TJMG 07/04/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
CURVELO
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CURVELO
JANAUBA
ROSIMAR GONCALVES PEREIRA
SANDRA HELENA MAGALHAES
SIMONE FERNANDES CRUZ
SOFIA GONCALVES DA FONSECA
SOIA GERALDA COSTA FRANCA
TANIA COSTA LIMA
TANIA MARIA DE ALMEIDA BOLINA
VALNICE DE FATIMA VITOR E SILVA
VALQUIRIA LUIZ DE SIQUEIRA
VANDA DA COSTA RODRIGUES
VANIA RODRIGUES DUARTE
VARLEI APARECIDO LEIJOTO
VERA DE LIMA
VERA LUCIA DE FREITAS ALVES
VERA LUCIA FERREIRA DE ABREU
ZELIA DE OLIVEIRA SILVA
ZULENE RIBEIRO DE JESUS
CLEONICE DE OLIVEIRA LOUSADA SILVA
370497-0
351219-1
1005137-3
435861-0
332051-2
667282-8
338541-6
350741-5
610214-9
328443-7
351074-0
350743-1
354520-9
344272-0
844655-1
389658-6
350747-2
297954-0
1
1
1
1
2
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
2
2
2
Minas Gerais - Caderno 1
FELIXLANDIA
CORINTO
CORINTO
FELIXLANDIA
CURVELO
CURVELO
TRES MARIAS
CORINTO
CORINTO
CURVELO
CURVELO
CORINTO
CORINTO
AUGUSTO DE LIMA
TRES MARIAS
INIMUTABA
CORINTO
JANAUBA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
III
III
IV
III
III
III
IV
III
III
III
III
III
III
IV
III
II
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
D
III
III
III
III
IV
III
III
III
IV
III
III
III
III
III
III
IV
III
II
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
E
16/08/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/08
31/12/08
09/08/08
30/06/08
30/06/08
31/12/08
03/07/08
12/07/08
03/07/08
13/07/08
24/06/09
03/07/08
01/07/08
01/09/07
06 682138 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 867/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
ARAÇUAÍ
CORONEL FABRICIANO
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MUNICÍPIO
ITAOBIM
ITAOBIM
ARAÇUAÍ
NOVORIZONTE
NOVORIZONTE
ARAÇUAÍ
SANTANA DO PARAÍSO
CARMO DE MINAS
CARMO DE MINAS
ITAJUBÁ
ITUIUTABA
SANTA VITÓRIA
ITUIUTABA
SANTA BÁRBARA
SABARÁ
PEDRO LEOPOLDO
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SANTA LUZIA
ESCOLA
MASP
EE CHAVES RIBEIRO
EE CHAVES RIBEIRO
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
EE ISALTINA CAJUBI FULGENCIO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE PROF GUEDES FERNANDES
EE PROF GUEDES FERNANDES
EE MAJ JOAO PEREIRA
EE CEL TONICO FRANCO
EE JOSE PARANAIBA
EE PROF ALVARO BRANDAO DE ANDRADE
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
EE GENERAL CARNEIRO
EE DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
EE WASHINGTON MODESTO GONTIJO DE FARIA
EE LAFAIETE GONCALVES
EE PROF DOMINGOS ORNELAS
456891-1
1113390-7
883177-8
887099-0
619840-2
1209965-1
552438-4
1160897-3
830160-8
1051588-0
1216687-2
1129626-6
1222074-5
1227365-2
1092384-5
1227647-3
1000742-5
1112040-9
1334217-5
1095426-1
884141-3
NOME
ESTOLANO DE SOUZA NETO
PAULO GEOVANE RAMALHO PINHEIRO
MARCELO LUIZ DE SÁ
ELIEDA SANTOS DE SOUZA SILVA
WILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
JOICE APARECIDA SOUZA SILVA
CLEUNICE PASSOS SOUTO
ENISILDA APARECIDA ALVES DO AMARAL
NARCISIO CARVALHO DE OLIVEIRA
GEZIEL RAMOS SILVA
JACKSON RENNER DE FREITAS
ALAN NUNES ALCÂNTARA
ÁQUILA PERLA DE OLIVEIRA MESCHIARI DA SILVA
MARCILENE APARECIDA DA SILVA
ANDERSON ROBERTO ALMEIDA
MICHELE EDUARDO FREITAS
MELISSA EDNA CARRERA DE BRITO
THIAGO RODRIGUES SILVA
WESLEY PAULO DA SILVA SANTOS
RÔNEI CAMPOS CARNEIRO
JARBAS JACQUES DE CARVALHO II
CARGO
Adm
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I G
PEB I E
PEB I A
PEB I P
PEB I C
PEB II M
PEB I D
PEB I A
PEB I C
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I D
PEB I A
2
2
3
2
2
3
1
1
1
2
3
1
2
3
1
3
2
2
1
1
2
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
10
05
14
15
15
06
12
12
12
10
7
10
13
12
06
13
08
14
07
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
10
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
08
16
12
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
20/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
Belo Horizonte 31 de Março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 682220 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 076/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.V.C., MASP 380.649-4, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, da Superintendência Regional de Ensino
Coronel Fabriciano, da Secretaria de Estado de Educação, um cargo de
Professor da prefeitura Municipal de Timóteo e um cargo de Vereador
do Município de Timóteo.
Comissão Processante - Presidente: Eva Beatriz da Silva
Membros: Daniela Cristina Nardy Mota e Gilza Dias Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de abril de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 077/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.F.S.A., MASP 862.966-9, ocupante do cargo de ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1 e 2.
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Vanise Borborema Custódio e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de abril de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 078/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.S., MASP 695.628-8, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes
Membros: Heloísa Margarida de Almeida Bernardes e Terezina Dias
da Silva Tobias
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de abril de
2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 079/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.A.L.S., MASP 329.793-4, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Eliane Rodrigues de Oliveira,
Membros: Fabiano Vieira Tito e Cecília Mauad Contim.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 06 de abril de
2015.
06 682228 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 924/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 395/2015, de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 04/03/2015, a parte referente
a Gilberto Cláudio Cunha, Masp 843.980-4, admissão 3, ATBIA, SEIII, da EE “DR ABÍLIO MACHADO“, município de Formiga, SRE
Passos, por desistência do servidor em assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de Março
de 2015.
06 682176 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
CONCESSÃO DE LIP – ATO Nº 04 / 2015
Concede nos termos da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02.05.1988, por 02 anos a partir dessa publicação, à servidora:.
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MUNICÍPIO
ÒRGÃO
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MASP
NOME
Júnia
Mara
Ribeiro
SEDE DA SECRETARIA BELO HORIZONTE ÓRGÃO CENTRAL 264439-1 Domingos
ATE
III
J
1
06 681671 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2015
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.061-7, Imaculada Conceição Amaral
dos Santos, PEBIVA adm. 1, ato nº 05/10, publicado em 18/03/10, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 145 h/a, leia-se: 149
h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
52/2015
Retifica o ato de férias-prêmio afastamento, referente ao(s) servidor(es):
Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 2, ato nº 98/13, publicado em
30/10/13, por motivo de incorreção no quinquênio vigente, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
53/2015
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente ao(s) servidor(es):
Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm.
2, atos nº 69/10, nº 03/15, publicados respectivamente em 28/09/10,
20/02/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 29/03/08, 5º quinquênio a/c de 10/04/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 05/04/08, 5º quinquênio a/c de 20/04/13.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 54/2015
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 637.196-7,
Maria da Glória Pereira Botelho, PEBIH adm. 1, atos nº 32/93, nº
31/93, nº 52/95, nº 11/96, nº 31/98, nº 27/01, publicados respectivamente em 24/12/93, 07/12/93, 13/09/95, 27/03/96, 08/04/98, 18/07/01,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
31/05/90, 2º biênio a/c de 16/10/92, 3º biênio a/c de 06/03/94, 4º biênio
a/c de 05/03/96, 5º biênio a/c de 05/03/98, 6º biênio a/c de 05/04/00,
leia-se: 1º ao 5º biênio a/c de 28/10/98, data do exercício no cargo efetivo, 6º biênio a/c de 07/09/01; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp.
278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 1, atos
nº 75/95, nº 83/97, nº 53/99, nº 43/01, nº 39/05, nº 35/10, publicados
respectivamente em 29/12/95, 20/12/97, 01/12/99, 30/11/01, 22/11/05,
28/09/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio
a/c de 02/08/95, 6º biênio a/c de 17/09/97, 7º biênio a/c de 18/09/99,
8º biênio a/c de 27/09/01, 9º biênio a/c de 20/11/03, 10º biênio a/c de
06/10/05, leia-se: 5º biênio a/c de21/06/95, 6º biênio a/c de 06/08/97,
7º biênio a/c de 06/08/99, 8º biênio a/c de 15/08/01, 9º biênio a/c de
09/10/03, 10º biênio a/c de 19/10/05; Masp. 278.098-9, Maria Elizabete
Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 2, atos nº 22/08, nº 35/10, publicados respectivamente em 15/07/08, 28/09/10, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 9º biênio a/c de 02/04/07, 10º biênio a/c de
10/09/08, leia-se: 9º biênio a/c de 16/09/06, 10º biênio a/c de 17/09/08;
Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
638.384-8, Sebastiana Dias Santos Silva, PEBIO adm. 1, ato nº 46/10,
publicado em 17/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 10º biênio a/c de07/08/10, leia-se: 10º biênio a/c de 08/08/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 55/2015
Retifica o ato de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Almenara –
Superintendência Regional de Ensino, Masp. 329.378-4, Roselia Lisboa Gomes Silva,PEBT1I adm. 1, ato nº 05/11, publicado em 15/02/11,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a/c
de 18/05/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 17/04/06; EE. Conde Afonso
Celso, Masp. 637.196-7, Maria da Gloria Pereira Botelho, PEBIH adm.
1, atos nº 37/02, nº 23/10, publicados respectivamente em 15/11/02,
28/09/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 09/08/02, 4º quinquênio a/c de 20/08/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 21/07/03, 4º quinquênio a/c de 20/07/08; Mata Verde –
EE. de Mata Verde, Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista
Lebrão, PEBIP adm. 1, atos nº 70/90, nº 47/95, nº 24/00, nº 57/05, nº
23/10, publicados respectivamente em 10/10/90, 30/05/95, 12/07/00,
20/12/05, 28/09/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 14/03/90, 2º quinquênio a/c de 19/04/95, 3º quinquênio a/c de 21/04/00, 4º quinquênio a/c de 20/04/05, 5º quinquênio
a/c de 16/05/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 28/03/90, 2º quinquênio
a/c de 06/05/95, 3º quinquênio a/c de 07/05/00, 4º quinquênio a/c de
07/05/05, 5º quinquênio a/c de 26/05/10;Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 2, ato nº 23/10, publicado em
28/09/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/ de 29/03/08, leia-se: 4º quinquênio a/ de 05/04/08; Santa Maria
do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
334.142-7, Gilson Aguilar Costa, PEBIIL adm. 1, atos nº 133/93, nº
107/95, nº 64/96, nº 37/01, nº 11/10, nº 29/10, publicados respectivamente em 17/12/93, 18/10/95, 14/06/96, 12/12/01, 24/06/10, 17/11/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 15/09/90, 2º quinquênio a/c de 15/09/95, 3º e 4º quinquênio a/c de
04/05/96, data da averbação, 5º quinquênio a/c de 03/05/01, 6º quinquênio a/c de 09/01/06, 7º quinquênio a/c de02/11/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 14/08/90, 2º e 3º quinquênio a/c de 29/09/93, data da averbação, 4º quinquênio a/c de 14/06/05, 5º quinquênio a/c de 12/06/00, 6º
quinquênio a/c de 11/06/05, 7º quinquênio a/c de 10/06/10.
01 681570 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, Masp. 637.196-7, Maria da Glória Pereira Botelho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIH adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Mata Verde – EE. de Mata Verde,
Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIP adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 112
h/a; Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 119 h/a; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
632.902-3, Maria Lucia Ribeiro da Silva, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIM adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral a 10.626 dias de exercício, correspondente à
carga horária 114 h/a; Masp. 632.902-3, Maria Lucia Ribeiro da Silva,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIIL adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 111 h/a; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp. 638.384-8, Sebastiana Dias dos Santos Silva,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIO adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Anula o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 637.196-7, Maria da Glória Pereira Botelho,
PEBIH adm. 1, na parte em que retificou 1º e 2º biênios, atos nº 52/95,
nº 186/03, publicados respectivamente em 13/09/95, 30/10/03, por
motivo de incorreção nas vigências; Masp. 637.196-7, Maria da Gloria
Pereira Botelho, PEBIH adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio , ato nº 138/10, publicado em 28/09/10, por motivo de incorreção
na vigência; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.358-7, Marinalva de Oliveira Alves, PEBIIIE adm.
2, na parte em que alterou nome, ato nº 21/11, publicado em 17/11/11,
por motivo de publicação indevida;Mata Verde – EE. de Mata Verde,
Masp. 278.098-9, Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm.
1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº 137/00, publicado
em 20/09/00, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 278.098-9,
Maria Elizabete Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 1, na parte em que
retificou 5º ao 9º biênios, ato nº 136/10, publicado em 28/09/10, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 278.098-9, Maria Elizabete
Alves Batista Lebrão, PEBIP adm. 2, na parte em que retificou 9º biênio, ato nº 136/10, publicado em 28/09/10, por motivo de incorreção
na vigência; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.142-7, Gilson Aguilar Costa, PEBIIL
adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 7º quinquênios, ato nº 212/14,
publicado em 17/12/14, por motivo de incorreção na vigência do 2º
ao4º quinquênios.
01 681568 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P
adm 01, por incorreção no número de dias concedidos, no ato publicado
em 30/5/1995, onde se lê: 05 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício leia-se: 05 meses e 19 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, no ato publicado em 6/6/1997, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P
adm 01, por incorreção na referencia do quinquênio, no ato nº 60 publicado em 4/10/2011, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2011 leia-se: 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2011
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
269.307-5, Maria Heloisa Guimarães Lemes, PEB1A adm 02, por
incorreção na proporcionalidade de dias, no ato nº 30 publicado em
13/8/2013, onde se lê: proporcional a razão de 8462 dias leia-se: proporcional a razão de 8463 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Vinte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.390-0, Dalmácia Leite Guizalberth Miranda, PEB2P adm 01, por
incorreção no nome da servidora, no ato nº 11 publicado em 31/3/2015,
onde se lê: Dalmácia Leite Guizalberth Moreira leia-se: Dalmácia Leite
Guizalberth Miranda.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 318.587-3, Anna D’Alessandro Brandão, PEB1A
adm 02, por incorreção na redação do ato, no ato nº 101 publicado em
31/03/2015, onde se lê: leia-se 4º biênio a partir de 11/11/2009 leia-se:
4º quinquênio a partir de 11/11/2009.
01 681506 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 292.491-8, Maria José Chaves Pinto, PEB1J adm 02, a partir de
23/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
14/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 333.670-8, Maria Lúcia Bortone
Pereira, a partir de 6/4/2015, referente ao PEB1O adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 115 h/a; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
351.411-4, Maria Teresa de Barros Pereira Niman, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 115
h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 352.331-3, Marise das Graças Novais Cunha, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 03,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03
c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a; Seritinga: E. E. Ministro
Clóvis Salgado, masp 347.564-7, Maria Margarete Moreira Uba da
Silva, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 115 h/a; masp 347.569-6, Rosângela Moreira Uba
Ribeiro, a partir da publicação, referente ao PEB2O adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do