TJMG 19/03/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
ControladoriaGeral do Estado
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de
suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa E Delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador de Despesas e Ordenador de Despesas e Suplente.
A partir de 27 de janeiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – 1º BBM – Unidade 1400006
Nome
Matrícula
Cap BM Helder Fabrício Soares Cirqueira
128.443-9
Major BM Farley Rocha Soares
113.861-9
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
CPF
008.675.776-81
024.453.816-65
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
A partir de 19 de fevereiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Titular – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Matrícula
Cel BM Marinaldo Ferreira Lima
095.596-3
Ten-Cel BM Geraldo Henrique Medeiros
095.623-5
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Flávio Henrique Salomão Neto, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA
nº 01/2010, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo
em 22/01/2010, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.
225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA,
durante oito dias consecutivos, a servidora relacionada a seguir com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Avenida Francisco Sá, nº 67, Centro – Teófilo Otoni,
fone (33) 3087 3052, no horário de 08 horas às 12 horas e de 13 horas
às 17 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ela atribuído que caracteriza, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos artigos 216, incisos V, VI e IX; 217, inciso IV;
246, inciso I; 249, inciso III e 250, inciso II e V, da Lei 869 de 1952,
sob pena de REVELIA:
Maria Eva Alves Ribeiro, MASP 816152-3, Professor de Educação
Básica, SRE/Araçuaí.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, PAD Nº 01/2010
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
CPF
760.517.736-49
676.513.646-00
A partir de 02 de fevereiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – 5º BBM – Unidade 1400010
Nome
Matrícula
Cap BM Leonardo Teixeira Leão
124.209-8
Major BM Nivaldo Machado
097.377-6
CPF
002.592.206-80
771.568.036-20
A partir de 22 de fevereiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – 7º BBM – Unidade 1400013
Nome
Matrícula
Major BM Laércio de Oliveira Ferreira
098.561-4
Cap BM Doriedson Souza Silva
104.301-7
CPF
658.837.996-04
635.219.896-15
A partir de 06 de março de 2015
Dispensa
Delega
Dispensa
Delega
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Titular – Unidades: BOA - 1400019, SEMAD - 1370042
Nome
Matrícula
CPF
Ten-Cel BM Cláudio Roberto de Souza
100.384-7
801.805.236-00
Major BM Alexandre Gomes Rodrigues
118.741-8
950.327.706-04
Ordenador de Despesas Suplente – BOA – Unidade 1400019
Nome
Matrícula
CPF
Major BM Alexandre Gomes Rodrigues
118.741-8
950.327.706-04
Cap BM Anderson Passos de Sousa
118.708-7
882.821.206-34
Ordenador de Despesas Suplente – SEMAD - 1370042
Nome
Matrícula
CPF
Major BM Farley Rocha Soarez
113.861-9
024.453.816-65
Cap BM Anderson Passos de Sousa
118.708-7
882.821.206-34
SÉRGIO SILVA AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa em Exercício
10 671485 - 1
RESOLUÇÃO CGE Nº 002, de 18 de março de 2015.
Altera a Resolução CGE nº 007/2012, que instituiu a Comissão de Ética
no âmbito da Controladoria-Geral do Estado.
OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuições
legais, tendo em vista a necessidade de alterar a composição da Comissão de Ética instituída pela Resolução CGE nº 007/2012 e considerando
o disposto no art. 19 do Decreto nº 46.644/2014,
A partir de 19 de janeiro de 2015
Ordenador de Despesas Suplente – Ajudância-Geral – Unidade 1400005
Nome
Matrícula
Carmo Vinícius Martins de Oliveira
124.196-7
Ordenador de Despesas Suplente –SEDS – Unidade 1450147
Carmo Vinícius Martins de Oliveira
124.196-7
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLVE:
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no
art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação como Ordenador
de Despesas e Ordenador de Despesa Suplente
Art. 1º A Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado passa a
ser composta pelos seguintes servidores:
Flávia Leal Ramos, MASP 1.245.067-2, em segundo mandato, de
28/6/2014 a 27/06/2017 (Presidente);
Cláudio Souza de Toledo Salles, MASP 1.163.428-4, mandato de
28/09/2013 a 27/09/2016;
Bárbara Alencar Ferreira Lessa, MASP 1.336.936-8, mandato de
28/09/2013 a 27/09/2016;
Denise Nascimento de Sá, MASP 1.152.265-3 (Suplente), mandato de
25/02/2014 a 24/02/2017;
Philippe Leão de Farias Filho, MASP 1.336.926-9 (Suplente).
A partir de 16 de janeiro de 2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dispensa
Dispensa
CPF
907.717.706-00
907.717.706-00
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DRH – Unidades 1400002 e 1400003
Nome
Matrícula
Cel BM Luiz Antônio Alves de Matos
089.200-0
Cel BM Sebastião Carlos Fernandes Reis
095.660-7
Art. 3º Ficam revogadas as Resoluções CGE nº 020/2013 e nº
06/2014.
CPF
625.431.306-59
730.968.656-04
MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI
18 675303 - 1
A partir de 24 de fevereiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – DRH – Unidades 1400002 e 1400003
Nome
Matrícula
Ten-Cel BM Alberto Salazar Rodrigues da Silva
100.391-2
Major BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas
113.788-4
Editais e Avisos
CPF
762.508.496-53
009.497.056-40
A partir de 02 de fevereiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DAL – Unidade 1400018
Nome
Matrícula
Cel BM Pedro Alvarenga
084.488-6
Cel BM Luiz Antônio Alves de Matos
089.200-0
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
CPF
546.544.086-49
625.431.306-59
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI
A partir de 05 de fevereiro de 2015
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – DAL – Unidade 1400018
Nome
Matrícula
Major BM Gerard Lopes La Falce Júnior
101.043-8
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2015. Partes: Vice
Governadoria do Estado de Minas Gerais, SEGOV, SEDRU, SEDINOR, SEMAD, SEDESE e ALMG. Fundamento normativo: art. 116
da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: estabelecer condições de cooperação técnica entre as partes, com vistas à integração e interlocução entre
os Poderes Legislativo e Executivo estaduais acerca da formulação e
implementação de projetos e programas no âmbito das políticas públicas e das atividades político-parlamentares correlatas. Transferência de
recursos: não haverá transferência voluntária de recursos entre as partes. Data Ass.: 06/03/2015. Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por
meio de termo aditivo, mediante solicitação formalizada no prazo de 90
dias antes do seu término.
4 cm -18 675363 - 1
CPF
823.619.246-68
A partir de 01 de março de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DE – Unidade 1400020
Nome
Matrícula
Cel BM Felipe Jose Aidar Martins
090.014-2
Cel BM Ricardo Eugênio da Silva Oliveira
087.168-1
CPF
672.862.916-53
604.218.946-87
A partir de 21 de julho de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DE – Unidade 1400020
Nome
Matrícula
Cel BM Ricardo Eugênio da Silva Oliveira
087.168-1
Cel BM Miguel Novais Borges
088.052-6
CPF
604.218.946-87
631.079.026-91
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
A partir de 22 de março de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – DE – Unidade 1400020
Nome
Matrícula
1º Ten BM Davi Lucas Soares
132.827-7
Sub Ten BM Fábio Cândido Rosa
089.518-5
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
CPF
052.356.526-73
536.446.386-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Postais que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A, sob o nº.
438/2013. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual; alterar o
gestor e fiscal do Contrato originário e alterar a razão social da empresa.
DO PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12
(doze) meses, iniciando em 05 de março de 2015 e finalizando em 04 de
março de 2016. DA FISCALIZAÇÃO: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando
devidamente designado como gestor, o servidor Leandro Junio Santos Viveiros, Masp 1314660-0; o servidor Ronielly Maia Vilela, masp
1060765-3 como Fiscal e a servidora Ana Carolina Moreira da Rocha,
masp 1311068-9 como Fiscal Substituto, ambos lotados na Gerência
de Recursos Humanos. DA RAZÃO SOCIAL: Conforme alteração do
Contrato Social e Ata de Assembleia, a razão social desta empresa foi
alterada de Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda para Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A. Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
6 cm -18 675311 - 1
A partir de 17 de junho de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas Suplente – DE – Unidade 1400020
Nome
Matrícula
Sub Ten BM Fábio Cândido Rosa
089.518-5
1º Ten BM Sílvio Alves Barbosa
133.287-3
CPF
536.446.386-91
057.246.116-00
A partir de 06 de agosto de 2013
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DTS – Unidade 1400021
Nome
Matrícula
Cel BM Wanderley Felix Ferreira
082.157-9
Cel BM Marcello Tadeu de Souza Brito
083.903-5
CPF
516.134.766-04
477.692.626-15
A partir de 24 de janeiro de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DTS – Unidade 1400021
Nome
Matrícula
Cel BM Marcello Tadeu de Souza Brito
083.903-5
Ten-Cel BM Rinaldo Gonçalves Pinheiro
086.303-5
CPF
477.692.626-15
638.555.696-49
A partir de 05 de maio de 2014
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DTS – Unidade 1400021
Nome
Matrícula
Ten-Cel BM Rinaldo Gonçalves Pinheiro
086.303-5
Cel BM Matuzail Martins da Cruz
083.947-2
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
CPF
638.555.696-49
547.012.526-20
A partir de 02 de janeiro de 2015
Dispensa
Delega
Ordenador de Despesas – DTS – Unidade 1400021
Nome
Matrícula
Cel BM Matuzail Martins da Cruz
083.947-2
Cel BM Cleberson Pereira Santos
095.615-1
CPF
547.012.526-20
981.037.337-68
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 13 de março de 2015. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
18 675010 - 1
Consulta Pública
Aviso de adiamento
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, comunica que devido
às manifestações promovidas pelo MTST que bloquearam o acesso
a Cidade Administrativa, a consulta pública marcada para o dia
18/03/2015 foi adiada.
A nova discussão do objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando
de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado, wireless e de energia elétrica) e de execução de
infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com fornecimento de materiais, mediante contrato. Realizar-se-á
no dia 24/03/2015, às 10H, na Cidade Administrativa Tancredo Neves,
localizada na Rodovia Pref. Américo Gianetti, 4001. Serra Verde – Belo
Horizonte - MG, Prédio Gerais – Plenária do 9º andar, que se encontra
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.seplag.mg.gov.br
Os interessados poderão, apresentar comentários e sugestões para o
aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando suas manifestações, até as 23H59MIN do dia 23/03/2015, com a identificação do
respectivo autor (nome, nome da empresa, RG, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico licitacoes.csc@planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte, 19/03/2015 – Cyntia Botelho Valle – Gestora do
Núcleo de Gestão de Compras do Centro de Serviços Compartilhados
do Governo do Estado de Minas Gerais.
6 cm -18 675260 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A –
Embratel incorporada à Claro S.A.(FJP/PJ 12/015).Objeto: Alteração/
substituição da razão social, CNPJ, representante legal, bem como
endereço da sede da Contratada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A Embratel, incorporado à Claro S.A. Rf: Artigo 78 da Lei
Federal nº. 8.666/93, mediante entendimento do Tribunal de Contas da
União através dos acórdãos nº 2.071/2006 e 637/2007 e a Nota Jurídica
NJ/PJ-035/15. Belo Horizonte, 18 de março de 2015.
2 cm -18 675065 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Adiamento e nova Abertura
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.001637/2014. Objeto: Aquisição de diversos tipos de cateteres, hemostáticos de gelatina absorvível, kit para nefrostomia e outros materiais médico-hospitalares para
o Almoxarifado do. Hospital Governador Israel Pinheiro mediante fornecimento anual parcelado. Fica adiada a data de retomada dos trabalhos relativos a este pregão prevista para o dia 10/04/2015 às 08h00m
(oito horas). Nova data de realização da retomada da sessão pública
do pregão em referência: 15/04/2015 às 08h00m (oito horas), horário
de Brasília-DF, no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da
Saúde, situado no Mezanino 3 do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG localizado na Alameda Ezequiel Dias nº 225, Bairro de
Santa Efigênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 18
de março de 2014. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras de Insumos da Saúde - DIPGF.
4 cm -18 674981 - 1
Extrato: 3º Termo Aditivo do Contrato 5604/13. Contratada: Becton Dickinson Ind. Cirúrgicas Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
04/03/15 a 03/03/16. Valor: R$139.187,00. Dotação: 2011 10 302 732
4067 0001 339030 13 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da
Lei Federal nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Marcos
Roberto Pinheiro Mancessini – Contratado.
2 cm -18 675028 - 1
Aviso de abertura
Pregão Presencial GECIS nº 2012008.1491/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento anual parcelado de Sondas e outros
Materiais Médico Hospitalares para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro. Data da sessão
pública: 16/04/2015 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF. As
propostas deverão ser encaminhadas a partir das 07h00m (sete horas)
do dia 19/03/2015 até as 07h00m (sete horas) do dia 16/04/2015. O
edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de março de 2015. Marci Moratti
Cardoso Anselmo – Gerência de Compras de Insumos da Saúde.
3 cm -18 675180 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.010.0.2015. Partes: MGS e Revitalize Centro
Médico Ltda. CNPJ nº 08.179.538/0001-17. Objeto: Credenciamento
de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços
médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 60
meses, a partir da data de assinatura. Assinatura: 16/03/2015. Carlos
Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.
2 cm -18 674895 - 1
Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Ratifico a Dispensa de
Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL n.º 032/2015, às fls.
171/173 – verso, Nota Técnica da Auditoria nº 5380.1.07.09.030.15, à
fl. 175, nos autos do Processo de Dispensa de Licitação Processo GEM.
DISP nº. 063.2015, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993,
objetivando a contratação do IBFC - Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação, para execução de serviços técnicos relativos à operacionalização, ao processamento e à logística de Processo Seletivo Público
Simplificado, para provimento de 300 (trezentas) vagas do cargo de
Auxiliar, na atividade de Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes. O valor total a ser pago é de R$ 249.100,80 (duzentos e
quarenta e nove mil, cem reais e oitenta centavos), a serem arcadas com
recursos próprios da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. Belo Horizonte, 18 de Março de 2015. Carlos Vanderley Soares Diretor - Presidente da MGS.
4 cm -18 675087 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010628 - (Processo de compra:
1191001 000024/2014). Partes: SEF/MG e CONSERVO SERVIÇOS
GERAIS LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas 3ª “Do Preço” e 10ª,
“Do Valor Estimado”; alteração dos anexos: III “Relação de Locais
e Respectivos Endereços”, IV “Distribuição de Vagas por Postos de
Serviço”, VII “Quadro Consolidado”, VII “Planilha de Custos Global
Anual. Valor: R$ 2.526.076,53. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129
215 4542 0001 339037 02 fontes 10 1 0 e 29 1 0. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, pela SEF/MG e Marcelo Vilanova Monken, pela empresa.
7° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010471 - (Processo de compra:
1191001 000114/2012). Partes: SEF/MG e ASSPROM. Objeto: Alteração da Cláusula 9ª “Do Valor Estimado”; alteração dos anexos: III
“Quadro Consolidado por Unidade Executora”, IV “Planilha de Custos
Global – 06 h diárias” e V “Planilha de Custos Global – 08 h diárias”.
Valor: R$ 558.724,50. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 215 4542
0001 339037 02 29 1 0 e outras. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, pela SEF/MG; Carlos Augusto de Araújo Cateb e
Cristiane Natalio Borges Abate Soares, pela ASSPROM.
5 cm -18 675349 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 01/2015
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.– CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – notifica a empresa Nova Conservação e Limpeza
Ltda-ME, CNPJ/MF: 09.426.061/0001-90, na pessoa de sua representante legal, a Sra. Luciana Maria de Jesus, CPF 879.297.326-49, da instauração do Processo Administrativo Punitivo 01/2015, referente à situação de inexecução do contrato nº 810/2013, firmado em 20/05/2013.
A empresa notificada terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a partir
desta publicação, para promover a sua defesa. Caso ocorra o decurso do
prazo sem a sua manifestação ocorrerá a rescisão unilateral do contrato
e a aplicação das penalidades previstas no instrumento firmado entre as
partes e na Lei Federal nº 8.666/93.
3 cm -18 675155 - 1