TJMG 25/03/2015 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 81/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de
05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 13/04/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 03/05/2006, conforme
P.A. Nº 44/2015; MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante,
PEB4B-Português, adm. 01, Ato nº 02/2010 de conc. do 6º biênio, pub.
MG de 19/02/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio
a partir de 28/04/2008, leia-se: 6º biênio a partir de 02/05/2008, conforme P.A. Nº 44/2015; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB4B-Português, adm. 02, Ato nº 24/2011 de conc. do 10º biênio pub. MG de
26/10/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/05/2011, leia-se: 10º biênio a partir de 04/06/2011,
conforme P.A. Nº 192/2014.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 15/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7, Orleide Alves
de Matos, PEB4A, adm. 02, Ato nº 38/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 27/03/2009, pub. MG de 22/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 27/03/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 28/04/2009, conforme P.A. Nº 48/2015; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB4B, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq. a
partir de 11/05/1991, pub. MG de 17/03/1992, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 11/05/1991, leia-se: 1º quinq.
a partir de 09/04/1992; MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira
Fonseca, PEB4B, adm. 02, Ato nº 23/2010 de conc. do 4º quinq. a partir
de 19/03/2007, pub. MG de 14/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 19/03/2007, leia-se: 4º quinq. a
partir de 13/04/2007, conforme P.A. Nº 45/2015; MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.259890-2, Sandra Leite Garcia, PEB1J, adm.
01, Ato nº 96/2012 de conc. do 5º quinq. a partir de 21/6/2004, pub.
MG de 09/11/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 21/06/2004, leia-se: 5º quinq. a partir de 20/10/2004, conforme P.A. Nº 43/2015; MaSP.259890-2, Sandra Leite Garcia, PEB1J,
adm. 01, Ato nº 101/2012 de conc. do 6º quinq. a partir de 18/08/2010,
pub. MG de 07/12/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinq. a partir de 18/08/2010, leia-se: 6º quinq. a partir de 09/12/2010,
conforme P.A. Nº 43/2015; E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.286375-1,
Maria das Dores Chavier de Oliveira, ATB3E, adm. 01, Ato de conc.
do 1º quinq. a partir de 15/03/1987, pub. MG de 16/09/1987, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 15/03/1987,
leia-se: 1º quinq. a partir de 18/02/1987; MaSP.286375-1, Maria das
Dores Chavier de Oliveira, ATB3E, adm. 01, Ato nº 04/2001 de conc.
do 2º quinq. a partir de 23/12/1990, pub. MG de 14/2/2001, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/12/1990,
leia-se: 2º quinq. a partir de 07/01/1991.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
17/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.259890-2,
Sandra Leite Garcia, PEBT1P, adm. 01, Ato nº 02/2009 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinquênio publicado no MG de 04/02/2009,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 26/07/2007, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir 10/08/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 14/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa
Marta Ferreira Piau, PEB4B, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 24/2007
de conc. do 4º quinq., pub. MG de 04/04/2007, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 16/2008 de conc. 5º quinq., pub. MG
de 22/05/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 08/12/2002 e 5º quinq. a partir de 06/03/2008, leia-se:
4º quinq. a partir de 29/11/2002 e 5º quinq. a partir de 29/02/2008;
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães,
PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 10/1998 de retif. 1º quinq., pub. MG
de 27/06/1998, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 30/01/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de 25/01/1995;
MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, Ato
n.º 57/2007 de retif. 2º quinq., pub. MG de 28/11/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 01/03/2001,
leia-se: 2º quinq. a partir de 23/11/2000; MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, Ato n.º 01/2008 de conc. 3º
quinq., pub. MG de 31/01/2008, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 03/03/2006, leia-se: 3º quinq. a partir
de 25/11/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
16/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB1P-Geog., adm.
01, Ato de conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de
06/10/1995, motivo inclusão do Art. 290 Inciso I da CE/1989 e inclusão
da data da vigência, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas ref.
