TJMG 11/03/2015 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 06/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/01; MasP
309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 13/05/06; MasP 309888-6, Luiz
Carlos de Andrade, ASB3J, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/05/11; MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MasP 300420-7, Rute Léia de Paiva Gonçalves, PEB 2/II P, adm. 01,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/02/2015;
SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 309803-5, Conceição de
Fátima Bento, ASB1J, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Dionysio
Costa”, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º
cargo, 3 meses e 18 dias referentes ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 03/02/1997(data de exercício); MasP 338799-0, Zélia Maria
Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º cargo, 5 meses e 12 dias referentes
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/1997(data de exercício); MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/I P, 1º
cargo, 4 meses e 1 dias referentes ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
274767-3, Helena Ambrósio de Amorim Mendes, PEB2/II P, concedidos pelo Ato nº 72/95, publicado(s) respectivamente em 14/11/1995, 02
meses e 14 dias, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/
IP, 1º cargo, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, a partir de 03/02/97, data de efetivo
exercício(transposição); MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/IP, 1º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 06/04/2002,
por não ter sido publicado em época oportuna; MasP 338799-0, Zélia
Maria Siqueira dos Santos, PEB1/IP, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a
partir de 07/01/2006(por não ter sido publicado em época oportuna);
MasP 338799-0, Zélia Maria Siqueira dos Santos, PEB1/IP, 1º cargo,
referente ao 10º biênio, a partir de 08/01/2008(por não ter sido publicado em época oportuna).
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: MANHUAÇU:
“CESEC Professor Hiram de Carvalho”, MasP 565592-3, Elaine
Fani Silva Martins, PEBIA, 1º cargo – história do Brasil, a partir de
23/03/2002(data da conclusão do curso).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”,
MasP 330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB1/I P, cargo 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 02/09/2005; MasP
330603-2, Elizabeth Machado Martins, PEB1/I P, cargo 01, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) magistério a partir de 01/09/2010; SÃO JOSÉ
DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
369012-0, Celma Rosa de Lacerda, ATB3 III J, 2º cargo, referente ao(s)
6º quinquênio(s) administrativo a partir de 04/11/11.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MUTUM:
MASP 876969-7, Solange Holanda Gonçalves, PEB I A, anos iniciais,
ADM. 2, da E. E. Juarez Calixto da Cruz Junior para a E. E. Alzira
Francisca Pereira, a contar de 25/02/2015; MASP 1103084-8, Maria
Aparecida Lucas Correa Mendes de Oliveira, PEB I A, anos iniciais,
ADM. 1, da E. E. Juarez Calixto da Cruz Junior para a Escola de Educação Especial Fernando de Souza Brandão, a contar de 25/02/2015;
MASP 869380-6, Cenir Teixeira da Silva, PEB I A, anos iniciais, ADM.
1, da E. E. do Bairro Cantinho do Céu para a EE Ministro Francisco
Campos, a contar de 25/02/2015; MASP 972496-4, Loiziane dos Santos Tobias da Silva, PEB I A, anos iniciais, ADM. 1, da E. E. Ministro
Francisco Campos para a E. E. do Bairro Cantinho do Céu, a contar
de 25/02/2015; MASP 1122072-0, Otavia Carolina Januaria, PEB I A,
anos iniciais, ADM. 1, da E. E. do Bairro Cantinho do Céu para a EE
Dionysio Costa, a contar de 25/02/2015.
TRANSPOSIÇÃO DE VANTAGENS – ATO Nº 01/15
TRANSPOSIÇÃO DE VANTAGEM concedida, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/
Manhuaçu”, MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE,
1º cargo, referente ao(s) 1º quinquênio(s) adiministrativo, a contar de
06/10/2006, publicado no MG de 26/07/2007, P.04, COL.02 e retificado
no MG de 25/02/2015 na situação de ATE, em virtude de posse no cargo
de ANE, a partir de 06/06/2007, data de efetivo exercício.
PORTARIA N.º 02/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (0 a 3 anos) do Centro Educacional de Matipó, situado à Rua Bernardo Torres, 180 – Bairro Retiro
- Município de Matipó/MG – CEP: 35.367-000 – SRE - Manhuaçu
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 16/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 322231-2, E.A.V.K., PEB 2/II P, admissão 01,
pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 17/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 338799-0, Z.M.S.S., PEB 1/I P, admissão 01, pela manutenção
da vigência do 4º quinquênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 18/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB 1/I
P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 10º biênio e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 19/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 516131-0, M.C.E.S., PEB
2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 8º, 9º e 10º biênios
e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conferme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 20/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 322318-7, M.M.T.M., PEB 2/II P, admissão 01,
pela manutenção da vigência do 6º biênio, 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 21/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 330603-2, E.M.M., PEB 1/I P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 5º biênios, 3º e 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela anulação e nova concessão do 5º e 6º quinquênios e adicional por
tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 22/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 322318-7, M.M.T.M., PEB 2/II P, admissão 02,
pela manutenção da vigência do 4º biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 23/2015, publicado no “Minas Gerais” em
04/03/2015 referente à servidora: MUTUM: “E.E Francisco Carlos
Hubner”, MasP 374837-3, S.M.P.F., PEB 2/II P, admissão 01, pela
manutenção da vigência do 9º biênio, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
Pela retificação da vigência do 10º biênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 24/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322210-6,
A.E.R., PEB 2/II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 25/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6,
M.M.A.L., PEB 2/II P – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330636-2,
M.G.M.M., PEB 2/II P – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 27/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu – Servidor Aposentado”, MasP 309879-5, J.M.C.S.,
ATB3/III D – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 28/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 496372-4,
D.W.M., PEB2/II L, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 29/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios à servidora: LAJINHA: “E.E
Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 300368-8, J.F.S., PEB/1 I, admissão 3.
10 671454 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. Origem: EE Monsenhor
João Ramos de Barros – MUTUM:
MaSP
869.380-6
978.314-3
1.005.750-3
1.083.769-8
1.155.077-9
661.337-6
661.337-6
1.083.862-1
572.911-6
1.097.764-3
972.496-4
565.746-5
565.746-5
602.756-9
836.260-0
565.100-5
1.122.072-0
1.122.072-0
875.353-5
954.499-0

ADMISSÃO
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1

CARGO
PEB – IA – Anos Iniciais
PEB – IA – Anos Iniciais
ASB – IB
PEB – IA – Anos Iniciais
PEB - T1A – Anos Iniciais
EEB/OE – IA
PEB – IA – Anos Iniciais
ATB – IB
ATB – IB
PEB - T2A – Ed. Física – 15 h/a
PEB – IA – Anos Iniciais
PEB - T1A – Anos Iniciais
PEB - T2A – Ensino Religioso 12 h/a
ASB – IB
ASB – IE
ASB – IE
PEB – IA – Anos Iniciais
PEB – IA – Anos Iniciais
PEB – IA – Anos Iniciais
ASB – IE

NOME DO SERVIDOR
Cenir Teixeira da Silva
Claudete Soares Ronceti
Creuza Maria Soares Toledo
Davidson José de Sousa Oliveira
Eliã Maria Fiuza da Silva
Eliane Fonseca de Lacerda
Eliane Fonseca de Lacerda
Jaqueline Gonçalves Teixeira
José Antônio de Oliveira
José Antonio Neves Barcelos
Loiziane dos Santos Tobias da Silva
Maria Aparecida Barbosa
Maria Aparecida Barbosa
Matirdes Rodrigues de Araujo
Nair da Silva Pontes
Nilza Maria Santana Ferreira
Otavia Carolina Januaria
Otavia Carolina Januaria
Soraia de Souza Lucas
Walter Luiz Gonçalves Rosa

ESCOLA DE DESTINO
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Dionysio Costa
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Lina Maria do Carmo
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE Dionysio Costa
EE Ministro Francisco Campos
EE Ministro Francisco Campos
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE do Bairro Cantinho do Céu
EE Ministro Francisco Campos
EE Dionysio Costa

A contar de 31/12/2014, por motivo de encerramento total das atividades da escola de origem.
* Republicado em virtude de incorreção no embasamento legal do Ato publicado em 29/01/2015.
Manhuaçu, 06 de março de 2015
10 671456 - 1

SRE de Montes Claros
ATO DE DESLIGAMENTO – 06/2015 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros em exércício José Gomes
Filho, MaSP.804408-3, desliga a pedido, nos termos do Artigo 57 da
Resolução SEE n.º 2741, de 20 de janeiro de 2015 ao(s) Servidor(es):
MaSP.663437-2, Wedson dos Santos Bruno, ASB1C, adm. 01, da
E.E.Barreiro de Baixo de Coração de Jesus a partir de 04/02/2015;
MaSP.1112288-4, Walisson Marques do Nascimento, PEBT2A-Matem., adm. 01, da E.E.Deputado Esteves Rodrigues, de Montes Claros a partir de 11/02/2015; MaSP.614611-2, Lilian de Oliveira Aguiar,
PEB1A-Inglês, adm. 01, da E.E.Gonçalves Chaves de Montes Claros
a partir de 29/01/2015; MaSP.930883-4, Ronaldo Pinheiro de Assis,
PEB1A-Matem., adm. 01, da E.E.Professora Cristina Guimarães, de
Montes Claros a partir de 02/02/2015; MaSP.1007414-4, Jadélia Ferreira de Souza Guimarães, PEBT2A-Matem., adm. 01, da E.E.de Padre
Carvalho, de Padre Carvalho a partir de 04/02/2015; MaSP.1132287-2,
João Walter de Bessa, PEBT2A-Física, adm. 01, da E.E.de Ventania, de
Padre Carvalho a partir de 27/02/2015.
09 671035 - 1
SRE de Montes Claros
José Gomes Filho
“Diretor em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 07/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.391239-1, Norma Suely Rodrigues Parrela, PEB2D-Port., adm.
02, 3º biênio a partir de 20/11/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 10/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.352553-2, Jucinea Maria de Lima, PEBT2P, adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 02/03/2015; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da Silva,
PEB2P-Geog., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 15/01/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.286926-1, Terezinha
Fonseca Evangelista, PEB2E-Matem., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 03/02/2012; E.E.José Maria dos Mares Guia, MaSP.331662-7,
Maria Magalhães Rabelo Cardoso, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 17/03/2015; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa, PEB1P, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 31/01/2005; MaSP.333276-4, Maria Suzana
Ramos da Costa, PEB1P, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/01/2000;
MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa, PEB1P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 20/01/2011; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB2P, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 03/01/2015; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso Oliveira, PEB1J,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/11/2013; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.331749-2, Rejane Aparecida de Souza Figueiredo, PEB1P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 03/09/2014; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.286646-5, Maria do Socorro Saraiva Dias Alves, PEB1P, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 25/01/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.584750-4, Maria Inês dos Santos Lima, PEB2MHist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/09/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.808284-4, Walkiria Aparecida Ramos, ATB3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 22/07/2014; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB2F, adm. 02, ref.
3º quinq. a partir de 22/06/2013; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.280960-6, Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3I, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 17/11/2011; MaSP.810153-7, Sônia Paula Gomes Oliveira, PEB2G-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 12/06/2013,
com inclusão de tempo averbado da UNIMONTES; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.376773-8, Maria de Lourdes Bento Quaresma, PEB2P-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 10/02/2015;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1, Norma Suely Rodrigues
Parrela, PEBT2E-Port., adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir
de 01/02/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.591395-9, Simony Oliveira Silva Abreu, PEB2P, adm. 01,
PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 08/01/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 02/2015 - Concede Abono Família, nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1052925-3, Vanise Borborema Custódio, ANE2E, adm. 01, por
seu filho Mateus a partir de 27/02/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 03/2015
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.1115360-8,
Maria Gildete Dias Gonçalves e Oliveira, PEB1A, adm. 01, a partir
de 01/02/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cléa Márcia Costa Andrade, PEB1B, adm. 02, a partir de 10/02/2015; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.1077740-7, Glaydson Erberth Almeida Neves,
PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 06/02/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1095701-7, Antônio Venâncio de Souza
Júnior, PEB1D-Biol., adm. 01, a partir de 10/02/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1381489-2, Elisânia Rocha Neves, ATB1A, adm. 01, a partir de
06/02/2015; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1322537-0,
Adelmo Souza Barbosa, ATB1A, adm. 01, a partir de 21/02/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 27/05/2010
à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB2E, adm. 02, Diretor DV, a partir de 23/02/2015; MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel
Silva, PEB2E-Matem., adm. 01, a partir de 23/02/2015; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.São Tiago, MaSP.1234851-2, Nichele da Soledade
Caroba, PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 02/02/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2015 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Luís,
MaSP.1287549-8, Cláudio Santos Pereira, PEB1A-Geog., adm. 03, a
partir de 02/02/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1080282-5, Rogério Soares Cardoso, PEB1D-Matem., adm. 01, a partir de 22/08/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
03/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB2F, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2015
de férias prêmio afastamento por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
23/03/2015, pub. MG de 25/02/2015, por motivo de desistência do servidor; E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa,
PEB2P-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 01/2015 de conc. de 03 meses
de férias prêmio afastamento a partir de 05/02/2015, ref. 6º quinq., pub.
MG de 04/02/2015, motivo servidor sem saldo de férias prêmio; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6,
Santa Pereira Neta, PEB2N, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato n.º
03/2015 de 1 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 02/03/2015, pub. MG de 25/02/2015, motivo desistência do servidor; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.589833-3,
Santuza Gomes Froes Souto, PEB1P-Port., Anula Ato n.º 03/2015 de
1 mês de férias prêmio afastamento a partir de 09/03/2015, pub. MG
de 25/02/2015, motivo afastamento preliminar à aposentadoria; MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.613699-8, Cilene Vieira
da Silva, PEB1F, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2015 de conc. de férias
prêmio afast., pub. MG de 25/02/2015, motivo por exercer a função
de Vice-Diretor; E.E.Eloy Pereira, MaSP.388893-0, Sônia Maria Barbosa, ATB, adm. 01, Anula Ato n.º 47/2003 de 1 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 03/11/2003, pub. MG de 31/10/2003, motivo a
servidora não usufruiu; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.338649-7,
Maria José Veloso, PEB2P, adm. 02, Anula Ato n.º 03/2015 de conc. de
1 mês férias prêmio afastamento a partir de 02/03/2015, pub. MG de
25/02/2015, motivo estar participando do projeto PIBID; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma
Alves Santos Leite, PEB2P-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 01/2015 de
conc. de férias prêmio afastamento a partir de 05/02/2015, pub. MG de
04/02/2015, motivo afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2015- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2.º da Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/09/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide
Ferreira Costa, ANEI2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
16/03/2015; MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim, ATE1E, adm.
02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/03/2015; MaSP.827952-3,
Águeda Pinheiro Veloso, ANE1H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 12/03/2015.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 35/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 35/2015, referente
ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.J.M.S., MaSP.333272-3,
PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 8º e 9º biênios e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 36/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 36/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE
JESUS, M.T.N.S., MaSP.338658-8, PEB3B, adm. 1, pela retificação do
5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 40/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE