TJMG 28/04/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo
PORTARIA/DIPE ATO Nº 026/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios
e vantagens ao servidor: MaSP 287274-5-02, MAT, em razão das concessão indevida dos 4°e 5° QQs e adicional de 10%,Comissão: Renan
Carlos da Silva Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária
da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como
vogal.

PORTARIA Nº 008/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência delegada por meio do art. 4º, da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º,
do artigo 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais tendo em vista
a necessidade do órgão de organizar seu quadro de servidores, resolve
substituir a servidora da Comissão de Processos Administrativos,
instituída pela Portaria /SRE Pará de Minas nº 001/2015, 002/2015,
003/2015, 004/2015, 005/2015 e 006/2015, pelos servidores: Eduardo
César da Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8; Ellen de Cristiny dos
Reis Vasante, MaSP 1.320.009-2 e Roseli da Piedade Duarte, MaSP
1.319.652-2 para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até sua conclusão.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício

PORTARIA/DIPE ATO Nº 027/15
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benifícios e
vantagens ao servidor: MaSP 358313-5-01, JTC, em razão das concessão indevida do 8° QQ em 19/04/11,Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas, MaSP 1150112-9 como Presidente da comissão, Soraia Regina
Silveira Vilela, MaSP 1066278-1 como secretária da comissão e Gilcimar Machado da Silveira, MaSP 1059892-8 como vogal.
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DESLIGAMENTO – ATO N.º 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Valter Resende Bastos, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N.º 2741
de 20/01/2015, a servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nonô,
MaSP 1.001.328-2, Rosângela Maria da Costa Silva, PEBTII A, Arte,
admissão 01, a contar de 13.04.15.
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SRE de Pará de Minas

SRE de Teófilo Otoni

Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 485.582-1, Márcia Aparecida Tavares Álvares da Silva, PEBII P, admissão 01, Ato nº
28/2005, publicado em 13.07.05, por incorreção, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.03.05, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10.04.05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: FLORESTAL- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 973.253-8, Luciana de Paula da Silva,
ASBI B, admissão 01, Ato nº 01/2015, publicado em 10.02.15, por
incorreção, onde se lê: referente a 4.017 dias, leia-se: referente a 4.016
dias; PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.081.018-2, Maria Inês Lara de Oliveira, ASBI C,
admissão 01, Ato nº 01/2015, publicado em 10.02.15, por incorreção,
onde se lê: 3.300 dias de exercício, leia-se: 3.299 dias de exercício.
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Valter Resende Bastos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE - Pará de
Minas, MaSP 1.011.011-2, Sheila Pereira Torres, ANEI I A, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.13, data
do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo no PEBI A,
do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.011.011-2,
Sheila Pereira Torres, ANEI I A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.13, data do exercício como efetivo,
com aproveitamento de tempo no PEBI A, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 0 mês; ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 485.582-1, Márcia Aparecida Tavares Álvares da Silva, PEBII
P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14.04.15; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
345.565-6, Maria Márcia da Silva Ordones, PEBII P/ DV, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.05.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 765.303-3, Ariane
Neves de Barros Carvalho, PEBI O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.084.885-1, Michele Mara Marques de Aguiar, a partir de 28.11.14,
referente ao cargo de PEBRII A, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, §1º, Inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º, Inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/2002, à proventos correspondentes à
média das remunerações proporcionais a 3254 dias de exercício de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 353.564-8, Marlene Morais de Melo Queiroz, a partir de 27.04.15, referente ao cargo
de PEBII J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais
mais 09 h/a de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.103.013-7, Juliana Gabriela da
Silva Santos, PEBI A, admissão 01, a partir de 14.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, às servidoras: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 345.245-5, Ivonete de Fátima de Lacerda, PEBI N, admissão
02, a partir de 14.04.15; MaSP 762.726-8. Edvirgem de Lacerda Silva,
PEBRII A, admissão 02, a partir de 14.04.15; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.113.912-8, Renata Conceição Ribeiro, PEBI
A, admissão 01, a partir de 12.02.15; MaSP 1.113.912-8, Renata Conceição Ribeiro, PEBI A, admissão 02, a partir de 12.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, aos servidores: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
1.209.896-8, Pedro Edilberto de Lacerda, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 14.04.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 1.383.197-9, Lilian Pietra Mendes Gisser, PEBDI A,
admissão 01, a partir de 10.04.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2015
– CONCLUSÃO Nº 14/2015
CONCLUI Processo administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015 publicada no “MG” em 10.03.15, referente à servidora
R.C.S.M., MaSP 1.200.377-8, ASBDI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), nos termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2015
– CONCLUSÃO Nº 15/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015 publicada no “MG” em 10.03.15, referente à servidora
R.N.D., MaSP 1.191.707-7, ASBDI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito
de R$196,60 (Cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), nos
termos da Lei nº 19.490/2011 e da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005.

Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 336651-5-01, Neusa de Fátima Tameirão Silva,
PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/10, publicado em 23/02/10: onde se lê: a partir de 06/12/09, leia-se: a partir
de 11/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326773-9-01, Edna Colen Alchaar, PEBIP, por
motivo de incorreção na carga horária e no nome do servidor, ato nº
13/12, publicado em 06/03/12: onde se lê: Edna Colen Alchar, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: Edna Colen Alchaar, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 147 h/a; CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 961725-9-01, Valdilina
Gonçalves dos Santos, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de 7.392 dias, leia-se: proporcional à razão 7.397 dias;
ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629866-5-01, Anair Alves Chaves, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se
lê: proporcional à razão de 9.362 dias, leia-se: proporcional à razão
9.376 dias; Masp 639381-3-01, Jandira Gonçalves Pires, ASBIE, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 13/13, publicado em
07/03/13: onde se lê: proporcional à razão de 9.986 dias, leia-se: proporcional à razão 9.980 dias; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
441073-4-01, Antônia Alves Ferreira, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 78/13, publicado em 24/12/13: onde se lê:
correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115 h/a; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 240934-0-01, Maria dos Anjos Pêgo, ASBIG,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 67/01, publicado em 19/12/01: onde se lê: com direito à remuneração proporcional
à razão de 25 anos e 270 dias/30 anos, leia-se: com direito à remuneração proporcional à razão de 70%; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260357-9-02, Dionair
Fernandes Jardim, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 49/14, publicado em 26/08/14: onde se lê: proporcional a
9.434 dias, leia-se: proporcional a 4.511 dias; Masp 300685-5-01,Vilma
Macedo dos Santos, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária,
ato nº 13/12, publicado em 06/03/12: onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria
Gorette Reis Moreira, PEBIP, por motivo de incorreção nos meses de
afastamento, ato nº 03/15, publicado em 20/02/15: onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, leia-se: por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 364067-9-01,
Audaci de Oliveira Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/08, publicado em 26/01/08: onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/07, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291593-2-02, Fátima Maria Rodrigues de Souza Freire,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/10, publicado
em 13/04/10: onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 21/08/04,
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 11/12/07; Masp 291593-2-02,
Fátima Maria Rodrigues de Souza Freire, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/10, publicado em 13/04/10: onde se lê:
referente ao 10º biênio a partir de 23/11/06, leia-se: referente ao 10º
biênio a partir de 15/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 6350300-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 05/12, publicado em 07/02/11: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 21/01/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/02/10;
FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 1077193-9-01,
Klenna Caldeira Pessoa, PEBRIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/11, publicado em 01/02/11: onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 26/01/10, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/09/09; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336651-5-01, Neusa de Fátima Tameirão Silva, PEBIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 76/09, publicado em 22/12/09:
onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 06/12/09, leia-se:
5º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/09; Masp 640144-2-01,
Tereza Imaculada da Silva Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 15/07, publicado em 17/02/07: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 10/06/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/09/04;
Masp 640144-2-01, Tereza Imaculada da Silva Costa, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/11, publicado em 17/05/11:
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/07/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 17/10/09;
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633271-2-01, Genise Lopes Lima Lages,
PEBIA, a partir de 15/06/11, referente ao cargo de PEBIA; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291593-2-02,
Fátima Maria Rodrigues Souza Freire, a partir de 30/06/09, referente
ao cargo de PEBIA;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
1058023-1-02, Lucas Alves Vieira, PEBIE, a partir de 08/05/14; OURO
VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp
806321-6-01, Sinara Dantas de Carvalho, ATBID, a partir de 07/09/01,
para regularizar situação funcional; Masp 806321-6-02, Sinara Dantas de Carvalho, PEBIA, a partir de 07/09/01, para regularizar situação

funcional; SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 11035946-01, Charles de Oliveira Silva, PEBIA, a partir de 06/04/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: PONTO DO
MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 10952927-01, Marta Iris Nunes Jardim, PEBTIIA, a partir de 01/02/14;
Masp 1095292-7-02, Marta Iris Nunes Jardim, PEBTIIA, a partir de 01/02/14; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
1100117-9-01, Alessandra Soares de Oliveira Franco, PEBDIA, a partir de 16/12/14; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp
1231781-4-02, Almira Hirle de Souza, PEBDIA, a partir de 16/11/14;
PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp
1166073-0-01, Maria Aparecida França de Amaral, ASBDIA, a partir
de 18/03/15; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – EE José Expedito
Souza Campos, Masp 1208218-6-01, Maria Izely Alves de Oliveira,
ASBDIA, a partir de 25/10/14; Masp 1244496-4-01, Nilsa Gomes
Campos, PEBDIA, a partir de 25/10/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 636027-5-01,
Marizete Ribeiro Duarte Brito, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 260344-7-02, Célia Maria
Braga Nunes Viana, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEB2I/D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 821822-4-01,
Rita de Cássia Matos Nunes, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo ATBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 317096-6-01,
Maria Izaura dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; SUCANGA/
POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 317080-0-01, Maria das Graças
de Jesus Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ASBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral; TEÓFILO OTONI – EE
Alberto Barreiros, Masp 326916-4-01, Maria de Fátima David Freire
de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a; EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, Masp 363515-8-01, Maria de Fátima Sena, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBTIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a; EE Presidente Tancredo Neves, Masp 379718-0-01,
Lúcia Helena Dias Faria, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 1077193-9-01,
Klenna Caldeira Pessoa, a partir de 07/08/14, referente ao cargo de
PEBRIIA, com direito nos termos do Art 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, proporcional a 3.599 dias,
correspondente à carga horária de 54 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326773-9-01, Edna
Colen Alchaar, PEBIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 137/12, publicado em 05/10/12, por
motivo de incorreção na carga horária; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291593-2-02, Fátima Maria
Rodrigues de Souza Freire, PEBIA, na parte em que retificou o 6º, 7º e
8º biênio, ato nº 11/10, publicado em 13/04/10, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 640144-2-01, Tereza Imaculada da Silva
Costa, PEBIA, na parte em que retificou o 3º e 4º quinquênio, ato nº
09/12, publicado em 13/03/12, por motivo de retificação indevida;
Masp 300685-5-01, Vilma Macedo dos Santos, PEBIIP, na parte em
que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 143/12,
publicado em 11/10/12, por motivo de incorreção na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 379718-0-01, Lúcia Helena Dias Faria,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 07/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 317096-6-01,
Maria Izaura dos Santos, ASBIJ, concedida pelo ato s/nº, publicado em
05/09/96, 02 meses e 27 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 05 meses e 03 dias;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02/15
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp
899873-4-01, Carla Renata Borges Hirle, PEBIA, a partir de 06/11/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues,
Masp 327031-1-01, Sandra Vieira Arcoverde, PEBTIP/D3B – apostilada, referente ao 2º biênio, a partir de 07/10/88, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado
em 15/12/90, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de professor, P1A;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: PADRE PARAÍSO –
EE de Ensino Médio, Masp 604532-1-01, Wanderly Gomes Medeiros,
PEBRIIA, a partir de 15/08/12; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1110358-7-01, Paloma Benigno Morais, PEBIA,
a partir de 09/04/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PONTO DO MARAMBAIA/
CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 1096407-0-01, João Nazareno
Chaves Leite, PEBIA, a partir de 29/07/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 04/15, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/13,
referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã,
Masp 639401-9-02, R. C. S. D. R. , PEBIF, pela manutenção da publicação e vigência do ato referente a concessão do 2º quinquênio, na
forma do presente processo, haja vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei
nº 14.184/02;

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 05/15, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/13,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 260428-8-01, M. C. N. F., PEBTIP,
pela manutenção das publicações e vigências dos atos referentes as concessões do 4º, 5º e 6º quinquênio, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 06/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 636014-3-01, J. N. S., PEBIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira
Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 08/11/00, data do
exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato nº
240/01, publicado em 09/12/11, a parte em que concedeu o 2º quinquênio na função de PEBIA; Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos
Ramalho, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir
de 29/01/05; Masp 635030-0-01, Gláucia Camargos Ramalho, PEBIA,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 31/01/15; NOVO
CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 633271-2-01, Genise Lopes Lima Lages, PEBIA, referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 15/06/11;
27 690124 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO. EDITAL
002/2015. 17º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE CURTAS DE BELO HORIZONTE
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Presidente do
Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM, por meio da Gerência de
Cinema, tornam público o presente edital do 17º Festival Internacional
de Curtas de Belo Horizonte, vigente durante o período de 29 de abril
até 18 de outubro de 2015, de acordo com as normas estabelecidas no
presente Edital para seleção na modalidade concurso, regido pelos arts.
22, IV, § 4º e 52 da Lei 8666/93.
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de filmes para exibição e
premiação, no 17º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte,
evento produzido pela Gerência de Cinema da Fundação Clóvis Salgado, que tem como objetivo difundir a produção de curtas-metragens,
contribuir para a reflexão sobre os filmes exibidos e incentivar o intercâmbio entre a produção brasileira e internacional.
Realização de mostras competitivas e programas especiais com os
filmes selecionados, no período de 18 a 27 de setembro de 2015, no
Cine Humberto Mauro / Palácio das Artes e em outros locais a serem
definidos;
A inscrição é gratuita. A ficha de inscrição estará disponível no site
www.shortfilmdepot.com, no período de 29 de abril a 05 de junho de
2015. Será adotado o seguinte cronograma:
Abertura das inscrições

29/04/2015

Encerramento das inscrições

05/06/2015

Data limite para recebimento dos DVDs de inscrição
Limite para
selecionados

divulgação

dos

15/06/2015

curtas-metragens 05/08/2015

Limite para recebimento das cópias para exibição: 12/08/2015
vídeos
Limite para recebimento do material dos curtas-metra- 12/08/2015
gens selecionados (lista de diálogos, fotos, etc.)
Limite para recebimento das cópias para exibição: 10/09/2015
películas
17º Festival Internacional de Curtas de Belo 18/09/2015 a
Horizonte
27/09/2015
Limite para devolução dos curtas-metragens exibidos 18/10/2015
no Festival
Quaisquer esclarecimentos e orientação para a participação neste concurso serão prestados pelo telefone: (+55 31) 3236-7367, pelo site:
www.festcurtasbh.com.br ou pelo e-mail: programacao@festcurtasbh.
com.br.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente
da Fundação Clóvis Salgado. Cristiana Miglio Kumaira Pereira. Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM.
27 690332 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, da servidora: MASP 1035795-2,
Maria Virginia Gomes Batista de Castro, 01 (hum) mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 01/07/2015, ficando com saldo de 07 (sete)
meses. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente
27 690073 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
ATO 060 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff, REGISTRA
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26 de Janeiro de 2007, alterado pelo Art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21.01.2011, à servidora:
SIMONE DOMINGOS DE SOUZA, Masp. 1344146-4, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DAI-19 HA1100182, de recrutamento amplo,
para chefiar a Auditoria Seccional da Fundação Helena Antipoff, a partir de 23.04.2015.
27 690113 - 1