TJMG 02/04/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 27
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 855 /2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, a parte referente
a:
CARGO DE PROVIMENTO
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
EFETIVO
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA
5069264
EE MANNARINO LUIGI
MARILENE PEREIRA ALBUQUERQUE
319445-3
1
PEBIIP
MANHUACU
SIMONESIA
5075906
EE DO POV DE SAO VICENTE
JOANA DARC MORONE PERIGOLO
322258-5
1
PEBIIP
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
5081558
EE DONA QUITA PEREIRA
WANDERMARY PEREIRA CASTRO
286946-9
1
PEBIIP
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
5137880
EE CLOVIS SALGADO
RITA MARIA DE PADUA NETO LIMA
330150-4
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 31 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 681456 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 854 /2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 80/2015, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 29/01/2015, a parte
referente a:
Município
Código
Escola
MANHUACU MUTUM
5075582
Sre
Lotação
Nome
Masp
Adm
Cargo De
Provimento
Efetivo
1
PEBT2P
EE MIN FRANCISCO AUDICEIA HOTES MACHADO 520175-1
CAMPOS
BARCELOS
Belo Horizonte, 31 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições,
COMUNICAM:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no
endereço eletrônicowww.ibfc.org.br, na data de 06/04/2015, a partir das
16 horas.
2. O resultado preliminar da prova objetiva estará disponibilizado para
consulta no endereço eletrônicowww.ibfc.org.br, na data de 06/04/2015,
a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2015.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 681487 - 1
01 681453 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 856/2015
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, para regularizar a situação funcional, no Ato n.º 299/2015, de afastamento da docência, nos
termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 10/02/2015, a parte
referente a:
SRE
Município
M O N T E S MONTES CLAROS
CLAROS
Código
Escola
Lotação
Nome
PROFESSOR ALCIDES MARIA
5081795 EE
DE CARVALHO
OLIVEIRA
MaSP
CLÁUDIA 338634-9
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 31 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 681462 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 857/2015
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 02/02/2015, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação da interessada, a parte referente a:
SRE
PATROCINIO
Município
Código
Escola
PATROCINIO 5199061
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
EE IRMA GISLENE
LENICE DA MOTA
MACHADO
337142-4
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 31 de março de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 681466 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.749, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre o funcionamento e a operacionalização das ações de Educação Integral nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua competência e tendo em vista o disposto na
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Resolução SEE
nº 2.197, de 26 de outubro de 2012, com os objetivos de promover e
garantir o desenvolvimento integral dos estudantes da rede pública estadual e assegurar, de forma democrática e participativa, uma Política de
Educação Integral para todos os estudantes e:
considerando a necessidade de estimular a ampliação da jornada escolar
para o mínimo de sete horas diárias;
considerando a necessidade de construção de políticas que contribuam para a garantia da oferta de educação de qualidade, adequada ao
modo de viver, pensar e produzir das populações do campo, indígenas
e quilombolas;
considerando a necessidade de estimular a promoção de um modelo que
visa corresponsabilidade pela gestão do tempo educativo nos municípios, mediante ação intersetorial das áreas sociais, em articulação com
as escolas, a fim de estruturar estratégias na busca do desenvolvimento
sustentável;
considerando a necessidade de estreitar a parceria entre escola e comunidade, ocupando, criativamente, o espaço escolar nos finais de semana,
com atividades educativas, culturais, esportivas e de qualificação para o
trabalho e geração de renda;
considerando a necessidade de articulação dos programas estratégicos
do governo na perspectiva de construir processos educativos que envolvam diferentes atores sociais;
considerando que o art. 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), determina a
progressiva ampliação do período de permanência na escola;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o funcionamento das ações de Educação Integral nas
escolas da rede pública estadual de Minas Gerais para as escolas participantes do Programa Mais Educação, do Ministério da Educação
(MEC), e as que atenderem às disposições desta Resolução.
Parágrafo único. As escolas que desejarem iniciar e/ou ampliar o atendimento das ações de Educação Integral deverão encaminhar solicitação à
Secretaria de Estado de Educação, conforme documento orientador.
Art. 2º As ações de Educação Integral deverão contemplar, no mínimo,
quatro dos seguintes eixos formativos: acompanhamento pedagógico/
orientação de estudos (obrigatório); esporte e lazer; memória, cultura
e artes; história das comunidades tradicionais e sustentabilidade; educação em direitos humanos; promoção da saúde; educação ambiental, educação econômica, economia solidária e criativa; comunicação,
uso de mídias e cultura digital e tecnológica; agroecologia e iniciação
científica.
Art. 3º As escolas que desenvolvem ações de Educação Integral podem
ofertar de 7 (sete) a 10 (dez) horas diárias ou no mínimo 35 (trinta e
cinco) horas semanais de atividades educativas diversificadas, ouvido
o colegiado escolar.
Art. 4º Para a composição do quadro de professores que irão atuar na
Educação Integral, a escola deverá, conforme estabelecido na Resolução SEE/MG nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015, verificar o número de
professores necessários para o desenvolvimento das ações de Educação
Integral, devendo proceder à distribuição das turmas ou das aulas entre
os professores em excedência total ou parcial na escola, como extensão
de carga horária ou, se necessário, proceder à designação de professores, respeitando o quantitativo de aulas necessárias para o desenvolvimento das ações.
Art. 5º As ações de Educação Integral podem ser desenvolvidas por
professores regentes de turmas ou de aulas, monitores ou agentes culturais, de acordo com as necessidades dos estudantes, a avaliação do colegiado escolar e as orientações do Programa Mais Educação.
Art. 6º As escolas que atendem a 4 (quatro) ou mais turmas em tempo
integral, poderão ter um professor comunitário/coordenador que será
escolhido pela direção da escola e colegiado escolar, com perfil específico para a função, conforme documento orientador.
Art. 7º Para cada 50 alunos atendidos, a escola poderá acrescentar um
Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) no quantitativo da
tabela, constante no item 2.1.10 do anexo III da Resolução da SEE/MG
nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015, para atender à Educação Integral.
Art. 8º Nas ações da Educação Integral, as escolas devem propiciar aos
estudantes oportunidades educativas diferenciadas, contribuindo para
seu pleno desenvolvimento.
Art. 9º As ações de Educação Integral podem ser estendidas para as
comunidades nos finais de semana, com projetos em parceria com
outras instituições públicas ou comunitárias, em especial, aquelas
orientadas para a educação econômica, economia solidária e criativa.
Art. 10 O financiamento das ações de Educação Integral será garantido
pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e por recursos
complementares do Programa Mais Educação (MEC).
Art. 11 A Prestação de Contas relativas à Educação Integral deverá
seguir o Manual de Orientação do Programa Mais Educação (MEC) e
o Manual de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais.
Art. 12 A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais encaminhará, para todas as Superintendências Regionais de Ensino e escolas
estaduais, documento orientador para a organização e funcionamento
das escolas.
Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de abril de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
01 681417 - 1
EDITAL S EPLAG/SEE Nº 02/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014.
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 05/2014, de 24 de novembro de 2014.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 875/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753– E.E. Indígena Mambuka
MASP 450770-3, Maria Aparecida Nunes Barbosa, PEBDIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 876/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
RIO VERMELHO
24724 – E.E. Francisco Gonçalves Vieira
MASP 276511-3, Márcia de Cássia Santos Barbosa, PEBIP – admissão
2, a contar de 18/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 877/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342459 – E.E. Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
MASP 665405-7, Eduardo Antônio Pereira Loyola, PEBIB – admissão
1, a contar de 29/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 878/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342459 – E.E. Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
MASP 883888-0, Daniella Borges Nogueira Barbosa, EEBIIG- admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 879/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 – E.E. Altivo Leopoldino de Souza
MASP 363786-5, José Eugênio Alves, PEBIIP – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 880/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
9288 – E.E. Professora Geralda Eugênia da Silva
MASP 852505-7, Lucelha Maximo de Oliveira, PEBIIN - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 881/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200611 – E.E. Gregoriano Canedo
MASP 896413-2, Huender Franco Dias, PEBIF - admissão 2, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 882/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190888- E.E. Professor Pedro Calmon
MASP 1145735-5, Gisely Cristina Carvalho Silva , PEBIA – admissão
1, a contar de 16/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 883/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - E.E. São Sebastião
MASP 573157-5, Jean Louis Landim Vilela, PEBIA - admissão 1, a
contar de 30/01/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 884/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CRUZÍLIA
172464 - E.E. São Sebastião
MASP 838641-9, Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira, PEBIN
– admissão 1, a contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
885/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 406/2015,
publicado em 05/03/2015, de designação para o cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Araçuaí
BERIZAL
82899- E.E. Conrado Verissimo de Oliveira
MASP 878171-8, Edma Teixeira dos Santos.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 886/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
133931 - E.E. Adílio José Borges
MASP 1064909-3, Djalma Monteiro de Oliveira, PEBIC - admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE DIRETOR - ATO Nº 887/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 522/2015, de dispensa do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 07/03/2015, referente a:
SRE Araçuaí
RUBELITA
82392 – E.E. Avelino de Almeida
MASP 325944-7, Elenizia Loyola Murta Ribeiro.
Onde se lê: E.E.do Povoado de Lagoa de Baixo,
Leia-se:E.E Avelino de Almeida.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 888/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
QUARTEL GERAL
305651 - E.E. Sebastião Campos
MASP 1063102-6, Omar Miranda de Araújo, PEBID – admissão 1 e
PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 889/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
ABAETÉ
31852 – E.E. Frederico Zacárias
MASP 1063102-6, Omar Miranda de Araújo, PEBIA– admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 890/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 - E.E. Nazle Jabur
MASP 1002039-4, Ricardo Medeiros Teixeira, PEBIA – admissão 1, a
contar de 16/03/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 891/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1929 – E.E. João Paulo I
MASP 602226-3, Kelsen André Melo dos Santos, PEBIA - admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 892/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758– E.E. Presidente Olegário Maciel
MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 893/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115207 – E.E. Professor Joaquim Rodarte
MASP 1010442-0, Enio Michel Batista da Silva, PEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 894/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
AGUANIL
202134 – E.E. Professor Leonides Alvarenga
MASP 379776-8, Antônio Moreira Silva, PEBIIP – admissão 1, a contar da publicação.
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE