TJMG 17/04/2015 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Cruz do
Escalvado. Objeto: I- ampliar meta física, com fins de acrescer: “01 Sax
Alto, 01 Sax Tenor, 02 Trompetes, 01 Trompete de Vara e 01 Clarineta”
mediante a utilização de R$ 9195,32 do saldo remanescente; II- Alterar
a Cláusula Quinta – Prestação de Contas, para incluir a Subcláusula
Sexta. Assinatura: 15/04/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2011/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto:
I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados no período de
13/12/2014 a 03/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais
365 dias, passando seu vencimento para 02/04/2016; III- Alterar
número da conta bancária do convenente. Assinatura: 03/04/2015.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0246/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conquista. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 12/06/2016; II- ampliar meta física, com fins de acrescer:
“Construção de alambrado da quadra da Escola Municipal Dr Prado
Lopes” mediante a utilização de R$ 7582,67 do saldo remanescente;
II- Alterar a Cláusula Quinta – Prestação de Contas, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 15/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0326/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte Alegre de
Minas. Objeto: I- ampliar meta física, com fins de acrescer: “01 Carreta Agrícola Basculante Metálica com capacidade para 9M3 Eixo
Duplo com Pneus, 01 Terraciador de 14 Discos de 26” e 01 Distribuidor Adubo Líquido com capacidade para 5000L”, mediante a utilização
de R$ 65.527,00 do saldo remanescente; II- Alterar a Cláusula Quinta
– Prestação de Contas, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura:
15/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0188/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Francisco do
Glória. Objeto: I- Alterar número da conta bancária do convenente.
Assinatura: 15/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0821/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jaboticatubas.
Objeto: I- Adequar a Cláusula Primeira do Convênio Original fazendo
constar a seguinte redação: “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário
para transporte de passageiros, motor 1.4 no mínimo, Flex, capacidade
mínima para 07(sete) passageiros incluindo o motorista, zero KM”; IIComplementar a contrapartida mencionada na Cláusula Terceira em R$
18.302.57; III- Acrescentar na Cláusula Quarta a Dotação Orçamentária nº 02.050.010.0824305841.566.1566-4.4.90.52.00; IV- Convalidar
todos os atos e procedimentos realizados no período de 07/12/2014 a
14/04/2015; V- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 13/04/2016. Assinatura: 14/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0706/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Domingos do
Prata. Objeto: I- Convalidar todos os atos e procedimentos realizados
no período de 08/12/2014 a 02/04/2015; II- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 01/04/2016; IIIAlterar a Cláusula Primeira do Convênio Original, para fazer constar
a seguinte redação: “é objeto do presente Convênio: a Construção de
ponte em estrutura mista, vigas metálicas e apoio de concreto armado
(tabuleiro). Com extensão de 18m e 8,40m de largura, que dará acesso
à Rua Sagrado Coração de Maria, Bairro Cutucum, no Município de
São Domingos do Prata, MG” IV- Substituir Projetos e Planilha Orçamentária de Custos, conforme novo Plano de Trabalho. Assinatura:
02/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0160/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 06/06/2016. Assinatura: 15/04/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0354/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Fortuna de Minas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 14/06/2016. Assinatura: 15/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0629/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Alto Caparaó.
Objeto: I- ampliar meta física, com fins de acrescer: “Execução de
176,80 m² de calçamento em bloquete e=8cm, assentamento de 68,00m
de meio fio e execução de 68,00m de sarjeta de concreto na Rua Contorno Josina A. Silva – Bairro Água Verde”, mediante a utilização de
R$ 17.655,69 do saldo remanescente; II- Alterar a Cláusula Quinta
– Prestação de Contas, para incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura:
15/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0001/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Baepemdi. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 15/05/2016 II- ampliar meta física, com fins de acrescer: “Pavimentação de 647,70 m² em bloquete e=8cm, fck=35mpa,
305,46m de meio fio de contreto pré-moldado Tipo A e 290,00m de
sarjeta Tipo 1, da Travessa “B” e Rua Adeodato Antunes do Amaral.”,
mediante a utilização de R$ 66.296,82 do saldo remanescente; II- Alterar a Cláusula Quinta – Prestação de Contas, para incluir a Subcláusula
Sexta. Assinatura: 15/04/2015.
21 cm -16 687139 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 1207/2013 – (Processo de compra:
1501122000024/2012). Partes: SEPLAG e a Empresa AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, 17.04.2015 a 16.04.2016. Valor: R$117.086,76.
Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 33 90 39 1 10 1.
Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG e Thiago
Cavalheiro Cardoso, pela empresa.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2012 – (Processo de compra:
1501122000024/2012). Partes: SEPLAG e a Empresa SIMPRESS
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação
da vigência e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 06 meses,
19.04.2015 a 18.10.2015. Valor: R$119.070,48. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 33 90 39 1 10 1. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela SEPLAG e Vittorio Danesi, pela
empresa.
4 cm -16 687254 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
004/2015, referente a aquisição de 900 cordões ópticos duplex, multímodo, 50 X 125 micrometros, conectores LC/LC, padrão OM3 (10
Gbps), não propagante à chamas, montado em fábrica, com certificações Anatel ou UL (Underwriters Laboratories), preferencialmente nas
cores azul ou cinza, conforme detalhamentos, quantitativos e metragens, contidos no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Especificações Técnicas deste Edital. Demais condições de participação
constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, ou nos
sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de realização do Pregão: 05/05/2015 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 16
de Abril de 2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção
- Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
4 cm -16 686759 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
001/2015, referente a contratação de serviços de jardinagem. Demais
condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º
andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte/MG, ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de realização do Pregão: 04/05/2015 às 09:00
(nove horas). Belo Horizonte, 16 de Abril de 2015. Fatima Vieira Lima
- Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -16 686758 - 1
Fundação João Pinheiro
PARTE: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE
e a Fundação João Pinheiro – FJP (Acordo de Cooperação Técnica FJP/
PJ 025/15). Objeto: elaboração das projeções de população estadual e
para o aprimoramento metodológico das estimativas das populações
municipais. Vigência: 4 (quatro) anos a contar da data de assinatura.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.
2 cm -16 686708 - 1
DESPACHO DA PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-080/15,
e a Nota Técnica 2060.0909.15, da Auditoria Seccional, ratifico o ato
da contratação por inexigibilidade de licitação do Profissional Antônio
Pereira Duarte, para orientação de monografia no Curso de Especialização em Segurança Pública/CESP II/2014 da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, com fulcro no caput art. 25 da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 16 de abril de 2015. Roberto do Nascimento
Rodrigues/Presidente.
2 cm -16 687135 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 16/04/2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.306.73
Aurélio de Matos Ed. 04/15 Médico(a) 043.308.616-58
R$
15/04/2015 a
Belo Horizonte Marco
2.4.067.0001.3
Grossi
670.800,00
15/04/2020
39036-8.49.1
Fernandes Santos Ed. 04/15 Médico(a)
Belo Horizonte Fernanda
Oliveira
048.716.416-43
R$
670.800,00
Belo Horizonte Tiago de Carvalho Garcia
059.206.786-66
R$
670.800,00
Ed. 04/15 Médico(a)
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
2011.10.306.73
2.4.067.0001.3
39036-8.49.1
15/04/2015 a
15/04/2020
15/04/2015 a
15/04/2020
8 cm -16 687195 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE ARAXÁ. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
027/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha orçamentária, utilização de saldo em conta. VIGÊNCIA: O prazo deste
aditivo começa a contar de 01/04/2015, findando-se em 31/03/2016.
VALOR: O valor previsto para o presente instrumento é R$ 42.984,22.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.004.4362.0001.33404
1. 10.1.1. DATA:31.03.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos
Anjos e Aracely de Paula.
3 cm -16 686683 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PIUMHI. ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
005/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha orçamentária, utilização de saldo em conta e aporte de novos recursos.
VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/04/2015,
findando-se em 31/03/2016. VALOR: O valor previsto é R$ 36.000,00
assim discriminados: pela SEDS R$29.099,66, contra partida do Município de R$3.233,30, e saldo em conta de R$3.667,04. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421. 020.4092.0001.334041.01.1.10.4.
DATA: 31.03.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Wilson Marega Craide.
4 cm -16 686764 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA. ESPÉCIE:
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 001/2012. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, readequação da planilha orçamentária e utilização de saldo em conta, conforme Anexo I
Plano de Trabalho parte integrante do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/04/2015, findando-se em 31/03/2016. VALOR: O valor previsto é R$ 32.426,70 referente a utilização de saldo em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1451.06.421.020.4092. 0001.334041 .01.1.10.1. DATA: 31.03.2015.
SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Ângelo Chequer.
3 cm -16 686686 - 1
Contrato n.º 9034360/2015 - (Processo de compra: 1501557
000004/2015). Partes: SEDS e a empresa M.P.O VENTURA - EPP.
Objeto: Aquisição de ração para atender demanda da SUAPI no que
tange à necessidade do Canil Central. Vigência: 12 meses, a partir desta
publicação. Valor: R$ 646.956,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421
020 4379 0001 339030 09 1 10 1. Assinam: Antônio de Padova Marchi
Júnior, pela SEDS e Marlete Prado de Oliveira Ventura, pela empresa.
2 cm -16 687132 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 043/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição
da planilha orçamentária, utilização de saldo em conta. VIGÊNCIA:
O prazo deste aditivo começa a contar de 01/03/2015, findando-se
em 28/02/2016. Ficam convalidados todos os atos e efeitos realizados no período de 01/03/2015 até a data de assinatura deste termo
aditivo. VALOR: O valor previsto para o presente instrumento é R$
162.736,53. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.
0001.334041.01.1.10.1. DATA:16.04.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Márcio Araújo de Lacerda.
4 cm -16 687012 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço 030/2015
OBJETO :Contratação de Serviços de Monitorização Neurofisiológica
Intraoperatória
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do procedimento licitatório citado acima, publicado no jornal Imprensa Oficial
de Minas Gerais no dia 08/04/2015 está suspensa por motivo de alteração no edital.
Belo Horizonte, 16 de Abril de 2015
Núcleo de Atendimento a Judicialização da SES/MG
3 cm -16 687201 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1676/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lavras. Objeto: prorrogar a vigência
de 08 de abril de 2015 até 07 de abril de 2016. Assinatura: 07/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silas Costa
Pereira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1264/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Serranópolis de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 03 de abril de 2015 até 02 de julho de 2015. Assinatura: 02/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Wagner Danilo Mendes Teixeira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1027/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 07 de abril de 2015 até 06 de abril de 2016. Assinatura:
06/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Márcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1533/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a
vigência de 06 de abril de 2015 até 05 de abril de 2016. Assinatura:
02/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Márcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
6 cm -16 687187 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 198/2014. Objeto: acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato no montante de R$600,00, passando o valor total do contrato para R$ 750,00. Contratado (a): Maria
da Conceição de Oliveira. Assinatura: 06/04/2015. Roseni Rosangela
Sena Diretora Geral da ESP/MG.
1 cm -16 686752 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3460/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALERE
S/A. Objeto: Acréscimo de 14,1819%, gerando uma majoração
de R$ 24.526,60, passando ao valor total de R$ 197.468,60. D.O.:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.13 – 10.1. Data de assinatura:
16/04/15.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 3206/13. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEI
- COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12
meses, supressão de 11,85% e acréscimo de 2,65%, passando o valor
total do contrato para R$ 1.484.850,00, a partir de 12/04/15. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.13 – 10.1. Data de assinatura:
10/04/15.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3455/14. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o POSTO CJ LTDA.
Objeto: Equilíbrio econômico financeiro de 2,46%, resultando numa
majoração de R$ 442,34, passando ao valor total de R$ 18.442,34.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.26 – 10.1. Data de assinatura: 15/04/15.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 12/03/15, página 39, coluna 03,
referente ao extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato 3460/14.
6 cm -16 686801 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº 079/2015,
Processo 2320310.000079/2015 “Toalhas de Papel” às 09:00 horas do
dia 04 de maio de 2015, com data e hora limite para cadastramento
da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de abril
2015. O Pregoeiro.
3 cm -16 686877 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 062/2015, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do Pregão Eletrônico Planejamento nº 366/2014. Objeto: Constitui objeto desta Ata
o Registro de Preços de papel filtro qualitativo, para aquisição futura e
eventual, sendo eles: 1) Papel Filtro Qualitativo - Finalidade: Filtração
Rápida com Retenção Partículas Grossas; Formato: Redondo; Medidas:
18,5 Cm; Cor: Branco; Porosidade: 20 A 25 Micrometros; Periodicidade:
Mensal; Quantidade Registrada: 15; Valor Unitário: R$ 8,14. 2) Papel
Filtro Qualitativo - Finalidade: Filtração Media de Partículas; Formato:
Redondo; Medidas: 24 Cm de Diâmetro; Cor: Branca; Porosidade: 11
Micrometros; Mensal; Quantidade Registrada: 20; Valor Unitário: R$
11,70. 3) Papel Filtro Qualitativo - Finalidade: Filtração Rápida Líquidos e Soluções; Formato: Circular; Medidas: 12,5 Cm; Cor: Branca;
Porosidade: 20 A 25 Micrometros;Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 15; Valor Unitário: R$ 4,90. 4) Papel Filtro Qualitativo Finalidade: Filtração Media Retenção de Partículas Finas; Formato:
Redondo; Medidas: 24 Cm; Cor: Branco; Porosidade: 11 Micrometros; Mensal; Quantidade Registrada: 1; Valor Unitário: R$ 11,70. 5)
Papel Filtro Quantitativo - Aplicação: Filtração de Soluções e Líquidos;
Formato: Redondo; Faixa: Branca; Dimensões: 12,5cm de Diâmetro;
Porosidade: 20 A 25 Micrometros;Periodicidade: Mensal; Quantidade
Registrada: 100; Valor Unitário: R$ 0,27. 6) Papel Filtro Qualitativo
- Finalidade: Filtração Rápida com Retenção Partículas Grossas; Formato: Redondo; Medidas: 15,0 Cm; Cor: Branco; Porosidade: 20 A 25
Micrometros; Mensal; Quantidade Registrada: 16; Valor Unitário: R$
8,00. 7) Papel Filtro Qualitativo - Finalidade: Analises Potenciometricas de Medicamentos e etc; Formato: Redondo; Medidas: 24 Cm; Cor:
Branca; Mensal; Quantidade Registrada: 300; Valor Unitário: R$ 0,15.
Vigência: 12 meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. Fornecedor: Imundiagnóstica EIRELLI EPP. Assinatura: 16/04/2015 – Carmem
Lúcia Soares Gomes –Vice-Presidente FUNED.
7 cm -16 686794 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 – 393/2014, objeto: Reagentes e produtos
químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 04/05/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 05/05/2015. Belo Horizonte, 15/04/2015.
2 cm -16 687134 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e o (a) MPSTE
Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01455408
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva integral do Grupo Motor Gerador USCA’ s E QTA’s.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0003/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1
Data de Assinatura: 16/04/2015
3 cm -16 687141 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO E REABERTURA
DO PREGÃO – A Maternidade Odete Valadares informa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 515/2014 para a Contratação
de Exames Laboratoriais – Laboratório de Apoio, será reaberto no dia
07/05/2015 às 10:00 horas.
Torna-se público também que a Impugnação do Edital interposta pela
empresa Hermes Pardini S/A. foi julgada improcedente, permanecendo
inalterado o edital nos pontos abordados pela mesma.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
Atenção: o Edital correto será o Retificado no site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. B.H 16/04/2015.
3 cm -16 686876 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 861/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE
LESTE S/A, Processo nº 2281314 000021/2013, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: SERVIÇO TELEFONIA FIXA Prorrogação a partir de 26/04/2015 até 25/04/2016. Reajuste no percentual de 3,32%. Valor do reajuste R$ 994,50. Valor total: R$ 47.865,77.
Dotação(ões)
Orçamentária(s)nº:2281.11.122.701.2002.0001.3390
39.40.0.60.1. Assinatura: 16/04/2015. Signatários: pela contratada
TELEMAR NORTE LESTE S.A E OI S.A pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG.
3 cm -16 686938 - 1
Fundação Caio Martins
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº01. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa ALBATROZ MIX LTDA. objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro Educacional de Buritizeiro. O custo estimado para
execução de serviços é de R$ 13.071,42 (treze mil, setenta e um reais
e quarenta e dois centavos), cujas despesas correrão à conta da dotação
orçamentária nº 2161.12.243.174.4298">2161.12.243.174.4298.01.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº02. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos
termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa
COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA., objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios para o Centro Educacional de Esmeraldas. O custo
estimado para execução de serviços é de R$ 10.818,64 (dez mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 2161.12.243.174.4298">2161.12.243.174.4298.0001.
08.0.10.1">39030.08.0.10.1">308.0.10.1">39030.08.0.10.1.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº03. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa CARLITO LUIZ DOS SANTOS - ME objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios para o Centro Educacional de Urucuia. O custo
estimado para execução de serviços é de R$ 9.592,20 (nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 2161.12.243.174.4298">2161.12.243.174.4298.0001.3
08.0.10.1">39030.08.0.10.1.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº04. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa JR&W
SUPERMERCADO LTDA. objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro Educacional do Carinhanha. O custo estimado
para execução de serviços é de R$ 16.347,60 (dezesseis mil, trezentos
e quarenta e sete reais e sessenta centavos) cujas despesas correrão à
conta da dotação orçamentária nº 2161.12.243.174.4298">2161.12.243.174.4298.0001.339030
.08.0.10.1.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº05. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos
termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa
ORGANIZAÇÃO FIGUEIREDO LTDA. - EPP objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro Educacional de Januária.
O custo estimado para execução de serviços é de R$ 10.407,78 (dez
mil, quatrocentos e sete reais e setenta e oito centavos), cujas despesas
correrão à conta da dotação orçamentária nº 2161.12.243.174.4298">2161.12.243.174.4298.00
01.08.0.10.1">39030.08.0.10.1">308.0.10.1">39030.08.0.10.1.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº06. 2015
Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro nas disposições do caput
do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e nos
termos do parecer jurídico exarado, para a contratação da empresa
SUPERMERCADO MARTE LTDA., objetivando o fornecimento de
gêneros alimentícios para o Centro Educacional de São Francisco. O
custo estimado para execução de serviços é de R$ 18.275,88 (dezoito
mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), cujas
despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 2161.12.243.1
74.4298.01.339030.08.0.10">0001.339030.08.0.10.1. Belo Horizonte, 15 de abril de 2015.
Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM.
16 cm -16 686935 - 1