TJMG 20/03/2015 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 69/2015 public. em 13/3/2015, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015, leia-se: ... por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 607/2006 public.
em 27/6/2006, onde se lê: ... 02 meses, referentes ao 1º quinq. a partir de 08.05.06, leia-se: ... 02 meses, referentes ao 3º quinq. a partir
de 08.05.06; MaSP 351865-1, Gislene de Castro Marinho Carvalho,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 61/2015
public. em 13/3/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 305495-4, Maria das
Dores Moreira Pereira, ASBIII-J, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Ato nº 277/2008 public. em
25/7/2008, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2008, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/9/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 363713-9, Wildes Djanira Gonzaga
Costa Rabello Brant, PEBIVA, cargo 03, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 168/2008 public. em 6/6/2008, onde se lê: ... Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, ... MaSP 636713-9, Wildes
Djanira Gonzaga Costa Rabello Brant, ... por 01 mês ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 5/5/2008, leia-se: ... Autoriza Afastamento para
gozo de Férias prêmio, ... MaSP 636713-9, Wildes Djanira Gonzaga
Costa Rabello Brant, ... por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 5/5/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352866-8, Antonia Francisca da Silva Martins, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº
01/06. Ato nº 594 public. em 2/9/2011, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 105 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 332460-5, Elenice
Gonçalves de Macedo, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção
referente ao quinq. de exercício. Ato nº 176/2012 public. em 24/8/2012,
onde se lê: ... concessão de férias prêmio referente ao 6º quinquênio
de exercício ..., leia-se: ... concessão de férias prêmio referente ao 5º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 321231-3, Meire Lucia do
Socorro da Mata Rosa, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 31/2015 public. em 14/2/2015, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes
- 1767- MaSP 351938-6, Mercia Helena Saturnino de Melo, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 38/93, public. em
9/6/1993, onde se lê: ... 1º biênio a contar de 10.02.86, ... 2º biênio a
contar de 14.02.86, ... e 3º biênio a contar de 27.05.91, leia-se: ... 1º e 2º
e 3º biênios, a contar de 5/1/1993, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene
Álvares da Silva, PEBIH, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 610/2010 public. em 10/12/2010,
onde se lê: ... 4º biênio, 16/10/2008, leia-se: ... 4º biênio, a partir de
21/3/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Betim - E.E. De Ensino Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene
Alvares da Silva, PEBIH, Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 33/2011 public. em 25/3/2011, onde se
lê: ... 5º biênio, 24/10/2010, leia-se: ... 5º biênio, a partir de 31/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351822-2,
Carmen Lúcia Teixeira Soares, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 102/93 public. em 7/10/1993, onde
se lê: ... 1º biênio, a contar de 31-01-92, leia-se: ... ref. ao 1º biênio, a
partir de 4/1/93, data do exercício, como efetiva, para regularização de
situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320452-6, Maria de Lourdes Marcos Lima, PEBIIIB,
cargo 01, por motivo de concessão indevida. Ato nº 122 public. em
7/5/2010, onde se lê: ... 10º biênio, a partir de 2/11/2009, leia-se: ... 10º
biênio, a partir de 26/9/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
809419-5, Emília Olinto Libanio Rodrigues, PEBIIG, Ciências, cargo
01, por motivo de incorreção na data de vigência. Ato nº 117 public.
em 4/3/2011, onde se lê: ... 6º biênio, a partir de 1º/6/2007 e 7º biênio,
a partir de 18/10/2009, leia-se: ... 6º biênio, a partir de 24/8/2007 e 7º
biênio, a partir de 9/12/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 304986-3, Clarice Lopes Machado, cargo 01,
ASBIH, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 108 public. em
21/4/2011, onde se lê: ... a partir de 15/08/2010, leia-se: ... a partir de
14/9/2010.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 49 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço 10%, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes
Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato nº 83/11 public. em 8/4/2011, onde se lê: ... a
partir de 21/05/05, leia-se: ... a partir de 9/12/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. De Ensino
Médio - 353787- MaSP 952814-2, Marislene Alvares da Silva, PEBIH,
Geografia, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 473 public. em 22/7/2011, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 1º/9/2010, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. Mag., a partir de 4/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 351938-6, Mercia
Helena Saturnino de Melo, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 72/93, public. em 18/6/1993, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar 18.02.88 ..., leia-se: ... 1º quinquênio a contar 5/1/1993,
data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304986-3, Clarice Lopes Machado, cargo 01, ASBIH, por motivo de
incorreção na vigência. Ato nº 250 public. em 21/4/2011, onde se lê: ...
a partir de 15/08/2010, leia-se: ... a partir de 14/9/2010.
RETIFICAÇÃO - EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 53 / 2015
Retifica os Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 58/93 public. em 13/5/93, onde se lê: ... 3º quinq. a c/ 15/12/92,
leia-se: ... 3º quinq. Adm., a partir de 2/1/92 .Ato nº 272/96 public.
em 8/10/96 onde se lê: ... 4º quinq. Adm., a c/ 30/12/95, leia-se: ... 4º
quinq. Adm., a partir de 1º/1/96. Ato nº 95/01, public. em 4/5/01, onde
se lê: ... 5º quinq. Adm., a c/ de 13/01/01, leia-se: ... 5º quinq. Adm.,
a partir de 30/12/01. Ato nº 772/12, public. em 10/11/12, onde se lê:
... 6º quinq. Adm., a partir de 27/01/07, leia-se: ... 6º quinq. Adm., a
partir de 9/12/05.
19 675688 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.116.708-7, Fernanda
Chaves Barbosa, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1C, 1º
cargo, EE Dr Aurino Morais, Belo Horizonte, a contar de 06/03/2015.
MaSP 1.055.314-7, Wanderlene Viegas, Assistente Técnico de Educação Básica – ATB1D, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, CESEC Clemente de Faria, Contagem, a contar de 06/01/2015. MaSP 824.683-7,
Eliane das Graças Penna Forte de Souza, Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASB1G, 1º cargo, EE Profa Nair de Oliveira Santana,
Belo Horizonte, a contar de 05/02/2015. MaSP 1.059.933-0, Adriana
da Glória Camargos Leocádio, Assistente Técnico de Educação Básica
– ATB1C, Auxiliar de Secretaria, 1º cargo, EE João Ferreira de Freitas, Ibirité, a contar de 28/08/2014. MaSP 1.132.087-6, Michel Martins Lacerda Diogo, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua
Portuguesa, 1º cargo, EE Prof Alisson Pereira Guimarães, Belo Horizonte, a contar de 25/02/2015. MaSP 1.141.350-7, Nara Martins de
Melo, Professor de Educação Básica – PEB1A, Educação Física, 1º
cargo, EE Maurício Murgel, Belo Horizonte, a contar de 08/01/2015.
MaSP 1.114.241-1, Alfredo Martins Ricardo, Professor de Educação
Básica – PEB1A, Educação Física, 1º cargo, EE Gramont Alves Gontijo, Betim, a contar de 09/03/2015. MaSP 1.095.073-1, Giovani Carmo
da Silva, Professor de Educação Básica – PEB1A, Ciências, 2º cargo,
EE José Pereira dos Santos, Sarzedo, a contar de 19/02/2015. MaSP
1.100.703-6, Ricardo Santos Silva, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Biologia, 1º cargo, EE Boa Vista, Contagem, a contar de
16/03/2015.
19 675687 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, torna sem efeito, o ato
publicado em 12/02/2015, referente ao afastamento para gozo de
férias-prêmio, da servidora MASP 1035847-1, Cristina Machado de
Azevedo. Belo Horizonte, 12 de março de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente
19 675445 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO , nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 (oito) dias,
ao servidor MASP 1035851-3, Guilherme Motta de Castro, a partir de
09/03/2015. Belo Horizonte, 17 de março de 2015- Augusto Nunes
Filho - Presidente
19 675486 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,RETIFICA: ato publicado em 14/03/2015, referente a concessão de férias prêmio, no que se refere ao servidor MASP
1035909-9, Enanci Gomes Joaquim, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se
4º quinquênio. Belo Horizonte, 17 de março de 2015- Augusto Nunes
Filho - Presidente
19 675500 - 1
EDITAL FCS Nº. 01/2014, de 21 de outubro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE PROFESSOR DE ARTE E ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
– IBFC, no uso de suas atribuições, COMUNICAM:
1. As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra gabaritos e questões da prova objetiva estarão disponíveis para consulta no
endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 20/03/2015, a partir
das 10 horas.
2. O resultado preliminar da prova objetiva estará disponibilizado
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de
20/03/2015, a partir das 10 horas. Belo Horizonte, 19 de março de 2015.
Augusto Nunes Filho - Presidente.
19 675795 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 07/2015
Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder a segunda progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo desta Portaria, considerando o disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 07/2015
NÍVEL
GRAU NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL GRAU
JUREMA
CHAGAS
MATOS
1244262 0 MORAES
I
AGPR
I
B
C
10-2-2015
PORTARIA IEPHA/MG Nº 08/2015
Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder a terceira progressão na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo desta Portaria, considerando o disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 08/2015
NÍVEL
GRAU NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO
CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL GRAU
1187191 0 ANDRÉ DE SOUSA MIRANDA
I
AGPR
I
C
D
7-2-2015
PORTARIA IEPHA/MG Nº 09/2015
Concede promoção na carreira aos servidores do quadro de pessoal.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, constantes no anexo desta Portaria, considerando o
disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
ANEXO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº 09/2015
MASP
NOME DO SERVIDOR
1152343-8
ALEXANDER ALVES RIBEIRO
1151739-8
ANA ELIZA SOARES DE SOUZA
1153610-9
ANTONIA CRISTINA DE ALENCAR PIRES
1152100-2
DANIEL MANSUR MACHADO
1152150-7
1016671-8
DÉBORA
BERNARDES
MARQUETTI
FERNANDO ROBERTO DE CASTRO VEADO
1152310-7
JÚLIA GONTIJO DE SOUSA
1152348-9
KARINA ABI-ACL JENTZSCH
1129864-3
LUIS GUSTAVO
MUNDIM
MOLINARI
1152306-5
YUKIE NOCE WATANABE
1153660-4
WANESSA ALVES DE ASSIS
CARGO EFETIVO
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Analista de Gestão,
Proteção e Restauro
Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROMOÇÃO
PROMOÇAO A PARTIR
DE 1-1-2015
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL IV
GRAU E
NÍVEL V
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
NÍVEL I
GRAU D
NÍVEL II
GRAU A
PORTARIA IEPHA/MG Nº 10/2015
Designa pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 8º, I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011 c/c arts. 7º e 8º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de
2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar como pregoeiros do IEPHA/MG os servidores:
I – Renata Lúcia Ourivio, MASP 353.309-8;
II – Paulo Roberto Amaral Prates, MASP 1.180.488-7;
III – Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 355.494-6;
IV - Edwilson Martins, MASP 613.757-4.
§ 1º A equipe de apoio aos pregoeiros será composta pelos servidores:
I – Carolina Rezende Rios Nogueira, MASP 1.158.387-9;
II - Adriana Fernandes Sebastião, MASP: 1.355.465-4.
III - Karine Vieira Lopes de Figueiredo, MASP 1.310.008-6;
IV – Renata Lúcia Ourivio, MASP 353309-8;
V – Paulo Roberto Amaral Prates, MASP 1.180.488-7;
VI – Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP 355.494-6;
VII - Edwilson Martins, MASP 613.757-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 05/2014, publicada em 06 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 11/2015
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no art. 8º, I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011 c/c art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG será composta pelos servidores:
I – Renata Lúcia Ourivio, MASP: 353.309-8;
II – Paulo Roberto Amaral Prates, MASP: 1.180.488-7;
III – Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, MASP: 355.494-6;
IV – Karine Vieira Lopes de Figueiredo, MASP 1310008-6;
V - Edwilson Martins, MASP: 613.757-4;
§ 1º A Comissão Permanente de Licitação do IEPHA/MG terá como suplentes os servidores:
I – Carolina Rezende Rios Nogueira, MASP 1.158.387-9;
II – Adriana Fernandes Sebastião, MASP: 1.355.465-4.
§ 2º Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação serão presididos pela servidora Renata Lúcia Ourivio, MASP 353.309-8, e em sua impossibilidade pelo servidor Paulo Roberto Amaral Prates, MASP 1.180.488-7, e em caso de impossibilidade deste pela servidora Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim, MASP 355.494-6.
Art. 2º Os responsáveis técnicos pelos termos referência/projetos básicos deverão participar da equipe de apoio à Comissão Permanente de Licitação
quando da realização do certame licitatório. Em caso de impedimento, deverá ser indicado um substituto da mesma diretoria.
Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do
artigo 48 da lei nº 8.666.
Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 07/2014, publicada em 19 de fevereiro de 2014.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 12/2015
Prorroga prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria IEPHA/MG nº 04/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011 e o parágrafo único do art. 223 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 dias, o prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria IEPHA/MG nº 4/2015,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 17 de janeiro de 2015.
Parágrafo único - O prazo estabelecido no art. 3º da Portaria IEPHA/MG nº 4/2015, somado ao prazo concedido nesta Portaria, termina em 16 de
maio de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 17 de março de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
PORTARIA IEPHA/MG Nº 13/2015
Prorroga prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria IEPHA/MG nº 03/2015.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 8º, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011 e o parágrafo único do art. 223 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 dias o prazo para realização dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria IEPHA/MG nº 3/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 17 de janeiro de 2015.
Parágrafo único. O prazo estabelecido no art. 3º da Portaria IEPHA/MG nº 3/2015, somado ao prazo concedido nesta Portaria, termina em 16 de
maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 17 de março de 2015.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
19 675389 - 1