TJMG 09/04/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Maria da Silva Vieira, PEB I A, 06 aulas, Educação Física, 3º cargo,
a contar de 06/03/2014; MONTE CARMELO - na E.E. “Gregoriano
Canedo”, Masp 889.238-2, Marília Honorato Santos Graffitti, PEB I
A, 16 aulas, Língua Portuguesa, 1º cargo, a contar de 01/04/2013, para
regularização situação funcional; Masp 1.065.927-4, Carolina Slywitch de Oliveira Santos, PEB I A, 16 aulas, Arte, 1º cargo, a contar de
16/05/2013; Masp 1.104.305-6, José Júnior de Souza, PEB I A, 16
aulas, Matemática, 3º cargo, a contar de 16/04/2013; Masp 1.296.711-3,
Rodrigo Moreira da Silva, PEB I A, 16 aulas, Ciência/Biologia, 2º
cargo, a contar de 13/05/2013.
08 683216 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/15
RETIFICA, NO ATO de afastamento de férias-prêmio referente à
servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” – Masp 339.034-1,
Rosângela Milagres Patrono, PEB2P/ 1º cargo, Ato nº 39/15 publicado em 31/03/15, por motivo de incorreção, onde se lê: por 03 meses,
sendo 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 02(dois)
meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/04/2015,
(com vistas a aposentadoria), leia-se: por 03(treis) meses referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2015, (com vistas a
aposentadoria).
08 683222 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 08/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 942.800-4, Márcia
Zeli Esteves de Oliveira, PEBIA, Ciências/Biologia, admissão 01, E.E.
Intendente Câmara, Itabirito a contar de 06/04/2015.
08 683221 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 41/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 354.066-3, Vera Lúcia Santos de Oliveira,
referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo de PEBIP/1º cargo;
OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 974.893-0, Fernando
da Costa, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEBT2M/1º
cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO
PRETO – SRE Ouro Preto – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIP, admissão 01, pela vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 06/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MARIANA –
E. E. “Dom Silvério” – MaSP 602.450-9, Elizangela Sara Lana Gomes,
PEB2F/1º cargo, a partir de 06/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.
E. “Desembargador Horácio Andrade”- MaSP: 1.049.134-8- Marcio
Moreira II, PEB1D/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 11/09/2014.
08 683220 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303116-8 Geralda Maria
Borges ASB-I-J, (Cargo 1), a partir de 30/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 863893-4 Geraldo Alves Brandão PEB-II-I, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/05/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1051547-6 Tais Martins Alves
de Lima PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 09/02/2015; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
645087-8 Cassiano Feliciano dos Santos PEB-II-G, (Cargo 1), referente
ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 16/03/2015; Doresópolis- EE
Santa Terezinha, MaSP 898769-5 Regiany de Deus Almeida Gomes
PEB-I-I, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 23/12/2014; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 379601-8
Vanessa Maria Miranda do Nascimento ATB-IV-H, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 339195-0
Regina Márcia de Araújo Silva a partir desta publicação referente ao
PEB-I-O, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, e a incorporação de
1464 dias de Vice-Direção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Integral - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 290064-5 Elen
Maria de Almeida Rodrigues a partir desta publicação referente ao
EEB-II-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º EC 47/05 com direito à remuneração integral;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 14/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
1094201-9 Damares Maria Couto Sá PEBR-II-A, (Cargo 1), FormigaEE Jalcira Santos Valadão, a contar de 23/03/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 15/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
489209-7 Tereza Jerônimo Pereira Menale ATB-I-C, (Cargo 2), PassosEE Professor Jair Santos, a contar de 06/04/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 16/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
1110460-1 Simoni Rodrigues de Souza EEB-I-A, (Cargo 1), PassosEE Caetano Machado da Silveira, a contar de 01/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- MaSP 334545-1
Ivanilda Geralda de Barros Silva PEB-II-L, (Cargo 2), aposentado
em 01/04/2015 referente ao saldo de 05 meses; Alpinópolis- MaSP
347236-2 Maria Aparecida de Oliveira Reis PEB-II-F, (Cargo 1), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Capitólio MaSP 254965-7 Vânia Lúcia Soares Ramos PEB-II-A, (Cargo

2), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 01 meses e 20
dias; Carmo do Rio Claro MaSP 160819-9 Nilza Azevedo Reis Vilela
PEB-I-B, (Cargo 2), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de
03 meses; Formiga MaSP 220067-3 Paulo Afonso Teixeira PEB-II-J,
(Cargo 2), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 02 meses;
Formiga MaSP 347275-0 Rosimeire Silva Oliveira PEB-II-L, (Cargo
1), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 09 meses; Formiga
MaSP 339189-3 Maria Goretti Oliveira Almeida PEB-I-C, (Cargo 1),
aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 08 meses; Formiga
MaSP 347221-4 Helena da Silveira Machado PEB-II-I, (Cargo 1), aposentado em 01/04/2015 referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FormigaEE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 329408-9 Maria Francisca
de Souza Lopes PEB-II-P, (Cargo 1), por 03 mês(es), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 12/04/2015; Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 268491-8 Marli Macedo Alves EEB-II-P, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de
13/04/2015;
08 683223 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de qüinqüênio administrativo ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP
482815-8 Maria Luzia de Lima Santos ASB-I-F, (Cargo 1), publicado
em 02/04/2015 por incorreção no nome onde se lê: Maria Lucia de
Lima Santos leia-se: Maria Luzia de Lima Santos;
08 683224 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2015
RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome referente a: Patos de Minas
- E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP 1194055-8, Bianca Silva Sôares Carrasco, PEBDIA, adm. 1, Ato nº 04/15, publ. em 26.02.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: Bianca Silva Soares para Bianca Silva Soares Carrasco, leia-se: Bianca Silva Sôares para Bianca Silva Sôares
Carrasco.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2015
RETIFICA NO ATO de Desligamento referente a: Carmo do Paranaíba
- Serv. Deslig., MaSP 604816-9, Elísio de Oliveira Costa, PEBIA, adm.
2, Ato nº 08/14, publ. em 11.12.14, por motivo de incorreção no dígito,
onde se lê: 604816-6, leia-se: 604816-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente a: Patos de Minas
- E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 557399-3, Patrícia Cristina de Lima Caixeta, PEBIL – Quím., adm. 1, Ato nº 05/15, publ. em
26.03.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Quím., leia-se: Quím.
para ministrar aulas de Ciênc. do ensino fundamental.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2015
RETIFICA O ATO de Retif. de Desig. de Local de Exerc. referente
a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390623-7,
Maria Aparecida de Lima, ATBIIIH, adm. 1, Ato nº 21/15, publ. em
26.02.15, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Monsenhor Fleury,
leia-se: E.E. Dona Guiomar de Melo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2015
RETIFICA NO ATO de Retif. de Licença à Gest. referente a: Patos de
Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 1107881-3, Ana Paula da Silva,
PEBIA, adm. 1, Ato nº 10/15, publ. em 30.01.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 02.10.14, leia-se: 02.10.14, de acordo com o §
3º do art. 175 da Lei 869/52.
08 683232 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 981963-2, Lourdes Aparecida de Camargos Luiz,
PEBIL – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 24.02.15; São Gotardo – Serv. Deslig., MaSP 443126-8, Guiomar Maria da Cunha Messias, PEBIA, adm.
2, a p/ de 09.11.14, para regularização de situação funcional; E.E.“São
Pio X”, MaSP 655513-0, Ana Lúcia Aparecida de Oliveira, ASBIA,
adm. 1, a p/ de 05.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
332358-1, Silvana Rodrigues Braga, a p/ de 06.04.15, ref. ao cargo
PEBIIP – Mat. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 296405-4, Wagner Medeiros
Sá Antunes, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP
– Educ. Fís., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da
EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Lagoa Formosa E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 1099999-3, Wiliam Magela da Mota,
PEBTIIA, adm. 1, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 01/14,
publ. em 16.01.14, por não ter assumido exerc. em tempo hábil; Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 965891-5, Lília de Fátima Corrêa, PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu remoção, Ato nº 01/14,
publ. em 16.01.14, por não ter assumido exerc. em tempo hábil; Patos
de Minas – Serv. Deslig., MaSP 976779-9, Meire Aparecida de Sousa
Oliveira, PEBTIIA, adm. 1, na parte em que concedeu desligamento,
Ato nº 02/15, publ. em 06.02.15, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 384397-6, Terezinha Maria
de Queiroz Ferreira, PEBIIH – Geog., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 09.04.15; MaSP 390570-0, Eliane Amaral Costa
Oliveira, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 04.05.15; E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP
324179-1, Simônia Vieira de Fátima Melo, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 15.05.15; Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 390536-1, Amadeu José da
Silva, PEBIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 15.04.15; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 656163-3, Claudia Boaventura de Castro Barbosa, PEBIE
– Geog. e Hist., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
22.04.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 329617-5, Natalícia Alves
Martins Pimenta, PEBIG, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc.
a p/ de 09.04.15, com vistas à aposent.; E.E.“Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 284555-0, Aparecida Dias de Oliveira Cruz, PEBTIM, adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 04.05.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363853-3, Pedrolina Auxiliadora de Souza Rodrigues, PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref.
ao 5° qq. de exerc., a p/ de 14.07.14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 347052-3,
Valéria Luíza Faria de Castro, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,

aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 09 meses; Lagoa Formosa MaSP 284842-2, Newce Nunes Braga, PEBIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 06 meses;
Lagoa Grande - MaSP 363816-0, Iracema de Fátima Bernardes Silva,
PEBTIIP – Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G., adm. 1, aposentada em
01.04.15, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP 324144-5,
Maria Helena Januário da Silva, PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1,
aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 364637-9,
Elvira Emília Dias Guimarães, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e
2º Grs., adm. 1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIP, adm. 1, aposentada em
01.04.15, ref. ao saldo de 22 dias; MaSP 296334-6, Maria Aparecida
Nunes Porto, PEBIIP – Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm.
1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268645-9,
Maria de Fátima Gonçalves Ribeiro, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 332272-4,
Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 11 meses e 07 dias; MaSP
332272-4, Eliana Aparecida de Melo e Silva, PEBIIP– Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 02 meses; Presidente Olegário - MaSP 324134-6, Maria Aparecida Rodrigues Braga
Porto, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada
em 01.04.15, ref. ao saldo de 08 meses; São Gotardo - MaSP 296353-6,
Maria Rosilene de Moraes, PEBIP – Área de Ciênc. 1º G. Apost. Proporc. D2B, adm. 1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 04 meses;
MaSP 163970-7, Maria José Barbosa de Sousa, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 01.04.15, ref. ao saldo de 04 meses.
08 683228 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1140274-0, Helenice de Oliveira Faria
Costa, PEBT1A, Anos Iniciais, adm. 01, da EE Engenheiro Prado
Lopes, de Belo Horizonte, para EE Adalberto Ferraz, de Belo Horizonte, a contar de 31/03/2015; MaSP 938361-3, Joana Darc Campos
da Cruz, ATB1C, adm. 01, da EE Presidente Antônio Carlos, de Belo
Horizonte, para EE Isabel da Silva Polck, de Belo Horizonte, a contar
de 06/04/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 32/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 345306-5, Milva
Botelho de Oliveira, a partir de 31/03/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 176 h/a e vice direção 3.994 dias. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 363553-9, Ângela Maria de Faria Magalhães, a partir de
31/03/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 33/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 do servidor: CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 420634-8, Marlene da Anunciação Dias de Oliveira, a partir de
01/04/2015, ref. ao PEBRTIIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 34/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 787730-5, Sandra Maria Claudiano, a partir de 01/04/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10734 dias de exercício; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
1015479-7, Eliana Maria Barbosa França, a partir de 01/04/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5363 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 35/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
do servidor: NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 363553-9,
Ângela Maria de Faria Magalhães, a partir de 31/03/2015, ref. ao
PEBIIJ, cargo 02, com direito à média das remunerações contribuição
proporcional a 7.165 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299354-1, Maria da Conceição Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
24/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 377830-5, Dalva Antunes Morouço Coutinho, ATEIIE,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/11/2014; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345875-9, Gislaine
Aparecida de Oliveira, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 12/04/2014; EE Adalberto Ferraz, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 30/05/2011; EE Augusto de Lima, MaSP 856099-7, Karin Santos
Marra Kiefer, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
16/03/2015; EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 301482-6, Edna
Antunes Carvalho, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/02/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 364182-6, Irani
Virgília Dias, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
23/01/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 543783-5, Shirley Simony Pessoa Muzzi, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
10/10/2014; MaSP 373494-4, Willey do Carmo Gomes, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 304518-4, Sônia Maria da Cruz Santos, ASBIN, cargo 01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 01 mês. BELO HORIZONTE
- MaSP 257497-8, Adnylson Luiz Rocha, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 373024-9, Arcângela Maria da Cruz Araújo Caldas, PEBIP, cargo 01, aposentado em
01/04/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 220699-3, Elpaci Botelho Magalhães, EEBIIP, cargo 02, aposentado em 01/04/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 364267-5, Maria de Lurdes Moreira Santos, PEBIP, cargo 02, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 08
meses e 20 dias; MaSP 50338-3, Mariângela do Carmo Nascimento
Firpi, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de
16 meses; MaSP 198203-2, Maria José Figueiredo, PEBIIP, cargo 02,
aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 379195-1,
Tânia Machado Bretas, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/04/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 368679-7, Wanda da Luz Dayrell,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 09 meses.
NOVA LIMA – MaSP 299064-6, Lídia Oliveira Otoni, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 06 meses. SABARÁ
– MaSP 301324-0, Cleunice Celestina dos Santos, ASBIP, cargo 01,
aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 363681-8,

Minas Gerais - Caderno 1
Sandra Aparecida de Souza Cruz, PEBIO, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 14/03/2012, ref. ao saldo de
01 mês. SANTA BÁRBARA – MaSP 295235-6, Maurício Custódio da
Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 253556-5, Regina da Penha Souza Fonseca, PEBIP, cargo
02, aposentado em 01/04/2015, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” ao servidor: CAETÉ – EE
José Brandão, MaSP 298986-1, Enilce Maria Faustino, PEBIIP, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
377866-7, Jaime Costa da Silva, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2015. NOVA LIMA – EE
George Chalmers, MaSP 896725-9, Claudia Márcia Dias Peixoto,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2015; MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2015. SABARÁ
– EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida, MaSP 345112-7, Joeli Ferreira
Lages Silva, ATBIVH, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 22/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 287363-6,
Cleusa Maria Teixeira Guimarães, PEBIIE, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/04/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 366745-8,
Arlete Gonçalves Lages, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir
de 13/05/2006.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Adalberto
Ferraz, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO VALE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 317593-2, Edna Suely
Maia Morais, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir de
15/02/2011.
07 682844 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015. RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290054-6, Delma Cristina Couto
Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 19/03/2015, onde se lê: na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/11/2012, por
motivo de incorreção na publicação, mantendo a publicação do MG
26/08/2011, leia-se: na parte em que retificou afastamento preliminar
à aposentadoria, publicado em 06/01/2012, por motivo de incorreção
na publicação, mantendo a publicação do MG 26/08/2011. RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363681-8, Sandra Aparecida de Souza Cruz, PEBIO, cargo
01, por motivo de resguardar as férias –prêmio já adquiridos para fins
de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº
01/2006, ato publicado em 19/11/2010onde se lê: ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 22/11/2010, leia-se: ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2010. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1015479-7, Eliana Maria Barbosa
França, PEBIA, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 18/12/2010, onde se lê: 2º quinq. a partir de 05/06/2010,
leia-se: 2º quinq. a partir de 23/07/2009; MaSP 857219-0, Maria de
Lourdes Dias Ferreira, ASBIE, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, ato publicado em 16/12/2011, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 13/01/2011, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de 26/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas
Malta, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, atos nº
58/2004 e 50/2010 publicados em 21/08/2004 e MG 27/08/2010, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq. a partir de 11/11/2002 e 03 meses ref.
ao 2º quinq. a partir 06/12/2007, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. a
partir de 30/05/2001 e 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir 30/05/2006;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 364182-6, Irani Virgília Dias, PEBIIP,
cargo 02, ato publicado em 01/12/2011, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 19/08/2004
e 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir 14/11/2010, leia-se: 03 meses ref.
ao 4º quinq. a partir de 05/01/2005 e 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir
22/01/2010. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias, PEBIIN, cargo
01, atos nº 73/2008 e 01/2013, publicados em 05/09/2008 e 11/01/2013,
por motivo de acerto da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao
4º quinq. a partir de 23/11/2007 e 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir de
21/11/2012, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir de 06/10/2007
e 03 meses ref. ao 5º quinq. a partir de 08/10/2012. RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte
ref. ao servidor: SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias, PEBIIN,
cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, atos publicados
em 02/10/1992, 16/09/1994, 04/06/1996, 13/05/1998, 04/07/2000,
17/07/2002, 19/05/2005, 28/06/2006 e 01/08/2008, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/02/1992, 3º biênio a contar de 10/02/1994, 4º biênio a contar 09/02/1996, 5º biênio a contar de 09/02/1998, 6º biênio
a contar de 09/02/2000, 7º biênio a contar de 23/02/2002, 8º biênio a
partir 24/03/2004, 9º biênio a partir de 24/03/2006 e 10º biênio a partir de 24/04/2008, leia-se: 2º biênio a partir de 23/10/1991, 3º biênio
a partir de 29/10/1993, 4º biênio a partir 30/10/1995, 5º biênio a partir de 29/10/1997, 6º biênio a partir de 29/10/1999, 7º biênio a partir de 12/11/2001, 8º biênio a partir 25/01/2004, 9º biênio a partir de
24/01/2006 e 10º biênio a partir de 30/01/2008. RETIFICA NO ATO
DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, atos nº 03/2004 e 59/2010 publicados em 21/08/2004 e MG
27/08/2010, onde se lê: 1º quinq. mag. a partir de 23/08/2002, 2º quinq.
mag. a partir 06/12/2007, leia-se: 1º quinq. mag. a partir de 30/05/2001,
2º quinq. mag. a partir 30/05/2006; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
364182-6, Irani Virgília Dias, PEBIIP, cargo 02, por motivo de acerto
da situação funcional, atos publicados em 13/12/1994, 07/08/1999 e
30/12/2010,onde se lê: 2º quinq. mag. a contar de 30/06/1994, 3º quinq.
mag. a contar de 26/07/1999, 4º quinq. mag. a partir de 19/08/2004 e 5º
quinq. mag. a partir de 14/11/2010, leia-se: 2º quinq. mag. a partir de
05/11/1994, 3º quinq. mag. a partir de 02/01/2000, 4º quinq. mag. a partir de 05/01/2005 e 5º quinq. mag. a partir de 22/01/2010. SABARÁ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320165-4,
Nilmara Esteves Reis Dias, PEBIIN, cargo 01, ato nº 65/2008, publicado em 05/09/2008, por motivo de acerto da situação funcional, onde
se lê: 4º quinq. a partir de 23/11/2007, leia-se: 4º quinq. a partir de
06/10/2007.
07 682851 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº06/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 1015807-9,Douglas Kuffner Rieffel, PEB1A, 1ª função, EE Pandiá Calógeras, a contar de
26/3/2015; MaSP 1146415-3,Alexandre Ferreira Campos, AEB1B,
1ª função, EE Pestalozzi, a contar de 03/03/2015; MaSP 11349073,Marcelo Alves Vieira, PEB1A, 1ª função, EE Tito Fulgêncio, a contar de 17/03/2015;BRUMADINHO– MaSP 955525-1,Leonildes Silva
Apóstolo Pereira, PEBT1A, ª função, EE Paulo Neto Alkimim, a contar de 19/02/2015;SABARÁ– MaSP 981536-6,Paulo Sérgio Barbosa,
PEB1A, 2ª função, EE Dona Bilú Figueiredo, a contar de 09/03/2015;
MASP 1095553-2,Rosemare de Souza Santos, PEB1A, 1ª função, EE
Dona Bilú Figueiredo, a contar de 26/03/2015.
07 682847 - 1