TJMG 17/04/2015 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Totais
14
24.392,22
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO 4291
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
Contrato Administrativo
JANEIRO/2015
Nº Pagto
Total Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
386
910.043,10
Gestor Governamental e EPPGG
1
454,78
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
387
910.497,88
FEVEREIRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
354
817.832,32
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
354
817.832,32
MARÇO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
349
797.470,16
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
349
797.470,16
-
Minas Gerais - Caderno 1
-
Comissionados - Rec. Limitado
Nº Pagto
Total Vantagens
-
-
Comissionados - Rec. Amplo
Nº Pagto
Total Vantagens
-
-
14
-
Nº Pagto
386
1
387
24.392,22
Totais
Total Vantagens
910.043,10
454,78
910.497,88
-
-
-
-
354
354
817.832,32
817.832,32
-
-
-
-
349
349
797.470,16
797.470,16
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - CONTRATO ADMINISTRATIVO1231
CATEGORIA (Cargo, Emprego ou Função)
Contrato Administrativo
Comissionados - Rec. Limitado
Comissionados - Rec. Amplo
Totais
JANEIRO/2015
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Nº Pagto
Total Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
3
3.849,97
3
3.849,97
Analista/Especialista
13
35.822,82
13
35.822,82
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
16
39.672,79
16
39.672,79
FEVEREIRO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
3
3.500,00
3
3.500,00
Analista/Especialista
13
31.248,52
13
31.248,52
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
16
34.748,52
16
34.748,52
MARÇO/2015
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
3
1.540,01
3
1.540,01
Analista/Especialista
13
10.314,51
13
10.314,51
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
16
11.854,52
16
11.854,52
Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a “SITUAÇÃO FUNCIONAL” e o “QUAL RECEBE”, a saber:
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 15, 19 , 20 , 21 e QR 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66 , 68 , 69 , 70 , 71 , 73 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 101 , 102 , 103 , 104 , 99999
Para servidores ativos de carreira
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 19 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 74 , 88 , 89 , 90
Para servidores ativos não efetivos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 03
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91
Para servidores inativos de carreira
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 89
Para servidores inativos não efetivos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e cargo efetivo não preenchido
Pensionista
01 - Sit. Funcional 05
Contrato Administrativo
01 - Sit. Funcional 21
Notas Explicativas:
Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Auditor/Gestor/Pol Civil/Procurador/Defensor/Professor/EPPGG/etc = Servidores ocupantes dos cargos em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Natureza Especial = Servidores que exercem cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, não detentores de cargo efetivo ou função pública;
Autoridades = Agentes políticos, não detentores de cargo efetivo ou função pública. Aqueles com cargo efetivo computado na respectiva categoria;
Demais Categorias = Demais cargos não incluídos nos itens anteriores, a exemplo de Oficial de Serviços, Motorista, Tabelião, Escrevente e Ajudante Serviços Gerais;
Inativos = Servidores aposentados pagos pelo Tesouro Estadual - FUNFIP;
Pensionistas = Beneficiários de pensões especiais;
Nº Pagto = Número de pagamentos;
Total Vantagens = Somatório de todas as vantagens percebidas pelo servidor, com a dedução das anulações, faltas, reposições e auxílio transporte/refeição;
Efetivo/Desig/FP/Cont. Adm = Servidores detentores de cargo efetivo, designado, função pública e contrato administrativo;
Comissionados - Rec. Limitado = Servidores detentores de cargo efetivo, designado e função pública, ocupante de cargo em comissão;
Comissionados - Rec. Amplo = Servidores não detentores de cargo efetivo, designado ou função pública, ocupante de cargo em comissão;
Não inclui Ordens de Pagamento Especial;
Inclui retenções e liberações de pagamento.
Janeiro e Fevereiro inclui prêmio de produtividade
16 686986 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXANDRE EUGENIO BRAGA DE OLIVEIRA -Masp 1170111-7,
MED(MEDICO INFECTOLOGISTA)/MÉDICO (RIBEIRÃO DAS
NEVES); LUCILENE MARIA FIDELIS LUZ -Masp 1089953-2,
PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM); RUBENS QUINTAO CORREA -Masp
1090882-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(FUNDO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BETIM); LETICIA CABRAL CUNHA -Masp 1296888-9,
CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE); PRISCILA LIMA DE
ASSIS -Masp 1284060-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR DE ENFERMAGEM
- BELO HORIZONTE); KENNIA FIORINI DE PAULA MORAIS
-Masp 1091571-8, AGAS(BIOQUIMICO)/TÉCNICO SUPERIOR DE
SAÚDE (FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO - BELO HORIZONTE);
ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA JUNIOR -Masp 1299354-9,
AGAS(CIRURGIAO
DENTISTA
BUCOMAXILOFACIAL)/
ODONTÓLOGO(MINISTÉRIO DA SAÚDE); LUIZ CARLOS RANDOW -Masp 1038478-2, MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO
(PEDIATRA - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); JOUSE MELO OLIVEIRA
-Masp 1186977-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
EM ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); GLEICIRLENE SOARES DA SILVA -Masp 1090017-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDO PÚBLICO - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); MARIA LUZIA MAIA -Masp
1088539-0, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
NEUROLOGISTA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE); ELIANA DE
LACERDA -Masp 1052106-0, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, APOSENTADO)/AUXILIAR DE ENFERMAGEM(BETIM APOSENTADO RPPS ).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LEIA LUCIA OTTONE BARCELOS -Masp 0263609-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/SUPERVISOR ESCOLAR (CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ).
- SRE METROPOLITANA C:
FABIO FERREIRA FLORENCIO -Masp 1162926-8, PEB/PEB; VANIA
GUIOMAR DE FRANCA -Masp 1229827-9, EEB/PEB; MARYANA
DOS SANTOS AGENOR -Masp 0823094-8, ATB/PEB; SONIA
MARIA LIMA MOREIRA -Masp 0246192-9, PEB(APOSENTADO)/
ATB; WANDERLEIA MADUREIRA DA SILVA -Masp 0956856-9,
EEB/PEB; MIRIAM JAQUELINE DA GLORIA -Masp 0899321-4,
ATB(EXERCENDO FGD-2)/PEB; JACQUELINE MARIA DE OLIVEIRA -Masp 0830155-8, ATB/PROFESSOR(SANTA LUZIA);
OCTAVIO REIS DE SOUZA -Masp 1164708-8, PEB/PEB; LUCIA
SILVA DA GLORIA REZENDE -Masp 0542024-5, PEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(BELO HORIZONTE); RENATA LEITE
DOS SANTOS -Masp 1231022-3, PEB/PEB; PRISCILA TEIXEIRA
DE PAULA -Masp 1240056-0, ATB/PROFESSOR(CONFINS); LUIZ
CARLOS DA SILVA -Masp 1249166-8, PEB/PEB; LUCILEIDE
RAMOS DE SANTANA -Masp 0328148-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; GILMARA RODRIGUES MOREIRA SILVA
-Masp 0939203-6, PEB/PEB; LAUDIENE MARTINS DOS SANTOS
-Masp 0646738-5, PEB/PEB; BRUNA ROBERTA MAIA VIEIRA
-Masp 1359100-3, PEB/PEB; NATALIA MOTA GUERRA -Masp
1053778-5, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
FATIMA ISABEL DE SOUSA NOVAES -Masp 1021421-1, PEB/
PROFESSOR(CARANGOLA); LAYLA RODRIGUES GRACA
BAUER -Masp 1177843-8, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
SEBASTIANA VIANA PIRES -Masp 0517338-0, PEB/
PROFESSOR(IAPU); ONEIDA LEMOS ANDRADE -Masp
0364336-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; ROSANI
DE FREITAS SANTANA -Masp 0519810-6, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ELAINE LOPES ALVES BASSOTO -Masp 0826859-1, PEB/PEDAGOGO (TIMÓTEO).
- SRE DE CURVELO:
JULIANA FERNANDES NUNES -Masp 1233092-4, PEB/
PROFESSOR(CORINTO).
- SRE DE DIAMANTINA:
AMANDA ANELICE SOARES SANTOS -Masp 1317548-4,
PEB/ENFERMEIRO (MINAS NOVAS); JOSE JOAQUIM DE
SOUSA MACHADO -Masp 1212086-1, PEB/ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO(TURMALINA); SANDRA MARIA CORDEIRO DOS
SANTOS -Masp 1094027-8, PEB/PROFESSOR(CAPELINHA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA DE LOURDES ARAUJO PEREIRA -Masp 0232772-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA APARECIDA DA CUNHA -Masp 0830542-7, ATB/PEB; REIJANI ROCHA NASCIMENTO DUPIM -Masp 1325163-2, ATB/PROFESSORA (NACIP RAYDAN); CARLOS JOSE DA CRUZ -Masp
1321765-8, ATB/PROFESSOR (SÃO FÉLIX DE MINAS).
- SRE DE JANAUBA:
FLAVIANA MENDES -Masp 1324677-2, PEB/SUPERVISOR
(VERDELANDIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROMERO LUIZ CACADOR LISBOA -Masp 0887554-4, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE MANHUACU:
ANA ROSA RODRIGUES BARBOSA -Masp 0860481-1, ATB/
PEB; ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FARIA -Masp 0275037-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(MUTUM).
- SRE DE PARA DE MINAS:
DANIEL DE ANDRADE -Masp 1357597-2, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
EDEZIO DONIZETE BERNARDES JUNIOR -Masp 0947635-9,
PEB/PEB, EXERCENDO POR AMBOS DIRETOR II.
- SRE DE PASSOS:
ALESSANDRA CRISTINA SILVA -Masp 1279660-3, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); SONJA MARIA DO CARMO CORREA
-Masp 1092586-5, PEB/ATB; JOANA DARC SILVA CRUZ -Masp
0353883-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CAMILA DA SILVA LONDE -Masp 1144354-6, PEB/FISIOTERAPEUTA (MATUTINA); PATRICIA COUTINHO DA SILVA -Masp
1165139-5, EEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA).
- SRE DE PATROCINIO:
EVA MARIA PEREIRA PERES -Masp 1353237-9, PEB/
PROFESSOR(CRUZEIRO DA FORTALEZA); CLAUDIA BEATRIZ
DA SILVA -Masp 1162636-3, PEB/PEB; MIRIAN CHRISTHIANE
DE MENEZES -Masp 1100772-1, PEB/PEB; BRUNA GONCALVES
DE SOUZA -Masp 1163975-4, PEB/PROFESSOR(GUIMARÂNIA);
LEIDIANA DAS GRACAS DE MAGALHAES -Masp 1303307-1,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
DIJALMA IMACULADA MAGALHAES -Masp 1014977-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB; ROMILDA RABELO
DE ALMEIDA -Masp 0338676-0, PEB/ATB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIETE DA SILVA VITO GOUVEA -Masp 0336708-3, PEB/PEB;
CLARICE DE MELO ANDRADE RABELO -Masp 0321657-9,
PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB;
SIDINEIA APARECIDA MENDES LEMES -Masp 0829414-2, PEB/
PROFESSOR(BOTELHOS); MARA REGINA FLORES DE CARVALHO -Masp 0338371-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; LUIZ CARLOS
DE SOUZA -Masp 0725641-5, PEB/PROFESSOR(BOTELHOS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARCIA PIRES SPAOLONZI -Masp 0455393-9, PEB/