELLE FARDIN FERNANDES
1065516-5
1
PEBIA
08/04/2014
PONTE NOVA
RAUL SOARES
EE REGINA PACIS
JOAO FIRMINO VIEIRA JUNIOR
390946-2
1
ATBIIB
29/03/2012
PONTE NOVA
SEM-PEIXE
EE SAO SEBASTIAO
MARIA MARCIA CARNEIRO REPOLES
243963-6
3
EEBIA
11/03/2014
SAO JOAO DEL REI
RESENDE COSTA
EE ASSIS RESENDE
JOAO VITOR DE ASSIS
1247296-5
3
PEBIA
19/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
BRUNO TIZZO BORBA
1247421-9
2
PEBIA
03/02/2014
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015
ANTÔNIO CARLOS RAMOS PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
05 693477 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1362/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 1059/2015, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 14/04/2015, na parte
referente a Carlos Rodrigues Ambrósio, Masp 1.113.152-1, admissão
1, PEBID, SE-V, da EE “Arnaldo Leite Ribeiro“, município de Lajinha,
SRE Manhuaçu, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de maio
de 2015.
05 693216 - 1
Ato nº 1370/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de afastamento
preliminar à aposentadoria anterior a vigência do benefício.
REGIONAL
MASP
NOME
ADMISSÃO
MARIA GUIMALEOPOLDINA 328883-4 ANA
2
RAES DA SILVA
05 693207 - 1
Ato nº: 1372/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
SRE DIAMANTINA
NOME
MASP
Nº ADM
MIRIAM VALERIA DE CARVALHO
934572-9
1
05 693194 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1361/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 919/2015, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 07/04/2015, na parte
referente à Maria Rosilene de Moraes, Masp 296.353-6, admissão 2,
PEBIN, SE-II, da EE “CEL OSCAR PRADOS“, município de São
Gotardo, SRE Patos de Minas, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de maio
de 2015.
05 693217 - 1
Ato nº: 1371/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Retificação de Progressão nº 2666/2013, publicado em 14/09/2013, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
SRE ITUIUTABA
NOME
MASP
CARGO
MARIA BEATRIZ FONTOURA BORIM
269988-2
1
05 693193 - 1
ATO Nº: 1369/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
SRE
NOME
MASP
ADM
FERREIRA DA 447236-1
TEOFILO OTONI ADRIANE
1
CRUZ
05 693195 - 1
Ato nº: 1367/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010, publicado em 30/01/2010, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de retificação no
posicionamento.
SRE UBERABA
NOME
MASP CARGO
LUIZ ANTONIO NEPOMUCENO DE SOUZA 374235-0
2
05 693206 - 1
Ato nº: 1368/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Retificação de Progressão nº 2897/2013, publicado em 19/10/2013, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na regional.
SRE SETE LAGOAS
NOME
MASP
CARGO
NILDA FERREIRA DE CAMPOS
324024-9
1
05 693191 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1300/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191124– E.E. Maurílio Albanese Novaes
MASP 969082-7, Edna Neves Paulino, PEB1A – admissão 3, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1301/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
SANTA RITA DE CALDAS
124974 - E.E. Carlos Magno de Carvalho
MASP 981549-9, Leila Marli Monteiro, ATBIA - admissão 1, PEBID admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1302/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123978 - E.E. São José
MASP 336691-1, Antonia Donizete Jacon Tomaz, PEBIP - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1303/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123978 - E.E. São José
MASP 354702-3, Edna Dias Torres da Silva, PEBIP – admissão 1, a
contar de 06/04/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1304/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62715 – EE São José
MASP 1102618-4, Fábio Moreira Filho, PEBIC, admissão 1, DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1305/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
353787 – E.E. de Ensino Médio
MASP 645913-5, Marcílio Eustáquio de Cássio Silva, PEBIF - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1306/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
CARLOS CHAGAS
346179 – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues
MASP 1048161-2, Rodrigo Rodrigues Pereira, PEBID - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1307/2015
A Secretária, de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes
MASP 596326-9, Jairo Fernandes de Sousa, PEBIIE - admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1309/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
82007 - E.E. Argelce Carvalho Santos da Mota
MASP 1084489-2, Crhistophe Barros dos Santos Damázio, PEBID –
admissão 1, a contar de 09/04/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1310/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
82007 - E.E. Argelce Carvalho Santos da Mota
MASP 608624-3, Jadir Nunes Ferreira, PEBIIN – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1311/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108588 – E.E. Tancredo de Almeida Neves
MASP 335826-4, Sirley de Fátima Ferreira Rodrigues, PEBIIP-admissão 1, a contar de 20/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1312/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108588 – E.E. Tancredo de Almeida Neves
MASP 317918-1, Elvina Moreira da Silva, PEBIIN - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1313/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 - Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 1132906-7, Laura Carvalho Dalcantoni, PEBIA, admissão 2, a
contar de 02/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº1314/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1996 - Instituto de Educação de Minas Gerais
MASP 389747-7, Geffeir Alves Pereira, PEBIP, admissão 1, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1315/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Doutor Renato Azeredo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320053-2, Maria Lusenir de Luna e Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1316/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 03/02/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Doutor Renato Azeredo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320053-2, Maria Lusenir de Luna e Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1317/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1998, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Doutor Renato Azeredo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320053-2, Maria Lusenir de Luna e Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1318/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1993 a 09/08/1993, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
E.E. Doutor Orestes Diniz, para regularizar a situação funcional do
servidor:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 828957-1, Edmar Ferreira de Souza.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1319/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1997 a 08/06/1997, admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na
E.E. Doutor Orestes Diniz, para regularizar a situação funcional do
servidor:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 828957-1, Edmar Ferreira de Souza.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1320/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
212822 – EE de Boa Vista