TJMG 30/04/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Adelaide
Maciel”, MaSP 1309311-7, Marli de Fátima Gomes, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 18.03.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1166865-4, Simone
Santos e Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 24.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 346981-4, Aparecida
Maria de Souza Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a., acrescido
da gratificação de vice-diretor conforme 1480 dias de percepção; São
Gotardo - E.E.“São Pio X”, MaSP 284640-0, Helenita Márcia Borges
Ottoni, a p/ de 22.04.15, ref. ao cargo PEBTIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
114 h/a; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 334987-5, Elanir Mary
de Almeida, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1192998-1, Mariel Apoliana
Soares, para Mariel Apoliana Soares Justino; Serv. Aposent., MaSP
313099-4, Maria das Graças Cardoso Rosa, para Maria das Graças
Cardoso do Nascimento; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”,
MaSP 958715-5, Silene de Fátima Martins, para Silene de Fátima Martins e Silva; MaSP 1326722-4, Edivania Geralda de Araújo, para Edivania Geralda de Araújo Pinto.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 284858-8, Rita Pereira,
ANEI ID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Antônio Atanásio”, MaSP 844587-6, Maria Aparecida Ferreira
Barcelos, PEBIC – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a
p/ de 04.05.15; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 378184-6,
Marlene Enoca Carneiro Gonçalves, PEBIIP – Hist., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 08.05.15, com vistas à aposentadoria; Lagoa Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 369611-9, Lindalva
Rodrigues de Oliveira, ATBIIIJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de
exerc. a p/ de 04.05.15; Patos de Minas - CESEC“Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 390614-6, Márcia Maria Domingos da Mata, PEBIIM
– Ciênc., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15;
MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIE, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15; E.E.“Abner Afonso”,
MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIP, adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; MaSP 363219-7,
Maraisa Cristina Dâmaso Silva, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao
4º e 5° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP
855248-1, Catia Heloisa de Oliveira Alves, PEBIIF, adm. 2, por 02
meses, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc. a p/ de 15.05.15; E.E.“Arlindo Porto”,
MaSP 390619-5, Marcos Antônio da Mata, PEBIIL – Hist., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; E.E.“Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 347005-1, Lazara José da Costa Matos, PEBTIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15;
Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 690941-0, Neusa da
Glória Lemos Cambraia, EEBIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 18.05.15; E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
296256-1, Maria Heloisa Nunes e Silva, PEBIB – Biol., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15; MaSP 616636-7, Adilson da Silva Teles, PEBTIIH – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2°
qq. de exerc. a p/ de 04.05.15; E.E.“Tonico Batista”, MaSP 598200-4,
Terezinha Clementino de Freitas, PEBIIF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2°
qq. de exerc. a p/ de 04.05.15; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”,
MaSP 930397-5, Gilmar Heleno Lopes, PEBIF – Hist., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15; MaSP 657752-2, Maria
Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIP – Líng. Port., adm. 2, por 02
meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 30.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 36/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.”Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 845357-3, Helen Cássia Gonçalves
de Mendonça, PEBI I – Quím., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 29.03.15; Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1085091-5, Zelma Ferreira da Silva Braz, ATBIA, adm. 2, ref.
ao 1º e 2° qq. de exerc., a p/ de 02.03.15, data do requerimento de
vinculação das contagens de tempo; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, PEBIN
– Hist., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 27.03.15; Patos de
Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 363760-0, Márcia Cristina Pereira,
PEBII I, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.02.15; E.E.”Cônego
Getúlio”, MaSP 363744-4, Angela Maria de Melo Rocha, PEBIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 20.03.15;
E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Claudia Aparecida de
Morais Pereira, PEBIIC – Mat., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de
27.01.15; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 284887-7, Valda
de Fátima Ferreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 5° qq.
de exerc., a p/ de 10.01.15; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto da Fonseca Simão, PEBIP, adm. 1,
ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 27.10.13; Presidente Olegário - E.E.”Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton José de Sousa,
PEBIIP – Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de
11.03.15; MaSP 1094462-7, Nadir Conrado da Silva, PEBTIID – Líng.
Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 05.01.15; MaSP 284212-8,
Evercina Rodrigues Gonçalves Pereira Ramos, PEBIL – Hist., adm. 2,
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 12.11.14; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera Lúcia Rodrigues
Souto Silva, ATBIIIF – no c/c Secret. Esc. IV, adm. 1, ref. ao 4° qq.
de exerc., a p/ de 03.02.11; São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”,
MaSP 646204-8, Maria Aparecida Coelho de Souza, PEBIC – Biol.,
adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 23.12.14; E.E.”São Pio X”,
MaSP 879822-5, Eliana Marli Ordones, ATBIA, adm. 2, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 30.03.15; MaSP 1001536-0, Cristina Honório do Nascimento Furtado, PEBIB – Quím., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a
p/ de 05.02.15; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP
378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBIV, adm. 1, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 22.02.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1268278-7, Raquel
Cristina Gonçalves, PEBIA – Líng. Estrang. Mod. Esp., adm. 3, a p/
de 01.04.15; Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1100938-8,
Sandra Moreira de Sousa, PEBIA, adm. 1, a p/ de 30.03.15; Patos

de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota, PEBIA, adm. 1, a p/ de 23.03.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 898487-4, Vanda Ferreira Borges de Araújo, PEBIA – Líng. Ing.,
adm. 1, a p/ de 02.02.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007 com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP 379668-7, Carla Alves de
Souza, PEBIG – Biol., adm. 2, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED
1100893, a p/ de 27.04.15; MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos,
ANEI IN, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED 1100894, a
p/ de 15.04.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Lagamar - E.E.”Dom Bosco”, MaSP 689014-9, Vilma Vieira de Paula
Borges, PEBDIA, adm. 3, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 15.04.15; Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”, MaSP 1108070-2, Etelvina Ribeiro, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 22.04.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 035/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIL – Líng. Ing.,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à Vantagem Temporária Antecipada de Posicionamento –
VTAP, no período de 01/2012 a 12/2012, em observância ao art. 270
da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 036/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 1098794-9, Elaine Ferreira de Faria Oliveira, PEBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao subsídio, no período de 18.04.14 a 02.05.14, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Carmo do Paranaíba – Ex-Serv. Deslig.,
MaSP 1098794-9, Elaine Ferreira de Faria Oliveira, PEBDIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
ao subsídio, no período de 18.04.14 a 02.05.14, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 039/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
313192-7, Olinda Machado Rodrigues, ASBIIJ, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio no
período de 01/2011 a 08/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 043/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”,
MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Sousa Dias, PEBTIN, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM),
no período de 09/2011 a 11/2011, em observância ao art. 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 045/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 657072-5, Teresinha Aparecida de Souza, PEBIG – Líng. Port.,
adm. 1, pela permanência do direito das vantagens ref. à Parcela de
Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM), de 01.01.08 a
29.06.10, com prescrição do débito, em conformidade com os arts. 64 e
65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 048/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1269083-0, Maria de Fátima Alves Pereira Peres, PEBDIA, adm. 1,
pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente,
ref. ao subsídio no período de agosto a outubro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 049/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 272789-9, Maria da Glória Modesto Eugênio,
ATBIVL, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. à Gratificação por Opção Remuneratória de Secretário de Escola – SE-I, no período de 18 a 30.09.14, em observância ao
art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 078/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 363774-1, V.G., PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º
G. no c/c DIV, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 079/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 268655-8, M.G.N., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
347162-2, Mary Ivone de Oliveira e Silva, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol.
e Prog. de Saúde e Matem. 1º G., adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de
06.10.94, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no Ato nº 02/93, publ. em 12.01.93, a parte em que concedeu o
1º qq. na função de PA3; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves

Boaventura”, MaSP 390686-4, Vera Lúcia Rodrigues Souto Silva,
ATBIIIF – no c/c de Secret. de Esc. IV, adm. 1, ref. ao 4º qq. adm a
p/ de 22.11.10.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos, ANEI IIN, adm. 1, Ato nº 29/11, publ. em 15.09.11, em razão
de exoneração c/c, a p/ de 13.02.15; MaSP 379668-7, Carla Alves de
Souza, PEBIG – Biol., adm. 2, Ato nº 09/12, publ. em 31.03.12, em
razão de dispensa c/c Secret. de Esc., a p/ de 27.04.15.
29 691483 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº
76/15
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 699554.2.1, Maria Coelho da Silva, ASB1D,
Ato nº 58/15, publicado em 18/04/15, na parte em que retificou 4º quinquênio, por motivo de acerto no SISAP.

- Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 330269.2.1, Elaine
Cristina Ribeiro, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/12/11; E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 331366.5.1, Sandra
Takada Ferreira, PEBT2C, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/2014; E.E. do Parque São Jorge, Masp 1055664.5.1,
Dinazélia Rodrigues da Silva, PEB1G, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2012; Masp 962895.9.1, Elizene Carvalho
Souto Ferreira, ATB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/12/2011; Masp 811287.2.1, Núsia Alves de Jesus Castro, PEB2J,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2012; E.E.
João Rezende, Masp 366858.9.2, Onilia Maria de Oliveira Borges,
PEB2P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2012;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 664570.9.1, Eliton Donizete de Souza,
PEB2B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/08/14;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 932526.7.1, Luiz
Antonio de Sousa, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/04/15; SRE, Masp 609021.1.1, Emilia Umbelina de Lima
Tavares, ASB1E, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2012; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1131229.5.1, Fernanda Cristina da Silva, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 288991.3.1, Berenice Silva Oliveira, PEBT2P, referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/2015; Masp 169304.3.2, Edna Marize Furtado de
Sousa, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/08/2012; E.E. 13 de Maio, Masp 257326.9.2, Angela Maria Borges Matos, ATB2D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/09/2014.

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 05/15

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1,
Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB2F, referente ao 3º quinquênio a
partir de 10/12/2011.

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 334045.2.1, Marilane Fernandes Silva Naves para Marilane Fernandes Silva; SRE, Masp 260663.0.1,
Maria Angela Freitas Martins Oliveira para Maria Angela de Freitas.

QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 12/15

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/15

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 330269.2.1,
Elaine Cristina Ribeiro, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de
29/12/11; SRE, Masp 148920.2.2, Vany Pinto Nunes, PEB3D, referente
ao 2º quinquênio a partir de 15/03/2007.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1342406.4.1,
Maria Aparecida Silva, ATBD1, a partir de 16/04/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/15

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 75/15

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
327231.7.2, Wanessa Aguiar Garzoni, PEB2N, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15, em razão de aposentadoria; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1056551.3.1, João Luiz da
Costa, ATB2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a
partir de 10/06/15, em razão de aposentadoria; Masp 324137.9.2, Maria
de Fatima Dutra, PEB1B, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/06/15, em razão de aposentadoria; E.E. Antônio
Luis Bastos, Masp 697533.8.1, Liliana Faria Ribeiro Otoni, PEB2P, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15,
em razão de aposentadoria; Masp 289586.0.2, Mariley Pereira Borges,
ATB2H, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 06/05/15, em razão de aposentadoria; E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 334295.3.1, Aracy Galante, PEB1H, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 28/05/15, em razão
de aposentadoria; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 288991.3.1, Berenice Silva Oliveira, PEBT2P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de
exercício, a partir de 16/06/15, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto,
Masp 366815.9.1, Gaspar José de Melo, PEB2F, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 10/06/15; - Prata, E.E. do
Prata, Masp 390397.8.2, Sonilda Maria Alves, ATB3E, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/15; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 874429.4.1, Petronio Matias
dos Santos, PEB1B, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/15; - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 806933.8.1, Celia Batista Mendes, ATB2H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 08/06/15; Masp 369251.4.1, Mara Rúbia de Castro, ATB1P, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/15;
E.E. Bom Jesus, Masp 390938.9.1, Célia Aparecida de Lima Teixeira,
ATB4H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 15/06/15; E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1, Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB2F, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio,
de exercício, a partir de 01/06/15; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 897310.9.1, Maria Aparecida Affonso dos Santos, PEB1A, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15;
Masp 897310.9.2, Maria Aparecida Affonso dos Santos, PEB1A, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 366794.6.2, Aparecida Helena Ferreira,
PEB2C, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/06/15; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 377416.3.1, Maria
Dolores Ferreira Lopes, ATB4H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/06/15; E.E. Jerônimo Arantes, Masp
308555.2.1, Gerson Vieira, ASB1J, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15; Masp 841403.9.1, Maria
Nilma Corrêa de Almeida Pereira, PEB1B, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/06/15; E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 899675.3.1, Denise das Dores Melo de Souza Costa,
PEB1A, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/06/15; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 289939.1.2, Vanda
Maris Rodrigues, PEB1D, por 01 mês e 15 dias, referente ao 3º e 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/15; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 369418.9.1, Maria Divina Aparecida Dantas, ATB3G, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/06/15; E.E.
Professora Alice Paes, Masp 325300.2.1, Marilena Bernardes Bucci,
PEB1L, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de
16/06/15; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1057005.9.1, Célia Regina
das Graças Santos, ATB4E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 17/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 934957.2.1, Marcela Ferreira de Paula Rueda, ANE2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp
369416.3.1, Lúcia Nunes de Urzêdo, ATB4H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2014; - Campina Verde, CESEC
Professora Romilda Diniz, Masp 949219.0.1, Lucineida Nunes Garcia,
PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2014;

Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 670845.7.1, Maria Barbosa da
Costa, ASB1E, Ato nº 55/13, publicado em 19/11/13, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 74/15
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 697093.3.1,
Maria Abadia Tomaz de Paula, ASB1D, Ato nº 350/12, publicado em
06/10/12, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto no SISAP; Masp 688965.3.1, Sirley Rocha
Costa, PEB1A, Ato nº 142/14, publicado em 02/08/14, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
acerto no SISAP; Masp 270099.5.1, Sônia Gomes Arantes de Moraes,
PEB4A, Ato nº 66/13, publicado em 20/04/13, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na
aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225224.5.1, Mara Rubia Fidelis da Silva,
a partir de 12/07/2007, referente ao PEB4A, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária dc 108 h/a e a percepção de 65 h/a de dobra de turno;
Masp 670845.7.1, Maria Barbosa da Costa, a partir de 16/11/2013, referente ao ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h.
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 07/15
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366832.4.1, Leondeniz Alves Gonçalves, PEB2P, Atos publicados em 04/04/1991 e 04/04/1993, referente
ao 3º e 4º biênio, em razão de nomeação em cargo efetivo, a partir de
03/03/1993 data do exercício no cargo efetivo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
811287.2.1, Núsia Alves de Jesus Castro, PEB2J, referente ao 7º biênio, a partir de 06/06/2011; SRE, Masp 366832.4.1, Leondeniz Alves
Gonçalves, PEB2P, referente ao 4º biênio, a partir de 03/03/1993 data
do exercício.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE2E, a partir de 05/02/2015
em prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 289170.3.2, Francisca Aparecida
de Freitas, PEB2F, a partir de 01/03/2015; - Uberlândia, E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 331366.5.1, Sandra Takada Ferreira, PEBT2C,
a partir de 22/04/15.
28 690771 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, Ato nº 28/09,
publicado em 04/04/09, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio a contar de 12/01/2009, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a contar de 14/01/2009.

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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