1º e 2º quinqs., leia-se: 06 meses e 18 dias de férias prêmio oportunas
ref. 1º e 2º quinqs a partir de 09/06/1995, com inclusão de tempo averbado; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N, adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 025/2006 de
conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 30/06/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 27/03/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 21/04/2006;
MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N, adm. 02, em
ajust. func., Ato n.º 066/2012 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq., pub. MG de 09/11/2012, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 20/04/2011, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq. a partir de 06/07/2012; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.José Maria
dos Mares Guia, MaSP.331662-7, Maria Magalhães Rabelo Cardoso,
PEB2P, adm. 01, Ato n.º 10/2015 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 11/03/2015, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 17/03/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
5º quinq. a partir de 17/03/2014; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, PEB2P, adm. 01,
em ajust. func., Ato n.º 12/2008 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref.

5º quinq. a partir de 06/03/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
ref. 5º quinq. a partir de 29/02/2008; E.E.Dom João Antônio Pimenta,
MaSP.326115-3, Maria Joélia Cruz Abreu, PEB2P, adm. 01, Ato n.º
63/2011 de retif. férias prêmio oportunas zona rural ref. 1º e 2º quinqs,
pub. MG de 14/12/2011, motivo incorreção no saldo, onde se lê: 03
meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. e 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., leia-se: 04 meses e 11 dias de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/05/1991 e mantendo o saldo do 2º quinq. de férias prêmio oportunas; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm.
02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG
de 18/02/2011, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de 13/09/2010,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq. a partir de
28/01/2010; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse
de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2P-Hist., adm. 02, Ato n.º
10/2005 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG
de 10/03/2005 e Ato de conc. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.,
pub. MG de 14/07/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
21/12/2003 e conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º
quinq. a partir de 13/01/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 10/01/2004 e conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 13/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9,
Simony Oliveira Silva Abreu, PEB4A, adm. 01, PEUB, Ato n.º 43/1999
de conc. 5º biênio, pub. MG de 13/11/1999 e Ato n.º 19/2003 de conc.
6º biênio, pub. MG de 22/05/2003 e Ato n.º 36/2003 de conc. 7º biênio,
pub. MG de 25/09/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 5º biênio a partir de 29/06/1999, 6º biênio a partir de 13/07/2001 e 7º
biênio a partir de 23/07/2003, leia-se: 5º biênio a partir de 11/04/1999,
6º biênio a partir de 25/04/2001 e 7º biênio a partir de 05/05/2003;
MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB4A, adm. 01,
PEUB, Ato n.º 37/2005 de conc. 8º biênio, pub. MG de 23/08/2005 e
Ato n.º 34/2007 de conc. 9º biênio, pub. MG de 19/09/2007 e Ato n.º
23/2010 de conc. 10º biênio, pub. MG de 28/07/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 01/08/2005,
9º biênio a partir de 21/08/2007 e 10º biênio a partir de 04/09/2009,
leia-se: 8º biênio a partir de 04/05/2005, 9º biênio a partir de 03/06/2007
e 10º biênio a partir de 17/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 05/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide
Cecília Simões Santos, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 1169/2006 de conc.
de férias prêmio afast. por 02 meses de férias prêmio afast. a partir
de 21/08/2006, ref. 1º quinq., pub. MG de 03/10/2006, motivo interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afast., ref. 1º quinq. a partir
de 21/08/2006, leia-se: 02 meses de férias prêmio afast., ref. 3º quinq.
a partir de 21/08/2006; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2P-Matem.,
adm. 02, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de
25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio, ref. 5º quinq. a partir de 16/03/2015, leia-se: 03 meses
de férias prêmio, ref. 5º quinq. a partir de 16/03/2015; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.561208-0, Fabrício Alves
Carvalho, PEB1P-Física, adm. 01, Ato n.º 03/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número
de meses, onde se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de
16/03/2015, leia-se: 02 meses de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de
16/03/2015; MaSP.585529-1, Maria de Fátima Medeiros, PEB1I, adm.
01, em ajust. func., Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast.,
pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção no número de meses, onde
se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015,
leia-se: 02 meses de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2015.
23 677122 - 1
Expediente 23/03/2015
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO – 08/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57 da
Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 ao(s) Servidor(es):
MaSP.974269-3, Ivana Augusta Ferreira de Jesus, PEB1A-Geog., adm.
02, da E.E.Benício Prates, de Coração de Jesus; MaSP.1129002-0,
Joana Flor de Maio Ferreira, PEB1A-Geog., adm. 02, E.E.Donato Santos, de Francisco Sá; MaSP.1064466-4, Natan Araújo Pereira, PEB1AMatem., adm. 01, da E.E.Francisco Sá, de Juramento.
23 677121 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 19/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do servidor: Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP
352255-4-03 Rosane Maria Rios Mairink, a partir de 05/11/14, referente ao PEBIA, com direito, nos termos do art. 8º, inciso III, alínea
B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30
avos, correspondente à carga horária de 088 h/a.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 3914074-01 Mariangela Ferreira, ATBIVG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva,
MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de Morais, PEBIIP, por 04
meses, sendo 01 referente ao 3º quinquênio e 03 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/15; E.E. Professor Orlando
de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima Rezende Fanni,
PEBIIP, por 09 meses, referentes ao 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 06/04/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 329464-2-01
Eliane da Silva Trambaioli, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva,
MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de Morais, PEBIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15; E.E. Doutor Olavo
Tostes, MaSP 1001648-3-01 Dalmo Faraco de Paula, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/15; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima
Rezende Fanni, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 391407-4-01 Mariangela
Ferreira, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/15; Patrocínio do Muriaé: E.E. José de Bonifácio, MaSP 3660354-01 Gilmar da Silva, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274361-5-02 Maria de Fátima
Domingues Pita Pacheco, PEBIIP, concedidas pelos atos publicados
respectivamente em 10/07/1995 e 24/06/2000, 01 mês e 01 dia, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 04 dias
para conversão em espécie.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 344397-5-01 Rosemary de Oliveira Carvalho Castro,
PEBIP, Ato nº 01/15, publicado em 24/02/15, por erro na data de publicação: onde se lê: 10/09/93, leia-se: 28/09/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 976131-3-01 Wanderlei Pereira Fontes, PEBIM, Ato nº 05/06, publicado em 21/02/06,
por erro na vigência: onde se lê: 3º biênio, a partir de 30/07/05, leia-se:
3º biênio, a partir de 06/07/05; Ato nº 33/07, publicado em 16/10/07 por
erro na vigência, onde se lê: 4º biênio, a partir de 28/07/07, leia-se: 4º
biênio, a partir de 06/07/07; Ato nº 52/09, publicado em 15/12/09 por
erro na vigência, onde se lê: 5º biênio, a partir de 27/07/09, leia-se: 5º
biênio, a partir de 05/07/09; Ato nº 01/12, publicado em 10/01/12 por
erro na vigência, onde se lê: 6º biênio, a partir de 27/07/11, leia-se: 6º
biênio, a partir de 05/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de
Morais, PEBIIP, Ato nº 06/05, publicado em 23/03/05, por erro na
vigência: onde se lê: vigência 15/03/05, leia-se: 14/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de
Morais, PEBIIP, Ato nº 15/10, publicado em 30/03/10, por erro na
vigência: onde se lê: vigência 15/03/10, leia-se: 14/03/10.

SANDRO AREAL CARRIZO
DIRETOR EM EXERCÍCIO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Doutor Olavo Tostes, MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira Fontes,
PEBIM, Ato nº 95/09, publicado em 15/12/09, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 27/07/09, leia-se: 2º
quinquênio de magistério, a partir de 05/07/09.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319430-5-02 Maria Lucia
Piermatei de Souza, PEBIIP, exercendo cargo em comissão de Diretor - DV, a partir de 13/03/15; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338877-4-01 Célia Cristina de Lima, PEBIIP, a partir de
16/03/15; E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 329463-4-01 Regina
Aparecida de Morais, PEBIIP, a partir de 16/03/15.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomas Aquino Pereira, MaSP 328580-6-02 Angela Maria da
Silveira e Silva, PEBIIP, Ato nº 15/97, publicado em 23/04/1997, a partir de 30/06/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/05.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 274361-5-02 Maria de Fátima Domingues Pita Pacheco, a
partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais de exigência curricular.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomas Aquino Pereira, MaSP 328580-6-01 Angela Maria da
Silveira e Silva, PEBIIP, Ato nº 17/97, publicado em 20/08/1997, a partir de 18/07/2008, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/05.

