TJMG 13/03/2015 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a contar de 10.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dª Antônia Valadares”, MaSP 1084.514-7, Chiara de Abreu Araújo,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 02.02.2015; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 483.403-2, Meire Rosária Queiroz Pio, PEB1A,
Adm. 02, a contar de 02.02.2015; EE. “Profª Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1115.298-0, Natalia Gonçalves de Sousa, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 10.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1151.900-6, Keller Leonardo da Silva,
PEB1A, Adm. 01, a contar de 09.02.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1063.754-4, Alcineia Aparecida Lacerda Bolina, PEB1A, Adm. 01, a contar de 05.02.2015; EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 763.759-8, Sandra Fernandes Batista,
PEB1A, Adm. 03, a contar de 10.02.2015; MaSP 1048.439-2, Tatiana
Clessa de Oliveira Melo, PEB1A, Adm. 02, a contar de 10.02.2015.
12 672539 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA, OS ATOS de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 272.234-6, Cleber Maia Pinto Coelho, PEB2C,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 91/2002 e
34/2008, publicados em 17.10.2002 e 01.05.2008, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15.01.2002 e 3º quinquênio a partir de 21.01.2007,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 26.10.2001 e 3º quinquênio a partir
de 26.10.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 372.377-2, Liamar Maria Veloso,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 34/2009,
publicado em 25.06.2009, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 02.09.2003, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de
22.08.2003; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 272.234-6, Cleber Maia Pinto Coelho, PEB2C, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
83/2002, publicado em 17.10.2002, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 15.01.1997, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 25.10.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 388.380-8, Claudenir José de Melo, PEB2E, Adm. 01, por
motivo de incorreções nas vigências, os atos nº 17/2003 e 09/2006,
publicados em 10.04.2003 e 04.05.2006, Onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio a
contar de 15.02.2006, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 15.01.2001 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 19.01.2006; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dª Tilosa”, MaSP 353.993-9, Marildes Bruno Ribeiro Silva, PEB2P,
Adm. 01, o ato s/nº e 28/2005, publicado em 08.06.1995 e 26.08.2005,
Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.07.1994 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.07.2005, Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09.08.1994 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.08.2004; EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe’, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB1H, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 39/2007, publicado em
23.08.2007, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08.09.2006, Leia-se:
3º quinquênio a contar de 15.06.2007; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.429-8, Vera Dalva da Silva,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos publicados em 18.04.1995, 05.12.1995 e 25.10.2001, Onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a contar de 08.08.1990, 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 11.08.1993 e 03 meses referente ao 3º
quinquênio a contar de 12.08.1998, Leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a contar de 17.05.1989, 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 19.05.1994 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 21.05.1999; MaSP 1015.585-1, José Fidélis Flávio, PEB1F, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 15/2010, publicado
em 21.04.2010, Onde se lê: 03 meses a partir de 02.04.2009, Leia-se: 03
meses a partir de 22.06.2009; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372.377-2, Liamar Maria
Veloso, PEB2O, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº
27/2009, publicado em 25.06.2009, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02.09.2003, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 22.08.2003; DIVINÓPOLIS- servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 272.234-6, Cleber Maia Pinto Coelho, PEB2C, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos
nº 21/2008 e 15/2012, Publicados em 15.05.2008 e 12.04.2012, Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2007
e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.08.2011,
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2006
e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.11.2011; ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.434-0, Cássia Aparecida de Morais Curry Carneiro,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, os atos nº
12/1998 e 64/2002, publicados em 25.06.1998 e 24.10.2002, Onde se
lê: 03 meses e 04 dias referente ao 3º quinquênio e 03 meses e 15 dias
referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 16 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.02.1997com zona
rural e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24.02.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de Férias prêmio concessão,
referente aos servidores: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299.691-6, Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigências incorretas
e proporcionalidade de zona rural do 3º quinquênio incorreta, o ato nº
16/2006, publicado em 27.07.2006, Onde se lê: 12 meses, referente ao
1º decênio a partir de 05.02.1993, 04 meses e 23 dias, referente ao 3º
quinquênio a partir de 03.02.1998, Leia-se: 12 meses referente ao 1º
decênio a partir de 28.12.1992, 04 meses e 22 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 05.09.1996 com tempo averbado; MaSP 299.691-6,
Dalva Aparecida Fernandes, PEB2P, Adm. 02, por motivo de vigência
incorreta, o ato nº 10/2007, publicado em 26.04.2007, Onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02.02.2003, Leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 04.09.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina
Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB2E, Adm. 01, por estar de licença
maternidade, o ato nº 06/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê:
a partir de 02.03.2015, Leia-se: a partir de 16.03.2015; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 843.772-5, Ana Maria
Narciso da Fonseca, PEB1L, Adm. 03, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, Onde se lê: a partir de
19.02.2015, Leia-se: a partir de 18.05.2015; BAMBUÍ- Servidor sem

lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.741-1,
Marilda Aparecida Batista Vieira, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
incorreção no MaSP e incidência do quinquênio, o ato publicado em
12.10.2011, Onde se lê: MaSP 399.741-1, referente ao 3º e 4º quinquênios, Leia-se: MaSP 339.741-1, referente ao 4º e 5º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino
de Araújo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de omissão do cargo, o ato nº
17/2015, publicado em 05.03.2015, Onde se lê: ---, Leia-se: PEB2P,
Adm. 02; CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.428-6, Diná Maria Rodrigues
Rezende, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na média quinquenal o ato nº 64/2012, publicado em 07.06.2012, Onde se lê: correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente á carga horária
de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 272.234-6, Cleber Maia Pinto Coelho, PEB2C,
Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o
ato nº 02/2013, publicado em 01.02.2013, Onde se lê: proporcional à
razão de 7755 dias, Leia-se: proporcional à razão de 7745 dias; PEDRA
DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.027-9, Cláudia Gonçalves Coelho, PEB1P, Adm.
01, por motivo de incorreção na média quinquenal, o ato nº 39/2012,
publicado em 26.04.2012, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: correspondente á carga horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1234.884-3, Maria Zélia Ribeiro Gomes, ASBD1A, Adm. 01,
por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 02/2015, publicado em
15.01.2015, Onde se lê: ASB1A, Leia-se: ASBD1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA OS ATOS, de Licença à Gestante, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1014.573-8,
Denise Alcântara Zica Souza, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 04/2015, publicado em 05.03.2015,
Onde se lê: EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, Leia-se: “Antônio
da Costa Pereira”; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 1010.738-1,
Silvana Márcia dos Passos Fernandes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
incorreção no cargo, o ato nº 03/2015, publicado em 13.02.2015, Onde
se lê: PBE1A, Leia-se: PEB1A.
12 672541 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
295.915-3.02, Elizabeth Alves Martins Oliveira, PEBIIP, a partir de
10/02/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP
661.882-1.03, Edilamar Alves Martins, PEBIA, a partir de 10/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. João Pinheiro - MaSP 1170.303-0.02, Thais Arantes Alves
Bizinotto, ATBIA, Remanejamento, Ato nº 01/2015, publicado em
06/03/2015, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.02, Angela Cristina Gonzaga Jaime,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2015.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 852.972-9.01,
Angela Cristina Gonzaga Jaime, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/01/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 361.201-7.01, Nelson Carlos da Silva, ASEIVP
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2014.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 270.069-8.03, Riselena
Resende Custodio de Oliveira, EEBIIE referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/2014.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
– MaSP 619.549-9.02, Marcelo Batista de Freitas, PEBIF referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2014.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), para: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
881.361-0, Adm. 01, Maria Elizabeth Medeiros Dantas Souza, ATBIIE,
de Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, devendo entrar em exercício a
partir do dia 16/03/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03 /2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designaçoes desnecessárias. Canápolis,
MaSP 825.653-9, Neiry Adriane da Silva, PEBIA - Matemática, 01,
da E.E. José Ezequiel de Queirós de Canápolis, para a E.E. São Francisco de Assis de Canápolis a contar de 09/02/2015.; Ituiutaba, MaSP
1.018.962-9, Maria de Fátima Sampaio Alves, PEBT2A - Arte, 01,
da E.E. Dr. Fernando Alexandre de Ituiutaba, para a E.E. Cel. Tonico
Franco de Ituiutaba a contar de 02/02/15.; Ituiutaba, MaSP 852.258-3,
Maria Aparecida Franco Borges Silva, ATBIA, 01, da Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros de Ituiutaba, para a E.E. Gov. Israel Pinheiro de
Ituiutaba a contar de 03/03/2015.
11 672248 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 11/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1.000.210-3, Fabiana Nunes
de Oliveira, PEBIA – Matemática, admissão 02, E.E. de Gurinhatã de
1º e 2º Graus, Gurinhatã, a contar de 02/02/2015.
11 672250 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.436-8.01, Deuzimar Fernandes da Silva Vilarinho, PEBII P, Ato n.º 01/2015, publicado
em 30/01/2015, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 162 h/a, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 162 h/a e
a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à
percepção da função de Vice Direção (1101 dias).
11 672254 - 1

SRE de Ouro Preto
NOTIFICAÇÃO N° 01/15
A SRE DE OURO PRETO comunica que será VÁLIDA a Publicação
do dia 20/02/2015, Página 51, Coluna 03 e CANCELADA a publicação
do dia 26/02/2015, Página 15, Colunas 02 e 03. Por motivo de duplicidade no Diário Oficial de Minas Gerais.
10 671720 - 1

SRE de Passos
ATO DE DESLIGAMENTO n° 06/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de Ensino
de Passos Roberto Correa Menezes, desliga a pedido, nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 1059338-2 Lean Bethânia de Castro Correia PEB-I-A, (Cargo 1),
Vargem Bonita- EE São Francisco, a contar de 27/02/2015;
10 671721 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 333941-3,
Nilma Maria França Santos, PEB I P/D3 A, admissão 1, Ato nº 04/2013
publicado em 25/1/2013, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
ao servidor: Ibiá, MaSP 370710-6, Islei Lane Santos Rodrigues, ATB
IV I, admissão 2, Ato nº 01/2015 publicado em 9/1/2015, por incorreção na data da aposentadoria, onde se lê: 4/8/2014, leia-se: 4/8/2012.
12 672782 - 1
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
“Diretora da Diretoria Educacional – Respondendo pela SRE”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1005977-2, Hedilene Marques Pereira
a partir de 13/10/2014, referente ao PEB I A, admissão 1, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1°, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar n° 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 95 h/a, com 1h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988 Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 333941-3,
Nilma Maria França Santos a partir de 27/1/2015, referente ao PEB I P/
D3 A, admissão 1, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcional a 9277 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 363779-0, Rosangela
Aparecida da Silva Alves a partir da publicação, referente ao PEB I P,
admissão 1 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 289819-5, Tammy
Vitoria Alves Naves a partir da publicação, referente ao ATB III J,
admissão 1 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá, MaSP 255383-2, Cleusair Teixeira Borges, PEB II A, admissão 2, aposentada em 10/3/2011,
referentes ao saldo de 3 meses; Iraí de Minas, MaSP 374842-3, Vania
Divina Araujo Silva, PEB I P, admissão 1, aposentada em 28/3/2014,
referentes ao saldo de 8 meses; Patrocínio, MaSP 317942-1, Márcia
Aparecida de Oliveira, PEB II P, admissão 1, aposentada em 24/5/2013,
referentes ao saldo de 9 meses; MaSP 845546-1, Maria Aparecida dos
Reis Chagas, ATB III H, admissão 1, aposentada em 14/2/2014, referente ao saldo de 1 mês; MaSP 328702-6, Maria de Fátima Pereira
Alves, PEB II P, admissão 2, aposentada em 5/2/2013, referentes ao
saldo de 4 meses e 26 dias; MaSP 286931-1, Valci Aparecida Xavier
Guimarães, PEB IV P, admissão 1, aposentada em 3/5/2014, referentes
ao saldo de 8 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patrocínio na E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 1190762-3,
Maria Aparecida da Silva, ATB I A, admissão 2, a contar de 29/1/2015;
na E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1359780-2, Angela Maria
Caixeta de Carvalho, ATB I A, admissão 2, a contar de 3/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº. 174 ,de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP/DV 387432-8,
Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, ANE II F, admissão 2, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD 7 ED 1100275, a contar de 5/3/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 01/2015
CONCLUI o Processo Administrativo nº 42/2014, Termo de Instauração n° 29/2014, publicado em 24/10/2014, referente ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 688866-3, OMJS, ASB I G,
admissão 1, e DECIDE pela revisão da vigência do 4º quinquênio, com
cobrança dos valores recebidos indevidamente, por não ter sido alcançado pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art.
19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO N° 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1020230-7, SFLL, PEBD I A, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO N° 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284690-5, MHG, PEB II
P, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO N° 03/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação em adjunção à
APAE”, MaSP 947687-0, LRSF, PEB T1 A, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO - ATO N° 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação em adjunção à
APAE”, MaSP 363767-5, MGSC, PEB II P, admissão 1.
12 672780 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 15/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
MaSP 454167-8, Vanda Passos Pereira da Silva, ASB I E, admissão
1, E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento” - Patrocínio, a contar de
3/3/2015.
12 672781 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 070/2015
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
821302-7-1, Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva, PEB1/IP, a partir de
17/02/2015;Santa Rita de Caldas - EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 604437-4-1, Rodrigo Monteiro Hultado, PEB1/IA, a partir de
25/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
071/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 307989-4-1, Maria de Fátima Mascarelli, a
partir de 09/03/2015, referente ao ASB1/IJ, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332639-4-1, Marlene Aparecida da Silva Alves, a partir de 11/03/2015,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;, correspondente à carga horária de 108 h/a;Muzambinho
– EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 307855-7-1, Arminda Barbosa
Pedro, a partir de 06/03/2015, referente ao ASB2/IIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 075/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 388654-6-1, Helena Maria Isac Moreira, PEBT2P, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2015,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de
24/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 076/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 299934-0-2, Cecília Nogueira de Souza Silva, PEB2/
IIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/2015;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 354742-9-2, Meire Elena de Carvalho Fonseca, PEB2/
IIP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 077/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 307989-4-1, Maria de Fátima Mascarelli, ASB1/IJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2015;Areado –
EE João Lourenço, MaSP 598945-4-1, Alisson Fernando Martins de
Faria, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/13, com aproveitamento de tempo no PEB1/IA, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 meses;Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 299934-0-2, Cecília Nogueira de Souza
Silva, PEB2/IIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/07/14;Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388640-5-2,
Anaí Dias Navarro do Carmo, PEB2/IIG, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/2015;EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
307855-7-1, Arminda Barbosa Pedro, ASB2/IIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 078/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 321674-4-1, Elvira Aparecida da Silva Prado, PEB2/IIP, aposentada em 23/06/14, referente
ao saldo de 07 meses;Areado -, MaSP 336686-1-1, Ana Maria da Silveira Mendes, PEB2/IIP, aposentada em 19/03/13, referente ao saldo
de 07 meses, e 05 dias;MaSP 369754-7-1, Lucilene Pereira de Souza,
PEBT1 I, aposentada em 18/08/14, referente ao saldo de 06 meses e
03 dias;Botelhos -, MaSP 282426-6-1, Helena Aparecida de Souza,
PEB2/IIP, aposentada em 31/12/12, referente ao saldo de 03 meses e
15 dias;Muzambinho -, MaSP 336734-9-1, Maria Aparecida Vieira
Costa, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 04 meses e 03
dias;Poços de Caldas -, MaSP 338891-5-1, Ana Rita Lopes Bertozzi,
PEB2/IIP, aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 07 meses e 20
dias;MaSP 354738-7-1, Maria Rozária Tosta de Melo, PEB2/IIP, aposentada em 17/04/14, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias;Santa
Rita de Caldas -, MaSP 282356-5-1, Alzira de Freitas, PEB2/IIM, aposentada em 06/09/13, referente ao saldo de 12 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 079/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/1958, às servidoras:Monte Belo – EE Frei Levino,

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE