TJMG 05/03/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2015, às 10:00 horas, na EE de Serra do Salitre, localizada
na Rua Petúnia, 220 – Bairro Flores – Município de Serra do Salitre/MG – CEP: 38760-000 – Telefone: (034) 3833-1241, e-mail:
escola.199265@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/03/2015, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Dr. Pedro Dias dos Reis,
localizada na Av. José Cambraia n° 266 – Município de Ibiá –
CEP: 38.950-000 – Telefone: (034) 3631- 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.br até o dia 11/03/2015, às 16:00
hs.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/04/2015,
às 12h00, na E.E Cel. Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua
Gabriel Penha de Paiva n° 254 – Varginha – CEP 37.018-000 –
Telefone (0XX35) 3212-1498, e-mail: escola.174912@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2015, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Cel. Gabriel Penha de Paiva, localizada na
Rua Gabriel Penha de Paiva n° 254, – Varginha – CEP 37.018-000
– Telefone (0XX35) 3212-1498, e-mail: escola.174912@educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2015, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2015, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 002/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Selma Bastos, localizada na Avenida Antonio da Silva Neto, nº 113,– Jardim
Primavera – CEP 37070-450 e-mail:escola.31356719@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/03/2015 às 09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Zoroastro Oliveira, localizada na Rua João
Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP: 37.400-000 – Telefone (035)
3261-1036, e-mail: escola.171492@educacao.mg.gov.br. até o
dia 06/04/2014, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2014, às 17hs, na EE Zoroastro de Oliveira, localizada na
Rua João Luiz Alves n° 302 – Centro – CEP 37400-000 – Telefone (035) 3261-1036, e-mail: . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Haroldo Marne Gonçalves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2015, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 001/2014,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. José Benedito Rodrigues, localizada na Avenida Renato Nascimento nº 180 – Centro – Lambari – MG- CEP 37480 000 –Telefone(35)3271-1956,
e-mail escola.173037@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2015,
às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Caixa Escolar Sra. Rita Marques de Paiva realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/04/2015, às 14h00, na EE Prof. Antonio Corrêa de Carvalho, localizada na Av. João Martinho da Ponte, nº555
Bairro Mont Serrat Varginha – M G – CEP 37036-165 – Telefone
(035) 32121375, e-mail: escola.217719@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza Gomes Lemos realiza Chamada Pública
n°01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2015, às 09:00 horas, na E. E Luiza Gomes Lemos, localizada na Rua Dr. José Alves Pereira, n° 215, Centro de Três Corações – CEP 37410-000 – Telefone(0XX3532311334),email:eelui
zagomeslemos@yahoo.com.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e na sede da escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Inocêncio realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE/CD nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/04/2015, às 17 horas, na E.E. Prefeito Jacy Junqueira
Gazola, localizada na Rua Professor José Vieira de Mendonça n°
46 – Santa Teresa – CEP 37.190-000 – Telefone(35)3265-1389,
e-mail: escola.174700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 294/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Banco Bonsucesso. Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro e Jardim Interno do Palácio das para o evento com bilheteria:
“Sinfônica Pop com Ivan Lins- “OSMG e Ivan Lins””. Vigência:
01 (um) mês; Período: 08 a 10 de dezembro de 2014; Valor: R$
28.800,00. Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Gabriel Pentagna Guimarães/ Banco
Bonsucesso
2 cm -04 669167 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.259/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Fundação Educandário Santarritense – FES, na qualidade de mantenedora do Centro de Ensino Superior em Gestão,
Tecnologia e Educação- FAI. Objeto: O presente convênio tem
por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a
concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação
Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Data de
vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.
Valor global estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos
mil reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.44
5042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Benedito Ramon
Pinto Ferreira- Diretor- Presidente da FES.
4 cm -04 668643 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.266/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Fundação Educacional de Ituiutaba- FEIT.
Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas
e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas
implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação
Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR
estabelecidos pela FAPEMIG. Data de vigência: 01/3/2015 até
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 1.5000.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Dotação
orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Lazara Maria Alves Moraes de
Souza- Presidente da FEIT.
4 cm -04 668644 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.50 /15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais-IEPHA e Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas
e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de aperfeiçoamento, Pós graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado
e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência:
01/3/2015 até 28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15.Valor global estimado: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil
reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.4490
20.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.101. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Michele Abreu Arroyo- Presidente do
IEPHA e Luiz Eduardo Dias- Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.49 /15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Instituto de Geoinformação e Tecnologia-IGTEC e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei-FAUF.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas
e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado
e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01
/3/ 2015 até 28 /2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global
estimado: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.101 e 2071.19.57
3.259.4614.0001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Cláudia Lúcia Leal Werneck- Diretora Geral da IGTEC e
Jucélio Luiz de Paula Sales- Presidente da FAUF.
4 cm -04 668649 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.48 /15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação João Pinheiro- FJP e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. Objeto: O presente Convênio tem
por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para
pagamento de bolsas de aperfeiçoamento, Pós graduação “lato
sensu”, Mestrado, Doutorado e demais benefícios concedidos
pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2019. Data
de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 3.500.000,00
(Três milhões e quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 20
71.19.573.259.4614.0001.449020.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0
001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marilena
Chaves- Presidente da FJP e Alfredo Gontijo de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
4 cm -04 668650 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.241/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo
Horizonte. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de
Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à
Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Dotação orçamentária:
71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG, Erlon Campelo Câmara – Diretor Técnico do Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo horizonte.
4 cm -04 668656 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.54/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG e Fundação Renato Azeredo-FRA. Objeto: O presente Convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós graduação “lato sensu”,
Mestrado, Doutorado e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 4.000.000,00(Quatro
milhões de reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0
001.449020.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Dijon Moraes Júnior- Reitor da
UEMG e Wanda Júlia de Carvalho Lacerda- Presidente da FRA
4 cm -04 668587 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.243/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Fundação Educacional de Formiga/Centro
Universitário de Formiga. Objeto: O presente convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação
Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
Global estimado: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil
reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.44504
2.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marco Antônio de
Sousa Leão- Presidente do Conselho Dietor da Fundação Educacional de Formiga/Centro Universitário de Formiga
4 cm -04 668639 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.239/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Sociedade Educacional Uberabense/Universidade
de Uberaba-SEU/UNIUBE. Objeto: O presente convênio tem por
objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação
Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: de 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.
Valor global estimado: R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos
e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marcelo Palmério- Presidente da SEU/UNIUBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.250/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ/Centro de Pesquisa René Rachou - CPqRR e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP. Objeto: O presente convênio
tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a
concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação
Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Data de
vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.
Valor global estimado: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.25
9.0001.442042.0.101">4614.0001.442042.0.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042
.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Zélia Maria Profeta
da Luz- Diretora da FIOCRUZ/Centro de Pesquisa René Rachou
e Alfredo Gontijo de Oliveira- Presidente da FUNDEP.
4 cm -04 668651 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.298/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí/
Universidade do Vale do Sapucaí. Objeto: O presente Convênio
tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a
concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica- PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG.
Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15.
Valor global estimado: 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e
cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.46
14.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Rafael Tadeu Simões- Presidente da Fundação de Ensino Superior
do Vale do Sapucaí e Carlos de Barros Laraia- Reitor da Universidade do Vale do Sapucaí.
4 cm -04 668654 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.260/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Instituto Inhotim. Objeto: O presente convênio
tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a
concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas:
Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC,
Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação
Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor
global estimado: R$ 1.750.000,00 (Um milhão e setecentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614
.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio Carlos Grassi- Diretor-Executivo do Instituto Inhotim.
4 cm -04 668648 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.301/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e o Centro de Direito Internacional - CEDIN. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular
procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica
e Tecnológica- PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG
e de Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos
pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.000
1.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Maria
de Lourdes Nemer Caldeira- Diretora-Presidente do Centro de
Direito Internacional.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.52/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG
e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas de Aperfeiçoamento, Pós
graduação “lato sensu”, Mestrado, Doutorado e demais benefícios concedidos pela FAPEMIG, através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos-PCRH. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2019. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais). Dotação orçamentária: 2
071.19.573.259.4614.0001.449020.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.
0001.445042.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio
Carlos Barros Martins- Presidente da FHEMIG e Luiz Eduardo
Dias- Diretor Presidente da FUNARBE.
4 cm -04 668662 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.247/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Universidade Federal de Alfenas-UNIFAL e Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de AlfenasFACEPE. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer
normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à
Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
8.000.000,00 (oito milhões de reais). Dotação orçamentária: 20
71.19.573.259.4614.0001.445042.0.101 e 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.461
4.0001.442042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo
Márcio de Faria e Silva – Reitor da UNIFAL- e Márcia Paranho
Veloso- Presidente da FACEPE.
4 cm -04 668652 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.237/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/ Centro Universitário do Triângulo-ASOEC/
UNITRI. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer
normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à
Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 2
071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e Wellington Salgado de Oliveira – Presidente da
ASOEC/UNITRI.
4 cm -04 668655 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.297/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Instituto Nacional de Telecomunicações- FINATEL/
INATEL. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer
normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento
de bolsas implementadas nos programas: Programa de Bolsas
de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à
Pós-Graduação-PAPG e de Bolsas de Iniciação Científica JúniorBIC-JR estabelecidos pela FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até
28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado:
R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Dotação orçamentária:
71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG e José Geraldo de Souza- Presidente da FINATEL/
INATEL.
4 cm -04 668657 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.249/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, Fundação Estadual do Meio Ambiente- FEAM e
Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas
nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de
Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela
FAPEMIG. Vigência: 01/3 2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor Global estimado: R$ 250.000,00 (Duzentos
e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
614.0001.445042.0.101 e 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.
101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti – Presidente da FEAM e Luiz Eduardo Dias- Diretor
Presidente da FUNARBE.
4 cm -04 668707 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.279/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Associação Comercial e Industrial de Itaiutaba/
Faculdade Triângulo Mineiro – ACII/FTM. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas
nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de
Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela
FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001
.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Wesley do
Amaral Prado- Diretor da ACII/FTM
4 cm -04 668708 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº 5.279/15. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Associação Comercial e Industrial de Itaiutaba/
Faculdade Triângulo Mineiro – ACII/FTM. Objeto: O presente
convênio tem por objeto estabelecer normas e regular procedimentos para a concessão e pagamento de bolsas implementadas
nos programas: Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica-PIBIC, Programa Apoio à Pós-Graduação-PAPG e de
Bolsas de Iniciação Científica Júnior- BIC-JR estabelecidos pela
FAPEMIG. Vigência: 01/3/2015 até 28/2/2020. Data de assinatura: 01/03/15. Valor global estimado: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Dotação orçamentária: 71.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001
.445042.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Wesley do
Amaral Prado- Diretor da ACII/FTM
4 cm -04 668712 - 1