TJMG 20/02/2015 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Fernandes, PEB2I, para a E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, a partir de 29/01/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1,
Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1A, de Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, devendo entrar em exercício, a partir de 02/02/15, por
motivo de excedência.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 13 da Lei 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 8º da Lei 19837, de 2011, do servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luis Bastos, Masp 963725.7.2, Sandra Aparecida Ferreira, ATB1A,
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEII, a partir de 11/02/2015.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/15
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 369260.5.3, Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2P, Ato nº 09/99, publicado em 19/03/99, na parte em que
concedeu 2º e 3º quinquênio, por motivo de regularização da situação
funcional.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
20/15
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 334325.8.2, Maria Alice Faria de Sá, PEB2P,
Ato nº 152/14, publicado em 19/08/14, na parte em que retificou quinquênio, por motivo de acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 369260.5.3, Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2P, Ato nº 09/99, publicado em 19/03/99, referente ao 1º
quinquênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/01/1997.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 03/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 369260.5.3,
Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2P, referente ao 1º quinquênio a partir de 29/01/1997 data de exercício, 2º quinquênio a partir de
27/04/2001, 3º quinquênio a partir de 27/04/2006, 4º quinquênio a partir de 26/04/2011; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 937920.7.1,
Jane Cristina Vieira de Deus, PEB2D, referente ao 3º quinquênio a
partir de 27/05/11; Masp 1009289.8.2, Sandra Graciele Pereira Diniz,
PEB4B, referente ao 2º quinquênio a partir de 01/12/10.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 937920.7.1, Jane Cristina Vieira de Deus, PEB2E, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/05/11; - Campina Verde, CESEC
Professora Romilda Diniz, Masp 334338.1.1, Maria José Gonçalves
Borges, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/12/14; - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo,
Masp 324326.8.1, Maria Aparecida Dias da Silva, PEB1F, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2015; - Uberlândia, E.E.
Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 695718.7.1, Regina Santa Martins Cury, PEB1B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/12/14; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 871494.1.1, Roseli Gonçalves Cintra, PEB2B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/11/14; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 880891.7.1, Helenice Maria
Costa Araújo, PEB1B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/02/13; Masp 308671.7.1, Luiza de Marilac Silva, ASB1N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/02/13; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 390861.3.1, Elaine de Cássia Cardoso Faria, PEB2P,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/15; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 317981.9.2, Nilza Inacio
Fernandes, ATB4F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/12/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 864600.2.1,
Isabel Cristina da Silva para Isabel Cristina da Silva Medeiros; SRE,
Masp 1161712.3.3, Juliana da Rocha Silva para Juliana da Rocha Silva
Borges.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 449247.6.1, Geikie
Martins Ferreira, PEB1A, a partir de 26/02/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Antônio Luis Bastos, Masp 1128217.5.1, Fernanda Ribeiro de Moura,
PEB1B, a partir de 25/11/14.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21/15
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 694321.1.1, Nanci de Fátima Araújo
Martins, PEB1A, Ato nº 31/14, publicado em 17/05/14, na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/15
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269875.1.1, Consuelo
Baiochi Alves Coelho, PEB2P, Ato nº 02/15, publicado em 10/01/15,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
erro na retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308592.5.1, Iranilda Maria da Silva,
ASB3J, a partir de 28/02/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h/semanais; Masp 289292.5.1,
Jussara Araújo Rodrigues da Cunha Vieira, a partir de 06/02/15, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 101 h/a de aulas facultativas; Masp 694321.1.1, Nanci
de Fátima Araújo Martins, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 2 h/a de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: - Prata, E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 876706.3.1,
Angeluci Barbosa de Souza, a partir de 22/08/14, referente ao ATB1C,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso I da
CF/88, art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III, da LC nº 64/02 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30
h; Masp 876706.3.2, Angeluci Barbosa de Souza, a partir de 22/08/14,
referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso I da CF/88, art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º inciso III,
da LC nº 64/02 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp

369260.5.3, Marilandes de Fátima Guimarães, PEB2P, referente ao 8º
biênio, a partir de 08/04/11. E.E. Professor Antônio Marques, Masp
937920.7.1, Jane Cristina Vieira de Deus, PEB2J, referente ao 3º biênio, a partir de 25/07/02 data da nomeação em cargo efetivo; Masp
1009289.8.2, Sandra Graciele Pereira Diniz, PEB4B, referente ao 5º
biênio, a partir de 23/12/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/15
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do
art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: - Uberlândia, SRE, Masp
270044.1.2, Maristela da Silva Pucci dos Santos, EEB2I, a partir de
14/01/2002.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Campina
Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 334338.1.1, Maria
José Gonçalves Borges, PEB2P, a partir de 22/12/14.
13 663246 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 1009289.8.2, Sandra Graciele
Pereira Diniz, PEB4B, Ato nº 13/10, publicado em 27/02/10, por
motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
25/10/2007, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/12/2005; - Uberlândia, SRE, Masp 334325.8.2, Maria Alice Faria de Sá, PEB2P, Atos nºs
73/98, 188/03, 90/10, publicados em 26/06/98, 30/09/03 e 03/12/10,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/05/98, 3º quinquênio a contar de 25/05/03, 4º quinquênio a
contar de 09/04/08, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/04/98, 3º quinquênio a contar de 22/04/03, 4º quinquênio a contar de 20/04/08; Masp
685235.4.2, Maria Angélica Oliveira Camargos Vilela, PEB1A, Ato nº
02/15, publicado em 07/02/15, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/02/98, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 01/02/08.

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Varginha
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 03/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues
Dutra, PEB I A, adm. 2, E.E. João de Almeida Lisboa, Lambari, a contar de 29/01/15; MaSP 1.008.724-5, Sumara de Fátima Tomaz, PEB I
A, adm. 2, E.E. João Nunes Ferreira, Lambari, a contar de 29/01/15;
MaSP 1.125.879-5, Madalena Vitor dos Santos Vigato, ATB I C, adm.
1, E.E. Profº. Alfredo Galdino, Paraguaçu, a contar de 30/01/15; MaSP
614.209-5, Leila Patrícia Rodrigues, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Dona
Augusta, Santana da Vargem, a contar de 29/01/15; MaSP 329.897-3,
Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, EEB I A, adm. 2, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, Três Pontas, a contar de 28/01/15; MaSP 978.991-8,
Liliane Avelar Amorim de Oliveira, ATB I D, adm. 1, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, Varginha, a contar de 27/01/15.
11 662083 - 1

SRE Metropolitana A
DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/2015.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: BELO HORIZONTE - MaSP
1108251-8, Pablo Nelson Lacerda, PEBIA, 2º cargo, EE Assis Chateaubriand, Belo Horizonte, a contar de 2/2/2015; MaSP 1152851-0,
Fernanda da Cunha Faria Rocha, PEBIA, 1º cargo, EE Barão de
Macaúbas, a contar de 3/2/2015; MaSP 1121261-0, Sabrina Pereira de
Matos, PEBIA, 2º cargo, EE Caetano Azeredo, a contar de 4/2/2015;
MaSP 1085042-8, Fernanda Pessanha Rocha, PEBIA, 1º cargo, EE
Caminho à Luz, a contar de 2/2/2015; MaSP 1076145-0, Erika Brasil, PEBIA, 1º cargo, EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, a contar

de 28/1/2015; MaSP 1112098-7, Rafaela César Proton Xavier, PEBIA,
1º cargo, EE Estevão Pinto, a contar de 22/1/2015; MaSP 454187-6,
Jane Donata de Morais Pereira, PEBIA, 1º cargo, EE Flávio dos Santos, a contar de 2/2/2015; MaSP 1129851-0, João Marcos D’Avila
Reis, PEBIA, 1º cargo, EE Flávio dos Santos, a contar de 2/2/2015;
MaSP 1125068-5, Renata Miranda dos Santos, PEBRIIA, 2º cargo, EE
Jovem Protagonista, a contar de 29/1/2015; MaSP 1139144-8, Ludmila Mamede, PEBIA, 1º cargo, EE Paulo das Graças da Silva, a contar de 2/2/2015; MaSP 1140992-7, Luiz Sergio da Rocha, ASBIB, 1º
cargo, EE Pedro Franca, a contar de 4/2/2015; MaSP 957588-7, Juliana
Aparecida Silva, ASBIC, 1º cargo, EE Professor Guilherme Azevedo
Lage, a contar de 3/2/2015; MaSP 1075260-8, Larissa Eveli Reinaldo,
PEBIA, 2º cargo, EE Professora Maria Cecilia de Melo, a contar de
3/2/2015; MaSP 1106753-5, José Carlos Pereira dos Santos, PEBRIIA,
1º cargo, EE Santo Afonso, a contar de 27/1/2015; MaSP 941134-9,
Rosangela Silva, PEBIA, 1º cargo, EE Zilda Arns Neumann, a contar de 27/1/2015; CAETÉ – MaSP 1075128-7, Lúcia Helena de Oliveira, PEBIA, 1º cargo, EE Francisco de Paula Castro, a contar de
27/1/2015; NOVA LIMA – MaSP 1082418-3, Sirlene Rodrigues de
Faria, PEBIA, 1º cargo, EE Deniz Vale, a contar de 3/2/2015; NOVA
UNIÃO – MaSP 1131619-7, Flávia Fernanda dos Santos, PEBRIIA, 1º
cargo, EE Nova Aparecida, a contar de 9/1/2015; SABARÁ – MaSP
1130513-3, Carla Tavares da Silva, PEBIA, 1º cargo, EE Paula Rocha,
a contar de 2/2/2015; MaSP 536262-9, Simone Maria Barbosa, PEBIA,
2º cargo, EE Maria Floripes Nascimento Alves, a contar de 2/2/2015;
MaSP 1108617-0, Christiane Lauria da Matta Ferreira, PEBIA, 1º
cargo, EE Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, a contar de
2/2/2015; MaSP 1002394-3, José Augusto Baptista de Abreu , PEBIA,
1º cargo, EE Professor João de Arruda Pinto, a contar de 30/1/2015;
MaSP 946283-9, Eva Maria de Miranda, EEBIA, 1º cargo, EE Professor Zoroastro Vianna Passos, a contar de 30/1/2015; SANTA BÁRBARA – MaSP 611366-6, Sandra Maria Lopes, PEBIA, 1º cargo, EE
Professora Nhanita, a contar de 29/1/2015.
11 661879 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
14/15

SRE Metropolitana C

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1009289.8.2, Sandra
Graciele Pereira Diniz, PEB4B, Atos nºs 15/11 e 21/14, publicados em
19/03/11 e 10/05/14, por motivo de alteração na vigência, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/10/07, referente ao 2º quinquênio a partir de 22/10/12, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
02/12/05, referente ao 2º quinquênio a partir de 01/12/10.

Eunice Ferreira De Figueiredo Eugenio
Diretora em exercício
SRE Metropolitana C

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
339876.5.1, Celcina Fátima Gil Figueiredo Silva, PEB1P, Ato nº 06/15,
publicado em 07/02/15, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se
lê: E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, leia-se: E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra; SRE, Masp 874715.6.1, Hilda Sebastiana da
Cunha, PEB1A, Ato nº 24/14, publicado em 26/04/14, por motivo de
informação indevida, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 5234 dias correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 5306
dias correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 1141968.6.1, Ilta
José de Assunção, ASB1B, Ato nº 13/14, publicado em 15/03/14, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 3673 dias de exercício, leia-se: proporcional a 3671 dias de exercício; Masp 295958.3.1, João Ribeiro Ramos, PEB1P, Ato nº 02/15,
publicado em 31/01/15, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: percepção de 11 h/a de exigência curricular, leia-se:
percepção de 108 h/a de aulas facultativas e 13 h/a de exigência curricular; Masp 251680.5.2, Maclóvia do Carmo Massariolli, PEB1A, Ato
nº 29/14, publicado em 10/05/14, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7528 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7495 dias de exercício;
Masp 334325.8.2 Maria Alice Faria de Sá, PEB2P, Ato nº 38/14, publicado em 12/07/14, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a e a 36 h/a de dobra de turno; Masp 616590.6.1,
Maria Helena Carneiro da Cunha, PEB1A, Ato nº 08/13, publicado em
02/02/13, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se
lê: contribuição proporcional a 4531 dias, leia-se: contribuição proporcional a 4527 dias; Masp 811147.8.1, Maria Luzia de Queiroz, ASB1E,
Ato nº 55/13, publicado em 19/11/13, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: contribuição proporcional a 7474
dias, leia-se: contribuição proporcional a 7473 dias; Masp 224913.4.2,
Wildes Alves de Sousa, OE6D, Ato nº 07/15, publicado em 07/02/15,
por motivo de incorreção, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 08 h/a de
exigência curricular, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 16/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1009289.8.2,
Sandra Graciele Pereira Diniz, PEB4B, Atos nºs 123/04, 73/05, 15/10
e 18/11, publicados em 27/07/04, 02/08/05, 27/02/10 e 19/03/11,
por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
17/05/2003, 2º biênio a partir de 20/05/2005, 3º biênio a partir de
02/11/2008, 4º biênio a partir de 02/11/2010, leia-se: 1º biênio a partir de 18/12/2002, 2º biênio a partir de 24/12/2004, 3º biênio a partir de 24/12/2006, 4º biênio a partir de 23/12/2008; - Uberlândia, E.E.
Lourdes de Carvalho, Masp 880891.7.1, Helenice Maria Costa Araújo,
PEB1B, Atos nºs 121/07, 103/09 e 01/11, publicados em 24/11/07,
25/10/07 e 22/01/11, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º
biênio a contar de 18/06/06, 5º biênio a contar de 17/06/08, 6º biênio
a contar de 17/08/10, leia-se: 4º biênio a contar de 16/02/06, 5º biênio a contar de 05/03/08, 6º biênio a contar de 04/05/10; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 390861.3.1, Elaine de Cássia Cardoso Faria, PEB2E,
Atos nºs 61/00, 108/00, 57/03, 176/04 e 43/07, publicados em 09/06/00,
15/09/00, 27/05/03, 14/12/04 e 21/04/07, por motivo de acerto na vida
funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 10/06/98, 3º biênio a partir de
05/07/00, 4º biênio a partir de 29/08/02, 5º biênio a partir de 24/09/04,
6º biênio a partir de 18/03/07, leia-se: 2º biênio a partir de 05/05/98,
3º biênio a partir de 26/05/00, 4º biênio a partir de 18/07/02, 5º biênio a partir de 14/08/04, 6º biênio a partir de 08/10/06; SRE, Masp
334325.8.2, Maria Alice Faria de Sá, PEB2P, Ato nº 138/10, publicado
em 03/12/10, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 9º biênio a contar de 05/10/07 e 10º biênio a contar de 06/06/2010, leia-se: 9º
biênio a contar de 02/08/07 e 10º biênio a contar de 20/06/2010.
13 663249 - 1

SRE de Unaí
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Unaí, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1.063.862-5, Gilma Antônio de Oliveira, PEB1A, adm. 02, EE “Manoela Faria Soares”, Unaí,
a contar de 02/02/2015, MaSP 1.154.292-5, Luciano Severino Antunes,
PEBT2A, adm. 01, EE “Múcio de Castro Alves”, Unaí, a contar de
09/02/2015, MaSP 365.847-3, Simone de Oliveira Costa, EEB1A, adm.
02, EE “Teófilo Martins Ferreira”, Unaí, a contar de 29/01/2015, MaSP
1.103.182-0, Vanderli Martins de Melo, PEB1A, adm. 01, EE “Tancredo de Almeida Neves”, Unaí, a contar de 03/02/2015.
13 663095 - 1

ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/2015
A Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº
2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores:
DISPENSA A
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
CONTAR DE
1.080.799-8 Winder Batista Soares
PEBIA
02
EE Alessandra Salum Cadar
Ribeirão das Neves
22/12/2014
621.442-3 Pollyanna Caieira Costa
PEBT2A
01
EE Professora Maria Coutinho Belo Horizonte
12/12/2014
866.548-1 Heliane Neres dos Santos
ATBIC
01
EE São Judas Tadeu
Ribeirão das Neves
17/12/2014
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015
A Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 republicado em 23/01/2015, o servidor:
DISPENSA A
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
CONTAR DE
555.662-6 Elizabeth Santos Castro dos Reis PEBIA
02 EE Alessandra Salum Cadar Ribeirão das Neves
03/02/2015
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 06/2015
A Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 republicado em 23/01/2015. os servidores:
DISPENSA A
MASP
NOME
CARGO ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
CONTAR DE
959.662-8 Edmar Aparecido
PEBIA
01 EE do Bairro Rosaneves Ribeirão das Neves
13/01/2015
602.818-7 Claudia Lopes de Assis
ATBID
01 EE Cardeal Arcoverde
Jaboticatubas
22/01/2015
EE
Coronel
Manoel
Soa801.588-5 Regina Célia de Araujo dos Santos
ASBIF
01 res do Couto
Belo Horizonte
19/01/2015
13 663284 - 1
Eunice Ferreira De Figueiredo Eugenio
Diretora em exercício
SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO CASAMENTO, nos
termos da alinea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05.07.1952, por até
08 dias, consecutivos ao (s) servidor ( es ): Belo Horizonte – E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 1130972-1 , Luciana D`Albuquerque
Ferreira , PEB1A, 1° Cargo , a partir de 05.11.2014; E.E. José Heilbuth
Gonçalves – 2496, MaSP 1119214-3, Alexandre da Silva , PEBT2A, 1°
Cargo , a partir de 16.10.2014; E.E. Carlos Drummond de Andrade –
2526, MaSP 1327793-4, Nair Mara Quirino, EEB1A, 1° Cargo , a partir
de 23.10.2014; Ribeirão das Neves – E.E. José Joaquim Lages – 10065,
MaSP 1128204-3, Luana Fabricia Correia Silva, PEBD1B, 1° Cargo, a
partir de 06.09.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrunção Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até oito dias
consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Siria Marques
da Silva – 2330 , MaSP . 1204332 -9, Neuza dos Santos Oliveira ,1°
Cargo , ASBD1A , a partir de 25.11.2014; E. E. Menino Jesus de Praga
– 2208, MaSP. 1171313 -8, Maria Helena da Luz Soares , 1° Cargo ,
ASBD1A , a partir de 24.11.2014; Ribeirão das Neves – E. E. Maria
Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1283849 -6, Maria das Graças Silva
Tolentino, 1° Cargo , ASBD1A , a partir de 26.08.2014; Santa Luzia
– E. E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1207655 -0, Maria Aparecida Faustino França , 1° Cargo , ASBD1A , a partir de 01.11.2014;
E. E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1222619 -7 , Maria Aparecida de Souza Sá , 1° Cargo , ASBD1A , a partir de 22.11.2014; E. E.
São João da Escócia – 10839, MaSP 895388-7, 3º Cargo, PEDIA, a
partir de 04.11.2014; São José da Lapa – E.E. Beatriz Maria de Jesus –
24103, MaSP 1167469-4, Claúdia Maria de Souza Guimarães, 2° Cargo
, PEBS1A , a partir de 23.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 , de 05/07/1952 , por até oito
dias consecutivos ao (s) servidor(es): E.E. Henrique Sapori – 9946 ,
MaSP 540199-7 , Maria das Graças Diniz , 1º Cargo, ASB1F, a partir de
17.11.1997. Para Regularização da Vida Funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 , de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Conceição
Martins de Jesus – 10219, MaSP 1172046-3, Ana Paula Alvim Duarte,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 29.07.2014; E. E. Nilton Martins da
Costa – 9903, MaSP 1236861-9, Michele da Silva Burmann, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 18.10.2014; MaSP 1236861-9, Michele da Silva
Burmann, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 18.10.2014; Vespasiano – E.
E. José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1167469-4, Cláudia Maria
de Souza Guimarães, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 23.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e artigo 19
Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/ Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Maria
da Piedade Souza Rocha – 1711, MaSP 1364502-3, Adelson Marcos
do Nascimento, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 09. 10. 2014; E. E.
Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105, MaSP 1266044-5,
Gilvane Freitas Araújo, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 03.10.2014;
MaSP 1282728-3, Edilaine Crepalde da Silva, 2º Cargo PEBS1A, a
partir de 09.10.2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 , de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1262674 -3, Lamara Vieira dos
Santos Ferreira, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 28.10.2014; Ribeirão
das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 1232825 -8,
Adriana de Souza Martins , 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 25.10.2014;
E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 1291048-5, Mariana Gomes
Moreira, 1° Cargo, PEBS1A, a partir de 08.10.2014; MaSP 1233552 -7,
Fernando Vieira Costa, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 20.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / N° . 01 / 2012 , por até
oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Cel.
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP. 1211994 -7, Virginia Gomes
de Sousa , 1° Cargo , ASBD1A , a partir de 21.11.2014. MaSP. 1206262
-6 , Maria Aparecida Ferreira Santos – 1° Cargo , ASBD1A , a partir
de 20.11.2014. E.E. Siria Marques da Silva – 2330, MaSP. 1372242
-6, Natieli dos Santos Oliveira , 1° Cargo , ASBD1A , a partir de
25.11.2014. Santa Luzia – E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP.
1330664 -2, Jaqueline Andrade Duarte , 1° Cargo , PEBD1A , a partir
de 26.11.2014. MaSP. 1330664 -2, Jaqueline Andrade Duarte , 2° Cargo
, PEBD1A , a partir de 26.11.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
1188729-6, Nivia Carolina Guimarães Alcântara para Nivia Carolina
Guimarães Alcântara Salgado; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra
Salum Cadar – 231720, MaSP 667065-7, Meire Elaine Matias da Costa
para Meire Elaine Matias; E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP
822561-7, Virginia Márcia Araújo Rocha para Virginia Márcia Araújo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Profª Maria Muzzi Guastaferro – 2461,
MaSP 336643-2, Mariza Evangelista Moreira para Mariza Evangelista Moreira de Figueirêdo; Santa Luzia – E.E. São João da Escócia
– 10839, MaSP 1144763-8, Elisandra Carmen de Paula para Elisandra
Carmem de Paula Santos; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304420-3, Maria Teotonia Pimentel para
Maria Teotonia Araújo; Vespasiano – E.E. Francisco Viana – 10987,
MaSP 1246845-0, Danielle Cristine Silva Firmino para Danielle Cristine dos Santos Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco – 2259, MaSP
858299-1, Maria das Graças da Silva Coêlho para Maria das Graças da
Silva; Ribeirão da Neves – E.E. Vereador José Roberto Pereira – 10111,
MaSP 1195590-3, Walquiria Alves de Souza para Walquiria Alves de
Souza Cardoso; Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979,
MaSP 855631-8 Maricilma Gil de Aguilar para Maricilma Gil Mota.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2015
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP
878053-8, Laise Liara Loureiro de Moura para Laise Liara Loureiro;
Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 1034102-2, Márcia
Beatriz Magalhães de Moura para Márcia Beatriz de Magalhães; Santa
Luzia – E.E. Rose Hass Klabin – 10677, MaSP 337092-1, Maria Conceição de Souza Lima Teixeira para Maria Conceição de Souza Lima.