TJMG 03/03/2015 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1974/2013,
publicado no DOE-MG, em 31/12/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do
1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n°.1974/2013. LEIA-SE:
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1974/2013.
Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1606/2012,
publicado no DOE-MG, em 17/01/2015. ONDE SE LÊ: 31 de dezembro de 2016. LEIA-SE: 31 de dezembro de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1101/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Prefeito. LEIA-SE:
Prefeita.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1102/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 02.60.01.10.122.0011.2034.
4.90.52.27-221. LEIA-SE: 02.60.01.10.122.0011.2034.4.4.90.52.27.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1140/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: 02.06.0210.301.0012.1.01
6.4490.52.00. LEIA-SE: 02.06.0210.301.0012.1.016.4490.52.00.203
/102.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1115/2014, publicado
no DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Edmário Dias Rocha.
LEIA-SE: Edmário Dias da Rocha.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1806/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de fevereiro de 2015 até 08 de fevereiro de 2016.
Assinatura: 12/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Elisa Maria Costa (Prefeita).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 010/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais-Hemominas, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de março
de 2015 até 04 de março de 2016. Assinatura: 02/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 300/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência de 19 de fevereiro de 2015 até 23 de junho de 2015. Assinatura: 13/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Ruy Adriano Borges Muniz (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2353/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: prorrogar
a vigência de 23 de fevereiro de 2015 até 24 de agosto de 2015. Assinatura: 20/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Carlos Augusto Tenório Dionísio (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1763/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de João Pinheiro. Objeto: prorrogar a
vigência de 03 de março de 2015 até 31 de agosto de 2015. Assinatura:
02/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos Gonçalves da Silva (Prefeito).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 596/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região
do Vale do Piranga, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a
vigência de 02 de março de 2015 até 01 de março de 2016. Assinatura:
27/02/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silvério Joaquim Aparecido da Luz (Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1135/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/12/2014. ONDE SE LÊ: João Batista de Oliveira.
LEIA-SE: João Batista de Sousa.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 109/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibituruna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 25 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 135/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 141/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 131/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Morro da Garça. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 01 de
julho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 110/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Igaratinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 136/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Bonfim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 105/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Simonésia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2015 até 10 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 036/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Caratinga. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 047/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de José Gonçalves de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015
até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 043/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibituruna. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 29 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 030/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Formosa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 13 de março de 2015 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 035/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 13 de março de 2015
até 24 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 026/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piumhi. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 13 de março de 2015 até 02 de julho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 144/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gotardo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 166/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 22 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 111/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Cajuru. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 155/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Curvelo. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 30 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 143/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaguara. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 23 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 124/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pirajuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 24 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 158/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 24 de junho de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 108/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Fundo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 02/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
44 cm -02 667847 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 12/09/2014 pagina 58 coluna III.
Onde se Lê: Extrato da ata de registro de preços nº 153/2014
Pregão eletrônico para registro de preços nº 217/2014.
Aquisição de medicamentos suplementares – ações judiciais XXIX
SES/SUS/MG, empresas: Expressa Distribuidora de Medicamentos
LTDA,...lote 10 R$ 22,77;
Leia-se: ... Extrato da ata de registro de preços nº 153/2014
Pregão eletrônico para registro de preços nº 217/2014.
Aquisição de medicamentos suplementares – ações judiciais XXIX
SES/SUS/MG, empresas: Expressa Distribuidora de Medicamentos
LTDA,... lote 10 R$ 0,76;
NAJS/ SES
4 cm -02 667837 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRENCIA Nº02/2013
A Fundação Hemominas comunica aos interessados a nota técnica
das licitantes participantes Concorrência Pública Nacional Nº02/2013,
Processo 2320310.00121/2014, “Prestação de Serviços de Publicidade
e Propaganda para Atender a Fundação Hemominas”, tipo técnica e
preço. Todas as licitantes foram classificadas na avaliação técnica, com
a seguinte pontuação: Perfil 252 Comunicação completa Ltda. – 10.00;
Popcorn Comunicação Ltda. – 9.76; Lume Comunicação EIRELI –
9.06; Oriente Comunicação Ltda. – 8.39 e Fazenda Comunicação –
8.01. O prazo para recursos é de 5 dias a contar desta publicação. Belo
Horizonte, 02 de março de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 667649 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que tendo em
vista a necessidade de alteração no edital referente ao Processo nº
2320310.000362/2014 “Mobiliário de Escritório”, a sessão pública de
abertura do mesmo fica adiada SINE-DIE. Nova data a definir, solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 02 de março de 2015.
O Pregoeiro.
2 cm -02 667540 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
dos Santos de Souza Lima. Do Objeto: Incluir a possibilidade de aditamento ao contrato de prestação de serviços originário do processo seletivo simplificado nº 01/2013, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, inciso
IV do Decreto Estadual 45.155/09.
Cláusula Segunda – Do Prazo da Vigência. Passa a ter a seguinte redação: “O prazo para a execução dos serviços ora contratados é de 02
(dois) anos a contar da data de publicação, podendo o contrato ser prorrogado por mais 1 (um) ano conforme as disposições do artigo 2º, parágrafo 1º inciso IV do Decreto Estadual nº 45.155/09
Assinatura: 25/02/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
art. 37 da Constituição da República, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG e Eliane Bispo Ferreira. Do Objeto: Incluir a possibilidade de aditamento ao contrato de
prestação de serviços originário do processo seletivo simplificado nº
01/2013, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, inciso IV do Decreto Estadual 45.155/09.
Cláusula Segunda – Do Prazo da Vigência. Passa a ter a seguinte redação: “O prazo para a execução dos serviços ora contratados é de 02
(dois) anos a contar da data de publicação, podendo o contrato ser prorrogado por mais 1 (um) ano conforme as disposições do artigo 2º, parágrafo 1º inciso IV do Decreto Estadual nº 45.155/09
Assinatura: 25/02/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
art. 37 da Constituição da República, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG e Isnéia Sinhoreli
Pereira. Do Objeto: Incluir a possibilidade de aditamento ao contrato
de prestação de serviços originário do processo seletivo simplificado
nº 01/2013, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, inciso IV do Decreto
Estadual 45.155/09.
Cláusula Segunda – Do Prazo da Vigência. Passa a ter a seguinte redação: “O prazo para a execução dos serviços ora contratados é de 02
(dois) anos a contar da data de publicação, podendo o contrato ser prorrogado por mais 1 (um) ano conforme as disposições do artigo 2º, parágrafo 1º inciso IV do Decreto Estadual nº 45.155/09
Assinatura: 25/02/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.
37 da Constituição da República, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG e Cristina Sebastiana da
Conceição Stuarte. Do Objeto: Incluir a possibilidade de aditamento ao
contrato de prestação de serviços originário do processo seletivo simplificado nº 01/2013, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, inciso IV do
Decreto Estadual 45.155/09.
Cláusula Segunda – Do Prazo da Vigência. Passa a ter a seguinte redação: “O prazo para a execução dos serviços ora contratados é de 02
(dois) anos a contar da data de publicação, podendo o contrato ser prorrogado por mais 1 (um) ano conforme as disposições do artigo 2º, parágrafo 1º inciso IV do Decreto Estadual nº 45.155/09
Assinatura: 25/02/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37
da Constituição da República, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da UTRAMIG e Karine Marielle Colen dos
Santos. Do Objeto: Incluir a possibilidade de aditamento ao contrato
de prestação de serviços originário do processo seletivo simplificado
nº 01/2013, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º, inciso IV do Decreto
Estadual 45.155/09.
Cláusula Segunda – Do Prazo da Vigência. Passa a ter a seguinte redação: “O prazo para a execução dos serviços ora contratados é de 02
(dois) anos a contar da data de publicação, podendo o contrato ser prorrogado por mais 1 (um) ano conforme as disposições do artigo 2º, parágrafo 1º inciso IV do Decreto Estadual nº 45.155/09
Assinatura: 25/02/2015
17 cm -27 667326 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/ 03 /2015, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
JOHN KENNEDY, localizada na Rua Major Fulgêncio n° 57 – centro
– CEP 39707000, e-mail: escola.45390@educacao.mg.gov.br até o dia
11/03/2015, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2015,
às 9:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃES- MG CEP:
39740-000 – Telefone (0XX33)3421-1547.
Escola.43613@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV - Planejamento 356/2014, RP 36/2015, Pregão 356/2014. A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 02 de março de 2015.
2 cm -02 667504 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 11/03/2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP :39750-00, Telefone
(0XX33) 3423-1869, e-mail: escola.44997@educacao.mg.gov.br. até o
dia 11/03/2015, ás 13:30 horas.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01306689
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e reajuste de
6,41%.
Valor: R$ 13.088,43 (total estimado)
Vigência: 02/03/2015 até 01/03/2016
Processo nº: 0279/12 – Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-19, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/02/2015
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de março de 2015 às
9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua
Belo Horizonte, nº 160, Cep: 39740-000, Telefone: (33) 3421-1723,
e e-mail: escola.43648@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/03/2015 de
7:00h às 18:00h e dia 11/03/2015 de 07:00h às 8:00 horas.
10 cm -02 667488 - 1
Extrato de Edital EE Prof. J. Monteiro A Caixa Escolar DA ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de março
de 2015 às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade
tomada de preço para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de Reforma e acessibilidade . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor
José Monteiro, localizada na Padre Alberto Fuger n° 275 Bairro Vila
Matilde– CEP 37270000 – Telefone (035) 3831-2644, e-mail: eejosemonteiro@yahoo.com.br. até o dia 19 de março de 2015, às 10:00.
3 cm -02 667623 - 1
Extrato do Contrato nº 9033998/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e os fornecedor
19.103.290/0001-27 - COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo de compra nº 1261024 000026/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
Café torrado e moído. Valor total: R$ 7.030,00. Vigência: 12 meses, de
19/02/2015 a 18/02/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.122.701.2085.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 19/02/2015. Signatários: pela contratada José Goulart dos Santos Neto, pela contratante
Eliane Maria de Souza Cunha.
2 cm -02 667604 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) health
Tecnologia em Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda- Me.
Matrícula FHEMIG Nº: 01355747
Objeto: manutenção preventiva e corretiva em máquina de purificação
de água por osmose reversa e máquina de hemodiálise.
Valor: R$ 48.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação.
Processo nº: 0256/14– Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, Fontes: 10.1.
Data de Assinatura: 02/03/2015
6 cm -02 667829 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº 01/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.
37 da Constituição da República, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG e Rosanna Allana Macedo
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública
nº 01/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2015 até às 17:00 horas
na E.E. Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres,
n° 326, Milho Verde – município: Serro – MG, CEP: 39.155-000 –
Telefone: (38) 3541-4132, e-mail: escola.24988@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2015, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de Preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professor Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos Prazeres,
nº 326, Milho Verde, Cep: 39.155.000 – Telefone nº (38) 3541-4132,
Município: Serro – MG. E-mail: escola.24988@educacao.mg.gov.br
até o dia 08/05/2015 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2015 às 16:00 horas na
E.E. João Nepomuceno Kubitschek, localizada na Rua Santa Rita, nº
110 – Centro – CEP: 39150-000 – município: Serro - MG – Telefone:
(38) 3541-1254, e-mail: escola.24902@educaçao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015, as 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Mestre
João Silvério, localizada na rua São Paulo, nº 212, município: Itamarandiba - MG, CEP: 39.670-000 – Telefone: (38) 3521–1459, e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2015 ás 13:00 horas.
10 cm -02 667866 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2015, às
09:00 h, na Escola Estadual Joaquim Knupp, localizada na Av. São Luiz
Gonzaga, n° 110, centro, Luisburgo/MG – CEP: 36.923-000 Telefone
(33) 3378-7286, e-mail: escola.75248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2015, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Knupp, localizada na Av. São Luiz Gonzaga, nº 110, centro, Luisburgo/MG – CEP 36.923-000 Telefone (33) 3378-7286, e-mail:
escola.75248@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/03/2015, às 10:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015
às 14h00m, na E.E. Alfredo Lima, localizada na Rua José Costa n° 26
– Centro – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1483, e-mail:
escola.75388@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Genoveva Khede torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2015, às 12:30
h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo
Lima, localizada na Rua José Costa n° 26 – Centro – CEP 36.970-000
– Telefone (033 3341-1483), e-mail: escola.75388@educacao.mg.gov.
br até o dia 19/03/2015 às 11:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar José Batista dos Reis realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/03/2015, às
10:00h na E.E. de Martins Soares , localizada na Praça José Emerick
Sobrinho n°81 – centro – CEP 36972-000 – Telefone (33) 3342-2055,
e-mail:escola.75485@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Batista dos Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Martins Soares, localizada na Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – centro
– CEP 36972-000 – Telefone (33) 3342-2055, e-mail: escola.75485@
educacao.mg.gov.br. até o dia 18/03/2014, às 09h30m.
15 cm -02 667876 - 1
DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0058/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0175/2014. Data: 27/02/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Manhumirim. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
28/02/2015 para 28/02/2016.
Torna-se sem efeito o extrato do Aditivo nº 62.1.3.0055/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.1125/2013 publicado em 28/02/2015.
2 cm -02 667900 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.032/14. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
(Brasil), o Estado de Minas Gerais (Brasil), A Província de Noord-Brabant (Países Baixos), A Província de Zeeland (Países Baixos), Avans
University of Applied Sciences (Países Baixos), HZ University of
Applied Sciences (Países Baixos), HAS University of Applied Sciences
– HAS (Países Baixos), Centre of Expertise Biobased Economy – CoE
BBE (Países Baixos), Neherlands Foundation for Internacional Cooperation – Nuffic (Países Baixos), Foundation Biobased Delta (Países
Baixos), Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – (Brasil),
Universidade Federal de Viçosa – UFV – (Brasil), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG (Brasil), BH-Tech (Brasil),
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG (Brasil) e Ambiotec (Brasil). Objeto: reconhecendo os elementos-chave
da estratégia de inovação do governo brasileiro e holandês, o Estado