SRE de Muriaé

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/15
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 329463-4-01 Regina Aparecida de Morais, PEBIIP, Ato
nº 28/99, publicado em 08/12/99, a partir de 30/06/2008, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/05.
24 677532 - 1

SRE de Nova Era
DESLIGAMENTO - ATO N° 181/2015
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE N°
2741 publicada em 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP
1097451-7, Emiliane de Oliveira, EEBIA, 2° cargo, E.E. Professora
Adelina da Conceição Mendes, Bela Vista de Minas, a contar de
02/02/2015; MaSP 878677-4, Janilda Aparecida Nepomuceno de Freitas, PEBIA, 2° cargo, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, João Monlevade, a
contar de 02/02/2015; MaSP 863326-5, Sônia Regina Miranda Lírio
Barbosa, PEBT2A, 2° cargo, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, João Monlevade, a contar de 06/02/2015; MaSP 1132652-7, Fábia Coelho Ferreira,
PEBIA, 1° cargo, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, Itabira,
a contar de 09/03/2015; MaSP 455078-6, Maria das Graças de Oliveira
Silva, PEBT2A, 1° cargo, E.E. Emídio de Sales, Itambé do Mato Dentro, a contar de 16/03/2015.
24 677541 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem
Lúcia Jordão Pereira, EEB2 L, cargo 02, Ato nº 51/88, publicado em
29/11/1988, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 31/01/1987, leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/03/1990;
Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão Pereira, EEB2 L, cargo
02, Ato nº 22/92, publicado em 06/03/1992, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/01/1992, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 10/01/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321158-8, Maria Ângela
de Oliveira Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 36/2011 publicado em
07/09/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 12/12/2010, leia-se: 6º quinquênio a partir de 16/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 185/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente ao servidor: Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP
893.786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira, ATB I F, 1º cargo, Ato nº
16/2004, publicado em 01/12/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2004, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/08/2004; Ato nº 09/2010, publicado em 03/03/2010, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/11/2009, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/08/2009; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 552.509-2, Lenildo Batista Simplício, PEB I I, 1º cargo,
Ato nº 86/2003, publicado em 16/10/2003, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2003,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2003; Ato nº
58/2008, publicado em 29/10/2008, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2008, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2008; Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
339.336-0, Alice Martins Mendes, PEB II P, 2º cargo, Ato nº 202/2014,
publicado em 10/12/2014, por motivo de incorreção no nome, onde se
lê: Alice Martins Fonseca, leia-se: Alice Martins Mendes.
24 677543 - 1
PORTARIA SRE NOVA ERA Nº02/2015- INSTAURAÇÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era no uso de suas atribuições, resolve:
A - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual
nº869/52, instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar irregularidades no funcionamento do CESEC Professora
Elza Maria, do município de João Monlevade.
B - Designar as servidoras: Ágda Lúcia Teixeira Barros, MaSP
1.059.846-4, ANE I A / DAD 3, Carolina Aparecida de Assis Silva
Flôres, MaSP 1.379.099-3, ANE I A, Irani Leal Machado de Ávila
Bueno, MaSP 552.196-8, ANE / IE II E, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante, destinada a apurar os fatos
supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da data da publicação do extrato desta
Portaria.
Diretora Educacional da SRE Nova Era
Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 180/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor (es): Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 550667-0, Valdete Campos Silva, ASBIG, 1° cargo,
a partir de 26/02/2015; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima,
MaSP 335744-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIA, 2° cargo, a partir
de 14/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 182/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 309342-4, Moisés Ladislau a partir da publicação deste ATO,
referente ao 1º cargo, ASBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; Itabira,
CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 321071-3, Adélia Procópio
de Oliveira a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo,
PEBIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115h/a; João Monlevade, E.E. Dona
Jenny Faria, MaSP 309129-5, Creuza Miranda a partir da publicação
deste ATO, referente ao 1º cargo, ASBIIIJ, à vista de requerimento de

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE