TJMG 31/03/2015 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Março de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Otavio C.T.de Morais-131898
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para APAC da Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada
de 12.03.2015:
Carlos F.Correia-55150
Cleiton S.de Oliveira-460567
Herbert A.S.Miranda-406058
Jose A.F.R.Guimarães-448977
Marcio A.da Silva-309905
Otavio C.T.de Morais-131898
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para APAC da Comarca de Patos de Minas, por ordem judicial
datada de 09.02.2015:
Bruno P.Rodrigues-203866
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo para cadeia pública da Comarca de Dores do Indaiá, por ordem
judicial datada de 06.02.2015:
Manoel M.P.Pereira-3110
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para APAC da Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 12.03.2015:
Maeles A.Ribeiro-159312
Ricardo A.Rodrigues-54252
Sebastião G.Siqueira-50529
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Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para APAC da Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial
datada de 16.03.2015:
Anderson de Morais-200365
Anybal G.Soares-546281
Evadson G.G.Barbosa-172530
Fabio Batista-254007
Henrique V.de O.Santos-144226
Silvio da C.Melo-114704
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Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 26.01.2015:
Celio Alves-383227
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga para APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada
de 06.03.2015:
Deon N.de Camargo-19089
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 19.01.2015:
José M.Correia-569715
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 15.01.2015:
Batista R.de Almeida-365495
Danilo A.dos Santos-84499
Lindomar C.Carvalho-89883
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 29.01.2015:
Anania T.Lima-245591
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 13.02.2015:
Alexandre Duarte-80147
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 27.02.2015:
Leonidas J.da Silva-80080
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 05.03.2015:
Albert F.Luiz-194683
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 03.03.2015:
Alisson S.da Silva-238957
Dalton E.da Silva-280301
Dênis B.de Oliveira-80129
Luciano S.dos Santos-341937
Oscar J.H.de Medeiros-101956
Paulo V.Galdino-11747
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 14.03.2015:
Russel W.de S.Garcia-536930
Lagoa da Prata
Ratificar a transferênciadoPresídiodeJanaúba para a Cadeia Pública da
Comarca de Monte Azul, por ordem judicial datada de 19.11.2013:
Wesley Antunes Rassilan-115293
Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio de Janaúba para cadeia pública da
Comarca de Porteirinha, por ordem judicial datada de 02.03.2015:
DoPresídiodeTeófiloOtoniparaaAPACdaComarcadeGovernadorValada
res,porordemjudicialdatadade25.03.2015:
Francisco F.dos Santos-590406
Andreia V. V. Dias-572701
Cláudia Domingos de Oliveira-573793
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 29.01.2015:
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para a APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 19.01.2015:
Claudemir H.da Silva-454071
Darlan H.S.Menezes-525586
Erick S.Borges-416631
Pablo H.B.Soares-525587
Samuel L. A.da Cruz-112440
Tiago A.de Resende-533221
Welliton S.Rodrigues-97862
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 04.02.2015:
Neriberton da Silva-175374
Itaúna
Alessandro G.de Souza-444912
Alex O.de Jesus-211540
Domingos L.M.Guimarães-20041
Fabio F.Candido-445624
Fernando V.de Souza-498443
Italo L.de Oliveira-478863
Leandro F.de Jesus-299501
Lucas G.Cabeceira-123695
Marcelo G.Noronha-192384
Janaúba
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 04.03.2015:
Albert dos S.Faria-392881
Douglas A.de M.Resende-434563
Guilherme H.F.Capetinga-264239
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 10.03.2015:
Diogo V.da Costa-471940
Marcelo D.da Silva-242775
Rodrigo F.A.de Morais-86004
Silas R.de Souza-200539
Thiago A.de J.Pereira-264964
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 20.02.2015:
Viviane Campos-254541
Divinópolis
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC
da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de 29.01.2015:
Rodrigo M.dos Santos-467071
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC
da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de 24.02.2015:
Marlon L.M.Miranda-232876
Deusdedith Freire Silva Junior-581099
Petrolina /PE
Do Presídio de Ituiutaba para o Centro de Inserção Social de São
Simão/GO, por ordem judicial datada de 03.11.14:
Dyevisson Lima de Oliveira-591188
São Simão/GO
Do Presídio de Extrema para a Penitenciaria de Itaí/SP, por ordem judicial datada de 12.06.14;
Roberto Robles Casas-543969
Avaré/SP
Do Presídio de Téofilo Otoni para o Conjunto Penal de Itabuna/BA, por
ordem judicial datada de 27.10.11:
Romário Santos Lima-379719
Itabuna/BA
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Polinter/MS, por ordem
judicial datada de 20.03.15:
Alexandre Aparecido Nogueira-489613
Campo Grande/MS
Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciaria de Casa Branca/SP,
por ordem judicial datada de 01.02.11:
Rogério Garcia Rodrigues-531063
Oliveira/SP
Do Presídio de Sabará para a Polinter/DF, por ordem judicial datada
de 10.05.13:
José Messias Liberato da Silva-554909
Brasília/DF
Da Penitenciaria Agostinho de Oliveira Júnior para a Cadeia Publica de
Mossoró/RN, por ordem judicial datada de 27.01.09;
Gedson Vale Pereira da Silva-246559
Mossoró/RN
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a
Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 28.10.14;
Matheus F. D.Damascena-579634
Conceição de Macabu/RJ
Ratificar a transferência do Presídio Tupaciguara para o Presídio de
Inhumas/GO, por ordem judicial datada de 23.10.14:
Hilton Alves de Oliveira-581676
Inhumas/GO
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Justiça Federal Goias/GO, por ordem judicial datada de 02.02.15:
Glaucia Sidele Silva-587227
Goias/GO
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Justiça Federal Goias/GO, por
ordem judicial datada de 10
10.02.15:
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para
APAC da Comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
05.03.2015:
Mateus G.M.Araujo-490981
Presidente Olegário
Retificar a autorização de transferência do Presídio Floramar para a
Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, com publicação no
“MinasGerais” do dia 24.03.2015:
Ueberte Rabelo Coimbra-452686
Luiz Gustavo C. dos Reis-396042
Divinópolis
Onde se lê:Ueberte Rabelo Coimbra-452686
Leia-se:UeberteRabeloCoimbra-425686
Retificar a ratificação da transferência da Penitenciária Agostinho de
Oliveira Júnior para o Presídio de Unaí, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 24.03.2015:
Maicon A.M.Freitas-177816
Fabio V.da S.Alencar-202303
Unaí
Goias/GO
Tupaciguara-CP Sales Oliveira/
SP
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
30 680194 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para cadeia pública da
Comarca de Dores do Indaiá, por ordem judicial datada de 11.02.2015:
Divinópolis
Do Presídio Professor Aluízio Inácio de Oliveira para a Penitenciaria
Doutor Edvaldo Gomes /PE, por ordem judicial datada de 19.05.14;
Ratificar a matrícula no Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara, por
ordem judicial datada de 04.08.14:
Paracatu
Nilton Q.Pereira-573792
Itaúna
Inhapim
Inhapim
José F.I.dos Santos-495414
Deiner H.E.Campos-534562
Wilker R.da Silva-115513
Alexs S. Jardi-257589
Ronildo V. S. Nascimento-248262
Silvestre Alves de Sousa-587229
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para APAC
da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de 19.01.2015:
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 03.03.2015:
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada em 09/03/2015:
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 12.03.2015:
Ratificar a transferência do Presídio Itaúna para APAC da Comarca de
Itaúna, por ordem judicial datada de 27.02.2015:
Itaúna
Onde se lê: da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Unaí
Leia-se: do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário:
ACHILES BASTOS PARREIRAS, a contar de 22/03/2015;
ADAUTO MARCOS BARBOSA, a contar de 22/03/2015;
ANDERSON ALVES TORRES, a contar 22/03/2015;
ALEXSANDER MARCOS NAVARRO, a contar 22/03/2015;
CRISTIANO VIANA SILVA, a contar de 22/03/2015;
BRUNO ANTONIO FAGUNDES FIGUEIREDO, a contar de
22/03/2015;
DERI CARLOS MATOS BRITO, a contar de 22/03/2015;
GISELA REZENDE DEZUANI, a contar de 22/03/2015;
JOSUÉ MATEUS DA SILVA, a contar de 22/03/2015;
LEONARDO DE REZENDE ALVES, a contar de 22/03/2015;
RAMON ZEFERINO ROCHA, a contar de 22/03/2015;
RENATO MATIAS PROTÁSIO, a contar de 22/03/2015;
THIAGO DONISETE FERREIRA SANTOS, a contar de 22/03/2015.
VICTOR MORAES SOUZA, a contar de 22/03/2015.
PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do
art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista
aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
03/2012, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário:
ELENIR GARCIA DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 21/03/2015,
referente à posse lavrada em 20/02/2015;
MARIA ROSILENE GONÇALVES LEMOS, a contar de 21/03/2015,
referente à posse lavrada em 20/02/2015.
RHANDY PIERRE DE SHANT’IANA E SILVA, a contar de
24/03/2015, referente à posse lavrada em 23/02/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 30 de março de 2015.
30 680313 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
RETIFICAÇÃO Nº 018/2015
RETIFICA no Ato de Exoneração publicado em 18/03/2015, referente
à servidora:
MaSP 1379962-2, VIVIANE BARBOSA SANTANA. Onde se lê:
Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C. Leia-se: Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
30 680307 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es):
Masp. 272921-8, Ana Maria Otoni de Assis, a partir de 26/03/2015;
Masp. 372109-9, Odete da Conceição Guimarães, a partir de
23/03/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 280943-2, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 20/03/2015; Masp. 367639-2, Marilda
Lopes de Araújo, a partir de 24/03/2015; Masp. 371933-3, Evanice Barbosa Curvelano, a partir de 24/03/2015.
30 680242 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos GRS/Ubá N°011/2014
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais e considerando
que o estabelecimento FIORELLI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS foi
notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 011/2014 em 01 de dezembro de 2014 e não interpôs recurso,
torna definitiva referida decisão nos termos do art.123 da Lei Estadual
13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão (art.123 Parágrafo Único da
Lei estadual 1317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 26 de março de 2015.
Eliana Aparecida Lima Adário
Coordenadora de Vigilância Sanitária
NUVISA/GRS/UBÁ
30 679721 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo de nº. 0005168513212015
(SIGED) e 40652132020159 (SIPRO), nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 037 /2005, em
razão do servidor Fernando Ferreira Pinto, Masp 912.907-3, que foi
afastado preliminarmente à aposentadoria por laudo médico a partir de
20.12.2013, conforme publicação no “MG” DE 24.02.2015. Informamos que no período de 20.12.2013 a 30.01.2015 o servidor percebeu
indevidamente 50% da Função Gratificada de Médico Plantonista e o
Prêmio de Desempenho de Metas (PDM),verbas incompatíveis para o
servidor afastado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO A DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE, CONCLUIU PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CACP nº 0022808913212014(SIGED) e
017965713202014-7 (SIPRO), publicado no MG de 19.12.2014, referente ao servidor Rocival Lyrio de Araújo Masp 920.012-2, determina
providenciar os descontos devidos na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CONCLUIU PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CACP nº
0018252813212014(SIGED) e13011013202014-2 (SIPRO), publicado no MG de 28.08.2014, referente à servidora Ana Aparecida dos
Anjos Abdo Masp 387.038-3, determina providenciar o arquivamento
do processo.
30 680182 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0219896/8, ALBERTO LUIZ FELIPE, referente ao 6º
quinquênio publicado em 05/07/2013: onde se lê a partir de 05/11/2012,
leia-se a partir de 08/03/2013, conforme Nota Técnica nº 0163/2015. .
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0219896/8,
ALBERTO LUIZ FELIPE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2013.
FÉRIAS PREMIO – REVOGAÇÃO
REVOGA o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias premio referente(s) ao(s) servidor (es) abaixo indicado(s), em cumprimento a DELIBERAÇÃO CCGPGF N 01/2015, DE 11/02/2015:
Masp 919487/9, HELOISA AUGUSTO ANACLETO, publicado em
05/09/2014, a partir de 06/03/2015.
30 680195 - 1
Cidadania
Economize água, nós precisamos dela.
ECONOMIZE