TJMG 24/04/2015 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N° –
município: Serro – MG, CEP: 39.152-000 – Telefone: (038) 3541-3046,
e-mail: escola.24961@educacao.mg.gov.br até o dia 08/05/2015.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2015, às 17:00 horas, na
E. E Professor Teodorinho Fernandes, localizada na Rua Chacrinha, n°
89 – B. São Sebastião – município: Itamarandiba – MG, CEP: 39.670000 – Telefone: (038)3521-1369, e-mail: escola.24236@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública n° 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/05/2015, ás 10:00 horas, na E.E São
João Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670-000
– Telefone: (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba – MG, e-mail:
escola.24210@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2015, às 11:00 horas,
processo licitatório n° 06/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E São
João Batista, localizada a Rua Cesário Alvim, nº 111 - CEP: 39.670000 – Telefone: (038) 3521-1166, Município: Itamarandiba – MG,
e-mail: escola.24210@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2015, às
10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA-AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Donana Santos, realiza chamada pública nº
01/2015 para Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de vendas até o dia 27/04/2015 ,às 12:00 horas, no CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais, localizado na Rua Antônio Esteves da
Mota, nº 60, Bairro Centro, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 34361206, Município: Rio Vermelho – MG, e-mail: escola.24716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros estão disponíveis na página
da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
65 cm -23 689187 - 1
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada Pública
n° 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2015, às
9h00m, na EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, localizada na
Rua Agda Carolina, n° 330, bairro Florença, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33823-520, telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015, às
15h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ANTENOR PESSOA, localizada na Rua Sessenta e oito, n° 154,
Nova York, Belo Horizonte, MG, CEP 31770-680, Telefone (31) 34550344, e-mail: eeantenorpessoa@outlook.com, até o dia 08/05/2015, às
13h00m.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada Pública n.º
02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais ou Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2015, às 13h00m, na
EE ITÁLIA CAUTIEIRO FRANCO, localizada a Rua São Mateus, nº
260, Bairro Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936110, Telefone (31) 3447-3522, “e-mail” italiacautieiro@pop.com.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPÇÃO
realiza licitação nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR. Os Grupos Formais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2015, às 16h00m
na EE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Rua Santo
Agostinho n° 80, Bairro São Januário, Ribeirão das Neves, MG, CEP
31655-610, Telefone (31) 3632-1652, e-mail: escola.10146@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/05/2015, às 14h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESU MARIA VIEIRA BARBOSA, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n° 775, Venda Nova, Belo Horizonte,
MG, CEP 31510-060, Telefone (31) 3408-6304, e-mail: eecesumariavieira@outlook.com, até o dia 08/05/2015, às 13h00m.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 08/05/2015, às 09h30m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DEPUTADO MANOEL DE SOUZA COSTA,
localizada na Rua Horácio Terena Guimarães, 495, Céu Azul, Belo
Horizonte, MG, 33585-000, Telefone (31) 3496-1078, e-mail: escolaestadualdeputadomanoelcosta@hotmail.com, e devem apresentar documentação de habilitação e proposta até o dia 07/05/2015 às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/05/2015, às 16h45m Processo Licitatório n°. 01/2015, modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na Sede da EE DR REYNALDO MARTINS MARQUES, localizada
na Rua Ari Teixeira da Costa n°. 1.500, Bairro Savassi, Ribeirão das
Neves, MG, CEP: 33880-630, Tel. n°. (31) 3626-9108, e-mail: fredericoensfund@yahoo.com.br, até o dia 28/05/2015, a partir da 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2015, às 10h00m, na EE CONCEIÇÃO MARTINS DE JESUS,
localizada na Rua Carmelito Moreira dos Reis, n° 350, Bairro Kátia,
Ribeirão das Neves, CEP 33935-490, Telefone (31) 3638-1514, e-mail:
comaje pedagógico@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
14/05/2015, às 10h00m, processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos do
PNAE. Os Interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE CONCEIÇÃO MARTINS DE JESUS, Localizada na Rua Carmelito de Menezes dos Reis, Nº 350, Bairro Kátia,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33935 490, Telefone (31) 3638-1514,
E-mail comajepedagogico@hotmail.com até o dia 11/05/2015, as
16h00m.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/05/2015, às 19h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

completo na sede da EE RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO,
localizada na Rua Waldemar Ribeiro Maia, n° 191, Conjunto Cristina
C, Santa Luzia, MG, CEP 33110-530, Telefone (31)3637-2859, e-mail:
eeratecos@yahoo.com.br, até o dia 07/05/2015, às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015,
às 15h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSOR GUILHERME HALLAIS FRANÇA, localizada na
Avenida Adélia Issa, n° 1909, Caieiras, Vespasiano, CEP 33200-000,
Telefone (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallis@outlook.com,
entrega dos envelopes até o dia 08/05/2015, às 13h00m.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2015, às
13h45m. A abertura dos envelopes está prevista para as 14h00m na EE
JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA, localizada na Rua Francisca Santos Anastásia n° 990, Manacás, Município de Belo Horizonte,
CEP 30810-660, Telefone (31) 3418-1784, e-mail: escola.jornalista@
yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet::http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015
às 09h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JOÃO LOPES GONTIJO, localizada na Rua Hum
n° 620, Nova Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33937-280,
Telefone (31)3496-7966, e-mail: eejlgontijo@outlook.com, até o dia
08/05/2015, às 13h00m.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA realiza Chamada Pública nº
01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2015, às 10h00m, na EE
JOSÉ ELIAS ISSA, localizada na Rua Antônio Ferreira Saturnino, n°
390, Centro, São José da Lapa, MG, CEP 33350-000, Telefone (31)
3623-1063, e-mail: jeliasissa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ LUIZ DE CARVALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015, às
15h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, localizada na Rua Carvalho n° 295,
Tony, Ribeirão das Neves, MG, 33933-050, Telefone (31) 3456-1336,
e-mail: eejoseluizdecarvalho@outlook.com, até o dia 08/05/2015, às
13h00m.
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 11/05/2015, às 11h30m, Processo licitatório nº 01/2015,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, pessoalmente na sede da EE ALIZON THEMÓTER
COSTA, localizada na Rua Adriana Almeida de Paula, nº 220, Pedra
Branca, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33925-540, Telefone: 34530543,”e-mail” eefazendaseverina@yahoo.com.br, até o dia 08/05/2015,
às 16h00m.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015, às 10h00m,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SÍRIA
MARQUES DA SILVA, localizada na Rua Inglaterra n° 410, Jardim
Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-360, Telefone (31)34871373, e-mail: eesiriamarques@outlook.com, até o dia 08/05/2015, às
17h00m.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2015, às 09h00m,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE
LEBRET, localizada na Rua São Benedito n° 123, Venda Nova, Belo
Horizonte, MG, CEP 31510-030, Telefone (31) 3457-5731, e-mail:
escola.2224@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/05/2015, às 13h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENÓLIA BRAGA MOTEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/05/2015, às 10h00m, Processo licitatório nº 03/2015, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE FRANCISCO TIBÚRCIO DE OLIVEIRA,
localizada na Bernardo Guimarães, 600, Londrina, Santa Luzia, MG,
CEP 33180-000, Telefone (31) 3637-2852, e-mail: escola.10740@
educacao.mg.gov.br, os envelopes deverão ser entregues até o dia
07/05/2015 às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
realiza Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/05/2015, às 17h00m, na EE PROFESSORA ADIR ANDRADE
ALBANO, localizada na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, n°85,
Bairro Lagoa, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31575-540, Telefone
(31) 3456-3388, e-mail: adirandrade@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 26/05/2015 as 10h00m, processo licitatório nº 02/20015, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da EE PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO,
localizada na Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, n°85, Bairro
Lagoa, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31575-540, Telefone (31)
3456-3388, e-mail: adirandrade@yahoo.com.br. Até o dia 25/05/2015
às 10h00m.
A CAIXA ESCOLAR VOVO MARIA TEREZA DA SILVA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/05/2015, às 13h00m, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade
Tomada de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE HUGO VIANA CHAVES, localizada
na Rua Libertação, n.º 47, Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33938-220, Telefone (31) 3397-1596, e-mail: escola.10189@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/05/2015, às 12h00m.
46 cm -23 689190 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 01/2015 – Processo nº 2201002000002/2015.
Objeto: Aquisição de Café tipo Gourmet. Propostas até 07/05/2015
às 09h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
23/04/2015.
2 cm -23 689130 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; PCE-00017-15 ; VII Congresso Latino Americano e XIII Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos ; Kênia de Fátima Carrijo
; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 28/04/2015 ; 01/06/2015
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 15.000,00 ;
CBB ; OET-00035-15 ; I SIMPÓSIO DE NEUROECIÊNCIA ;
RUBEN ERNESTO DE BITTENCOURT NAVARRETE ; 2071.19.5
73.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.44504

2.0.10.1 ; 19/05/2015 ; 20/11/2015 ; Universidade Federal de Juiz de
Fora ; R$ 5.365,50 ;
CRA ; PEE-00603-15 ; Next Generation Pteridology ; ALEXANDRE
SALINO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 01/06/2015 ;
05/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.720,60 ;
CDS ; PEE-00720-15 ; 62nd Annual Meeting 6th World Congress on
Exercise is Medicine® and World Congress on the Basic Science of
Exercise Fatigue ; FLÁVIO DE CASTRO MAGALHÃES ; 2071.19.5
73.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 26/05/2015 ; 02/07/2015 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 3.720,60 ;
CDS ; PEE-00413-15 ; Cochrane Canada Symposium 2015 ; DANIELA
REZENDE GARCIA JUNQUEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 21/05/2015 ; 22/06/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 3.720,60 ;
CDS ; PEE-00770-15 ; 18th International Conference on Perception
and Action ; PAULA LANNA PEREIRA DA SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 14/07/2015 ; 18/08/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 3.720,60 ;
CHE ; PEE-00219-15 ; SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS EM
LÍNGUA PORTUGUESA ; MARIA DO SOCORRO VIEIRA COELHO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 08/10/2015 ;
11/11/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 5.773,32 ;
CRA ; BPD-00652-14 ; YULE ROBERTA FERREIRA NUNES ;
ISLAINE FRANCIELY PINHEIRO DE AZEVEDO ; 2071.19.573.2
59.4614.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.1
0.1 ; 01/03/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 42.525,00;
OET-00392-14 ; 08/12/2014 ; 07/06/2015 ;
BDS-00013-14 ; 15/04/2015 ; 14/10/2015 ; R$ 29.516,97 ; Prorrogação
, Suplementação ;
9 cm -23 689178 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.338/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Fundação João Pinheiro – FJP. Objeto: doação de equipamentos
constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 08/04/15.
Valor total dos equipamentos: R$ 58.103,92 (cinquenta e oito mil, cento
e três reais e noventa e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente da FJP
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.262/15.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa - UFV, com a
interveniência da Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto:
cooperação mútua entre os partícipes para a execução do projeto intitulado “Fortalecimento da Gestão do Processo de Inovação das Empresas participantes do Edital Tecnova Minas Gerais da FAPEMIG”. Período de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua
publicação. Data de assinatura: 22/04/15. Valor global: R$ 555.632,28
(quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e
vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134
.0001.33.50.3958.0.24.1. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Luiz Alexandre Peternelli – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFV, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Adriana Ferreira de Faria– Coordenadora Técnica
da UFV.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação de veículo para transporte de passageiros para atender o convênio n° 025/2011 – CAPES/UNIMONTES,
Pregão Eletrônico 007/2015 – Processo – 2311021-010/2015, data da
sessão pública 11/05/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/05/2015 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/04/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica n. º 210110050215 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Itamonte/MG.
Objeto: ampliar a capacidade operacional do Programa Bolsa Verde no
Município de Itamonte, sendo que se procura proporcionar ao público
beneficiado a continuidade no Programa pela realização de vistorias
para a manutenção dos benefícios financeiros dessa política pública e
proporcionar o atendimento às condições necessárias para a adequada
verificação dos Termos de Cooperação Mútua dos beneficiários contemplados pelo recebimento do benefício estabelecido pelas deliberações do Comitê Executivo do Bolsa Verde. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação orçamentária. As despesas do Município de Itamonte decorrentes do presente Termo correrão por conta da Prefeitura Municipal de Itamonte.
Data da assinatura: 18 de março de 2015.
Varginha, 18 de março de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional Sul de Minas
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JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA - PROCESSO N°: 15501558000017/2014.
Tipo: TÉCNICA E PREÇO.
Objeto: Contrato de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração
do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção
Ambiental Alto Mucuri, de acordo com as normas, condições e exigências técnicas estipuladas no Edital e seus Anexos. Empresas classificadas: em 3º lugar IC AMBIENTAL LTDA. 46 pontos, em 2º BICHO DO
MATO MEIO AMBIENTE LTDA. 50 pontos e em 1º lugar BIO TEIA
ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. 68 pontos, de acordo com avaliação
técnica realizada pela Comissão Especial de Licitação e equipe Técnica
do IEF designada pela Resolução Conjunta SEPLAG/IEF nº 9209 de 11
de novembro de 2014. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Não havendo interposição de recurso o envelope
“Proposta Comercial” será aberto no dia 07/05/2015, às 10h30min pelo
Presidente suplente: Luiz Claudio Guimarães e membros da Comissão Especial Licitação: Helen Duarte Faria e Natália Britto dos Santos.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Em cumprimento às determinações do parágrafo único do artigo 17 da
Constituição Estadual e artigo 7º da Lei Estadual 13.768 de 10.12.2000,
a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG torna públicos os gastos com publicidade institucional contratados
com as empresas publicitárias Consórcio Casablanca Comunicação &
Marketing Ltda e Inovate Propaganda Ltda no período de 01.01.2015
a 31.03.2015 – 1º trimestre (janeiro a março de 2015) no valor de
R$3.158.945,31(três milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), assim discriminado:
Campanha Balanço: Mídia R$583.124,62, Produção R$3.614,81; Campanha Cidade Administrativa: Mídia R$159.245,52; Campanha Estação da Cultura: Mídia R$101.602,05; Campanha Institucional: Mídia
R$1.324.540,05, Produção R$126.153,25; Campanha Informe Publicitário: Mídia R$860.552,49; Campanha Geração de Emprego (Casablanca Comunicação & Marketing Ltda): Mídia R$112,52.
Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor-Presidente da CODEMIG

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 37
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3279 – POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG X CODEMIG – Objeto: Concessão de direito de uso de parte do terreno do local denominado Carreira Comprida em Santa Luzia/MG / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 3 anos após 01/02/2015; assinado em 10/02/2015.
2. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3479 – CY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELLI X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos diversos no estado de MG / Prorrogação do prazo de
vigência; Vigência: 3 anos após 06/04/2015; assinado em 02/04/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 012/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 90/15, cujo objeto é a contratação de empresa jornalística de jornal
de grande circulação em Minas Gerais para prestação de serviços de
publicação, no primeiro caderno, de matérias decorrentes de exigência legal (procedimentos licitatórios e atos estatutários e oficiais) da
CODEMIG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 10:00 (dez) horas do dia 08 de maio de
2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 132/15
Locadores: Maurílio Luiz Pereira da Silva
Objeto: locação do imóvel localizado Av. do Contorno, nº3.424, no
bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, constituído por um galpão de 600m², com todas as suas benfeitorias, pertences e acessões,
edificado no lote 13 do quarteirão 15 da 13ª seção urbana, conforme
registro constante do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte –MG, ao custo mensal de R$16.500,00 (dezesseis mil
e quinhentos reais).
Fundamento legal: artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666 de
21.06.93 e suas alterações posteriores.
Em 23 de abril de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE
ARAXÁ – COMIPA/CNPJ 17.806.779/0001-30
Assembléia Geral Ordinária
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, à Rua dos
Topázios, s/nº, Prédio I, Salas 1 e 2 - Vila Lamartine, em Araxá/MG.
no dia 30 (trinta) de abril de 2015, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Assembléia Geral Ordinária
a)Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2014; b)Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Araxá, 17 de abril de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
JC/PC – 4570015365/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Carvalho
Pereira, Pires, Advogados Associados. Fundamento: Pré Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa.
Prazo: 60 mesesValor: R$55.000,00. Ass.: 26/01/2015. Processo Licitatório homologado em: 27/04/2012.
HOMOLOGAÇÃO
JC/PC - Processo: Pré Qualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto:
serviços de natureza jurídica contenciosa. Prazo: 60 meses. Valor:
R$55.000,00. Homologada em: 14/04/2015 e adjudicada para a Carvalho Pereira, Pires, Advogados Associados
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 5002000318/530. Pregão Eletrônico MS/
CS 500-H07538. Objeto: Serviços técnicos especializados de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas cosporativos
que atendem as atividades técnico-operacionais das áreas de comercialização e de distribuição de energia elétrica da Cemig Distribuição
S.A. Partes: TI/SI x Core Synesis Ltda. Prazo de validade: 12 meses
a partir da publicação. Valor total registrado: R$2.064.000,00. Processo Licitatório homologado em 30/10/2014. Preço global registrado:
R$275.309,74. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
GE/CE - Partes: Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Cappe Brasil Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato
4680004398. Valor de R$1.563.163,19 para R$1.666.943,19. Ass.:
23/04/15.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G08356 - Isolador Pino Polimérico. Abertura da sessão pública
11/05/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08271 - Sistema de Videowall. Adendo nº 01 - Alteração do endereço
da visita técnica. - Abertura da sessão pública 08/05/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material. VISITA TÉCNICA OPCIONAL: Dia 27/04/2014 às 10h. Av.
Barbacena, 1219 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08361 - Isolador Pilar. Abertura da sessão pública 13/05/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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